terça-feira, 25 de junho de 2019

Secretaria promove formação sobre mediação de conflitos para fomento à cultura de paz

A Secretaria Municipal de Educação (SME) realizou nesta terça-feira (25/6) a primeira formação do projeto “Mediação de Conflitos: uma cultura de paz é assim que se faz”. Voltado para gestores, professores, pais e alunos das 18 unidades educacionais que atualmente integram o projeto, o evento aconteceu no Grêmio de Recreio e Estudos de Caucaia é o pontapé para uma certificação em 120 horas cujo objetivo é reduzir manifestações de violência no ambiente escolar.
A formação contou com a presença da advogada Jéssica Araújo, membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) e mediadora comunitária, judicial e extrajudicial. A palestrante falou sobre violência escolar, teoria dos conflitos, metodologias a serem aplicadas e planejamento, acompanhamento e avaliação do programa.
Segundo o diretor de Gestão Escolar da SME, José Gomes Veloso, “o projeto adota desde 2017, quando o prefeito Naumi Amorim assinou um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público, ações de promoção da paz através da prevenção, da mediação e da resolução alternativa dos conflitos, desenvolvendo sistematicamente a articulação entre escolas, SME e setores estratégicos da sociedade.”
Os resultados já se fazem sentir. A diretora da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Francisca Alves do Amaral, professora Raquel Di Paula, afirma que “houve uma melhora considerável nos casos de violência em todos os seguimentos que trabalhamos, da Educação Infantil à Educação de Jovens e Adultos, especialmente porque conseguimos aproximar as famílias da escola de uma forma que os pais percebam que o intuito é de ajudar, apoiar, e não de punir.”
Para a secretária municipal de Educação, pedagoga Camila Bezerra, “é dever da escola cumprir o papel de ser um ambiente disseminador da cultura de paz, aperfeiçoando seu potencial gerador de relações humanas solidárias, de não-violência e de promoção da cidadania, deixando esse legado para as futuras gerações.”

Davi destaca entendimento com o governo sobre questão da posse e porte de armas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, elogiou a decisão do governo de revogar o decreto sobre comercialização, posse e porte de armas editado em maio.
— O governo teve a humildade de vir ao Senado e apresentar uma alternativa. Então, eu quero louvar a atitude [do Executivo] de vir comunicar a edição dos [novos] decretos e ainda mais, agora, a revogação de um decreto que não teve consenso na Câmara nem no Senado.
Davi lembrou que a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), incluiu na pauta de votações do colegiado desta quarta-feira (26) um projeto de lei que estende a posse de armas na zona rural para toda a área da propriedade, e não apenas para a sede. O PL 3.715/2019, apresentado pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), também pode ser votado já nesta quarta em Plenário.
A decisão foi comentada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que na visita feita ao Congresso nesta terça-feira (25) para tratar da questão das armas estava acompanhado do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira.
— O compromisso do presidente Bolsonaro de dar condição de defesa ao produtor rural está atendido. A legítima defesa está consolidada e estará respeitada — afirmou Onyx.
Além da revogação do decreto de maio, Onyx anunciou a edição de três outros decretos a partir de entendimento com a Câmara e o Senado. Bolsonaro também vai encaminhar à Câmara um projeto de lei com urgência constitucional sobre o porte de armas para cidadãos.
— Desde o dia de ontem vem sendo construído um entendimento entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo no que diz respeito à questão que envolve a posse e o porte de armas e os CACs [caçadores, atiradores e colecionadores] — explicou o ministro.

Três novos decretos

O primeiro dos três novos decretos editados pelo governo refere-se à posse de armas de fogo e de munição com todas as normas já apresentadas em decretos anteriores. De acordo com o ministro, esse tema já era pacificado entre os parlamentares. Um segundo decreto trata de registro, cadastro e aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores. Um terceiro e último é a reedição de decreto de 2004 relativo ao porte de armas. A intenção é não deixar um vácuo legal enquanto Câmara e Senado analisam um projeto de lei com urgência constitucional sobre porte de armas apresentado pelo Executivo.
— Como porte é mais sensível e controverso, mesmo entendendo que o presidente tem o direito e o poder regulamentador, no caminho do entendimento, acabamos de protocolizar um projeto de lei para tratar do porte, com o compromisso do presidente da Câmara de que será apreciado nos próximos dias. Estimamos que em torno de 40, 45 dias teremos uma lei que trate de porte de armas no Brasil — disse Onyx.
Além disso, o Senado também pretende analisar um projeto de lei sobre a regulamentação das armas de fogo, incluindo aquelas para colecionadores, atiradores e caçadores, que deve ser apresentado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Marcos Rogério (DEM-RJ) e Major Olímpio (PSL-SP). A assessoria do senador Alessandro Vieira informou que foram ouvidos especialistas e entidades contra e a favor da liberação das armas e o texto deve ser abrangente, trazendo pontos que estavam nos decretos revogados. Davi Alcolumbre disse que as matérias poderão até ser apreciadas em conjunto.
/www12.senado.leg.br

13 quadrilhas competirão no III Chitão de Caucaia

Após o sucesso dos festivais de quadrilhas das duas primeiras edições do Chitão, a Prefeitura de Caucaia promoverá mais um campeonato local de apresentações juninas.
Treze quadrilhas competirão em duas categorias (adulto e infantil) nos três dias do Chitão deste ano, cuja realização é da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SetCult) e conta com apoio do Governo do Estado.
Serão, ao todo, dez grupos adultos e três infantis na disputa. As três melhores colocadas em cada categoria receberão prêmios em dinheiro: R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil para primeiro, segundo e terceiro lugares, respectivamente. A premiação total, portanto, será de R$ 20 mil (R$ 10 mil para adulto e R$ 10 mil para infantil).
No primeiro dia de apresentações, o Chitão terá as quadrilhas Cumadre Chiquinha (infantil), Sertão Junino, Terra do Sol, Amor Junino e Asa Branca.
No segundo dia, o público assistirá às quadrilhas Luar Junino (infantil), Cumadre Zú, Rubens Vaz, Vozes e Artes e Brilho da Lua.
Já no último dia, o festival terá as quadrilhas Filhos do Sol (infantil), Junina Girassol e Santa Terezinha.
Além disso, o público poderá visitar um espaço dedicado ao artesanato local e degustar comidas típicas desta época do ano. A entrada é gratuita para todos os três dias de festejo.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
5 DE JULHO
Cumadre Chiquinha
Sertão Junino
Terra do Sol
Amor Junino
Asa Branca

6 DE JULHO
Luar Junino
Cumade Zú
Rubens Vaz
Vozes e Artes
Brilho da Lua

7 DE JULHO
Filhos do Sol
Junina Girassol
Santa Terezinha

SERVIÇO
III CHITÃO DE CAUCAIA
QUANDO: de 5 a 7 de julho, sempre a partir das 18 horas.
ONDE: rua Santa Helena, nº 2.585, no Parque Soledade.

Projeto que disciplina serviço intermunicipal de táxi chega à AL

Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta terça-feira (25/06), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa  12 projetos, sendo sete de lei e cinco de indicação.
O projeto de lei 53/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as condições para realização de trajetos intermunicipais pelo serviço licenciado de táxi no âmbito do estado do Ceará.
O deputado Elmano Freitas (PT) é autor de dois projetos de lei. O 380/19 inclui o Festival das Culturas da Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) no Maciço de Baturité no calendário de eventos do Ceará.  O 383/19 institui a campanha denominada Junho Ambiental no âmbito do Estado.
381/19, do deputado Fernando Santana (PT),  propõe estabelecer o Dia Estadual da Mandioca no Estado.
Já o 382/19, do deputado David Durand (PRB), cria o Programa Artes Marciais e Lutas na Escolas.
384/19, do deputado Bruno Pedrosa (PP), denomina de João Batista Carneiro Nunes Júnior, a Escola Profissionalizante do município de São Luís do Curu.
O projeto de lei 385/19, do deputado Renato Roseno (Psol) reconhece a existência, contribuição e os direitos dos povos indígenas no Ceará.
Dos projetos de indicação, o 219/19, de autoria do deputado Soldado Noelio (Pros), dispõe sobre a jornada de trabalho da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
220/19, do deputado Leonardo Araújo (MDB), faz referência à lei 8.666/93, que prevê que órgãos da Administração poderão expedir normas relativas aos procedimentos operacionais a serem observados na execução das licitações, no âmbito de sua competência. A proposta atual de Leonardo Araújo é uma medida complementar, que estabelece a regulamentação do texto da lei 8.666/93.
Enquanto o 221/19, do deputado Audic Mota (PSB) institui o serviço de protocolo eletrônico via e-mail nos processos físicos em trâmite no primeiro grau, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
O projeto de indicação 222/19, dos deputados   Acrísio Sena (PT), Elmano Freitas (PT), Fernando Santana (PT) e Moisés Braz (PT) cria o selo Equidade de Gênero para organizações públicas e privadas.
223/19, do deputado Nizo Costa (PSB) institui a Política de Ensino Médio em regime de Tempo Integral no âmbito da Escola de Ensino Médio Adahil Barreto no município de Cariús.
Após a leitura no Plenário, as matérias seguem para a análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para a apreciação das comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação no Plenário. No caso de projeto de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da Casa.
PE/AT

Prefeito articula em Brasília liberação de recurso para construção de espigões

O prefeito Naumi Amorim manteve nesta terça-feira (25/6) audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, em Brasília. O gestor tratou da liberação dos R$ 28 milhões já sinalizados pelo Governo Federal e que serão aplicados em obra de contenção do avanço do mar em Caucaia. 
Naumi apresentou o projeto defendido pela população, que contempla a construção de quatro espigões no Icaraí. Acompanharam o prefeito: a primeira-dama e deputada estadual Erika Amorim, o subsecretário municipal de Infraestrutura Júlio Aquino, o vereador Enéas Goes, o presidente da Associação dos Síndicos do Icaraí, Alisson Sousa, e diversos deputados federais da bancada cearense.
O ministro anunciou que analisará o novo projeto (o antigo previa a ampliação do muro de contenção já existente) antes até da indicação de emendas orçamentárias. Fará isso para dar celeridade à liberação da verba e, consequentemente, ao início das obras.
“É um compromisso nosso revitalizar o litoral de Caucaia. O Icaraí é um dos pontos mais importantes da orla do Ceará e tem um peso imenso para o turismo do estado. Isso já justifica que ele seja salvo. Mas, além disso, há milhares de pessoas que vivem lá e vivem de lá. É nosso dever olhar pra elas”, afirmou Naumi.
“O ministro foi muito afetivo. Já está procurando remanejar recurso dentro do Ministério pra muito em breve a gente começar essa obra. Se for preciso, a bancada cearense complementa o dinheiro. Estamos todos unidos em prol do Icaraí, independente de partido”, acrescentou o deputado federal Domingos Neto.
Também participaram do encontro os deputados Junior Mano, Aníbal Gomes, Moses Rodrigues, Vaidon Oliveira, Genecias Noronha, Idilvan Alencar, Capitão Wagner, Célio Studart, Robério Monteiro e Heitor Freire.

AL realiza audiência pública para debater implantação de termelétrica

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido realiza, nesta quarta-feira (26/06), audiência pública para tratar os impactos da instalação da Usina Termoelétrica UTE Portocem, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).
 A audiência, que será no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, foi solicitada pelo deputado Renato Roseno (Psol), com objetivo avaliar o impacto ambiental para a região e o Estado. O parlamentar ressalta que o debate é uma oportunidade para avaliar interferência do empreendimento no clima, recursos hídricos, saúde e qualidade do ar em decorrência da instalação e operação.
Foram convidados para a  audiência representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente de Fortaleza, Caucaia e São Gonçalo do Amarante; o secretário da estadual, Artur Bruno; Superintendência do Meio Ambiente (Semace), o presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), João Alfredo Telles, o doutor em Ciências Atmosféricas e professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Alexandre Araújo Costa, entre outros.
GS/AT

Dívida pública será debatida na Comissão de Assuntos Econômicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará na terça-feira (25), às 10h, uma audiência para debater a dívida pública e seus desdobramentos na economia brasileira.
Foram convidados para o debate o diretor de Fiscalização da Dívida Pública, da Política Econômica e da Contabilidade Federal do Tribunal de Contas União, Alessandro Caldeira; o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto; o subsecretário da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional, José Franco Medeiro de Morais; e a coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli. O pedido para a audiência é do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO).
Antes do início do debate, na primeira parte da reunião, será lido o relatório do senador Irajá (PSD-TO) sobre a indicação da economista Fernanda Nechio ao cargo de diretora no Banco Central. A sabatina da indicada será feita em outra data.

 www12.senado.leg.br

Sine Municipal oferta 74 vagas nesta terça-feira (25)

Setenta e quatro vagas de emprego estão disponíveis nesta terça-feira (25/6) no Sine Municipal de Caucaia. Todas são exclusivas a quem já tem cadastro no órgão e cerca de 20% são destinadas exclusivamente a pessoas com deficiência (tendo ou não experiência comprovada).
A função com mais oportunidades é a de auxiliar de limpeza (13, sendo duas para pessoas com deficiência). Aparecem em seguida: vendedor porta a porta (10), vendedor pracista (6), ajudante de carga e descarga de mercadoria (6, todas para pessoas com deficiência), atendente de telemarketing (5), cobrador de transporte coletivo (5), fiscal de piso (5) e vendedor interno (5).
E mais: maqueiro de hospital (3), supervisor de seção de serviços gerais (2), técnico de manutenção elétrica (2), cozinheiro geral (2, sendo uma pra pessoa com deficiência), açougueiro (1), auxiliar administrativo (1), auxiliar financeiro (1), caldeireiro (1), engenheiro de manutenção elétrica (1), gerente de infraestrutura de tecnologia (1), laboratorista de concreto (1), mecânico de máquinas de construção civil (1), técnico em edificações (1) e torneiro mecânico (1).
Interessados devem comparecer à sede Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine é vinculado e que fica no Centro de Caucaia. É necessário apresentar os originais da Carteira de Trabalho ou RG e CPF.
SERVIÇO
SINE MUNICIPAL
ONDE:
rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.