sábado, 1 de dezembro de 2012
Realizada cerimônia de dispensa do Serviço Militar
Foi
realizada nesta quinta-feira, dia 29 de novembro, a solenidade de
entrega de certificados de dispensa do serviço militar, na Praça da
Matriz. A cerimônia contou com a presença do prefeito Washington Gois,
também presidente da 37ª Junta de Serviço Militar de Caucaia, o
vice-prefeito Paulo Guerra e diversos representantes do secretariado
municipal.
Na
ocasião, o Governo Municipal de Caucaia entregou certificado de Honra
ao Mérito ao Comandante da 10ª Região Militar do Ceará, o general de
divisão Geraldo Gomes de Matos, representado pelo coronel Carlos Emanuel
Murat Ibraim, chefe da 25ª Circunscrição de Serviço Militar, e ao
titular da 7ª Delegacia de Serviço Militar, o primeiro tenente José
Borges Barreiros.
A
cerimônia foi marcada ainda por uma homenagem feita pela Escola Branca
Carneiro de Mendonça aos ex-alunos Washington Gois e Paulo Guerra, pelos
serviços prestados à instituição.
http://www.caucaia.ce.gov.br
quinta-feira, 29 de novembro de 2012
Cid prevê comprar terra para anacés até o dia 16
O governador que aproveitar a vinda da presidente para realizar o "início simbólico" da refinaria Premium II
O Governo do Estado quer realizar a compra do terreno pleiteado pela tribo Anacé para constituir sua reserva indígena até o dia da visita de Dilma Rousseff, marcada para 16 de dezembro. O governador Cid Gomes tenta aproveitar a vinda da presidente para realizar o "início simbólico" da refinaria Premium II, com a entrega da área que abrigará o empreendimento. Para isso, informa, já sugeriu ao gabinete da presidência a vinda, nesta data, também da presidente da Petrobras, Graças Foster.
Até 5 de janeiro deverá ser entregue relatório sobre a reserva indígena Anacé assim como o do Plano Básico Ambiental da refinaria FOTO: WALESKA SANTIAGO
"Estamos tentando fazer essa solenidade. De um lado, fazendo ações para adquirir a área pleiteada pela tribo Anacé e, de outro lado, vendo se inclui na agenda da presidente uma vinda da presidente da Petrobras", afirmou Gomes. Segundo ele, a cerimônia de entrega da posse dos cerca de dois mil hectares que receberão a Premium II seria em Fortaleza, sem a necessidade de montar um palco de eventos no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), onde será instalada a usina. O governador, contudo, disse que ainda não recebeu resposta do gabinete se será possível realizar o evento.
O terreno de 725 hectares solicitado pelas comunidades indígenas do local para a constituição da Reserva Indígena Anacé está, segundo Cid Gomes, em "negociações avançadas" com o Estado. A condição apresentada pelo governador é de que o terreno seja comprado, e não desapropriado. "Eu não vou querer desapropriar nada, porque desapropriar pode gerar ações futuras e eu não quero. Eu só admito entrar com recurso, que é R$ 15 milhões, e a Petrobras com mais 15 milhões, se for em negociação, comprada, pra que depois isso não permita a geração de nenhuma ação de indenização ou de valorização com o Estado", esclareceu.
O Governo do Estado está tentando agilizar os trabalhos com a Funai para a definição desta reserva indígena. O órgão já informou que tem até o dia 5 de janeiro para entregar o relatório sobre a reserva, assim como sobre todo o componente indígena do Plano Básico Ambiental da refinaria, documento elaborado pela Petrobras. Somente com a anuência da Funai, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente poderá emitir a licença para o início das obras do empreendimento.
ZPE e MPX
Cid Gomes informou ainda que está descartada a presença de Dilma Rousseff na cerimônia que marcará o início das operações da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Pecém. Segundo ele, a presidente descartou essa possibilidade, pelo fato de estar vindo de uma outra viagem, e isso tornaria a agenda muito cansativa. Desta forma, o governador disse que pretende agora realizar o evento da ZPE um dia antes da chegada da presidente, no dia 15 de dezembro.
Outro empreendimento que o chefe do Executivo estadual pretendia inaugurar na visita de Dilma Rousseff era a termelétrica da MPX no Pecém, do empresário Eike Batista. Conforme Gomes, a MPX informou que o primeiro forno da termelétrica já poderia ser inaugurado, mas a presidente também descartou a possibilidade desse evento.
Área
725 hectares é o tamanho do terreno solicitado pelas comunidades indígenas para a Reserva Indígena Anacé. Segundo Cid Gomes, as negociações estão avançadas
Desapropriações do VLT no fim de 2013 para a Copa
O governador Cid Gomes pretende iniciar as desapropriações para as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Parangaba-Mucuripe no fim de 2013. O projeto é uma das responsabilidades do Estado para a Copa do Mundo de 2013, juntamente com a reforma e modernização do Castelão, que será inaugurado no próximo dia 16 de dezembro.
Gomes realizou ontem a palestra magna na 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua, que reúne os conselhos estaduais de engenharia e agronomia (Crea´s), além do conselho nacional (Confea) e a Caixa de Assistência dos Profissionais do Sistema (Mútua). Na ocasião, o governador falou sobre as perspectivas no âmbito das obras de engenharia para o Ceará voltadas para a Copa do Mundo.
O chefe do Executivo estadual esclareceu que as obras do VLT estão avançando, mas que há uma preocupação com as desapropriações. "Vamos enfrentar muitos desafios em indenizações e remoções de famílias. Nós estamos trabalhando em várias frentes pra que isso seja o menos traumático possível", apontou.
"Tem desapropriação para o VLT que, como regra, foram casas que foram construídas na faixa de domínio da ferrovia, e houve invasões. Em boa parte dela, vamos ter que remover essas famílias, e estamos fazendo. Temos o compromisso de não remover nenhum sem que a gente já tenha algum apartamento, uma unidade habitacional com infraestrutura pra abrigar essas pessoas - obviamente pra quem desejar fazer a permuta. Enquanto isso, estamos tocando em várias frentes, onde não tem necessidade de remoção". Cid Gomes informou que, na semana que vem, assina convênio do Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de 5.600 unidades habitacionais. Ele pretende deslocar para o conjunto os moradores desapropriados com o VLT.
Acquario
Cid acrescentou que pretende entregar o Acquario em outubro de 2014, portanto, após a Copa do Mundo. O oceanário, em construção na Praia de Iracema, será o novo equipamento turístico do Estado, e está orçado em US$ 150 milhões. (SS)
SÉRGIO DE SOUSAREPÓRTER
O Governo do Estado quer realizar a compra do terreno pleiteado pela tribo Anacé para constituir sua reserva indígena até o dia da visita de Dilma Rousseff, marcada para 16 de dezembro. O governador Cid Gomes tenta aproveitar a vinda da presidente para realizar o "início simbólico" da refinaria Premium II, com a entrega da área que abrigará o empreendimento. Para isso, informa, já sugeriu ao gabinete da presidência a vinda, nesta data, também da presidente da Petrobras, Graças Foster.
Até 5 de janeiro deverá ser entregue relatório sobre a reserva indígena Anacé assim como o do Plano Básico Ambiental da refinaria FOTO: WALESKA SANTIAGO
"Estamos tentando fazer essa solenidade. De um lado, fazendo ações para adquirir a área pleiteada pela tribo Anacé e, de outro lado, vendo se inclui na agenda da presidente uma vinda da presidente da Petrobras", afirmou Gomes. Segundo ele, a cerimônia de entrega da posse dos cerca de dois mil hectares que receberão a Premium II seria em Fortaleza, sem a necessidade de montar um palco de eventos no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), onde será instalada a usina. O governador, contudo, disse que ainda não recebeu resposta do gabinete se será possível realizar o evento.
O terreno de 725 hectares solicitado pelas comunidades indígenas do local para a constituição da Reserva Indígena Anacé está, segundo Cid Gomes, em "negociações avançadas" com o Estado. A condição apresentada pelo governador é de que o terreno seja comprado, e não desapropriado. "Eu não vou querer desapropriar nada, porque desapropriar pode gerar ações futuras e eu não quero. Eu só admito entrar com recurso, que é R$ 15 milhões, e a Petrobras com mais 15 milhões, se for em negociação, comprada, pra que depois isso não permita a geração de nenhuma ação de indenização ou de valorização com o Estado", esclareceu.
O Governo do Estado está tentando agilizar os trabalhos com a Funai para a definição desta reserva indígena. O órgão já informou que tem até o dia 5 de janeiro para entregar o relatório sobre a reserva, assim como sobre todo o componente indígena do Plano Básico Ambiental da refinaria, documento elaborado pela Petrobras. Somente com a anuência da Funai, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente poderá emitir a licença para o início das obras do empreendimento.
ZPE e MPX
Cid Gomes informou ainda que está descartada a presença de Dilma Rousseff na cerimônia que marcará o início das operações da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Pecém. Segundo ele, a presidente descartou essa possibilidade, pelo fato de estar vindo de uma outra viagem, e isso tornaria a agenda muito cansativa. Desta forma, o governador disse que pretende agora realizar o evento da ZPE um dia antes da chegada da presidente, no dia 15 de dezembro.
Outro empreendimento que o chefe do Executivo estadual pretendia inaugurar na visita de Dilma Rousseff era a termelétrica da MPX no Pecém, do empresário Eike Batista. Conforme Gomes, a MPX informou que o primeiro forno da termelétrica já poderia ser inaugurado, mas a presidente também descartou a possibilidade desse evento.
Área
725 hectares é o tamanho do terreno solicitado pelas comunidades indígenas para a Reserva Indígena Anacé. Segundo Cid Gomes, as negociações estão avançadas
Desapropriações do VLT no fim de 2013 para a Copa
O governador Cid Gomes pretende iniciar as desapropriações para as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Parangaba-Mucuripe no fim de 2013. O projeto é uma das responsabilidades do Estado para a Copa do Mundo de 2013, juntamente com a reforma e modernização do Castelão, que será inaugurado no próximo dia 16 de dezembro.
Gomes realizou ontem a palestra magna na 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua, que reúne os conselhos estaduais de engenharia e agronomia (Crea´s), além do conselho nacional (Confea) e a Caixa de Assistência dos Profissionais do Sistema (Mútua). Na ocasião, o governador falou sobre as perspectivas no âmbito das obras de engenharia para o Ceará voltadas para a Copa do Mundo.
O chefe do Executivo estadual esclareceu que as obras do VLT estão avançando, mas que há uma preocupação com as desapropriações. "Vamos enfrentar muitos desafios em indenizações e remoções de famílias. Nós estamos trabalhando em várias frentes pra que isso seja o menos traumático possível", apontou.
"Tem desapropriação para o VLT que, como regra, foram casas que foram construídas na faixa de domínio da ferrovia, e houve invasões. Em boa parte dela, vamos ter que remover essas famílias, e estamos fazendo. Temos o compromisso de não remover nenhum sem que a gente já tenha algum apartamento, uma unidade habitacional com infraestrutura pra abrigar essas pessoas - obviamente pra quem desejar fazer a permuta. Enquanto isso, estamos tocando em várias frentes, onde não tem necessidade de remoção". Cid Gomes informou que, na semana que vem, assina convênio do Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de 5.600 unidades habitacionais. Ele pretende deslocar para o conjunto os moradores desapropriados com o VLT.
Acquario
Cid acrescentou que pretende entregar o Acquario em outubro de 2014, portanto, após a Copa do Mundo. O oceanário, em construção na Praia de Iracema, será o novo equipamento turístico do Estado, e está orçado em US$ 150 milhões. (SS)
SÉRGIO DE SOUSAREPÓRTER
ZPE do Pecém é aprovada após 4 décadas
Depois de longa espera, a ZPE no Estado é autorizada. Agora nasce a expectativa pela sua implantação efetiva
O Pecém vai mudar. A tradicional vila de pescadores
de anos atrás será uma região de forte crescimento a partir da metade da
década de 2010. A aposta se deve à criação da Zona de Processamento de
Exportação do Pecém, aprovada ontem pelo Conselho Nacional das Zonas de
Processamento de Exportações (CZPE), em Brasília.
O superintendente do CIN (Centro Internacional de Negócios), Eduardo Bezerra faz a projeção de transformação do distrito, localizado em São Gonçalo do Amarante, e que recebeu um porto em 2002. "O Pecém não será mais o mesmo", diz. "Serão mais de 200 indústrias no complexo portuário".
Novas áreas
O CZPE também aprovou ontem o envio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva de propostas de criação de outras cinco ZPE. São as de Boa Vista (RR), Macaíba (RN), Parnaíba (PI), Bataguassu (MS) e Fernandó-polis (SP). Entre estas, somente a do Pecém foi aprovada sem restrições. As propostas ainda serão apreciadas pelo presidente. Se autorizadas por meio de decreto, terá início o prazo de 90 dias, a partir da publicação no Diário Oficial, para que sejam constituídas as empresas que administrarão as ZPEs. Somente depois deste prazo, devem começar as obras de infraestrutura.
Localização
A ZPE de Pecém será instalada em uma área de 4.271,41 hectares, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), situado a cerca de 60 quilômetros de Fortaleza. O terreno da futura ZPE foi considerado como de utilidade pública por meio de decreto estadual.
O CIPP foi concebido para abrigar atividades diversas, tendo como infraestrutura e equipamentos previstos: gasoduto, usina termelétrica, energia convencional e possibilidades de utilização de formas alternativas (eólica e solar), ferrovia, refinaria, siderúrgica, porto e atividades industriais relacionadas. A ZPE ficará a 20 quilômetros do cais do porto.
Segundo Eduardo Bezerra, a implementação de uma ZPE no Pecém vai dobrar as exportações do Estado, que hoje estão no patamar de US$ 1 bilhão ao ano. Além do impacto na produção industrial, ele aponta impactos na geração de empregos e no consumo. "Os trabalhadores da região vão demandar produtos, o que por sua vez eleva a arrecadação tributária do Estado".
FIQUE POR DENTRO
Como funcionam
As ZPEs são áreas delimitadas, nas quais empresas que produzem bens exportáveis recebem incentivos tributários e administrativos. A suspensão de tributos é concedida na compra de bens e serviços do mercado interno - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Cofins e PIS/ Pasep - e na importação, quando, a suspensão fiscal será aplicada sobre o Imposto de Importação, IPI, Cofins, PIS/Pasep e Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). Dentre os incentivos administrativos está a dispensa de licença ou de autorização de órgãos federais - com exceção dos controles de ordem sanitária, de interesse da segurança nacional e de proteção do meio ambiente -, além de mais agilidade nas operações aduaneiras. O prazo de vigência dos incentivos previstos para uma empresa em ZPE é de até 20 anos, prorrogável por igual período.
O superintendente do CIN (Centro Internacional de Negócios), Eduardo Bezerra faz a projeção de transformação do distrito, localizado em São Gonçalo do Amarante, e que recebeu um porto em 2002. "O Pecém não será mais o mesmo", diz. "Serão mais de 200 indústrias no complexo portuário".
Novas áreas
O CZPE também aprovou ontem o envio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva de propostas de criação de outras cinco ZPE. São as de Boa Vista (RR), Macaíba (RN), Parnaíba (PI), Bataguassu (MS) e Fernandó-polis (SP). Entre estas, somente a do Pecém foi aprovada sem restrições. As propostas ainda serão apreciadas pelo presidente. Se autorizadas por meio de decreto, terá início o prazo de 90 dias, a partir da publicação no Diário Oficial, para que sejam constituídas as empresas que administrarão as ZPEs. Somente depois deste prazo, devem começar as obras de infraestrutura.
Localização
A ZPE de Pecém será instalada em uma área de 4.271,41 hectares, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), situado a cerca de 60 quilômetros de Fortaleza. O terreno da futura ZPE foi considerado como de utilidade pública por meio de decreto estadual.
O CIPP foi concebido para abrigar atividades diversas, tendo como infraestrutura e equipamentos previstos: gasoduto, usina termelétrica, energia convencional e possibilidades de utilização de formas alternativas (eólica e solar), ferrovia, refinaria, siderúrgica, porto e atividades industriais relacionadas. A ZPE ficará a 20 quilômetros do cais do porto.
Segundo Eduardo Bezerra, a implementação de uma ZPE no Pecém vai dobrar as exportações do Estado, que hoje estão no patamar de US$ 1 bilhão ao ano. Além do impacto na produção industrial, ele aponta impactos na geração de empregos e no consumo. "Os trabalhadores da região vão demandar produtos, o que por sua vez eleva a arrecadação tributária do Estado".
FIQUE POR DENTRO
Como funcionam
As ZPEs são áreas delimitadas, nas quais empresas que produzem bens exportáveis recebem incentivos tributários e administrativos. A suspensão de tributos é concedida na compra de bens e serviços do mercado interno - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Cofins e PIS/ Pasep - e na importação, quando, a suspensão fiscal será aplicada sobre o Imposto de Importação, IPI, Cofins, PIS/Pasep e Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). Dentre os incentivos administrativos está a dispensa de licença ou de autorização de órgãos federais - com exceção dos controles de ordem sanitária, de interesse da segurança nacional e de proteção do meio ambiente -, além de mais agilidade nas operações aduaneiras. O prazo de vigência dos incentivos previstos para uma empresa em ZPE é de até 20 anos, prorrogável por igual período.
CAROL DE CASTRO
REPÓRTER
CAMPANHA FIQUE SABENDO CHEGA NESTA SEXTA, 30 DE NOVEMBRO NO BAIRRO NOVO SÃO MIGUEL
 |
| 01 DE DEZEMBRO - DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA AIDS |
A Coordenação Municipal de DST/Aids e Hepatites Virais da Secretaria
Municipal de Saúde de Caucaia está oferecendo, até o próximo dia 30 de
Novembro,chegando a vez do bairro Novo São Miguel testes rápidos de
HIV/Aids e sífilis para a população. A
testagem faz parte das ações alusivas ao 1º de dezembro Dia Mundial de
Luta contra a Aids, dentro da campanha "Fique Sabendo", que tem como
tema “Faça o teste de Aids.
Não fique na dúvida. Fique Sabendo”.
 |
| RESULTADO DO TESTE EM ATÉ 30 MINUTOS |
 |
| POPULAÇÃO PARTICIPA DA CAMPANHA |
 |
| EQUIPE DO SAE |
Os exames são oferecidos à população em geral, principalmente os
grupos com maior vulnerabilidade para adquirir as doenças - pessoas que
vivem pelas ruas, usuários de drogas e homens que fazem sexo com outros
homens. O resultado sai em menos de uma hora. Em caso de diagnóstico
positivo de HIV, a pessoa será encaminhada para o SAE - Serviço
Ambulatorial Especializado, localizado a Rua Nossa Senhora dos
Prazerespróximo ao CRAS sede.
A campanha "Fique sabendo" é promovida nacionalmente pelo Ministério da
Saúde e tem o objetivo de ampliar o acesso da população aos testes
rápidos e alertar sobre a importância do diagnóstico precoce.
Nesse sábado, Dia Mundial de Luta Contra a Aids, haverá
atividades no Shopping Iandê das 14h às 18h, na ocasião a equipe do SAE
estará orientando a população para a importância do sexo seguro,
distribuição de preservativo, as formas de transmissão da doença e
divulgando a importância do Fique Sabendo que també poderá ser realizado
na sede do SAE.
Coordenação Municipal de DST/ AIDS de Caucaia 3342.8027
http://secretariadesaudecaucaia.blogspot.com.br/
Divulgado Edital de Homologação da Chamada Pública para seleção de orientadores de estudo do PNAIC
Para acessar o Edital de Homologação da Chamada Pública Nº 001/2012 clique aqui!
Para acessar o Edital de Homologação da Chamada Pública Nº 002/2012 clique aqui!
http://educacaucaia.blogspot.com.br/
Compra de sistema de vídeomonitoramento das viaturas do Ronda está sob investigação
A contratação da empresa responsável pela aquisição do sistema de
videomonitoramento embarcado destinado às viaturas do ronda do
quarteirão está sendo apurada pelo Tribunal de Contas do Estado. O TCE
encontrou indícios de supostas irregularidades na contratação direta
por dispensa de licitação da Fast One Sistemas Tecnológicos S/A,
responsável pelo equipamento. De acordo com o Tribunal, um acréscimo de
mais de R$ 1 milhão de reais no valor do contrato está sendo
investigado. O ex-titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa
Social (SSPDS), Roberto Monteiro poderá ser chamado para prestar
esclarecimentos.
Há indícios de suposta irregularidade na aquisição
dos equipamentos para gravação de áudio e vídeo, com backup programado e
visualização de imagens em tempo real. (Foto: Gustavo Pellizzon)
O processo foi desencadeado a partir de uma representação da empresa
Fotossensores Tecnologia Eletrônica Ltda que participou da Cotação de
Preços n.º 2010001, vencida pela Fast One Sistemas Tecnológicos S/A.
Conforme o relator do processo, o conselheiro do TCE, Rholden Queiroz,
serão solicitados documentos à SSPDS para dar continuidade às
investigações.
“Houve uma concorrência, na época, que foi revogada porque nenhuma
empresa foi habilitada. O secretário da época resolveu, então, dispensar
a licitação e fazer um pregão para dar andamento ao programa do Ronda.
A empresa vencedora ganhou com o valor de R$ 9.880.000,00 quando pouco
tempo antes tinha dado o preço de R$ 8.690.000,00”, explicou Rhoden,
que assumiu a relatoria do processo só em julho deste ano.
Segundo ele, é preciso verificar se esse valor foi efetivamente pago
e como foi. “Existe uma alegação da empresa no processo de que essa
diferença é em virtude da variação cambial já que o equipamento é
importado.Mas a 7ª inspetoria apurou que houve queda do dólar nesse
período”, ressaltou.
“Diante desse provável dano ao erário, o processo a partir de agora passou a tramitar como Tomada de Conta Especial. Será checado o real montante exato do dano”, informou.
“Diante desse provável dano ao erário, o processo a partir de agora passou a tramitar como Tomada de Conta Especial. Será checado o real montante exato do dano”, informou.
Colaboração
A SSPDS afirmou, através de sua assessoria de imprensa, que ainda
não foi oficialmente comunicada pelo TCE, mas que vai contribuir no que
for necessário e de forma mais transparente possível com as informações
da contratação dos equipamentos para gravação de áudio e vídeo, com
backup programado e visualização de imagens em tempo real.
O atual secretário da SSPDS terá 30 dias a partir da notificação para
colaborar com a apuração do contrato, por meio de envio de aditivos,
caso tenha ocorrido, inclusive com as notas de empenho e de pagamento
expedidas, contratos, aditivos, e demais documentos.
O ex-secretário, Roberto Monteiro, poderá ser chamado a prestar
esclarecimentos. “Se for comprovada a suposta irregularidade, ele será
citado para restituir o dano ou se defender”, explicou Rhoden.
dn
Assinar:
Comentários (Atom)