sexta-feira, 10 de janeiro de 2020

TJCE divulga edital de convocação de juízes substitutos

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta quinta-feira (09/01), edital de convocação de 31 juízes substitutos aprovados no concurso finalizado em agosto do ano passado. A previsão da Corte é que, após a entrega da documentação, os novos magistrados escolham as comarcas no dia 27 de fevereiro e tomem posse já no dia seguinte (28/02).
Antes de entrar em exercício nas comarcas do Interior, o grupo participará do Curso de Formação na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), que terá duração de três meses, com início agendado para março.
Os 31 novos juízes iniciarão suas carreiras como titulares de comarcas sede de entrância inicial. A convocação segue o cronograma da seleção previsto pelo TJCE.
SELEÇÃO
A seleção dos juízes substitutos ocorreu em 2019 e ofereceu 50 vagas, incluindo três reservadas a pessoas com deficiência e 10 para candidatos negros. Foi composta das seguintes etapas: prova objetiva; prova discursiva; inscrição definitiva (sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, e psicotécnico); prova oral; e avaliação de títulos. O TJCE ainda não tem data definida para a convocação dos outros 19 magistrados aprovados no certame.

TJCE

Conselheiros são empossados para 4 anos em defesa de crianças e adolescentes

Os dez conselheiros tutelares eleitos de Caucaia em outubro do ano passado foram empossados nesta sexta-feira (10/1). Eles terão quatro anos de mandato e atuarão em regime de dedicação exclusiva em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
A posse aconteceu no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE), no Pabussu, e reuniu dezenas de lideranças políticas, vereadores e secretários municipais. “Estamos falando de um público que precisa de atenção extra. Nossa demanda é muito alta porque nosso território é muito grande. Mas todos os conselheiros que hoje assumem passaram por capacitações e estão preparados”, pontuou a titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), Danielle Alexandre.
Os dois conselhos tutelares de Caucaia (um na Sede e um na Jurema) são administrativamente vinculados à SDS. E também têm no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) uma importante plataforma para o acompanhamento de ocorrências.
“Todos nós temos uma missão. A de vocês é a de serem os protetores dos mais jovens. Serão vocês, conselheiros, a prestar um dos mais importantes serviços. E isso 24 horas por dia todos os dias de hoje até 2024”, afirmou o presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Robério Benigno.
Presidente do Conselho Tutelar Sede, James Barros revela que os casos mais recorrentes nas duas unidades são de negligência. “A gente tem uma ótima parceria com o pessoal da Jurema e faremos o máximo para zelar pelas nossas crianças e pelos nossos adolescentes, que são prioridade absoluta das nossas leis. A gente trabalha em rede.”
Candidato mais votado na eleição do ano passado, Natanael Azevedo vai atuar novamente no Conselho Tutelar da Jurema. Ele comemora a possibilidade de Caucaia ganhar um terceiro equipamento, já instituído por lei pelo prefeito Naumi Amorim. O espaço funcionaria na região litorânea, cujas denúncias hoje são recepcionadas e acompanhadas pelos conselheiros da Sede.
“Seria um grande avanço. A atual gestão foi extremamente sensível em atender a essa solicitação dos conselheiros, que já vem de muitos anos. A região do litoral é muito carente. Tem, ao mesmo tempo, várias pessoas em situação de vulnerabilidade social e uma região de alto poder aquisitivo, o que acaba gerando diversas situações de violação de direitos”, pontuou Natanael Azevedo.
Para saber mais sobre as atribuições do conselheiro tutelar, clique aqui.
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

Plantão na Capital garante atendimento no Tribunal, Fórum e Vara de Custódia


Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão, no sábado (11/01) e domingo (12/01). Na Capital, o serviço é disponibilizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e na Vara de Audiência de Custódia.
O atendimento é voltado à análise de casos considerados urgentes e que não podem esperar o expediente normal, que é de segunda a sexta-feira. As regras constam em resoluções do TJCE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Plantonista sábado (11/01): Desembargador Francisco Gladyson Pontes
Plantonista domingo: (12/01): Desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite
Atendimento: casos cíveis e criminais de competência do Tribunal de Justiça
Horário: 12h às 18h
FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA – 1º GRAU (CÍVEL)
Plantonistas sábado (11/01): juiz David Fortuna da Mata e juíza Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto
Plantonistas domingo (12/01): juízes Cláudio Augusto Marques de Sales e Cláudio César de Paula Pessoa Costa e Silva
Horário: 12h às 18h
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
VARA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Plantonistas sábado (11/01): juízes Sílvio Pinto Falcão Filho e Eduardo de Castro Neto
Plantonistas domingo (12/01): juízes Henrique Jorge Granja de Castro e Vanessa Maria Quariguasy Pereira Veras
Horário: 8 h às 14h
Atendimento: casos criminais
ENDEREÇOS
TJCE: Centro Administrativo Governador Virgílio Távora (Cambeba)
FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA: Avenida Des. Floriano Benevides, 220, Edson Queiroz
VARA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: Rua Antônio Pompeu, 216, Centro
Plantão no Interior: clique aqui.

tjce

Programa Jovem Aprendiz em Caucaia abre inscrições na segunda (13); são 90 vagas

Inicia na próxima segunda (13/1) o período de inscrições para o programa Jovem Aprendiz em Caucaia. Ao todo, 90 vagas estarão disponíveis. Todas estão previstas em edital (n.° 001/2020/SETEM) publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (10/1).
Conforme o gestor do Sine Municipal, que integra a Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), Alexandre Fonseca, somente podem participar jovens com idade entre de 16 e 22 anos que concluíram o Ensino Médio em escola pública. “As vagas disponíveis são distribuídas nas áreas de assistente administrativo, assistente de comércio e alimentador de linha de produção.”
As inscrições seguem até 17 de janeiro. Para se inscrever, o interessado deve dirigir-se à sede da Setem entre os dias 13 e 16, das 8 horas às 13 horas. Já no último dia, 17/1, serão aceitas inscrições até às 14 horas.
É preciso que o candidato leve documentação de identificação com foto, CPF, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Título de Eleitor (não exigido aos menores de 18 anos) e comprovante de endereço de Caucaia com data de emissão inferior a 90 dias.
O Jovem Aprendiz é uma forma de contratação de profissionais criada em 2000 com o objetivo de estimular o primeiro emprego e a formação profissional. O jovem que estuda e trabalha recebe também capacitação específica na área em que esteja empregado.
A legislação determina que médias e grandes empresas tenham de 5% a 15% de seus funcionários como aprendizes. O jovem pode trabalhar, no máximo, dois anos como aprendiz.
 
SERVIÇO
INSCRIÇÕES JOVEM APRENDIZ
QUANDO:
 de 13 a 17 de janeiro de 2020.
ONDE: rua Coronel João Licínio, 517, no Centro.
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
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quinta-feira, 9 de janeiro de 2020

TRE define atribuições das zonas eleitorais de Fortaleza e interior para as Eleições 2020

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aprovou na sessão desta terça-feira, 17/12, as Resoluções nº 755/2019 e nº 756/2019, que disciplinam as atribuições dos juízos das zonas eleitorais de Fortaleza e dos municípios do interior com mais de uma zona, relativas às Eleições Municipais de 2020.
Registro de Candidatura
As Zonas Eleitorais  terão competência para processar e julgar os pedidos de registro de candidatura, impugnações e notícias de inelegibilidade deles decorrentes e as impugnações decorrentes do registro e divulgação de pesquisas eleitorais.
Fortaleza: comissão formada pelas Zonas Eleitorais 3ª, 85ª, 112ª, 113ª 114ª e 117ª, sendo a coordenação realizada pelo juízo da 3ª Zona Eleitoral.
Interior: Juízos Eleitorais das 122ª Zona – Maracanaú; 24ª Zona – Sobral; 119ª Zona – Juazeiro do Norte123ª Zona - Caucaia.
Prestação de Contas
As Zonas Eleitorais designadas farão o processamento e julgamento das prestações de contas de campanha dos candidatos e partidos políticos; e receberão a comunicação de promoção de eventos destinados a angariar recursos para a campanha eleitoral.
Fortaleza: comissão formada pelos Juízos da 1ª, 80ª, 82ª, 83ª e 116ª, sendo a coordenação do Juízo da 83ª Zona Eleitoral.
Interior: 122ª Zona – Maracanaú; 24ª Zona – Sobral; 119ª Zona – Juazeiro do Norte; e 37ª Zona - Caucaia.
Fiscalização da Propaganda e Poder de Polícia
As Zonas Eleitorais indicadas exercerão o poder de polícia e processarão e julgarão as representações e reclamações relativas ao descumprimento da Lei nº 9.504/97 e pedidos de direito de resposta. À coordenação competirá ainda a adoção das providências necessárias ao início e regular cumprimento da propaganda eleitoral gratuita, em rede e em inserções e realizar a distribuição dos procedimentos atinentes ao exercício do poder de polícia, entre os juízos eleitorais, a partir de 15 de agosto de 2020, em escala de plantão, a fim de permitir a efetiva fiscalização da propaganda e o exercício do poder de polícia, inclusive nos finais de semana e feriados.
Fortaleza: indicada a comissão formada pelos Juízos das 2ª, 93ª, 94ª, 95ª, 115ª e 118ªA coordenação dos trabalhos será do juízo da 118ª Zona Eleitoral.
Interior: 104ª Zona – Maracanaú; 121ª Zona – Sobral; e 28ª Zona – Juazeiro do Norte; e 120ª Zona - Caucaia.
Na hipótese de realização de segundo turno, em Fortaleza e em Caucaia, ficam mantidas as disposições contidas nas resoluções.
Será realizada a distribuição automática pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe ZE) entre as Zonas Eleitorais do município das ações:
- representações que objetivem à cassação do registro de candidatura ou do diploma (arts. 30-A, 41-A, 73, 75 e 77 da Lei n° 9.504/97);
- ações de investigação judicial eleitoral (art. 22 da Lei Complementar n° 64/90);
- ações de impugnação de mandato eletivo (art. 14, § 10, da Constituição Federal);
- recursos contra a expedição de diploma (art. 262 do Código Eleitoral);
- ações penais, inquéritos policiais, habeas corpus, liberdade provisória, fiança, relaxamento de flagrante e procedimentos criminais diversos.
tre ce

Professores municipais são isentos da taxa de inscrição no vestibular EAD da Uece

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) está com inscrições abertas até 3 de fevereiro para o vestibular 2020 dos cursos a distância. Em convênio com a Uece, a Prefeitura de Caucaia conseguiu isenção da taxa de inscrição de R$ 70 para os professores da rede municipal de ensino. 
Além disso, das 1.625 vagas ofertadas, 710 são reservadas a professores de escolas públicas que comprovem vínculo com o município e estejam no exercício da profissão nas unidades escolares municipais.
As vagas são para os cursos de licenciatura em Artes Visuais, Ciências Biológicas, Educação Física, Geografia, História, Matemática, Pedagogia e Química, além de bacharelado em Ciências Contábeis. 
As oportunidades para o vestibular desses cursos a distância são oferecidas em Caucaia nos pólos Jurema/Araturi e Novo Pabussu.
Os interessados poderão encontrar mais detalhes sobre o vestibular no edital publicado no Portal da Prefeitura (na seção “Editais”), bem como no site da própria Uece.
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Polícia cumpre mandado de prisão contra suspeito de participar do assassinato do prefeito de Granjeiro

Mandados de prisão, busca e apreensão domiciliar e pessoal são cumpridos na manhã desta quinta-feira, 9, pela Polícia Civil, contra suspeitos de participação na morte do prefeito de Granjeiro, João Gregório Neto, assassinado em dezembro último. Conhecido João do Povo, o gestor caminhava no entorno do açude Junco na manhã da véspera de Natal quando foi atingido por três tiros
Ação da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) ocorre por meio do Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul (DPJI Sul). As buscas ocorrem no município de Granjeiro e no Estado de Pernambuco.
O POVO apurou que durante a operação desta manhã viaturas estiveram na casa do atual prefeito, Ticiano Tomé, onde mora com o pai, que também foi prefeito de Granjeiro, Vicente Tomé. Lá, a Polícia teria apreendido um veiculo S10 que supostamente foi usado para dar apoio ao crime.
Ainda conforme O POVO apurou, dias atrás, um veículo usado durante a execução já havia sido apreendido. 
O presidente da Câmara de Granjeiro, vereador Luiz Márcio Pereira (PMN) afirmou em entrevista à rádio CBN Cariri que o clima na cidade é de apreensão por parte dos moradores. "Tá um clima muito triste, pesado, pior do que tava", relatou.
Ele diz ainda que o atual prefeito está "organizando a casa" nessas primeiras semanas no cargo: "Trocou secretário, colocou as pessoas de confiança dele. Tá organizando a estrutura ainda". Ainda de acordo com ele, o prefeito estaria tocando obras pontuais em "hospital e calçamento".

Investigação

João Gregório Neto era investigado pela Polícia Federal (PF), no âmbito da Operação Bricolagem, que investigava fraudes em licitações. Em novembro de 2018, a PF informou que o então prefeito havia movimentado mais de R$ 26 milhões em uma conta de um familiar que era beneficiado por aposentadoria rural. Foram encontrados R$ 213 mil escondidos em caixas de sapato na casa dele.
Em julho de 2019, já na segunda fase da operação, um assessor direto de João Gregório foi alvo. A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em três empresas e uma residência, nos municípios de Farias Brito e Várzea Alegre.
o povo

Sine Municipal conta com 155 vagas de emprego nesta quinta-feira (9)

Cento e cinquenta e cinco vagas estão ofertadas nesta quinta-feira (9/1) pelo Sine Municipal de Caucaia. As oportunidades são para quem já tem experiência na área e algumas exigem comprovação do trabalho prévio.
Há oportunidade para pessoas com deficiência.
Interessados devem apresentar-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado.
A candidatura à vaga é feita somente de forma presencial. E é obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.
Confira.
Auxiliar de cozinha: 23 vagas.
Consultor de vendas: 20 vagas.
Representante comercial autônomo: 20 vagas.
Vendedor pracista: 20 vagas.
Garçom: 18 vagas.
Recepcionista atendente: 15 vagas.
Cozinheiro geral: 5 vagas.
Motorista carreteiro: 5 vagas.
Eletrotécnico: 4 vagas.
Técnico de manutenção industrial: 4 vagas.
Vendedor em domicílio: 2 vagas.
Açougueiro: 1 vaga.
Auxiliar administrativo: 1 vaga (para pessoa com deficiência e ensino superior).
Caseiro: 1 vaga.
Comprador: 1 vaga.
Cozinheiro de restaurante: 1 vaga.
Eletricista de instalações de veículos automotores: 1 vaga.
Laboratorista de concreto: 1 vaga.
Mecânico de manutenção de bombas hidráulicas: 1 vaga.
Mecânico de manutenção de caminhão a diesel: 1 vaga.
Mecânico de máquinas pesadas (manutenção): 1 vaga.
Motorista de caminhão: 1 vaga.
Padeiro: 1 vaga.
Recepcionista bilíngue: 1 vaga.
Supervisor de operações portuárias: 1 vaga.
Técnico em instrumentação: 1 vaga.
Técnico em segurança do trabalho: 1 vaga.
Tecnólogo em alimentos: 1 vaga.
 
SERVIÇO
SINE MUNICIPAL
ONDE:
 rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br