Domingos Neto agenda reuniões de empresários cearenses com ministros em Brasília

 

O deputado Domingos Neto, coordenador da bancada federal cearense, agendou para esta terça-feira (11), em Brasília, reuniões de empresários cearenses com ministros.

A comitiva será recebida na tarde desta terça-feira pelos ministros Paulo Guedes, Ministro da Economia; Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura; Rogério Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional; Luís Eduardo Ramos, Ministro-Chefe da Secretaria de Governo; General Sérgio Pereira, Secretário-Executivo da Casa Civil, na ocasião representando o Ministro da Casa Civil, Braga Neto.

Na pauta das encontros estão alguns pleitos na área de infraestrutura no Estado do Ceará, como a conclusão do anel viário, a duplicação da BR 222, do trecho 0 ao 32, e a definição da concessão da CSN para a Transnordestina, segurança hídrica, setor habitacional e saneamento também serão tema de apresentações. Na área econômica serão tratados temas como a repactuação das dívidas das empresas industriais junto ao FNE e FINOR, além da troca de encargos das operações contratadas antes de 2018, e de novos recursos e discussão sobre proposta da Reforma Tributária.

A comitiva de empresários é formada pelo presidente da Fiec e Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-CE, Ricardo Cavalcante; pelo presidente da Fecomercio, Maurício Filizola; Luiz Gastão Bittencourt, Vice-Presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC); Igor Queiroz Barroso, Presidente do Conselho de Administração do Grupo Edson Queiroz; Ivens Dias Branco Júnior, Diretor Presidente do Grupo M. Dias Branco; Beto Studart, Presidente do Grupo BSPAR; Fernando Cirino Gurgel, Presidente da FCG Participações; Luiz Roberto Barcelos, Presidente da Agrícola Famosa; Deusmar Queiroz , Presidente do Conselho de Administração dos Empreendimentos Pague Menos; José Oliveira, Presidente da Zenir Móveis e Eletros; Francisco Honório Pinheiro, Presidente do Pinheiro Supermercado; Candido Pinheiro, Vice-Presidente do Hapvida Sistema de Saúde; Alexandre Negrão, CEO da Aeris Energy; Gustavo Theodozio, Diretor Vice-Presidente de Investimentos e Controladoria do Grupo M. Dias Branco; José Eduardo Macedo Cidade, Executivo de Relações Institucionais da Diageo; Patriolino Dias de Sousa, Presidente do Sindiscone Diretor Executivo do Grupo Dias de Sousa; Sérgio Lopes, Superintendente de Relações Institucionais da FIEC. O presidente estadual do PSD, Domingos Filho, também integrou a comitiva

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Caucaia é reconhecida no Prêmio Escola Nota Dez pelos avanços na educação

 

Caucaia foi um dos municípios homenageados nesta terça-feira (11) pelo Prêmio Escola Nota 10, do Governo do Estado do Ceará, pelos avanços na educação registrados no ano de 2019. O município recebeu o troféu “Desempenho Desejável Spaece Alfa - 2º ano do ensino fundamental”. O evento, transmitido ao vivo, foi prestigiado pelo prefeito Naumi Amorim e a primeira-dama do município Érika Amorim.

O prêmio tem o objetivo de reconhecer os esforços prestados em prol da alfabetização logo nos primeiros anos de escolaridade, além da continuidade desse trabalho nas séries seguintes. “Quando iniciamos nossa gestão em Caucaia os índices estavam todos vermelhos. Hoje já podemos celebrar conquistas. Isso dá um ânimo para continuarmos trabalhando. Parabenizo a secretária Camila Bezerra e a todos que trabalham por uma educação cada vez melhor no nosso município”, comemora o prefeito Naumi Amorim. 

“Esse reconhecimento é muito bom. Melhor ainda é saber que representa o retorno de um trabalho que marcou positivamente a vida dos alunos. O trabalho de educar é muito bonito. Todo investimento pra construir uma educação melhor ainda será pouco. Apenas com esse trabalho conquistaremos um futuro melhor”, comenta a primeira-dama Érika Amorim. 

Titular da secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Camila Bezerra comemora o reconhecimento. “Cada retorno positivo que recebemos nos mostra que estamos no caminho certo. É uma missão árdua, tocada por muitas mãos competentes, e observar que está dando certo nós traz ainda mais motivação”, pontua a secretária. 

Caucaia conta com 187 unidades educacionais geridas pela Prefeitura e cerca de 55 mil alunos em sua rede municipal de ensino.

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Homem é preso por importunação sexual contra mulher em ponto de ônibus em Caucaia

 Durante um patrulhamento pelo bairro Parque Albano, em Caucaia, uma composição da Polícia Militar do Ceará (PMCE) foi acionada por algumas mulheres, que denunciaram um homem por importunação sexual. O suspeito foi preso logo em seguida, na Avenida Dom Almeida Lustosa. A ocorrência foi registrada, nesse domingo (9), na Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Ceará.

Após colherem as informações sobre o crime, os policiais militares seguiram em busca e abordaram Alexandre Teixeira Martins (42). A vítima de 27 anos estava em um ponto de ônibus com algumas amigas, quando o homem passou próximo dela e tocou em seus seios. Ao ser repreendido, Alexandre ainda teria ameaçado as mulheres de morte. Momentos depois, ao visualizarem uma viatura da Polícia Militar que realizava o policiamento ostensivo na região, as jovens pediram ajuda aos profissionais de segurança pública.

Com Alexandre, que imediatamente foi preso, nada de ilícito foi encontrado. No entanto, ele foi apontado como o suspeito do crime. Com antecedentes criminais por furtos e por tentativa de uso de dinheiro falso, o homem foi autuado em flagrante na Delegacia Metropolitana de Caucaia. Ele responderá agora pelo crime de importunação sexual e também por ameaça.

O que diz a lei?

A importunação sexual é definida como prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. A pena prevista varia de um a cinco anos de prisão – se o ato não constituir crime mais grave.

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Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) é entregue reformado e modernizado para o caucaiense

 

O prefeito Naumi Amorim, acompanhado da primeira-dama e deputada estadual Érika Amorim, entregou nesta terça-feira (11) as obras de reforma, modernização e ampliação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Lúcio Guimarães e Silva. O equipamento está localizado na Rua Coronel Correia, nº 1772, no Centro do município. A entrega também foi prestigiada por vereadores.  

O prédio foi completamente restaurado se adequando aos padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde. “O CEO possui uma localização bastante privilegiada e agora pode abraçar o caucaiense de forma completa. Quem precisar dos serviços ofertados por aqui vai ter acesso aos atendimentos mais complexos da área da odontologia, um marco na história do município”, enfatiza o prefeito Naumi Amorim. 

Na ocasião, o chefe do executivo relembrou um grande avanço conquistado pelo município em 2019: o Prêmio Nacional de Saúde Bucal, concedido pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), reconhecimento pelas melhores práticas no setor. 

“O caucaiense não sabia que podia ter acesso a um equipamento deste porte porque o CEO do município passou anos em esquecimento. Hoje o caucaiense pode dizer com orgulho que tem acesso a um equipamento odontológico de primeira qualidade. Isso é demonstrar cuidado e respeito com o munícipe e com cada profissional que trabalha aqui. São avanços assim que o segundo maior município do Ceará merece”, pontua a primeira-dama Érika Amorim.

Também faz parte dos serviços de ampliação do CEO a troca de todo o piso, telhado, parte elétrica, hidráulica e sanitários. As paredes foram revestidas com porcelanato e todos os acessos foram adequados para atender às necessidades de cadeirantes e pacientes especiais. A sala de espera conta com banheiros individualizados, cadeiras tipo longarinas, bebedouro e um novo visual arquitetônico na fachada.

Dentre as novidades, o equipamento agora conta com um laboratório para confecção de próteses removíveis e totais. “O CEO vai ofertar atendimento completo para o caucaiense. Se destaca, principalmente, por ofertar um laboratório de prótese. Algo inédito para os equipamentos municipais. Caucaia tem encontrado cada dia mais o caminho de uma saúde mais qualificada”, comenta o titular da secretaria de Saúde, Moacir Soares. 

O equipamento contou com ampliação do número de cadeiras odontológicas, aumento da oferta de consultas e novo aparelho de raio-X. “É uma emoção muito grande ver a concretização de um sonho. Essa luta é antiga. Nossa estrutura era sucateada e trabalhamos por anos em situação precária. Hoje ver esse CEO nos enche de orgulho. Nos motiva a cuidar de cada cidadão que nos procura”, pontua Dr. Costa, responsável pelo CEO Lúcio Guimarães e Silva. 

Mirtes de Sousa, moradora do Parque Soledade, circula pelo Centro com frequência. Nunca havia reparado no equipamento. “Agora a gente passa em frente e vê que temos um equipamento estruturado de odontologia. Eu mesma não sabia”, diz.

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CNJ lança pesquisa para Indicador do Poder Judiciário de Acesso à Justiça

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza  questionário de livre preenchimento para compor o Indicador do Poder Judiciário de Acesso à Justiça, com prazo de resposta até a próxima sexta-feira, 14 de agosto. O Objetivo é colher a contribuição dos conselhos e tribunais sobre possíveis especificações dos indicadores de desempenho “Índice de Acesso à Justiça” e “Pesquisa de Avaliação do Poder Judiciário”, conforme Resolução CNJ no 325/2020, que instituiu a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026.

O indicador levará em consideração um conjunto de pesos e dados/variáveis/indicadores definidos após aplicação de modelo estatístico multivariado.

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Participe!

Contribua!

O CNJ conta com sua colaboração! Para acessar o questionário, basta clicar aqui.

 

Caso não consiga acessar, copie e cole o endereço: www.cnj.jus.br/formularios/indicadoresacessoajusticaepesquisa/

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Ideia legislativa que pede prorrogação do auxílio emergencial vai para CDH

 A prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 reais do governo enquanto durar o estado de calamidade pública em razão da pandemia de covid-19 pode se tornar lei. Uma ideia legislativa apresentada no Portal e-Cidadania com esse objetivo  alcançou em menos de 15 dias 68,8 mil apoios, mais que o triplo da quantidade necessária para ser analisada como sugestão pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) — número contabilizado na tarde desta segunda-feira (10). Se obtiver parecer favorável da comissão, a ideia será discutida como projeto de lei pelo Senado.

A ideia legislativa, publicada no dia 29 de julho, foi apresentada pela conta de um canal do YouTube que trata de benefícios governamentais. Em apenas dois dias, já havia atingido os apoios necessários para ser analisada como sugestão legislativa. O prazo de quatro meses para a obtenção dos apoios só se esgotaria em novembro.

O pagamento de R$ 600 reais mensais de auxílio emergencial foi aprovado em março pelo Senado. O auxílio é destinado para desempregados, Microempreendedores Individuais (MEI), contribuintes individuais da Previdência Social e trabalhadores informais de baixa renda. Inicialmente, a previsão era de pagar três parcelas do auxílio, mas o pagamento do benefício foi prorrogado por mais dois meses.

De acordo com o autor da ideia legislativa, a situação que gerou o estado de calamidade persiste e está mais grave que antes em alguns estados. Por essa razão, ele defende o pagamento até 31 de dezembro de 2020 ou até a chegada de uma vacina contra o novo coronavírus.

Ideia

Em julho, outra ideia legislativa relacionada ao pagamento de benefícios em razão da pandemia se tornou projeto de lei. O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), adotou uma ideia legislativa publicada no portal e-Cidadania para garantir a aposentados pelo INSS o pagamento de 14º salário emergencial em razão da pandemia da covid-19. O senador apresentou o PL 3.657/2020 com o mesmo teor da ideia, que estava sendo analisada como sugestão legislativa pelo Senado, para agilizar a tramitação.

Qualquer cidadão pode apresentar uma ideia legislativa no portal e-Cidadania. Basta se cadastrar, acessar a página das Ideias Legislativas e enviar a proposta. As ideias ficam abertas por quatro meses para receber apoios. Se nesse prazo conseguir 20 mil apoios, a ideia é encaminhada para a CDH e se transforma em sugestão legislativa. Se a comissão aprovar, a sugestão passa a ser um projeto de lei e é analisada da mesma maneira que os projetos apresentados pelos senadores.

Outros projetos

A prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores informais de baixa renda sugerida na ideia legislativa também está presente em projetos de lei apresentados pelos senadores. Um deles é o PL 2.627/2020, do senador Jean Paul Prates (PT-RN) que propõe o pagamento do auxílio enquanto durar o estado de calamidade pública.

O PL 3.426/2020, do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), também estende o pagamento do benefício até o final do ano. Para ele, não prorrogar o auxílio, significa empurrar milhões de brasileiros para as ruas e para a doença.

Já o PL 3.511/2020, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), prorroga o auxílio emergencial por seis meses e define critérios para avaliação de recursos apresentados pelos requerentes em caso de indeferimento.

Outro projeto que trata do tema é o PL 2.928/2020, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Além de estender o prazo, o texto amplia o benefício para outras categorias de trabalhadores. De acordo com a senadora, as pessoas vulneráveis não vão fazer isolamento social se não houver uma proteção por parte do Estado.

O PL 3.712/2020, do senador Paulo Rocha (PT-PA), também estende o pagamento dos R$ 600 até dezembro e aponta uma fonte de recursos para o pagamento: o lucro do Banco Central (BC) com operações cambiais. Segundo o senador, no primeiro semestre de 2020, o lucro do banco com operações cambiais ficou em torno de R$ 500 bilhões.

Com informações do e-Cidadania

Fonte: Agência Senado

Durante live, Waldonys apoia Campanha Sinal Vermelho de combate à violência contra a mulher

 

O acordeonista e cantor cearense Waldonys aderiu à campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica”, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Nesse domingo (09/08), durante live ao vivo para comemorar o Dia dos Pais, o artista falou sobre a iniciativa, que tem apoio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

“Diga não à violência doméstica. Denuncie! Estamos juntos nessa”, falou Waldonys. O cantor aproveitou a visibilidade da transmissão ao vivo para demonstrar como as mulheres devem fazer para denunciar o crime, desenhando um X vermelho na mão.

Lançada há exatamente dois meses, a campanha conta com a adesão de mais de 10 mil farmácias e drogarias de todo o Brasil, sendo mais de 300 no Ceará. Os estabelecimentos funcionam como meio de comunicação entre a vítima e a autoridade policial.

“É mais uma ferramenta para amparar a mulher nesse momento tão difícil. Basta que ela faça um X na mão, com um batom, esmalte ou caneta, e mostre ao atendente, que saberá como agir”, explica a desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJCE.

tj/ce

Enquete da Assembleia aponta 91% de internautas favoráveis à reforma tributária

 

A Assembleia Legislativa do Ceará realizou, na semana de 3 a 10 de agosto, enquete questionando aos internautas se a reforma tributária é necessária para o País.  

 

Dos participantes, 91,8% responderam que sim, pois é necessário diminuir o número de impostos, aumentar a taxação sobre grandes fortunas e reduzir o desequilíbrio fiscal entre as regiões. 

 

Para o deputado Acrísio Sena (PT), a reforma é uma necessidade que vem sendo protelada há vários governos, razão da maioria concordar com a necessidade, uma vez que o cidadão, principalmente de classe média, é sobretaxado, pois paga ao mesmo tempo sobre a renda e sobre produtos e serviços.

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