quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

“Deus nos deu mais uma chance para viver”, diz dona de casa que sobreviveu a acidente na BR-222

Familiares e amigos das pessoas mortas após um homem sequestrar a ex-esposa e invadir a contramão, ao fugir da Polícia, e se chocar em outro veículo, prestaram as últimas homenagens, na manhã desta quinta-feira (16), durante os sepultamentos e enterros das vítimas. 
O caso aconteceu por volta das 5h desta quarta-feira (15) no km 46 da BR-222, em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza. Três pessoas morreram e duas ficaram gravemente feridas após uma colisão frontal entre dois veículos. Os parentes lamentaram a morte de Júlia Teixeira, 69 anos, e do motorista Sebastião Simplício, 68 anos.
O caso
Em um dos carros, modelo Fiat Siena, estavam cinco pessoas, quatro de uma mesma família. A dona de casa Maria Teixeira, conhecida como Yasmin, e o pastor Carleandro Teixeira estavam com o filho, Melquisedeque, de 12 anos, e Júlia Teixeira, avó materna do garoto. Além do motorista, Sebastião Simplício, amigo da família. 
No outro automóvel, um Volkswagen Polo, estava o casal Francisco Valdeci Amorim Silva e Maria Xavier, raptada do município Pentecoste. De acordo com Maria, ele a sequestrou em sua casa, em Pentecoste, após esfaquear a ex-sogra, de 80 anos, e ameaçar o ex-sogro. O casal, separado há dois meses, travaram, ainda, uma luta corporal antes da viagem trágica. 
Na colisão, Júlia Teixeira, que estava no banco da frente, e Sebastião Simplício foram atingidos pelo impacto do carro. Segundo o filho da senhora de 69 anos e irmão de Maria Teixeira, José Lourival Teixeira Pinto, a mãe morreu logo após o choque. 
“Todos estavam com o cinto de segurança. Foi o cinto que salvou a vida da minha irmã, do meu sobrinho e do marido dela. Minha mãe e o motorista também estavam com o cinto, mas o impacto foi maior. Quando o motorista percebeu, ele falou ‘ai meu Deus, ai meu Deus. Vai bater!’ Ele tentou puxar o carro, mas não deu tempo. Francisco pegou o lado do motorista com o carro dele. Pelos hematomas e machucados que vi na minha mãe, ela morreu assim que foi atingida.”
Amigos e parentes
José Lourival, natural de Itapipoca, mora atualmente na cidade do Rio de Janeiro. De acordo com ele, Júlia tinha ido ao sudeste do País para fazer algumas consultas médicas, mas havia desistido e, assim, quis voltar para o Ceará. “Ela estava lá em casa e ia para São Paulo, fazer um tratamento, porém ela insistia em voltar, dizia que queria ir embora, pois se sentia melhor em Itapipoca. Parecia que ela estava adivinhando algo.”
A amiga de Júlia, Rosa Pereira, estava responsável pela casa de Júlia. Segundo ela, a colega deixará saudade. “Há dois meses, ela viajava.Ontem, eu tava limpando a casa dela e a filha dela disse que ia buscar a mãe no aeroporto. Eu disse que ia, se o marido dela não fosse. Os filhos dela não queriam que ela viesse agora. Mas é isso. Estamos aqui só de passagem. Somos como velas acesas”, desabafou. 
Os irmãos José Lourival e Maria Teixeira perderam o pai há dois anos em, também, um acidente de trânsito. “Eu perdi meu pai quando ele foi atropelado em uma avenida principal de Itapipoca. Morreu na hora. E, agora, dois anos depois, estou enterrando minha mãe. É uma abalo muito grande na minha família. Está sendo muito triste para nós. Parece que um filme esta se repetindo na minha mente. A Yasmin (Maria Teixeira), que cuidava da minha mãe, está revivendo outro episódio trágico”, esclarece. 
Estado de saúde
Em um áudio, direcionado a parentes e amigos, Maria Teixeira,  recebeu alta médica para poder ser responsável pela liberação do corpo da mãe, na Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). Emocionada, ela agradeceu o apoio que está recebendo.
Além da morte do motorista aposentado, Sebastião, e de Júlia, o motorista Francisco Amorim morreu na colisão. Segundo a ex-mulher do motorista que causou o acidente, “jamais esperei que ele fosse invadir e realmente fazer o que ele tinha prometido: me matar e matar minha família”. 
DN

Sine Municipal realiza visitas em empresas de Caucaia para captação de vagas

O Sine Municipal de Caucaia iniciou o cronograma de visitas às empresas que já são parceiras do órgão por ofertarem vagas de emprego aos moradores da cidade e contribuírem com a economia do município. O primeiro encontro de 2020 aconteceu nesta semana no Hotel Vila Galé, no Cumbuco.
“Essas visitas têm o objetivo de alinhar melhor nossa parceria com as empresas que geram emprego e renda ao município, além de captar novas possibilidades. A ideia é estreitar e melhorar a comunicação com essas empresas”, afirma o diretor da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem) e do Sine de Caucaia (que integra a Setem), Alexandre Fonseca.  
 
Em 2019, foram realizadas 36 visitas técnicas. As próximas visitas atenderão a cronograma que está sendo elaborado pelo Núcleo de Psicologia e Captação de Vagas do Sine Municipal em empresas de diversos ramos. 
Diariamente, a Prefeitura de Caucaia divulga em seu portal de notícias as quantidades de vagas ofertadas pelo Sine Municipal. 
SERVIÇO
SINE MUNICIPAL
ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.
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Prazo mínimo para intimação de mutuário devedor pode ser ampliado

Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 369/2018, que fixa em 12 meses o prazo mínimo de carência para intimação do mutuário devedor de financiamento imobiliário.
A proposta do senador Dário Berger (MDB-SC) altera a lei do Sistema de Financiamento Imobiliário (Lei 9.514, de 1997) para estender o prazo de retomada do imóvel, visando a aumentar o período de renegociação da dívida, por via judicial ou extrajudicial.
Atualmente, a partir da terceira parcela mensal atrasada, o credor já pode iniciar a retomada do imóvel. Na justificativa do projeto, Dário destaca que, só em 2016, a retomada de imóveis cresceu mais de 80% em razão do desemprego e da crise econômica.
Na atual situação econômica e jurídica, observa o senador, o mutuário inadimplente acaba por perder seu imóvel rapidamente, em menos de 100 dias. Estudo recente revela que a maioria dos imóveis oferecidos em leilões imobiliários no Brasil foram retomados de adquirentes que não honraram as obrigações assumidas.
“Não é possível que o prazo seja tão exíguo, como os atuais 90 dias necessários à notificação. O prazo de um ano é mais razoável e humano para com o combalido mutuário da casa própria. E, assim, os direitos à moradia, ao crédito e à Justiça serão preservados", avalia o autor.
O relator, senador Weverton (PDT-MA), apresentou voto favorável ao projeto e destacou que o PLS busca proteger os mutuários que se encontram em situação de vulnerabilidade financeira devido ao desemprego, sem poderem pagar suas prestações.
“Ao dar prazo maior, possibilitará que o mutuário que se encontra em dificuldades financeiras possa reorganizar suas finanças, de modo a não perder o imóvel que adquiriu por meio de financiamento imobiliário, fazendo valer o direito social à moradia — que é direito fundamental resguardado pela Constituição federal”, declarou.
Caso seja aprovado na CAE, o projeto seguirá para análise na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) em decisão terminativa.
De Maria Helena, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Fonte: Agência Senado

Defesa Civil mapeia 31 áreas de risco em Caucaia

A Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil (Compdec) concluiu o estudo do mapeamento de áreas de risco em todo o município de Caucaia. Ao todo foram detectados 31 pontos distribuídos em zonas urbanas e rurais, compreendendo as serras, sertão e litoral.
Conforme o coordenador da Compdec, Airton da Silva, será elaborado um plano de contingência e de ação para possíveis sinistros em cada uma das áreas de risco. “Com o mapeamento podemos detectar as problemáticas da localidade e com isso vamos atuar de uma forma mais precisa para minimizar possíveis problemas”, explica.  
O plano inédito de contingência de desastre vai preparar equipes de várias secretarias municipais para atuarem em eventuais sinistros naturais em Caucaia. A atualização do mapa das áreas de risco do município foi realizado em conjunto técnicos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).
Caucaia possuía 17 áreas de risco. Agora, o número ampliou devido a abrangência territorial do mapeamento. “As serras foram contempladas, além de locais de inundação e de risco da orla”, acrescenta Airton.
O levantamento soma 25 áreas de alagamento e inundações, além de quatro pontos de rolamentos de blocos e deslizamentos de massas e duas áreas de possibilidade de erosão marinha e deslizamento.
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Prazos processuais de ações de execução penal serão suspensos para implantação do SEEU

O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que reúne processos de execução penal e informações relacionadas ao sistema carcerário de todo o País, continua a ser implantado no Ceará. Para possibilitar a migração de ações do SAJ (Sistema de Automação da Justiça) eletrônico para o SEEU, 22 comarcas do Estado estarão com prazos processuais e atendimentos relativos aos processos de execução penal suspensos no período de 23 de janeiro a 9 de fevereiro.
São elas: Acopiara, Aquiraz, Aracati, Barbalha, Baturité, Caririaçu, Caucaia, Crato, Eusébio, Farias Brito, Ibicuitinga, Iguatu, Ipaumirim, Jaguaretama, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Massapê, Quixadá, Quixelô, Quixeré e Sobral. Durante o período de implantação, os pedidos urgentes deverão ser encaminhados ao e-mail institucional do SEEU: seeu.tjce@tjce.jus.br.
O peticionamento inicial e intermediário do Portal e-SAJ serão desabilitados para os processos de execução penal durante a suspensão dos prazos. As medidas constam na Portaria nº 42/2020, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, e publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (15/01).
REFERÊNCIA NACIONAL
Em dezembro, o Judiciário cearense recebeu representantes dos Tribunais de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Amazonas para apresentar o trabalho realizado na migração dos processos para o novo sistema. Na ocasião, a coordenadora do Núcleo de implantação, Fernanda Calderado, ressaltou que o Ceará foi o estado que mais avançou na migração, saindo na frente dos Tribunais do Mato Grosso do Sul, Acre e Alagoas, que também estão implantando a ferramenta. Saiba mais aqui.
SEEU
O sistema, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi instituído e aprovado pelo Órgão Especial do Tribunal do último dia 7 de novembro, conforme a Resolução nº 26/2019. A ferramenta visa contribuir com a melhoria da prestação jurisdicional no âmbito da execução penal, unificando ações em todo o País e, assim, obter um controle mais efetivo da população carcerária no Brasil.

tjce

Prefeitura de Caucaia apresenta planos de combate às arboviroses para 2020

A comissão criada pela Prefeitura de Caucaia intitulada “Todos contra o Aedes aegypti” apresentou na manhã desta quinta-feira (16) no gabinete do Prefeito Naumi Amorim, todas as ações de combate ao mosquito da dengue que serão executadas durante o período chuvoso de 2020. O Aedes aegypti  transmite a dengue, zika e chikungunya.
“É uma ação integrada envolvendo nossas principais secretarias que já desenvolvem ao longo do ano diversas ações de combate às arboviroses. Estamos intensificando com trabalhos mais pontuais e expressivos”, explicou Naumi Amorim. “Declaramos guerra contra o mosquito e precisamos ter o engajamento da população. Assim, teremos mais êxito no nosso trabalho”, enfatizou. 
O grupo é formado pelas secretarias municipais de Saúde (SMS), Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPtrans), Desenvolvimento Social (SDS), Educação, Ciência e Tecnologia (SME) e Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac). “Vamos focar nas nossas escolas. Nossas crianças são mais conscientes e elas ensinam seus pais”, disse Naumi.
Segundo o secretário de saúde, Moacir Soares, “No inverno reaparecem ameaças como mosquitos e suas doenças. Nos últimos três anos, diminuímos consideravelmente os casos registrados de dengue, zika e chikungunya, mas sempre estamos apostos para combater”, ressaltou 
Ele alerta para os casos de chikungunya, que afetam mais crianças e idosos, deixando sequelas nas articulações. “Em 2017, tivemos um surto. Com ações conjuntas, mudamos esta situação. Com as fortes chuvas, temos o risco de introdução dessas doenças, mesmo com os índices satisfatórios que temos”, finaliza, ressaltando que 90% dos focos de mosquitos são encontrados dentro dos domicílios.
Segundo o Ministério da Saúde, há grandes possibilidades da dengue soro tipo II voltar a circular este ano. “O que deve acometer principalmente crianças e adolescentes. A última vez este tipo de vírus circulou foi há dez anos. Então devemos ficar em estado de alerta”, ressalta o coordenador do Núcleo de Endemias e Zoonoses da SMS, Francisco Pires.
“Vamos fazer nossa parte e esperamos que a população faça a sua parte. Seria ótimo se outros municípios copiassem nossas ações”, finalizou o prefeito Naumi Amorim. A prefeitura de Caucaia disponibiliza em seu portal de notícias uma cartilha com informações de prevenção ao mosquito de dengue no formato PDF, que pode ser baixada e compartilhada.
Acompanhe as ações preventivas sociais e educacionais criadas por cada secretaria:
Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS)
- Palestras com vídeos educativos para grupos de convivência de idosos, crianças e adolescentes.
- Motivação para que o lixo seja levado para os equipamentos da SDS que posteriormente serão transformados em peças de arte.
- Projeto “Venci o tempo, vencerei o aedes”, onde grupos de idosos receberão material para coleta de lixo, além de fiscalizar a sua casa e mais duas casas vizinhas. 
- Manhãs de mobilização com panfletagem e fixação de cartazes em pontos estratégicos da cidade.
Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (SME)
- Segunda edição do concurso de produção de textos entre alunos do 1° ao 4° ano. 
- Mapeamento de bens inservíveis e de mato alto nas escolas.
Secretaria de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPtrans)
- Intensificação da limpeza de locais públicos focando a retirada de materiais inservíveis. 
- Recolhimentos de pneus de ruas e borracharias.
- Aterramento de locais que tem facilidade de reter água.
- Intensificação de limpezas por bairros.
Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac)
- Transformação de ponto de lixo em jardim. 19 espaços já foram finalizados em Caucaia.
- Entrega de cartilhas e lixeirinha de carros. 
Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
- Vigilância epidemiológica, atendimento ao paciente e controle vetorial.
- Investigação de internações por arboviroses.
- Intensificação de ações de controle vetorial.
- Intensificação de orientações à população quanto a ações de prevenção.
INDICADORES
Caucaia cumpriu todos os indicadores de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da zika e da febre chikungunya, e superou, dentre outros cinco critérios, a meta de 80% de cobertura de visitas domiciliares feitas por agentes de endemias.
Conforme o Núcleo de Endemias e Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), foram feitas 128.096 visitas nos últimos seis meses de intensificação das ações de vigilância e controle das arboviroses. Caucaia, nos últimos dois anos, destaca-se pela redução de mais de 90% de casos de arboviroses.
CASOS 
Em 2019, Caucaia registrou 247 casos de dengue, 10 de zika e 67 de chikungunya. Em 2018, as ocorrências foram: 287, 12 e 250, respectivamente.
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Casa do Cidadão da AL registra 38.907 atendimentos em 2019

A Casa do Cidadão da Assembleia Legislativa, ao longo de 2019, realizou 38.907 atendimentos, entre emissões de RG (1ª e 2ª via) e CPF, informações e entrega de documentos. O serviço é ofertado por meio de parceria entre a AL e a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos (SPS).
Conforme o coordenador do órgão, Fred Erick, o documento mais procurado pelo público é o RG. De janeiro a dezembro do ano passado, foram emitidos 15.580 documentos de identidade (5.806 primeiras vias e 9.774 segundas vias), número que representa 40% do total de atendimentos ofertados. A Casa do Cidadão também emitiu 2.878 CPFs e 43 atestados de antecedentes criminais.
Fred Erick informa ainda que são distribuídas 80 senhas por dia, divididas entre atendimentos normais e por prioridade. As senhas são entregues a partir das 7h30 da manhã, por ordem de chegada. “Nessa época, é mais complicado em todos os locais que emitem essa documentação, pois a procura é muito grande por conta das férias escolares”, explica.
Além da Casa do Cidadão da Assembleia Legislativa, o cidadão também pode buscar os serviços na unidade localizada no Shopping Benfica, no bairro Benfica, e nos Vapt Vupt dos bairros Antônio Bezerra e Messejana.
A Casa do Cidadão da Assembleia Legislativa funciona no edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes, Anexo II da AL, localizado na rua Barbosa de Freitas, 2674. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Mais informações pelos telefones: (85) 3277-2782 / 3277-2786 ou no site da AL.
BD/LF

Ouvidoria registra 100% de satisfação em atendimentos nas Secretarias Municipais

Durante o ano de 2019, a Prefeitura de Caucaia registrou 100% de índice geral de satisfação em 16 secretarias municipais. Os dados constam em relatório da Ouvidoria do Município, que registrou 1.809 manifestações ao longo do ano passado. 
Desse total, 1.575 foram concluídas, 180 estão atrasadas, 23 foram respondidas e 31 estão pendentes aguardando suas conclusões. Todos os dados apresentados têm origem nas manifestações registradas no sistema da Ouvidoria Online.
Alcançaram nível máximo de satisfação os seguintes órgãos: Cultura e Turismo (SeTur), Trabalho, Emprego e Empreendimento (Setem), Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans), Coordenadoria do Lixo, Finanças, Planejamentos e Orçamento, Esporte e Juventude, Educação, Ciência e Tecnologia (Seduc), Desenvolvimento Social (SDS), Agricultura, Pecuária e Pesca (Seagri), Procuradoria Geral, Instituto de Previdência (IPMC), Gabinete do Prefeito, Controladoria Geral, Autarquia Municipal de Trânsito (AMT), Agência de Desenvolvimento do Município de Caucaia (Adeca) e Assessoria de Comunicação e Cerimonial (Ascom).
A Secretaria Municipal de Patrimônio Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) foi o órgão que recebeu o maior número de demandas, com 364 manifestações. Em seguida, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) aparece com 302 ocorrências. E depois: Secretaria Municipal de Saúde (260), Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (211), Coordenadoria do Lixo (189), Secretaria Municipal de Educação (140) e Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (105).
O perfil do público que acionou a Ouvidoria Geral durante 2019 ficou definido: 52% identificaram-se como pertencentes ao gênero feminino, 45% identificaram-se como do gênero masculino e apenas 3% foram pessoas jurídicas.
A maioria dos manifestantes (47%) tinha Ensino Médio completo; 31% tinham o Ensino Superior completo; 11%, Ensino Superior incompleto; 3%, Ensino Médio incompleto; 3%, Fundamental completo; 2%, Técnico completo; e 1% o Ensino Fundamental incompleto.
No tocante à faixa etária, mais da metade (24%) dos manifestantes tinha idade entre 16 e 20 anos; 20%, entre 21 e 35 anos; 16%, de 36 a 40 anos; 13%, de 26 a 30 anos; 13%, de 41 a 46 anos; 9%, de 21 a 25 anos; 8%, de 51 a 55 anos; 7%, de 47 a 50 anos; 6%, de 56 a 60 anos e 6% acima de 61 anos.
SERVIÇO
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ONDE: rua Francisco Sales, nº 116, no Centro de Caucaia.
TELEFONE: 0800.280.2929 ou (85) 3342.8064
E-MAIL: ouvidoriageral@caucaia.ce.gov.br
Assessoria de Comunicação
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