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Blog Washington Matos

Vereador tem custo de quase R$ 60 mil por mês na Capital

Estamos em ano de eleições municipais e eis que surge uma dúvida entre os fortalezenses: quanto custa um vereador e qual sua funcionalidade?

 2012 é ano de eleições municipais. Diante desta expectativa, é natural que o cidadão contribuinte aumente a sua curiosidade de saber quanto custa, por mês, o mandato de cada representante seu eleito para a Câmara Municipal de Fortaleza e o que eles realmente fazem. Nas ruas da cidade, as opiniões dos fortalezenses sobre o preço e a utilidade dos vereadores é a pior possível: “Esses caras, como os outros políticos, ganham uma fortuna e não fazem nada, a não ser tirar outras vantagens dos cargos que ocupam. São raras as exceções dos que valem o preço que a gente paga e fazem alguma coisa útil pelo povo.” – afirma entre pessimista e revoltado o motorista de táxi Gregório de Matos da Silva.
No ano de eleições municipais, com o objetivo de atender a natural curiosidade do eleitor e, ao mesmo tempo, conscientizá-lo sobre a importância de conhecer bem o vereador em quem votará em outubro, o jornal O Estado apurou informações relevantes para a população. Por exemplo, cada parlamentar custa mensalmente R$ 58,7 mil aos cofres públicos, somando o salário aos benefícios. Caso seja aprovado no final desta legislatura um reajuste salarial, a manutenção de cada parlamentar da Câmara Municipal de Fortaleza aumentará para mais de R$ 65 mil por mês. Os números não incluem o 13o salário.
De acordo com a assessoria da Câmara, o salário bruto dos parlamentares, atualmente, é de R$ 9.288,64. Além da remuneração, eles têm direito a contratar assessores técnicos e, para isso, dispõem de R$ 33.450,00 mil para custear a despesa. Cada parlamentar recebe ainda, por mês, mais R$ 16 mil, a conhecida verba de Gabinete, destinada para ressarcimento ou o pagamento de despesas como passagens aéreas, fretamento de veículos, cota postal e telefônica, combustíveis, consultorias, divulgação do mandato, materiais de expediente, assinatura de publicações e serviços de TV e internet. Somando os benefícios com os salários, cada vereador recebe R$ 58.738,64 para exercer sua função.
Com o aumento no número de vereadores de 41 para 43, que ocorrerá a partir de 2013, quando inicia a nova legislatura, a despesa total será ainda maior. Hoje, os vereadores custam por mês, no total, R$ 2,4 milhões, incluindo os salários e os benefícios. Caso haja reajuste salarial, os gastos mensais aumentarão para R$ 2,8 milhões, no próximo ano. Os parlamentares ainda têm direito a 13º salário, como um trabalhador normal, que trabalha 8 horas por dia, de segunda a sexta-feira, sem direito a quase dois meses de recesso durante o ano, como têm os políticos. Ressalte-se que esses cálculos referem-se somente aos custos diretos.
Os valores subiriam consideravelmente, se fossem computados os custos indiretos com a infraestrutura física e os recursos humanos da Câmara Municipal, colocados à disposição dos vereadores. Por exemplo, a Casa mantém uma emissora de TV e outra de rádio.

CONFUSÃO HISTÓRICA
Quanto à questão do papel do vereador, frequentemente, observa-se uma confusão histórica, sobretudo por conta da proximidade do parlamentar com seus redutos eleitorais. Comumente, os vereadores sofrem pressão por parte dos eleitores com relação à realização de obras. Alguns, inclusive, se deixam influenciar pela cobrança e são apanhados pela “malha fina” da lei. Para explicar melhor, é importante esclarecer, que o poder do vereador não está diretamente ligado à construção desta ou daquela obra. Este poder, no caso, é subjetivo.
Na verdade, cabe ao parlamentar mostrar os problemas da comunidade, de modo geral, e buscar providências junto aos órgãos competentes do Poder Executivo. Mas, não é só isso. Também cabe a eles a função de fiscalizar as contas do Executivo municipal e do próprio Legislativo. Enfim, um vereador não realiza obras, mas pode solicitá-las ou incluí-las no orçamento municipal por meio de emendas. Outra função do vereador é de elaborar e apreciar projetos de lei de sua autoria ou de colegas e do Poder Executivo, além de fiscalizar os repasses oriundos do governo federal ou estadual à Prefeitura Municipal.
Mas quem pensa que vereador só tem benefícios engana-se. Com base na Lei Orgânica do Município (LOM), os vereadores podem sofrer algumas sanções, caso seja comprovada irregularidade: advertência e perda de mandato. Ainda segundo a lei, o vereador que faltar, injustificadamente, a mais de três sessões mensais, ordinárias, extraordinárias e especiais, sofrerá por cada falta desconto de um trinta avos de seus vencimentos. Pelo menos em tese.

DISPUTA
Em 2008, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), foram deferidas 838 candidaturas. Este ano, a disputa deverá ser mais acirrada. A expectativa é de que o número de registros de candidaturas seja bem maior, tendo em vista os benefícios e vantagens de quem ocupa uma cadeira na Câmara Municipal de Fortaleza, a quinta capital do Brasil, uma metrópole com mais de dois milhões e meio de habitantes, que será uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, repleta de obras sobre as quais os vereadores têm certa influência e capacidade de decisão. Afinal, isto também é poder.

SITUAÇÃO ATUAL COM 41 VEREADORES E SEM REAJUSTE
Vencimento: R$ 9.288,64
Verba destinada à contratação de assessores: R$ 33.450,00
Verba destinada para despesa de gabinete: R$ 16.000,00
Custo total com cada vereador, por mês: R$ 58.738,64
Custo mensal com 41 vereadores: R$ 2,4 milhões

SITUAÇÃO COM 43 VEREADORES E COM REAJUSTE (2013)
Vencimento: R$ 15.789,64
Verba destinada à contratação de assessores: R$ 33.450,00
Verba destinada para despesa de gabinete: R$ 16.000,00
Custo total com cada vereador, por mês: R$ 65.239,64
Custo mensal com 43 vereadores: R$ 2,8 milhões
* Não inclui o 13º salário.
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Dilma analisará veto a Código Florestal com "serenidade"

Um dos interlocutores mais próximos da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta quinta-feira que o Palácio do Planalto vai analisar com "serenidade" e "sangue frio" os vetos ao texto do Código Florestal, aprovado nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados. O governo foi derrotado ontem, quando o plenário da Câmara aprovou, por 274 votos favoráveis e 184 contrários, o texto do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que atende a interesses da bancada ruralista.

"Como nos é dado também o direito do veto, a presidente vai analisar com muita serenidade, sem animosidade, sem adiantar nenhuma solução", disse Carvalho, ao participar da abertura da quarta edição do seminário Diálogos Sociais: Rumo à Rio+20, no Palácio do Planalto. "Temos muita responsabilidade com o país. À luz dos nossos princípios, a presidente vai tomar a sua decisão na hora oportuna".

Carvalho também observou que o Planalto já esperava que a votação na Câmara desse sequência ao que havia sido acordado no Senado. Questionado se o resultado da votação não seria desanimador, ele respondeu: "Não vou fazer uma adjetivação sobre uma votação que teve maioria no Congresso".

Para o ministro, Dilma vai analisar o texto aprovado na Câmara com "sangue frio e tranquilidade". Carvalho, no entanto, não quis dizer se a tendência é o veto ao texto. "Não quero falar em tendência, não quero usurpar um direito que é da presidente exclusivamente e ela vai analisar isso com muito carinho".

Em mensagem enviada ao Partido Verde (PV) depois do primeiro turno das eleições de 2010, na tentativa de conquistar o apoio de Marina Silva, Dilma disse expressar "acordo com o veto a propostas que reduzam áreas de reserva legal e preservação permanente, embora seja necessário inovar em relação à legislação em vigor". "Somos totalmente favoráveis ao veto à anistia para desmatadores", afirmou Dilma, na carta.

De acordo com Gilberto Carvalho, os compromissos assumidos durante a campanha vão orientar a decisão da presidente. "Para ela, o importante é o crescimento com inclusão social e cuidado da natureza", disse. "Isso sim, e mais evidentemente os compromissos que ela assumiu em campanha, serão os parâmetros que vão nos orientar. Mas eu insisto, essa é uma prerrogativa que é da presidente".

(Com Agência Estado)

Câmara: em 2012, Tiririca segue sem nenhuma falta nas sessões

Tiririca participou de todas as 107 sessões no plenário da Câmara em 2011 (leia mais em Garantiu 100%). É verdade que foi uma presença silenciosa, afinal, ele ainda não discursou como deputado. Mas se a timidez impede Tiririca de discursar, pelo menos na frequência ele vem se mantendo no topo: em 31 sessões realizadas na Câmara nestes quatro primeiros meses do ano, Tiririca esteve em todas.

Por Lauro Jardim

Reunião dos pré candidatos a Vereador de Caucaia juntos com Baiano Ximenes pré candidato a Prefeito de Caucaia. (PRP de Caucaia).

Atualmente, o PRP tem Deputados Estaduais, Vereadores, Vice-Prefeitos e Prefeitos atuando em todo o País. O seu compromisso é com sua “Bandeira Nacional”, o Partido não tem compromisso com partidos que se julgam grandes ou com grupos partidários.

Fazer todos juntos a história de um partido livre e democrático: esse é o desejo de todos do PRP.

 

Marcus Vinicius Albuquerque Ximenes.

 (Baiano Ximenes)

Presidente PRP

Caucaia-CE.

Prefeitura de Caririaçu abre concurso para 681 vagas com salário de até R$ 6 mil

A Prefeitura de Caririaçu, a 466 km de Fortaleza, abriu as inscrições do concurso para 681 vagas, com oportunidade para nível fundamental, médio/técnico e superior. Os salários variam de R$ 311 a R$ 6.000.

As inscrições serão realizadas no site www.universidadepatativa.com.br, do dia 30 de abril a 25 de maio. A taxa é de R$ 60 para os cargos de nível superior, R$ 40 para os de nível médio e técnico, e R$ 30 para os de nível fundamental completo e fundamental incompleto.

A realização da primeira etapa, que constará de prova objetiva, está programada para o dia 1º de julho. A segunda etapa constará de prova de títulos, aplicada somente aos candidatos a cargos de nível superior.

Confira a relação de cargos ofertados:

Nível superior: advogado, assistente social, bibliotecário, cirurgião dentista da Saúde da Família, enfermeiro da Saúde da Família, farmacêutico, farmacêutico/bioquímico, fisioterapeuta, médico da saúde da família, médico pediatra, médico veterinário, nutricionista, professor de educação básica - fundamental II (6º ao 9º), psicólogo, tecnólogo de alimentos.

Nível médio: professor de educação básica - educação infantil e fundamental I (1º ao 5º ano), agente comunitário de saúde, agente de trânsito, agente de vigilância sanitária, auxiliar administrativo, auxiliar de secretaria escolar, fiscal de obras e tributos, recepcionista.

Nível médio/técnico: agente rural, técnico de enfermagem, técnico de higiene bucal, técnico de laboratório, técnico de raio X.

Nível fundamental completo: agente de controle de endemias, eletricista.

Nível fundamental incompleto: auxiliar de serviços, cozinheiro, merendeira, motorista, operador de máquinas pesadas, vigilante.

MMA de anão! Vale tudo, até golpe "baixo"

Sine/IDT oferta mais de 200 vagas para Fortaleza

O Sine/IDT está com vagas abertas para diversas áreas. São 218 vagas distribuídas em Fortaleza, sendo 54 para pessoas com deficiência. Para se candidatar e obter mais informações, basta entrar em contato pelos telefones:

Centro: (85) 3101.2775
Aldeota: (85) 3101.1660
Barra do Ceará: (85) 3101.2743
Parangaba: (85) 3101.3034
Messejana: (85) 3101.2138

Vagas em Fortaleza:

Ajudante de carga e descarga – 2 vagas
Apontador de alumínio – 1 vaga
Armador de estruturas metálicas – 1 vaga
Atendente de balcão – 4 vagas
Auxiliar de acabamento – 2 vagas
Auxiliar de cozinha – 5 vagas
Auxiliar de limpeza – 6 vagas
Auxiliar de linha de produção – 5 vagas
Auxiliar financeiro – 1 vaga
Auxiliar de manutenção em condomínio – 1 vaga
Balconista de farmácia – 1 vaga
Carpinteiro – 3 vagas
Churrasqueiro – 2 vagas
Confeiteiro – 4 vagas
Cortador de tecidos – 1 vaga
Costureira de máquina ret – 5 vagas
Costureira em geral – 10 vagas
Cozinheiro de restaurante – 5 vagas
Cuidador de idoso – 2 vagas
Cumim – 10 vagas
Empregada doméstica – 4 vagas
Encanador – 1 vaga
Encarregado de padaria – 1 vaga
Estoquista – 2 vagas
Fiscal de loja – 1 vaga
Funileiro – 2 vagas
Garçom – 10 vagas
Jardineiro – 2 vagas
Mesário gráfico – 1 vaga
Motoboy – 8 vagas
Nutricionista – 1 vaga
Operador de caixa – 4 vagas
Operador de telemarketing – 20 vagas
Padeiro – 4 vagas
Porteiro – 1 vaga
Salgadeiro – 1 vaga
Serralheiro – 3 vagas
Soldador – 3 vagas
Supervisor de costura – 1 vaga
Vendedor de serviços – 5 vagas
Vendedor interno – 5 vagas
Vendedor pracista – 10 vagas
Zelador – 3 vagas

Pessoas com deficiência:
(85) 3101.2775

Auxiliar de limpeza – 8 vagas
Auxiliar de produção – 8 vagas
Auxiliar administrativo – 6 vagas
Auxiliar de pessoal – 1 vaga
Auxiliar de estoque – 2 vagas
Cobrador – 4 vagas
Mecânico – 3 vagas
Operador de caixa – 4 vagas
Operador de empilhadeira – 2 vagas
Porteiro – 4 vagas
Pedreiro – 3 vagas
Promotor de vendas – 2 vagas
Recepcionista – 3 vagas
Servente de obras – 4 vagas

Caucaia recebe serviços do Caminhão do Cidadão em maio

O Caminhão do Cidadão, projeto itinerante da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), que visa a retirada gratuita de documentação básica, prestará serviço em dez municípios do Ceará e terá mais catorze ações na Capital e Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), durante o mês de maio de 2012.

Durante este mês, iniciam as atividades do Caminhão com os familiares de presos. A Primeira ação neste sentido acontece na Cadeia Pública de Caucaia, a Cigana, nos dias 10 e 11 de maio. A ação também beneficia internos do sistema penal, já que a maioria deles não possui documentação básica.

Para solicitar a emissão de RG, é necessário comparecer à unidade móvel portando uma foto 3x4 e a certidão de nascimento (original e cópia). Já para CPF, título de eleitor (para maiores de 18 anos), RG ou certidão de nascimento (original e cópia). Confira a programação completa para o mês de maio:

Fortaleza e Regiões Metropolitana:

Dia 5 - FORTALEZA - 8 às 17hs
Local: SESI DA BARRA (AÇÃO GLOBAL)
Av. Francisco Sá nº 6623

Dia 5 - FORTALEZA - 8 às 14hs
Local: CRAS PRAIA DO FUTURO
Rua Júlio Silva n º 400 - Praia do Futuro
(Escola D. Aloísio Lorscheider)

Dias 10 e 11 - CAUCAIA - 8 às 16hs
CADEIA PÚBLICA DE CAUCAIA
Rua 24 de Janeiro nº 153 – Bairro Cigana

Dia 12 - FORTALEZA - 8 às 15hs
Local: PASSARÉ
Rua Eldorado nº800
(Centro Educacional Dom Bosco)

Dia 18 - FORTALEZA - 8 às 16hs
Local: SANTA CASA DE FORTALEZA
Rua Br. do Rio Branco, nº 20 - Centro

Dia 18 - FORTALEZA - 8 às 16hs
Local: CRAS - VILA UNIÃO
Rua Almirante Rufino, nº 419

Dia 19 - FORTALEZA - 8 às 15hs
Local: VILHA VELHA
Rua Pedro Ferreira nº 1770, Vilha Velha

Dia 19 - FORTALEZA - 8 às 12hs
Local: ALVARO WEYNE
Rua Hugo Rocha s/nº
(em frente a Escola Valdemar Falcão)

Dia 19 - FORTALEZA - 8 às 16hs
Local: PASSARÉ
Av. Pedro Ramalho nº 5454
(Igreja Canaã)

Dia 25 - FORTALEZA - 8 às 14hs
Local: SIQUEIRA
Av. Urucutuba nº 2501 (próx. Cemitério do Bom Jardim)

Dia 25 - MARACANAÚ - 8 às 15hs
Local: LUZARDO VIANA(bairro)
Av. Edilze Pinheiro Campos nº 270

Dia 26 - FORTALEZA - 8 às 14hs
Local: CONJUNTO CEARÁ
Pólo de Lazer Luiz Gonzaga

Dia 26 - FORTALEZA - 8 às 12hs
Local: PARQUE POTIRA
Rua Potiguar nº 1326

Dia 26 - FORTALEZA - 8 às 15hs
Local: CUCA DA BARRA
Av. Pres. Castelo Branco,   nº 6417 – Barra do Ceará

Interior do estado:

Município - JAGUARIBE
Data: 02 à 06/05/2012
Local/endereço: Praça Senador Fernandes Távora

Município - RERIUTABA
Data: 06 à 13/05/2012
Local/endereço: Praça Matriz

Município: S. G. DO AMARANTE
Data: 02 à 05/05/2012
Local/endereço: Rua Edite Mota no muro ao lado do cartório de 1º Oficio Cláudio Pinho

Município: CROATÁ
Data: 06 à 09/05/2012
Local/endereço: Rua Dona Vitória na frente do Cartório do Croata.

Município: PECÉM
Data: 10 à 13/05/2012
Local/endereço: Av. Antonio Brasileiro esquina com a rua José Júlia de Góis

Município: ANTONINA DO NORTE
Data: 02 à 05/05/2012
Local/endereço: Rua Joaquim Eliseu S/Nº (próx. Banco do Brasil)

Município: AIUABA
Data: 06 à 09/05/2012
Local/endereço: Rua Castelina Andrade (Praça da Matriz ao lado da igreja, por trás da Ematerce)

Município: CRATO
Data: 10 à 13/05/2012
Local/endereço: Praça do Muriti de Baixo – Igreja Nossa Senhora da Conceição (referência Estação do Muriti)

30.04.2012

Assessoria de Imprensa da Sejus

Bianca Felippsen ( biancafelippsen@gmail.com / 85 9688.8008 - 8878.8464 - 3101.2862)

Vem ai o 30º Congresso de Jovens na AD Caucaia-Ce, pastor Erivelton Gonçalves

Trigésimo Congresso de Jovens da Assembleia de Deus acontecerá em julho de 27 a 30, com participação de vários pastores. Você já pode conferir e agendar esta grande festa. Pastor Erivelto Gonçalves é o presidente da AD Caucaia, uma igreja de refúgio.

portaljvd