Sarto reúne partidos para reforçar a base na Câmara Municipal

 

Passada a eleição em que conseguiu reunir em torno de sua chapa 17 partidos, o prefeito eleito Sarto Nogueira (PDT) já começa, nesta terça-feira (1º), a reforçar a base que terá na Câmara Municipal. Com maioria, mas diante de uma oposição maior que a enfrentada pelo atual prefeito Roberto Cláudio (PDT), o futuro gestor busca agregar mais nomes para seu lado, além dos 25 vereadores eleitos no último dia 15 de novembro. A expectativa da base é de que o número possa chegar a 32.

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Nesta segunda-feira (30), foi criada a Comissão de Transição de Governo da Prefeitura de Fortaleza. Hoje, o pedetista começa a se reunir com integrantes do Legislativo Municipal para articular apoios para 2021. Por outro lado, partidos opositores devem se reunir amanhã para demarcar posição.

"Devo conversar com todos os vereadores da situação e da oposição para dizer qual a nossa ideia de Fortaleza. Queremos pacificar e unir a cidade", disse o prefeito eleito. Com uma futura oposição numerosa, Sarto minimiza atritos e exalta papel dos adversários. "A oposição é salutar desde que seja republicana", afirmou em entrevista exclusiva, ontem, à TV Verdes Mares.

Sarto disse ainda que fará um calendário para conversar com todos os partidos. "Vamos dialogar, ninguém governa sozinho e um programa para Fortaleza tem que ser dinâmico", ressaltou.

Entre os 25 vereadores eleitos que compuseram a coligação do prefeito eleito, dez são do PDT, três do Cidadania e três do PSB, além de dois do PSD, do PP e do PL. Completam a lista uma vereadora do DEM, outra da Rede e um do PSDB. Pode ser agregado à base governista o vereador Marcelo Lemos (PSL), que anunciou apoio a Sarto no segundo turno, mas está com a candidatura sub judice.

Oposição

Já do lado adversário, 12 apoiadores de Capitão Wagner (Pros) chegaram à Câmara. O Pros terá maioria nesse grupo: cinco parlamentares. Republicanos terá dois, assim como o PSC e o PMB. Completa a oposição um vereador do Podemos. Parte do apoio de Sarto no segundo turno, o Psol estará na "oposição crítica", conforme nota divulgada à época do apoio. "Seguiremos combatendo e sendo oposição de esquerda aos governos do grupo dos Ferreira Gomes", anunciou a legenda.

Com as posições dos partidos sendo definidas, o PT será o "fiel da balança", como define o atual vice-líder do Governo e vereador reeleito Adail Júnior (PDT). O partido atualmente faz oposição ao prefeito Roberto Cláudio e lançou nome da candidata Luizianne Lins (PT) na disputa pelo Paço Municipal, mas, no segundo turno, apoiou Sarto.

Para Adail, conquistar os petistas é é uma das prioridades, e o apoio no segundo turno foi um "ótimo indicativo" de aproximação. "Melhor ainda que eles não fizeram exigências. A única intenção foi vir e somar. Temos um bom diálogo com todos do PT. Eles fazem uma oposição consciente, construtiva, mas se conseguirmos trazê-los, teremos na base algo bem sólido e combativo. O PT hoje é o fiel da balança", avalia o vereador.

Indefinição

O PT conseguiu reeleger três vereadores em 2020: Guilherme Sampaio, Larissa Gaspar e Ronivaldo Maia. Em entrevista no último domingo ao Diário do Nordeste, a vereadora afirmou que ainda não há definições nem indicativos de como a sigla se comportará a partir de 1º de janeiro. Guilherme, que também é presidente municipal do partido, não se pronunciou.

O presidente estadual da sigla, Antônio Filho (Conin), reforçou a indefinição. "Temos três bons vereadores, tivemos um bom desempenho e vamos evidentemente desinir uma linha de atuação, mas a relação com o prefeito não está definida. A princípio, é de interesse dele, então a iniciativa é do prefeito", concluiu.

Entre os que já se colocam na oposição, o vereador reeleito Márcio Martins (Pros) projeta que além dos 12 apoiadores do candidato derrotada Capitão Wagner (Pros), o grupo pode agregar nomes e chegar a 17 parlamentares.

"Não sei bem como será a posição do Psol e do PT, é uma incógnita, mas se cumprirem o que afirmaram ao anunciar apoio no segundo turno - de que fariam oposição -, podemos chegar a 17", disse. "Se for do interesse do PT ser oposição, teremos de ser inteligentes para saber em que momento conseguiremos juntar esse grupo heterogêneo", pondera.

Articulação

Deixando a Assembleia Legislativa após sete mandatos consecutivos, sendo o último na presidência da Casa, Sarto também já comandou a Câmara. Para aliados e adversários, a experiência nos dois espaços legislativos é um bom indicativo de interlocução com o futuro prefeito. "O parlamentar chega para o Executivo levando demandas que ele representa. Vamos acolher essas demandas. O vereador é eleito para isso. Será uma boa experiência com os vereadores", comentou Sarto.

Segundo o vereador reeleito Márcio Martins, a oposição na Capital está aberta ao diálogo. "Conheço pouco o Sarto, mas os colegas afirmam que ele é de fácil trato, então pode ser uma relação mais fácil. Mas pretendo continuar fazendo uma oposição dura", adiantou o parlamentar.

O vereador disse que ainda não foi convidado para conversar com o recém-eleito, mas afirmou que está à disposição. "Se ele tiver uma visão republicana e convidar um vereador de oposição para um diálogo para que essa relação possa ser mais respeitosa e republicana, irei. Farei oposição qualificada, propositiva", prometeu.

Segundo Martins, na quarta-feira (2) haverá uma reunião entre os partidos oposicionistas para alinhamento. "Vamos apresentar os novatos, reunir e explicar nossos planos, saber se querem enfrentar essa batalha de ser oposição", afirmou.

Mesa Diretora

Em meio a essas definições, a Câmara também já se agita para a definição da nova Mesa Diretora. Em 2018, Sarto Nogueira deu indicativo do poder de articulação na relação com o Parlamento. À época, já comandando a Assembleia Legislativa, ele apresentou um aliado de primeira linha, o vereador Antônio Henrique (PDT), para concorrer à presidência da Câmara dos Vereadores. Atualmente, o parlamentar ocupar o cargo mais alto no Legislativo Municipal.

Ele pode se reeleger para mais um mandato. Caso seja preterido, a expectativa é de que outro nome pedetista seja lançado na disputa pelo cargo de liderança na Casa. Para o vereador Adail Júnior, uma nova chapa encabeçada pelo colega deve ser a que disputará a presidência no próximo ano.

"O atual presidente faz um excelente trabalho. Temos dez vagas e as prerrogativas para indicar a cabeça de chapa na disputa pela presidência da Câmara. Ainda é cedo, mas defendo o nome do Antônio Henrique", disse.

Renúncia

Eleição de Sarto Nogueira também traz impactos na Assembleia, Casa que ele preside. Pelo Regimento Interno, ele terá de renunciar à presidência até o dia 31 de dezembro, véspera da posse como prefeito. 

Sucessão

Após a saída do pedetista, assume a chefia do Parlamento Estadual o deputado Fernando Santana (PT). Já a cadeira na Assembleia será ocupada por Manoel Duca, o Duquinha (PDT). A Casa também tem eleição no próximo ano para formação da nova Mesa Diretora.

 

dn

 

Magistrado lança nesta terça-feira na Esmec livro sobre lavagem de dinheiro

 

Com o objetivo de promover a reflexão e o debate sobre o dinheiro ilícito obtido a partir de transações financeiras fraudulentas, o juiz Magno Gomes de Oliveira lança o livro “Lavagem de Dinheiro e Cegueira Deliberada”, nesta terça-feira (1º/12), às 17h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

A ideia de escrever a obra surgiu em 2018, ao desenvolver projeto para sua tese de doutorado na Faculdade de Direito de Lisboa. “Na medida em que comecei a estudar o assunto, verifiquei que existem estudos de organismos internacionais, tais como o GAFI, que no mundo o volume de dinheiro lavado pelo crime organizado varia de 5 a 10% do Produto Interno Bruto global. Ou seja, se fosse uma nação, seria a terceira nação mais rica do mundo, o que impacta qualquer estudioso sobre esse tema”, explica o magistrado, que é titular da 3ª Vara Criminal de Caucaia.

De acordo com o juiz, a partir de 1988, com a Convenção de Viena, a legislação internacional vem focando cada vez mais na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro. “Inicialmente, o foco eram bancos, financeiras, seguradoras, corretoras de seguro e casas de câmbio, dentre outras instituições financeiras, mas com o passar do tempo verificou-se que o dinheiro sujo migrou maciçamente para transações realizadas através de setores não-financeiros sensíveis, tais como imobiliárias, galerias de arte, escritórios de contabilidade, consultoria e assessoria, jurídica inclusive, entre outros”.

Dessa forma, o magistrado destaca que a obra é relevante não só aos operadores do Direito, como magistrados, promotores de Justiça, advogados e defensores públicos, mas interessa a toda a sociedade. “A prevenção à lavagem de dinheiro acaba sendo responsabilidade de todos, pois nunca se sabe exatamente o impacto que isso pode causar na estrutura social, até porque gera concorrência desleal em vários segmentos, com potencial para desestabilizar a economia de um país”.

O juiz ressalta que “é absolutamente impossível àquele que está desenvolvendo sua atividade comercial, financeira, honestamente, respeitando às normais legais, conseguir concorrer com o indivíduo que atua de maneira criminosa e busca apenas uma maneira de lavar o dinheiro de origem ilícita”.

A fim de garantir a segurança dos participantes no evento de lançamento, serão guardadas todas as normas para manter o protocolo de segurança sanitária de enfrentamento à Covid-19. Será obrigatório o distanciamento entre os participantes e a utilização de máscaras.

PERFIL
Magno Gomes de Oliveira é natural de Fortaleza. Ingressou na magistratura em setembro de 1996, como juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, mas a partir de dezembro de 1998 se tornou juiz do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), onde atuou inicialmente na Comarca de Aiuaba. Ao longo de quase 22 anos como magistrado cearense foi titular das Comarcas de Cariré, Parambu, Acaraú, 2ª Vara de Crateús, 1ª Vara de Boa Viagem, até se tornar titular da 3ª Vara Criminal de Caucaia.

É doutorando em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; especialista em Direito Penal Econômico, Internacional e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; tem mestrado em Ordem Jurídica Constitucional pela Faculdade de Direito da UFC; especialização em Direito Processual Penal pela Esmec, e em Direito Processual Civil pela Unifor, e Graduação em Direito pela UFC.

Além da titularidade da 3ª Vara Criminal de Caucaia, auxilia à 10ª Vara Cível de Fortaleza, responde pela 33ª Vara Cível e atua ainda como juiz da Turma Recursal Fazendária do Fórum das Turmas Recursais. No magistério, é professor adjunto de Processo Penal, no Centro Universitário Sete de Setembro desde 2012, além de integrar o corpo docente da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

SERVIÇO
Evento: Lançamento do livro “Lavagem de Dinheiro e Cegueira Deliberada”
Data: Às 17h, desta terça-feira (1º/12)
Local: Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

 

tjce

Prefeito eleito Sarto já tem "alguns nomes" para secretariado e cita reunião de 4ª para transição

 

Sarto Nogueira (PDT), prefeito eleito de Fortaleza, detalhou o processo de transição entre as gestões na Capital. Com pouco mais de um mês para a posse, ele afirmou que o decreto definindo a equipe de transição deve ser publicado ainda no início de semana e que a projeção é que a primeira reunião ocorra já nesta quarta-feira (2).

O prefeito eleito concendeu entrevista exclusiva à TV Verdes Mares nesta segunda-feira (30). 

Novo secretariado

Sarto afirmou que ainda não tem definições sobre quem deve integrar o secretariado da Prefeitura a partir de janeiro de 2021. Mas afirmou que já tem "alguns nomes" e não descarta a manutenção de quadros da gestão do prefeito Roberto Cláudio.

Apoiado por amplo arco de alianças no segundo turno, ele afirmou que também pretende conversar com os partidos. 

"Nós vamos dialogar, devo fazer um calendário de conversas. Ninguém governa sozinho", afirma.

Segundo Sarto, algumas pautas e projetos de legendas que se aliaram apenas no segundo turno tem sido inclusive absorvidas no plano de governo. 

"(Mas a prioridade para o secretariado) É a preparação técnica para as áreas técnicas, como saúde e educação, porque a pandemia ainda está aqui e precisamos ter muito cuidado", acrescentou.

Além da transição, nos próximos dias ele deve focar em conversar com os vereadores eleitos, tanto da oposição como da situação. Os diálogos devem ser iniciados já nesta terça-feira (1º).

"A conversa será para dizer qual a nossa ideia de Fortaleza. Queremos pacificar e unir a cidade. A oposição é salutar, desde que seja republicana", destacou.

Prioridades em 3 temas

Sarto falou ainda das prioridades para a futura gestão. Segundo ele, com a crise provocada pela pandemia de Covid-19, o foco da administração deve ser em saúde, economia e educação. 

O prefeito eleito falou que será pensado um programa para recuperação econômica, voltado principalmente a periferia da Capital. Além disso, ele disse já ter conversado com o governador Camilo Santana (PT) sobre a aquisição de vacinas contra a infecção, assim que a imunização for liberada. 

Vacinação contra Covid

A vacinação para a Covid-19 deve ocorrer nos domicílios e focar, principalmente, em grupos de risco como idosos, gestantes e profissionais da saúde. Sarto também destacou que será preciso promover o retorno escolar com segurança. "

Acirramento

Sobre a vitória apertada sobre o adversário, Capitão Wagner (Pros), Sarto Nogueira disse que "é uma mensagem para a gente ter humildade". O prefeito eleito venceu com 51,69% dos votos válidos, enquanto o oponente teve 48,31%. 

"Eu devo perceber que Fortaleza é dividida. Eu quero fazer pontes com esses dois setores, que agora que acabou a eleição eu sou prefeito de todos e todas", acrescentou. 

dn

Resultado das Eleições em São Paulo: Bruno Covas é eleito prefeito com 59,38% dos votos no 2º turno

 

Bruno Covas (PSDB) foi eleito hoje, domingo, 29 de novembro (29/11), prefeito de São Paulo (SP), capital paulista, após conquistar 3.166.253 votos. O resultado da apuração equivale a 59,38% dos votos válidos. Covas disputou o segundo turno das eleições municipais de 2020 com Guilherme Boulos (PSOL).

Cerca de 2.166.090 votos foram recebidos por Boulos, que acumulou 40,62% das indicações para assumir a prefeitura da capital paulista, São Paulo. A colocação dos candidatos foi um reflexo do cenário do primeiro turno, onde Bruno Covas também despontava como candidato mais votado para assumir a prefeitura da cidade.

A contagem dos votos é divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Votos brancos corresponderam a 4,40% dos registrados, com 272.930 casos. Votos nulos pontuaram 9,76% dos registros, com um total de 606.424 casos.

O POVO

PMCE prende dois homens armados e apreende menor, em São Gonçalo do Amarante

 

A Polícia Militar do Ceará, por meio do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO), realizou, na tarde desta sexta-feira, 27, a prisão de P. V. O. C. (22), P. V. O. S. C. (24) e apreensão de um adolescente de 16 anos depois de uma denúncia anônima acerca do envolvimento do trio em crime e de estarem se escondendo em São Gonçalo do Amarante.

A captura aconteceu por volta das 14h, depois que a equipe do CPRAIO recebeu a informação de que suspeitos de terem participado de um homicídio no bairro Esplanada do Araturi, em Caucaia-CE, estariam escondidos na localidade Invasão da Ômega, zona rural de São Gonçalo do Amarante.
Os policiais militares se dirigiram até o local denunciado e foram recebidos por uma mulher que autorizou a entrada dos agentes de segurança para averiguação da informação. Na residência, os policiais encontraram os três suspeitos e uma espingarda artesanal. Os indivíduos também confessaram ter um revólver nº 1349323 calibre .38, com seis munições, escondido em terreno no bairro Parque Potira 3 na Caucaia, também apreendido pelos raianos.

Os suspeitos e os materiais apreendidos foram conduzidos à Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde foi feita autuação dos maiores com base no artigo 14 do Estatuto do Desarmamento e artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, e o menor por ato infracional.

Assessoria de Comunicação da PMCE

“Sou prefeito para unir Fortaleza”, diz Sarto Nogueira na primeira entrevista após a vitória

 

Na primeira entrevista após ser eleito para prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira disse que será prefeito para “unir Fortaleza”, após o resultado das urnas. “Não se constrói o futuro olhando para o retrovisor”, destacou ao reforçar que buscará manter conquistas da atual gestão e avançar em outros temas, principalmente, em Saúde.

 

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Resultado das Eleições em Caucaia: Vitor Valim é eleito prefeito com 51,08% dos votos

 

Vitor Valim (Pros), foi eleito hoje, domingo, 29 de novembro (29/11), prefeito de Caucaia, na Grande Fortaleza, após conquistar 83.588 mil votos. O resultado da apuração equivale a 51,08% dos votos válidos. Vitor Valim disputou o segundo turno das eleições municipais de 2020 com Naumi Amorin (PSD), que obteve 80.045 (48,92%) dos votos.

A contagem dos votos foi divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Votos brancos corresponderam a 2,92% dos registrados, com 5.278 casos. Votos nulos pontuaram 6,56% dos registros, com um total de 11.852 casos.

o povo

 

“A gente está confiante, mas não pode dizer nunca que a eleição já está ganha”, diz Naumi Amorim

 

Candidato à reeleição para a Prefeitura de Caucaia, Naumi Amorim (PSD) votou neste domingo (29) acompanhado da filha, em uma escola no Parque Potira. Mesmo estando à frente nas pesquisas, ele não conta com a vitória certa. “Quando tem uma pesquisa, tem a expectativa. A gente está confiante, mas não pode dizer nunca que a eleição já está ganha”.

 

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