Detran realiza leilão de veículos e sucatas

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) realizará no próximo sábado (21), a partir das 10 horas, um leilão de automóveis, motos e sucatas. Ao todo são 387 lotes, dos quais 236 de motocicletas, 51 de veículos e o restante de sucatas de veículos, motocicletas e reboques, além de cinco pirâmides de pneus de e motores de mobilete. O leilão acontecerá no pátio da
Montenegro Leilões, no bairro Dias Macedo.

De acordo com o Detran, lote com o valor inicial de lance mais caro é o referente a um Volswagem Polo Sedan 1.6, ano 2007-2008, no valor de R$ 7.200,00. Já o lote de motos com o valor inicial mais alto é de uma Yamaha XTZ 125, 2010-2010, R$ 2.200,00.

Os lotes de sucatas de motos variam de R$ R$ 250,00 (cinco unidades) a R$ 2.000,00 (quatro unidades). E sucatas de veículos têm o preço inicial de lance variando entre R$ 4.100,00 (quatro unidades) e R$ 4.700,00 (três unidades).

O leilão é feito baseado no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece, em seu Art. 328, a realização de leilão do veículo, cujo proprietário não resgatá-lo após três meses da sua apreensão pela fiscalização (por trafegar irregularmente na via pública). Os recursos arrecadados no evento cobrirão o valor das multas e taxas não pagas. O que sobrar será depositado na conta do antigo proprietário. Caso o valor do leilão não cubra a quantia das multas e taxas, o nome do antigo proprietário constará na relação da dívida ativa do Detran, conforme estabelece a legislação.

Serviço

Leilão de automóveis, motos e sucatas - Detran
Data: 21/01
Horário: 10 horas
Local: Pátio da Montenegro Leilões - Rua Ademar Paula ,1000, Esplanada do Castelão - Dias Macedo

Pensão por morte pode ser restrita

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, afirmou ontem que o governo deve enviar ainda neste ano ao Congresso o projeto que prevê mudanças no regime de pensões do INSS, restringindo o acesso ou tempo de concessão do benefício. Pela regra atual, os dependentes do trabalhador têm direito à pensão enquanto ele mantiver a qualidade de segurado --ou seja, enquanto estiver contribuindo para o INSS e por até três anos após a suspensão dos pagamentos, ou enquanto estiver recebendo algum benefício previdenciário.

Déficit da Previdência

A Previdência Social fechou 2011 com o melhor resultado nas contas desde 2002. O déficit foi de R$ 36,5 bilhões, 22,3% inferior, em termos reais (descontada a inflação), ao déficit de R$ 47 bilhões em 2010

Programa para tratar dependentes químicos em Caucaia começa na próxima sexta

O programa para tratar dependentes de drogas lícitas e ilícitas, na unidade prisional, em Caucaia começará na próxima sexta-feira, 27.

Inicialmente, dez presos passarão pelo tratamento contra o vício, segundo o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE).

O TJ-CE também diz que o projeto visa prevenir o tráfico de entorpecentes, que causa violência pela necessidade do consumo, principalmente, das mais pesadas, como crack, cocaína e haxixe.

Processo judicial eletrônico chegou em Caucaia.

Iniciado em dezembro de 2011, a implantação do sistema de processo judicial eletrônico, o PJ-e, chegou ao Nordeste. Caucaia, no Ceará, foi a mais nova comarca a receber o sistema. E já tem data marcada a audiência para a primeira reclamação trabalhista protocolada por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJ-e/JT): dia 6 de fevereiro, às 8h30. A data e a hora da audiência foram definidas automaticamente, logo após o envio da primeira petição do PJ-e/JT na cerimônia de instalação do novo sistema ocorrido esta semana.

De acordo com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Centro-Oeste terá sua primeira vara com o Processo Eletrônico em fevereiro, no município de Várzea Grande (MT). A última dessa primeira fase será Arujá (SP), no mês de março. Aos poucos, seguindo a previsão do CNJ, o PJ-e vai sendo instalado em diversas regiões, na tentativa de efetivar e consolidar a uniformização das práticas processuais por meio eletrônico em nosso país.

Após a instalação do PJ-e na Vara do Trabalho de Navegantes, Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em Santa Catarina, elaborou um manual digital detalhando as principais tarefas dos advogados trabalhistas que atuam com PJ-e. O manual contém informações com passo a passo para o advogado se cadastrar no sistema, como anexar uma petição ou documento a um processo em tramitação, gerenciar intimações recebidas e acompanhamento da pauta de audiência dentre vários outros.

Qualquer iniciativa tomada pelos tribunais visando à capacitação dos atores processuais no uso do sistema de processo eletrônico é essencial. O manual tem um visual parecido com a Wikipedia, mas deveria ser aprimorado com a inserção de vídeos referentes às principais funcionalidades do sistema.

Além disso, os advogados de todo o país que atuam com processo eletrônico na Justiça Trabalhista terão uma Central de Atendimento para tirar dúvidas sobre o uso do PJ-e. O atendimento acontece de 07h às 19h no número 0800-644-4435. A página do PJ-e JT também tem muitas informações relevantes aos advogados.

Presidente sanciona a profissão de turismólogo no Brasil

Nesta quinta-feira (19), a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.591, que regulamenta a profissão de turismólogo no Brasil. O texto, que havia sido aprovado pelo Senado Federal no final de 2011 e aguardava apenas a avaliação de Dilma para ser aprovado, foi publicado hoje de manhã no Diário Oficial da União.

 

A lei estabelece 18 atividades para o profissional da área. Entre elas estão: coordenar a classificação de locais de interesse; formular propostas para o desenvolvimento do setor nos municípios, regiões e Estados da Federação; criar e implantar roteiros; pesquisar informações sobre a demanda turística; elaborar projetos de marketing na área entre outras atribuições. 

 

Apesar de aprovado o texto teve três de seus artigos vetados pela presidente. Os pontos vetados são relativos a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão e também sobre a necessidade de registros em órgãos competentes e que reúnam profissionais da área.

 

De acordo com o site G1.com, no despacho para justificar os vetos, Dilma alegou que: "a Constituição, em seu artigo 5º, inciso XIII, assegura o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, cabendo a imposição de restrições apenas quando houver possibilidade de ocorrer algum dano à sociedade".
(Redação)

Vila Galé terá expansão com lançamento de condo-hotel

Novo empreendimento é um condomínio residencial com serviços hoteleiros no sistema pay per use
O grupo português Vila Galé vai ampliar seu complexo turístico na praia do Cumbuco, em Caucaia, a 41 quilômetros de Fortaleza. Além do hotel, o equipamento ganhará um condo-hotel. O lançamento está previsto para acontecer em abril deste ano.

Segundo o diretor de operações da rede no Brasil, José António Bastos, o empreendimento tem um Valor Geral de Vendas (VGV) previsto de R$ 90 milhões. Esta crifra é calculada pela soma do valor potencial de venda de todas as unidades de um empreendimento imobiliário a ser lançado.

A obra será feita em parceria com a construtora cearense Diagonal, parceira do grupo português em seus empreendimentos construídos no Estado.

"O conceito é de um condomínio residencial que poderá usufruir de serviços hoteleiros na modalidade de pay per use", explica Bastos, sobre o que é um condo-hotel.

O projeto prevê o novo equipamento em numa área de 62.000 metros quadrados (m²). Serão bangalôs de praia com 135 m², apartamentos com 95 m², 60 m² e 38 m², somando 300 unidades. O espaço comum terá academia, piscina, área desportiva, clube infantil, spa, bar e restaurante.

Ocupação

De acordo com o diretor, o primeiro ano de operação do Hotel Vila Galé Cumbuco, inaugurado em outubro de 2010, ficou dentro das expectativas da rede. A ocupação situou-se em 32%. O resultado foi alcançado com o mercado de eventos e as viagens de lazer de famílias. Os hóspedes brasileiros representam 90% do total, com destaque para São Paulo, Ceará, Brasília, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

As expectativas para 2012 são de elevar a ocupação para 40% e consolidar a qualidade de serviço, que foi reconhecida pelo Guia 4 Rodas com o Prêmio Melhor Resort do Ano.

Hotel

O Hotel Vila Galé Cumbuco é considerado de padrão internacional, cinco estrelas, tem capacidade de atender 1.200 pessoas. Opera no sistema ´all inclusive´, no qual todas as despesas com alimentação, lanches e bebidas discriminadas já estão inclusas nas diárias. Inserido no Cumbuco Golf Resort, um grande complexo turístico de 480 hectares, o Vila Galé Cumbuco foi o primeiro de uma série de empreendimentos que estão projetados para a área. O hotel do Cumbuco traz o Satsanga SPA Med - Centro de Longevidade e Vitalidade.

Estrutura

À época do lançamento do complexo, foi anunciado pelo grupo Vila Galé a construção, em parceria com outros investidores, de cinco condomínios, com 7.300 apartamentos, em terreno de 35 hectares, ao lado do hotel.

Também foram previstos para o local um campo de golfe, um centro de convenções com 600 metros quadrados de espaço coberto e mais dois mil metros quadrados de área livre, disponíveis para instalação de tendas e realização de eventos diversos.

INVESTIMENTO
90 milhões de reais é o Valor Geral de Vendas (VGV) previsto para o condo-hotel do complexo do grupo Vila Galé no Cumbuco, que será lançado em abril

Cidade Dois presos cearenses são aprovados no Sisu

Dois presos do Ceará foram selecionados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para ocuparem vagas em universidades que leva em consideração o resultado obtido no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os apenados Cynthia Corvello e Édipo Renan Martins Barros garantiram, respectivamente, vaga para o curso de licenciatura em História na Universidade Federal do Ceará, e Interdisciplinar em Ciências Humanas, pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. Ao todo, dezessete internos de seis unidades do Sistema Prisional do Estado do Ceará foram aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), atingindo pontuação para certificação de conclusão do Ensino Médio e participaram da seleção pelo Sisu. 

Os dezessete candidatos alcançaram 400 pontos nas áreas de conhecimento e 500 em redação, necessários ao perfil de disputa para a apresentação do nome em uma universidade pública. Todos os internos cadastraram-se nos cursos ofertados pela Universidade Federal do Ceará, destes, dois obtiveram pontuação para a aprovação.

A Secretaria da Justiça e Cidadania já informou a Defensoria Pública do Ceará (Sejus/CE), que irá encaminhar a solicitação de liberação da interna do Instituto penal feminino, solicitando a liberação para que a mesma possa frequentar a faculdade. Caso o Juiz da Vara de Execução Penal competente conceda o benefício, cabe à Sejus a escolta da mesma até a instituição de ensino, durante o período de reclusão em regime fechado. Já Édipo Renan encontra-se em regime aberto e toda documentação também foi providenciada para a matrícula.

Aprovados no Enem

Em 2010, apenas um interno do sistema penitenciário cearense obteve aprovação no Enem. O número representa um grande avanço para a educação prisional, chegando a 17 o número de aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os 17 alunos aprovados  no Enem cumprem pena nas unidades localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza, sendo distribuídos nesta quantidade: no Instituto Penal Feminino- IPF (6 aprovadas), no Instituto Penal Paulo Sarasate- IPPS (um aprovado), na Casa de Privação Provisória de Liberdade- CPPL II (05 aprovados), Instituto Penal Professor Olavo Oliveira - IPPOO II (4 aprovados) e Cadeia Pública de Maracanaú (um aprovado). Cada interno selecionado já fez escolha e concorre, como todos os demais estudantes participantes.

Outros 34 internos, que passaram em três ou quatro áreas de conhecimento, farão num segundo momento as provas para futura certificação. Dos 104 inscritos, 96 internos do sistema penitenciário cearense fizeram as provas do Enem nos dias 28 e 29 de novembro de 2011. Todos estavam matriculados nos cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA), ofertados pela Secretaria da Justiça e Cidadania em parceria com a Secretaria de Educação (Seduc) do Estado do Ceará.

160 vagas para professor

O município realizará, de 23 de janeiro a 10 de fevereiro, inscrições para mais um concurso público para professores
A Prefeitura Municipal de Sobral, município a 240 Km de Fortaleza, lançou concurso para 160 vagas de professor, com remuneração de R$ 693,00 para uma jornada de 20 horas semanais.

As ofertas são para 31 escolas nas localidades de Araçatiaçu, Bonfim, Caioca, Caracará, Jaibaras, Jordão, Patriarca, Rafael Arruda e Taperuaba, além da sede do município.

A realização do concurso estará sob a coordenação técnico-administrativa da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). São oferecidas oportunidades para os cargos de professor da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Inicial (1º ao 5º ano), que exigem dos candidatos graduação de Licenciatura Plena em Pedagogia, e professor do Ensino Fundamental Final (6º ao 9º ano), cujo requisito é Licenciatura Plena nas áreas de Matemática, Física, Geografia, Estudos Sociais ou Ciências com Habilitação em Matemática.

Inscrições presenciais
As inscrições serão realizadas pessoalmente na Secretaria da Educação de Sobral (Rua Viriato de Medeiros, 1250, 2º andar) no período de 23 de janeiro a 10 de fevereiro de 2012, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. A taxa custa R$ 30,00.

A seleção constará de três fases: prova escrita, prova didática (aula) e prova de títulos.

A primeira avaliação, no dia 11 de março, de 8 às 12 h, será composta por 50 questões de múltipla escolha mais a redação.

A prova didática que está prevista para os dias 30 de março e 02 e 03 de abril de 2012.

No dia 30 de abril de 2012 será divulgado o resultado final do concurso, que tem validade de 2 anos, a contar da data da sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.