 Dando
continuidade às iniciativas do “Ciclo de Debates Sindsep - A
resistência dos servidores públicos”, os servidores de Caucaia
aprofundaram as discussões sobre a proposta de Reforma da Previdência,
idealizada pelo presidente golpista Michel Temer. A atividade aconteceu
na manhã da última terça-feria, 19 de outubro, no Grêmio de Caucaia.
Convidado para o encontro, Marcelo Lettieri, que é economista e
professor-doutor da Universidade Federal do Ceará (UFC), afirmou que a
classe trabalhadora deve ser radicalmente contra a proposta de mudanças
na seguridade social vindas do atual governo, haja vista que a
presidência quer instituir, imediatamente, a idade mínima para
aposentadoria em 65 para homens e para mulheres. E, a curto prazo,
aumentar a idade mínima para 70 anos.
Na prática, estas medidas eliminam os direitos de centenas de milhares
de brasileiros que se aposentavam por tempo de serviço e equiparam,
equivocadamente, a idade para acessar o benefício entre homens e
mulheres. Atualmente, o gênero feminino aposenta-se 5 antes do
masculino, por conta da dupla jornada, ou seja, em casa e no trabalho.
“Reforma da previdência em país com uma desigualdade tão grande chega a
ser um crime”, disse Marcelo. Para ele, “até hoje, o Brasil não
garantiu o que a Constituição diz que deveria com o salário mínimo”.
O economista exemplificou que os gastos sociais em países ricos são
ainda maiores ou equivalentes ao Brasil, é o caso da Alemanha que
investe 26,2%; a Suécia com 28,6%; Portugal com 26,4% e até os Estados
Unidos, com 19%; enquanto no Brasil se é investido hoje na área social
21,3%.
“Na ótica do Governo Temer, mais uma vez o trabalhador iria pagar a
conta… Com isso, o Brasil vai regredir 100 anos”, avaliou Marcelo
Lettieri.
Temer quer também a desvinculação do índice de crescimento do salário
mínimo do aumento da aposentadoria e o fim gradativo de aposentadorias
especiais, a exemplo de professores, além do término da paridade de
reajuste para trabalhadores na ativa e inativos. O presidente pede ainda
o aumento do período mínimo de contribuição para o INSS, passando dos
atuais 15 anos para 20 anos, e irá impor limites à aposentadoria dos
trabalhadores rurais.
O Governo alega que as mudanças seriam justificadas por um déficit no
setor, mas a Seguridade Social registrou foi superavit na ordem de R$
53,9 bilhões, ou seja, sobrou mais de 50 bilhões nos cofres do sistema
integrado de saúde, previdência e assistência social no último ano.
“Uma falácia”, disse o professor-doutor da UFC sobre os argumentos da
gestão do país sobre a necessidade de reforma. “O primeiro passo para a
resistência são os debates como este”, enfatiza
sindsep
|
