quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Limite de municípios no Ceará pode ser decidido por plebiscito

Os 184 municípios cearenses estão passando por um novo mapeamento. Esse trabalho, realizado pela Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Triagem, Elaboração e Criação de Novos Municípios, deve refazer o georreferenciamento no mapa cearense e definir limites dos municípios. 
Esse trabalho está sendo feito depois que várias localidades, próximas aos limites dos municípios, reclamaram da falta de atendimento por parte das prefeituras, que, segundo os moradores, repassam a responsabilidade entre os órgãos municipais.
De acordo com deputado Neto Nunes, presidente da comissão, um grupo de deputados está indo de município em município, identificando os novos limites e conversando com os prefeitos, já que é necessário que o poder executivo concorde em assumir a responsabilidade das novas localidades. Em caso de desacordo entre as prefeituras de municípios vizinhos, a opção é recorrer ao plebiscito.
Até o momento, o deputado disse que dois plebiscitos estariam confirmados. Os municípios são Tabuleiro do Norte e Alto Santo (no Vale do Jagaribe) e Brejo Santo e Abaiara (Cariri). O que irá à decisão popular é a qual município pertencem os distritos de Olho d'Água da Bica e Pontal da Serra.
O distrito de Olho D'Água da Bica é atendido pelo município de Tabuleiro do Norte, porém quem recebe os impostos é o município de Alto Santo. O mesmo acontece com Pontal da Serra, que é atendido pelo município de Brejo Santo, mas os recursos são repassados para Abaiara.
Outros plebiscitos podem ser necessários já que ainda há muitos municípios que irão passar pelo georreferenciamento. Entre eles estão os da Região Metropolitana de Fortaleza (inclui a capital, Caucaia, Maracanaú, Itaitinga e Eusébio). Os plebiscitos poderão acontecer em outubro deste ano.

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