sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Caucaia

Do presidente da OAB-Ceará, Valdetário Monteiro, recebemos nota acerca de cobrança feita nesta Vertical pelo juiz estadual Michel Pinheiro: “A OAB-CE não recebeu do juiz Michel Pinheiro, diretor do Fórum de Caucaia, nenhuma proposta formal para implementação da colheita de depoimentos por vídeo e áudio nos inquéritos policiais. Numa conversa informal, durante entrega de novos equipamentos para a Sala de Apoio do Advogado no Fórum da Justiça Comum de Caucaia - dia 20 de janeiro último, o magistrado tratou do assunto conosco”. Valdetário diz que acionou as Comissões de Direito Penitenciário, de Segurança Pública e de Direitos Humanos para promoverem debate sobre o tema, com objetivo de melhorar a qualidade dos processos criminais. “Reafirmamos nossa determinação de sempre contribuir para a evolução da melhoria da prestação jurisdicional”, diz Monteiro. Esse tema merece debate.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Lançada campanha em prol de mangues do CE

Ação alerta para os riscos que o novo Código Florestal pode trazer para o futuro desses ecossistemas
Com a proximidade da votação do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados, prevista para ocorrer no dia 6 de março, uma série de mobilizações estão ocorrendo em todo País em prol dos mangues. No Ceará, foi lançada ontem, no Cuca Che Guevara, na Barra do Ceará, a campanha "Mangue Faz a Diferença", que tem coordenação nacional da Fundação SOS Mata Atlântica e local da Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis). Depois das discussões no Congresso Nacional, a nova legislação ambiental segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O ato, que visa mobilizar moradores e turistas sobre a importância dos manguezais, alerta para os riscos que as mudanças no Código Florestal trazem para o futuro desses ecossistemas. Após apresentações culturais dos índios Tapebas, do grupo "Tambores do Manguezal" e da fala de artistas e ambientalistas, duas embarcações seguiram para a outra margem do Rio Ceará, onde foi realizado um mutirão de limpeza do ecossistema e plantio de 40 mudas de mangue.

Quem será diretamente afetado com as mudanças é a tribo Tapeba, na Caucaia. Formada por cerca de 7 mil índios, eles sobrevivem da agricultura, caça e pesca. Raimunda Cruz, 67, representante da tribo, se queixa que o mangue, que é uma das riquezas do Ceará, não é valorizado. Ela denuncia que o Rio Ceará está poluído e que as pessoas tiram areia e degradam o manguezal. Por conta disso, o marisco está acabando.

"Muita gente sobrevive da pesca, mas o rio está tão poluído que não cresce mais. Esse povo que tem saber deveria arranjar outra forma de fazer tijolo que não precise de madeira do mangue para queimar", frisa a representante dos Tapebas.

Cláudio Silva, advogado da Rede Nacional dos Advogados Populares, afirma que o novo Código Florestal possui duas graves implicações ao meio ambiente: consolida as Áreas de Preservação Permanentes (APP´s) e as reservas legais por ocupações realizadas até o dia 22 de julho de 2008, além de aceitar a expansão de atividades como a carcinicultura. "Permite as áreas ocupadas permaneçam e não sejam punidas criminalmente e também a expansão dessas mesmas atividades sobre áreas que hoje são protegidas", explica.

O Código Florestal, criado em 1965, define como Área de Preservação Permanente (APP) faixas ao longo de rios que variam de acordo com a largura dos cursos d´água. Para rios com até 10 metros de largura, ele é de 30 metros a partir de seu nível mais alto, isto é, de suas margens nas épocas de cheias, chegando a 500 metros de cada lado para os rios com largura superior a 600 metros. Com o novo Código Florestal reduziria para 15 metros a área de proteção nos rios com menos de cinco metros de largura, o que, segundo o ambientalista João Saraiva, corresponde a 80% dos rios do Brasil.

Impactos

A principal consequência que isso pode gerar nas regiões urbanas são as inundações, o que já ocorre em muitas capitais brasileiras, a exemplo de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Outro grave prejuízo é o sequestro de carbono. Saraiva explica que o mangue é considerado floresta e, por esse motivo, possui grande potencial de sequestro de CO². "Se você desmata o mangue, gera problemas de conforto térmico", ressalta. No caso de Fortaleza, o ambientalista lembra que a ventilação da cidade não entra pelas praias e, sim, pelo Rio Cocó. O ambientalista chama atenção ainda que 80% das espécies marinhas vem dos manguezais.

Uma nova mobilização será realizada neste sábado, às 16h, com a "Travessia de Natação em Águas Abertas e de Stand Up Paddle", na Avenida Beira-Mar. A largada será em frente às quadras de vôlei de praia. Os "Tambores do Manguezal", convidados e adolescentes do Projeto da Brigada da Natureza farão uma caminhada pelo calçadão.

Mudança
15 metros seria a área de proteção dos rios com menos de cinco metros de largura, de acordo com o novo Código Florestal. Hoje, esta área é de 30 metros

OPINIÃO DO ESPECIALISTA
Resoluções potencializam degradações
O novo Código Florestal possui uma série de resoluções que potencializam a degradação do sistema manguezal, prevê a ocupação em 35% do manguezal no Nordeste brasileiro. Isso pode ampliar na Amazônia, ocupando 10%, o que significa que mais de 450 mil hectares de manguezais podem ser degradados, destruídos, fragmentados para dar lugar, por exemplo, a uma atividade de carcinicultura, que é extremamente nociva a esse ecossistema. Por conta da ocupação dessas áreas de manguezal, vai se realizar uma série de danos relacionada à diminuição e extinção de funções e serviços ambientais nesse ecossistema.

O manguezal é a base da produtividade dos nosso mares, controla as enchentes e as inundações, amortece as consequências previstas pelo aquecimento global, no sentido de proteger a costa contra a erosão costeira e também captura de dióxido de carbono. Todas essas funções ambientais são extremamente necessárias, eficazes no sentido de dar resposta à sociedade e estão em risco com esse novo Código Florestal.

Limite de municípios no Ceará pode ser decidido por plebiscito

Os 184 municípios cearenses estão passando por um novo mapeamento. Esse trabalho, realizado pela Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Triagem, Elaboração e Criação de Novos Municípios, deve refazer o georreferenciamento no mapa cearense e definir limites dos municípios. 
Esse trabalho está sendo feito depois que várias localidades, próximas aos limites dos municípios, reclamaram da falta de atendimento por parte das prefeituras, que, segundo os moradores, repassam a responsabilidade entre os órgãos municipais.
De acordo com deputado Neto Nunes, presidente da comissão, um grupo de deputados está indo de município em município, identificando os novos limites e conversando com os prefeitos, já que é necessário que o poder executivo concorde em assumir a responsabilidade das novas localidades. Em caso de desacordo entre as prefeituras de municípios vizinhos, a opção é recorrer ao plebiscito.
Até o momento, o deputado disse que dois plebiscitos estariam confirmados. Os municípios são Tabuleiro do Norte e Alto Santo (no Vale do Jagaribe) e Brejo Santo e Abaiara (Cariri). O que irá à decisão popular é a qual município pertencem os distritos de Olho d'Água da Bica e Pontal da Serra.
O distrito de Olho D'Água da Bica é atendido pelo município de Tabuleiro do Norte, porém quem recebe os impostos é o município de Alto Santo. O mesmo acontece com Pontal da Serra, que é atendido pelo município de Brejo Santo, mas os recursos são repassados para Abaiara.
Outros plebiscitos podem ser necessários já que ainda há muitos municípios que irão passar pelo georreferenciamento. Entre eles estão os da Região Metropolitana de Fortaleza (inclui a capital, Caucaia, Maracanaú, Itaitinga e Eusébio). Os plebiscitos poderão acontecer em outubro deste ano.

Dois homens são presos após assaltar uma caminhonete Hilux em Caucaia

Dois indivíduos foram presos na madrugada desta quinta-feira (9) no bairro Novo Mondubim, em Fortaleza, após cometerem uma série de roubos de veículos, segundo informações do Comando de Policiamento da Capital (CPC).
De acordo com o CPI, quatro homens assaltaram uma caminhonete Hilux em Caucaia, na Região Metropolitana e depois tomaram um carro Corsa, no Novo Mondubim. Metade da quadrilha foi presa por policiais  do Comando Tático de Apoio com Motocicletas (COTAM), depois de uma perseguição.
Os dois homens presos revelaram que uma casa no bairro João XXIII, em Fortaleza, era usada para o desmanche dos veículos roubados. Chegando ao local, a Polícia encontrou um veículo e uma moto, além de materiais usados no desmanche.
Os outros assaltantes conseguiram fugir. Já a dupla presa foi levada para o 12º Distrito Policial, no Conjunto Ceará. Na manhã desta quinta, eles serão submetidos a exames de corpo de delito.
O CPC informou ao Diário do Nordeste Online que a dupla já era conhecida por roubos de veículos.

''Bonde dos Coroas'' anima passeio de trem com destino a Caucaia.

Cerca de 120 “coroas” fazem, nesta sexta-feira (10), uma festa de pré-carnaval dentro do trem que faz a linha Fortaleza-Caucaia ao som de marchinhas tradicionais. O trem sai da estação João Felipe, às 9h40min, e segue para Caucaia. O retorno será às 11h30min. Os passageiros são pacientes atendidos pelo Centro de Saúde da Família Dr. Luís Costa. Entre os longevos, há pacientes portadoras de diabetes, hipertensão, câncer, depressão e outras doenças.

Este é o décimo ano em que o “Bonde dos Coroas”, como é conhecido o evento, é realizado pelo projeto Reviver, da prefeitura de Fortaleza. Como grande parte dos longevos faz tratamento para alguma doença, o carro de passageiros será acompanhado por profissionais de saúde. Haverá também garis para realizar a limpeza após o passeio.

Para receber os longevos, a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) irá disponibilizar um vagão exclusivo para a festa e uma área de concentração, que começará duas horas antes do embarque.

Durante o passeio carnavalesco, também será realizada uma campanha contra a dengue com distribuição de folder´s e cartazes para conscientizar e alertar a população para os perigos dessa doença. Até um boneco do mosquito da dengue irá ajudar na campanha durante a viagem.

Serviço:
Xº Bonde dos Coroas
Pré-carnaval de idosos do projeto Reviver durante trecho Fortaleza-Caucaia.
Local: Estação João Felipe
Data: 10 de fevereiro de 2012
Horário: 9h40min 

Contato:
Coord. Reviver Jaqueline Sales (85) 8868-5854
Fernando Mota - Metrofor: (85) 8898-4383

09.02.2012

Assessoria de imprensa do Metrofor
Márcio Teles - 85 3101-7115 | 85 8808-8507
www.metrofor.ce.gov.br

Juiz de Caucaia estranha omissão da OAB-CE no apoio a agilização dos processos no forum local

O juiz Michel Pinheiro, diretor do Fórum de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), dentro do objetivo de melhorar a qualidade dos processos criminais, apresentou para a cúpula da OAB-Ceará a proposta de implementar a colheita de depoimentos por vídeo e áudio nos inquéritos policiais. A medida, segundo o juiz, daria maior transparência aos casos, permitindo mais condenações, além de reduzir ações de tortura. A proposta, no entanto, ficou na saudade e a Ordem não deu resposta. “Nós concluímos, diante disso, que o inquérito que se aproxima da perfeição causaria prejuízo aos criminalistas, pois dificultaria defesas. Em suma, para esses advogados, quanto pior, melhor”, lamenta o magistrado, que integra grupo em favor de maior abertura do Poder Judiciário. Em todos os sentidos.
Fonte: Colunea Vertical - jprnal O Povco

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Mulheres barbadas procuram propostas de casamento na Índia

Na índia, três meninas sofrem com uma rara mutação apelidada de "síndrome do lobisomem". Savita, Monisha e Savitri (23, 18 e 16 anos respectivamente) têm o corpo coberto de pêlo por terem hipertricose universal congênita, uma doença hereditária transmitida pelo pai e que afeta uma em cada um bilhão de pessoas. A única forma de se verem livres da aparência seria com um tratamento caro a laser. As informações foram passadas pelo site do Mail Online.

Para conseguir o tratamento, as jovens teriam que juntar cerca de 350.000 rúpias indianas (cerca de R$ 12.300), porém a família é muito pobre e o valor parece impossível à família. Atualmente as meninas fazem um tratamento com base em cremes para tentar controlar a situação.
Sensibilizado pelo caso das imãs, o realizador Sneh Gupta se dispôs a produzir um documentário para arrecadas fundos para o tratamento a laser. O objetivo, muito importante para as garotas (pela cultura local), é finalmente conseguir um casamento. " Dificilmente vão conseguir casar. Se chegar uma boa proposta, eu as caso imediatamente", afirmou a mãe ao jornal.

Regional Ceará tem 55 espécies animais ameaçadas de extinção

O anúncio da descoberta do cachorro-vinagre, feito no mês passado, elevou para 55 o número de espécies ameaçadas de extinção encontradas no Ceará.

A listagem é feita pelo Ministério do Meio Ambiente, no chamado Livro Vermelho da Fauna, através do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

A versão online do caderno Regional, em parceria com o  blog Ceará Científico, e com a TV DN  foi investigar quais são as espécies que correm mais risco de desaparecer e que iniciativas estão sendo tomadas para evitar essas extinções.

São sete espécies de mamíferos, quinze de aves, quatro de répteis, duas de anfíbios, sete de peixes, uma de inseto, três de crustáceos, três de moluscos, duas de cnidários e onze de equinodermos. 

As mais ameaçadas

O método de classificação mais aceito no mundo para determinar o risco de extinção foi criado pela organização não-governamental suíça IUCN (sigla inglesa para União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais), em 1963.

Ela divide as espécies em sete graus de ameaça: extinta, extinta na natureza, criticamente em perigo, em perigo, vulnerável, quase ameaçada e pouco preocupante.

No Ceará, as espécies que se encontram em pior situação são classificadas como criticamente em perigo. São elas: peixe-boi marinho, tartaruga-de-couro, periquito-cara-suja e soldadinho-do-araripe.

Das quatro espécies, três são protegidas pelo trabalho da ONG Aquasis, com sede em Iparana, no município de Caucaia.

De acordo com a bióloga Thais Moura Campos, coordenadora de Áreas Protegidas da Aquasis, "o soldadinho-do-araripe é a mais ameaçada das espécies que a gente trabalha, por ter uma distribuição muito restrita. Ele só ocorre lá na Chapada do Araripe."

Degradação ambiental e tráfico entre principais inimigos

De acordo com a pesquisadora, os maiores fatores de risco para uma espécie animal no Ceará são "principalmente a perda dos locais de reprodução na zona costeira e o tráfico de animais silvestres."

O primeiro fator é uma das principais ameaças ao peixe-boi marinho. Já o segundo põe em risco enorme a sobrevivência dos periquitos-cara-suja na natureza. 

Quanto a essa espécie, Thais afirma que "há um trabalho bastante intenso lá no Maciço de  Baturité, inclusive com antigos traficantes que hoje são parceiros do projeto."

Falta pesquisa no Estado

Um terceiro fato, às vezes difícil de se identificar como ameaça ambiental, é o desconhecimento sobre grande parte da fauna cearense. "A gente precisa ter trabalhos de levantamento de espécies das  regiões aqui do Ceará, que são muito pouco conhecidas", defende a bióloga.

De acordo com Thais, "o levantamento de fauna é a base para gente ver que espécies ocorrem  na região, quais delas estão em menor número e quais delas estão bastante ameaçadas."

Como prevenir extinções
Para a conservacionista "o principal passo para evitar a extinção de uma espécie é o planejamento. Tem que reunir todas as informações que existem sobre a espécie, onde ela ocorre, do que ela se alimenta, o que a está ameaçando e fazendo com que os indivíduos sejam mortos ou tirados da natureza."

Extinção zero?
Quanto à realidade estadual, a bióloga afirma que "conseguir atingir extinção zero é um pouco utópico, mas a gente trabalha para tentar chegar o mais  próximo disso e evitar extinção de espécies no Ceará."

Ela também integra na Aquasis o programa Extinção Zero. "A gente tem priorizado as espécies que  estão com risco mais iminente de  extinção, que estão correndo risco  de desaparecer mais rápido que as outras para tentar evitar."
Outra iniciativa da organização para evitar extinções é a construção de um "centro de reabilitação de mamíferos marinhos, que com  certeza será referência nacional, focado principalmente na reabilitação dos  filhotes de peixe-boi para que eles possam ser depois ser  devolvidos à natureza."

Extinção,  trágica mais comum 

Estima-se que mais de 90% das espécies que já viveram  na face da Terra foram extintas, a maioria por causa naturais e um número indeterminado por ação direta ou indireta do homem.

O maior evento de extinção em massa aconteceu há 250 milhões de anos, quando cercade 90% de todas as espécies que viviam na época desapareceram.

A mais famosa, no entanto, foi a extinção causada pela provável queda de um asteroide há 65 mihões de anos, que vitimou grandes grupos animais como os dinossauros.

Fauna: o Ceará (ainda) tem disso sim

Para saber mais sobre todas as espécies ameaçadas de extinção no Estado acompanhe a série "Fauna: o Ceará (ainda) tem disso sim!", que segue de hoje até sexta-feira, no blog Ceará Científico.

No infográfico abaixo você terá uma noção da distribuição geográfica, características e hábitos de algumas das espécies mais ameaçadas por grupo animal: