MP entra com ação para pedir cumprimento do piso salarial dos professores em Ipaporanga

O Ministério Público do Ceará entrou com uma ação civil pública junto à comarca de Ipaporanga, na região dos Inhamuns, para que a Prefeitura seja obrigada a cumprir a lei N° 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta nacionalmente o piso salarial dos professores da rede pública da educação básica.

Fixado em R$ 950, o piso sofre reajustes anuais e atualmente está estipulado em R$ 1.451 pelo Ministério da Educação. Essa referência vale tanto para aqueles que desempenham a docência como para os profissionais que executam funções de apoio ao magistério - direção, supervisão, orientação educacional, etc.

A data da ação civil pública é 16 de maio. Representado pelo promotor de Justiça Marcelo Cochrane Santiago Sampaio, o MP solicita ainda o pagamento parcelado - dividido em no máximo 24 vezes - dos valores correspondentes à diferença entre o valor pago pelo Município e o piso nacional. Esse pagamento seria retroativo, correspondendo ao período entre 1º de janeiro de 2009 e a data da efetiva implementação do piso no Município em relação aos servidores que mantêm vínculo estatutário com a Prefeitura.

Em caso de descumprimento por parte da prefeitura, o Ministério Público pede a condenação através do pagamento de uma multa diária no valor de R$ 5 mil reais a ser revertida para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID).

Em contato com o O POVO Online, o titular da Secretaria de Educação de Ipaporanga, Francisco Antônio Bezerra Filho, o Dedé, informou que até o momento a prefeitura não foi notificada da ação do MP. "Vamos ver com a Secretaria de Administração, porque alguns ofícios chegam diretamente para lá".

De acordo com o secretário, a contabilidade da secretaria prevê o pagamento do piso dos professores a partir do mês de junho, referente ao mês de maio. O valor deve ser retroativo ao mês de janeiro.

Redação O POVO Online

Troféu Verdes Mares premia os melhores do futebol cearense de 2012.

Inscrições para o ProJovem Urbano de Caucaia são prorrogadas

Os jovens matriculados no programa receberão uma bolsa mensal de R$ 100,00.

Por: Renata Paiva

As inscrições para o ProJovem Urbano do município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza foram prorrogadas até o dia 15 de junho. É mais uma oportunidade para jovens de 18 a 29 anos que não concluíram o ensino fundamental e que buscam sua reinserção na escola e no mercado de trabalho.
No ato da inscrição, o aluno deve apresentar certidão de nascimento (original e cópia); certidão de conclusão histórico escolar da 4ª série do ensino fundamental (original e cópia); carteira de identidade (original e cópia); carteira de trabalho; título de eleitor; CPF e comprovante de residência.
Os jovens matriculados no programa receberão uma bolsa mensal de R$ 100,00. Com um ano de curso, eles estarão preparados para o trabalho. As matrículas devem ser feitas na sede do ProJovem Urbano, localizado na rua Engenheiro João Alfredo 1516, Centro, e também em várias escolas do município.

Blitze de combate à fumaça negra realizam 19 autuações em Fortaleza e Caucaia

As blitze do Programa de Combate à Fumaça Negra realizaram 19 autuações, nos 453 veículos movidos a diesel que passaram por vistoria.

Em Fortaleza, as blitzes ocorreram nas Avenidas Juscelino Kubitschek (Jardim Castelão), José Bastos (Rodolfo Teófilo) e Demétrio Menezes (Antônio Bezerra), respectivamente nos dias 15, 16 e 17 de maio, com o apoio da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC). No dia 18 de maio, a vistoria aconteceu na Rodovia BR 222 (km 11), no bairro Nova Metrópole (Caucaia), e teve o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

As multas de R$ 1.239,33 foram aplicadas em veículos que apresentaram índices de poluentes superiores a 60% de preto, de acordo com a Escala de Ringelmann. As medições do índice de fumaça negra são feitas com a utilização da escala de Rigelmann Reduzida, constituída de cinco colorações, variando de cinza claro ao preto total. As emissões de 20 e 40% estão dentro dos padrões estabelecidos. Já nas de 60, 80 e 100% o veículo é multado.

Redação O POVO Online

São João de Maracanaú - 2012

O vereador João Campos convida à todos para participar da inauguração do balnéario do Genipabu que acontecerá hoje 18/05/12 às 19:30 hs, conto com sua presença!

O vereador João Campos, juntamente com o prefeito de Caucaia, vão inaugurar, nesta sexta-feira, a reforma do Balneário do Genipabu. A solenidade será realizada às 19h30min. Para comemorar o evento com a comunidade, haverá show da banda Xote de Elite.

Antes completamente destruído, o balneário é agora um espaço de convivência familiar e entre amigos, garante a Prefeitura. O campo de futebol e o campo de vôlei foram reformados, foram colocados novos alambrados laterais nos campos e os vestiários também receberam melhorias e pintura.

No entorno da lagoa, foi colocada uma nova proteção e realizado trabalho de jardinagem nas margens. Foi feito ainda calçamento ao redor da lagoa, para a livre circulação da comunidade. Toda a estrutura existente foi reformada e pintada e foi construído ainda um quiosque e uma caixa d’água.

SERVIÇO

Balneário do Genipabu – BR-222 (estrada de acesso ao Capuan-Genipabu)

Apoio:
Vereador João Campos
Dr. Fabrício Campos
Henrique Campos.

Sala do Advogado de Caucaia recebe melhorias

A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) entregou mesas de reunião, multifuncional e computador para a Sala do Advogado localizada no Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia. O espaço está sendo reformado e recebeu pintura e melhorias físicas.  

A atual gestão da OAB-CE já inaugurou e reformou 57 Salas do Advogado. A medida faz parte do compromisso do presidente Valdetário Andrade Monteiro com a Advocacia cearense. Além disso, é mais uma ação de interiorização da entidade. O intuito é o de apoiar e prestar assistência aos advogados de todo o Interior do Ceará e Região Metropolitana. Segundo Valdetário Monteiro, é uma das preocupações da OAB-CE o atendimento aos advogados e advogadas do Estado. “As nossas ações dizem respeito à valorização dos profissionais que militam nos diversos municípios do Ceará”, destacou.

Para o presidente, nunca a OAB Ceará esteve tão próxima da Advocacia no Interior. “Este não é um compromisso de gestão apenas. É o cumprimento de nossa responsabilidade como diretores dos destinos da Ordem. A defesa das prerrogativas da Advocacia e implementação de infraestruturas de apoio é mais que uma obrigação”, enfatizou.

 oabce

Sobrinhos matam tio com 12 facadas, em Caucaia.

Uma briga de família terminou em morte, na tarde de ontem, no bairro Parque Leblon, no Município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo a Polícia, o carroceiro Carlos Matias dos Santos foi morto, a facadas, por dois sobrinhos, na presença do filho de 10 anos.

Testemunhas relataram aos policiais militares do 12º Batalhão (Caucaia) que a vítima já tinha discutido anteriormente com os dois parentes, que são acusados de roubos e de homicídios. Ontem, os dois rapazes, identificados apenas como ´Gil´ e ´Fan´, tentaram roubar um cavalo do tio.

Carlos Matias impediu o roubo e teve uma discussão com os dois rapazes, que armados com uma faca, atacaram o tio. Moradores afirmaram que o carroceiro ainda tentou fugir dos agressores e correu na companhia do filho por alguns metros.

Uma mulher, que pediu para não ser identificada, afirmou que Carlos foi ferido nas costas e, mesmo assim, continuou correndo, mas não suportou a gravidade dos ferimentos. Ele caiu na Rua Artulieta Albuquerque e foi atingido outras vezes no tórax.

De acordo com o perito Jesus Sales, da Coordenadoria de Criminalística (CC), da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), o corpo da vítima apresentava 12 golpes de faca.

Sales disse ainda que Carlos deve ter sido atacado por trás, porque a maioria dos ferimentos estava localizada nas costas. Uma operação para capturar os acusados foi montada pela Polícia Militar no mangue, em Iparana, mas até a noite de ontem, eles permaneciam foragidos.

DN