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sábado, 16 de setembro de 2023
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA, DR.TANILO MENEZES, É HOMENAGEADO COM A MEDALHA ADVOGADO PADRÃO
MPCE empossa dois novos servidores nesta sexta-feira (15)
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, empossou, em solenidade realizada na tarde desta sexta-feira (15/09) na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), dois novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os recém-empossados foram nomeados por meio do Ato de Nomeação nº 398, publicado no Diário Oficial do MPCE em 5 de setembro de 2023. O ingresso no MP representa a reafirmação do compromisso dos servidores com a instituição e com a sociedade.
Os novos servidores do MPCE são André Alves Revoredo (Analista Ministerial – Ciências da Computação) e Júlia Guimarães Silva (Técnica Ministerial). Participaram da cerimônia de posse e exercício o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro; a secretária de Gestão de Pessoas, Ana Sudário; a secretária de Tecnologia da Informação, Evelise Braga; a gerente de Desenvolvimento de Pessoas, Juliana Beviláqua; e a coordenadora da Associação dos Servidores do MPCE (Assempce), Audrey Anne Feitosa Petrola. Familiares dos empossados também estiveram presentes.
Durante a solenidade, o procurador-geral de Justiça destacou que a soma de esforços e o comprometimento individual e coletivo são uma marca fundamental entre membros e servidores do MPCE. “Temos equipes extremamente motivadas e competentes, que se dedicam a cumprir suas funções ministeriais com a compreensão de que o Ministério Público tem o compromisso de atender os interesses da sociedade, especialmente a população mais vulnerável. Fazemos isso nas mais vastas áreas de atuação, buscando sempre contribuir com a construção de uma instituição que faz a diferença na vida de quem mais precisa”, enfatizou.
Após cada servidor assinar os Termos de Posse e Exercício, André Alves Revoredo discursou em nome dos empossados e ressaltou o papel da família durante os anos de estudo. “É uma grande honra entrar nos quadros de uma instituição tão respeitada. Nossas famílias sabem o caminho percorrido para chegarmos até aqui. Reafirmo o compromisso e o entusiasmo para contribuir com o trabalho de excelência desenvolvido com e para a sociedade”, pontuou. Para a pernambucana Júlia Guimarães Silva, a palavra que resume o momento é desafio. “Vou deixar meus pais, meu estado e amigos para concretizar um sonho alimentado durante muito tempo, fruto de muito esforço. Por isso, ao mesmo tempo, sinto realização e gratidão por ser tão bem acolhida em uma instituição que é referência na defesa dos direitos”, completou a servidora, emocionada.
Ambientação
Entre os dias 18 e 20 de setembro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará o Seminário de Ambientação para servidores empossados nesta sexta-feira (15/09). O evento, realizado pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), acontecerá na Sala do Memorial da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba, das 8 às 14 horas.
O encontro objetiva desenvolver ações de inclusão, pertencimento e aprendizagem para ofertar a formação básica necessária à integração dos novos servidores ao MPCE. De acordo como o Provimento nº 29/2007, a atuação do Ministério Público será mais eficiente se os colaboradores e os órgãos auxiliares estiverem em permanente aperfeiçoamento para o exercício de suas atribuições.
fonte: mpce
TJCE convoca 16 novos técnicos judiciários
Dando continuidade às ações voltadas ao incremento da força de trabalho para promover mais agilidade à tramitação dos processos e aprimorar o atendimento ao cidadão, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou mais 16 novos técnicos judiciários. A relação consta no Edital nº 226/2023, publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (15/09).
Os candidatos convocados foram aprovados no último concurso para Técnico Judiciário, realizado em 2019. Ao todo, 254 pessoas foram chamadas para as áreas Judiciária (224) e Administrativa (30).
Desde 31 de janeiro deste ano, quando teve início a Gestão 2023-2025, o TJCE já empossou 73 novos servidores, sendo 54 analistas judiciários, 18 oficiais de Justiça e um técnico judiciário. Outros cinco candidatos aprovados e classificados no concurso público de servidores para o cargo de Analista Judiciário foram convocados nessa quarta-feira (13/09), conforme o Edital nº 225/2023.
INCREMENTO
Por meio de leis, de iniciativa do Tribunal, aprovadas pela Assembleia Legislativa e sancionadas pelo Governo do Estado, ainda foram criados, em fevereiro, 270 cargos de provimento em comissão, sendo 50 para o 2º Grau de jurisdição, com atuação nos gabinetes de desembargadores, e 220 para o 1º Grau, reforçando as equipes das unidades judiciárias.
Em junho houve a criação de sete cargos de juiz para implantação de novas varas em Fortaleza (4), Caucaia (1), Sobral (1) e Brejo Santo (1), além de 48 servidores, sendo técnicos judiciários (16), analistas judiciários (14), supervisores (4), assistentes (3), conciliador (1) e assistentes de apoio judiciário (10).
No mês de julho, o Pleno do TJCE aprovou o encaminhamento de Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa que, entre outras mudanças, visa transformar os cargos de provimento em comissão de supervisor de unidade judiciária, criados pela Lei nº 16.208, de 3 de abril de 2017, em cargos de diretor de Secretaria e Gabinete. Desse modo, as unidades judiciais de 1º Grau passarão a ser auxiliadas por um diretor com competência técnica reconhecida.
Todas as criações de cargos e alterações propostas ocorrem após a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do TJCE realizar estudos técnicos e levantamentos. Nos últimos cinco anos, foi possível perceber um acréscimo contínuo das demandas dirigidas ao Poder Judiciário do Ceará, o que explica a necessidade de reforçar a quantidade de servidores.
fonte: tjce
quinta-feira, 14 de setembro de 2023
Prefeitura de Caucaia intensifica vacinação antirrábica na zona rural
A Prefeitura de Caucaia, por meio do Núcleo de Controle de Endemias e Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), intensifica, neste momento, a vacinação contra a raiva de cães e gatos em toda a área rural do município.
A imunização dos animais sempre acontece de acordo com um calendário pré-estabelecido pelo Núcleo.
Para receber a vacina, os tutores devem ficar atentos para que o animal tenha, no mínimo, três meses de idade e precisa estar saudável.
Durante a ação, que já chega ao número de 17.753 animais vacinados somente em 2023, os agentes de endemias estarão sempre devidamente uniformizados.
Marquezan Rocha, coordenador do Núcleo de Endemias e Zoonoses, ressalta a importância da imunização. "A vacinação acontece de forma gratuita e é a única forma de prevenção contra a raiva, que é uma doença infecciosa viral aguda, que acomete mamíferos e pode levar a morte", afirma.
A SMS de Caucaia também realiza campanha de vacinação antirrábica (cães e gatos) uma vez por ano, de acordo com calendário nacional.
E caso alguém, perca a campanha nacional, pode procurar o Núcleo de Emdemias e Zoonoses para agendar a aplicação do imunizante.
Saiba mais
Em março deste ano, o prefeito Vitor Valim entregou o novo fardamento dos agentes de endemias do município.
O kit, completo, composto por calças, coletes, camisa manga longa, meias, botas, cinto, bonés e bolsas vai contemplou 168 profissionais. Ao todo, foram mais de 1300 itens.
quarta-feira, 13 de setembro de 2023
Em 36 dias após a prisão em flagrante, Justiça condena réus por tráfico de drogas no Ceará
O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Sobral condenou o casal de irmãos Luís Gustavo de Oliveira e Maria Luciana Braz da Silva, pelo crime de tráfico de drogas. A decisão ocorreu 36 dias após a prisão em flagrante dos réus, realizada em 1º de agosto deste ano.
De acordo com os autos, os réus foram presos durante abordagem da Polícia Rodoviária Estadual na Localidade de Caioca, no Município de Sobral. Na ocasião, os policiais encontraram no porta-malas do veículo conduzido pelos irmãos 9,9 kg de maconha e 500 gramas de cocaína. Em depoimento, ele negou saber que o material estava no carro. Já Maria Luciana, que conduzia o automóvel, confessou o transporte das drogas de Fortaleza para Sobral.
No dia seguinte ao fato, os acusados foram submetidos à audiência de custódia realizada pelo Juízo do 5º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito, com sede em Sobral, que homologou a prisão em flagrante e a converteu em prisão preventiva. Em 3 de agosto, o Ministério Público do Ceará ofereceu denúncia contra os irmãos, que veio a ser recebida no dia seguinte pelo magistrado da 4ª Vara Criminal de Sobral, Luís Gustavo Montezuma Herbster.
Ao julgar o caso na quarta-feira (06/09), o juiz sentenciou o homem a três anos, dez meses e 20 dias de reclusão, em regime semiaberto. Já a mulher, recebeu a pena de quatro anos e dois meses de prisão, em regime fechado. Ele poderá recorrer da decisão em liberdade. Ela, contudo, deverá aguardar a tramitação de eventual apelação presa.
Embora os réus tenham se beneficiado da aplicação da causa de diminuição do tráfico privilegiado (art. 33, §4º, da Lei 11.343/06), o réu foi condenado em menor pena que a corré em razão do reconhecimento de papel de liderança dela na empreitada criminosa, porquanto, segundo o magistrado, teria ficado comprovado que Maria Luciana era a pessoa responsável por recolher a droga na origem e entregá-la no destino final, enquanto seu irmão teria se limitado a realizar o transporte dos entorpecentes em seu carro.
Na decisão, o magistrado destacou, que ao analisar os elementos constantes no inquérito policial, “temos que restou incontroversa a autoria do delito denunciado em relação à acusada Maria Luciana Braz da Silva, a qual confessou, tanto em sede inquisitorial, quanto em sede processual, que transportava maconha e cocaína de Fortaleza com destino a Sobral”.
Em relação a Luís Gustavo de Oliveira, o juiz afirmou que a participação no crime “também está satisfatoriamente demonstrada pela prova produzida na demanda”.
tjce
terça-feira, 12 de setembro de 2023
segunda-feira, 11 de setembro de 2023
Tentativa de chacina: três pessoas são mortas e duas ficam feridas durante festa em sítio de Caucaia
Três pessoas foram assassinadas e outras duas foram baleadas em uma festa realizada dentro de um sítio, localizado no município de Caucaia, neste domingo (10).
A reportagem apurou que o alvo principal da ação criminosa era um homem conhecido como 'Lacoste'. Dois jovens, inclusive 'Lacoste', além de uma mulher, morreram no ataque. Outras duas vítimas do sexo feminino ficaram feridas e foram levadas ao hospital.
Uma das vítimas foi morta enquanto estava trabalhando, vendendo bombons na festa. A informação extra oficial é que o caso está ligado a uma disputa entre integrantes de uma facção criminosa carioca e membros de um grupo cearense.
A reportagem apurou que uma grande queima de fogos foi ouvida no bairro Paupina, na Grande Messejana, na tarde e na noite deste domingo (10). O motivo seria uma comemoração pelas mortes em Caucaia.
Supostamente uma das vítimas do ataque em Caucaia seria suspeito de invadir, usando uniforme da Polícia, um condomínio residencial na Paupina, e matar o então chefe da facção que comandava o tráfico de drogas lá. Os nomes das vítimas não foram informados.
Essa é a segunda tentativa de chacina em um intervalo de três dias. Na última quinta-feira (7), Dia da Independência, quatro pessoas foram baleadas no bairro Prefeito José Walter, em Fortaleza. Todas as vítimas foram socorridas para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Uma delas, uma mulher de 41 anos, não resistiu e faleceu no local.
INVESTIGAÇÃO
Por meio de nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil foram acionadas para atender uma ocorrência de triplo homicídio e que as outras pessoas baleadas foram encaminhadas para unidades de saúde. Segundo a Pasta, as vítimas ainda não foram identificadas formalmente.
O caso será investigado pelo Núcleo de Homicídios da Delegacia Metropolitana de Caucaia. Além disso, diligências estão sendo realizadas para identificar e descobrir a motivação dos suspeitos do crime.
dn
PMCE prende homem em flagrante por roubo em transporte coletivo, na Caucaia
Um suspeito com um simulacro de arma de fogo foi preso em flagrante dentro de um ônibus de transporte coletivo, suspeito de roubo. A prisão foi realizada na manhã desta sexta-feira (8), no Tabapuá, Caucaia, pelo pelotão de motos do 1º Comando Regional de Polícia Militar (1º CRPM).
A ofensiva aconteceu no momento em que os policiais realizavam patrulhamento nas proximidades da lagoa do Tabapuá e perceberam uma pessoa do coletivo acenando. Considerando suspeita a atitude, os PMs resolveram checar e realizaram a abordagem preventiva.
Na verificação, os PMs foram informados que havia um indivíduo em atitude suspeita no interior do coletivo, o qual foi identificado, abordado e flagrado com um simulacro de arma de fogo, um relógio e um celular que já teria subtraído de uma vítima.
A. A. L. R, 31, foi conduzido à Delegacia Metropolitana de Maracanaú, onde foi feito procedimento com fundamento no artigo 157 do Código Penal Brasileiro.
Assessoria de Comunicação da PMCE
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