Educação: Resolução quilombola será apresentada na próxima segunda-feira

A Secretaria Municipal de Educação (SME) promove na próxima segunda-feira (27/11) uma importante atividade para a população de Caucaia. Em audiência pública no auditório da SME, vereadores e comunidade serão apresentados à resolução que regulamenta a educação quilombola na cidade.

As discussões iniciarão às 9 horas. O evento é aberto ao público e não é necessária inscrição prévia para participação. “Nós estamos apoiando junto ao Conselho Municipal de Educação a construção dessa resolução. Queremos oferecer uma educação diferenciada para a comunidade quilombola, que é a raiz de Caucaia”, pontua a titular da SME, professora Lindomar Soares.

Segundo ela, essa metodologia deve ser implementada já no próximo ano. A política da Secretaria, entretanto, já mudou em relação à população afroquilombola. “A todas as comunidades reconhecidas pela Fundação Palmares nós estamos dando um tratamento diferenciado. Antes disso, o Município não as reconhecia”, pontua a secretária. 

Ela adianta que na próxima quinta-feira (30/11) haverá um grande fórum em Caucaia para debater demandas da população afroquilombola local. O evento terá como palestrante o antropólogo do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, Sérgio Brissac.

SERVIÇO

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A RESOLUÇÃO QUILOMBOLA

Quando: 27 de novembro, às 9 horas.

Onde: rua Juaci Sampaio Pontes, n° 2000, Centro.

Vigilância Sanitária: Seminário capacita agentes de fiscalização

Pela primeira vez, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) promove durante toda esta sexta-feira (24/11), no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SME), o I Seminário Municipal de Vigilância e Saúde. Trata-se de um debate específico para a capacitação do setor de fiscalização da Vigilância Sanitária de Caucaia.

Doze fiscais, sendo quatro recém-contratados e oito veteranos, estão sendo beneficiados pela ação. No período da manhã, os profissionais assistiram à palestra da professora Rosimary Barbosa, da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará (ESP-CE), que abordou a importância da Vigilância Sanitária no controle, fiscalização dentro do contexto do comércio e domicílio.

No período da tarde, a promotora de justiça da Comarca de Caucaia, Ana Karine Serra Leopércio, aborda a parceria entre a Promotoria de Saúde e a Vigilância no que se refere à fiscalização e às supervisões.

Para Francisco José Cavalcante, subsecretário da Saúde, a área da Vigilância é muito delicada pelo motivo do papel fiscalizador do órgão. “É necessidade momentos como este de capacitação para orientar, atualizar e informar todos os técnicos que estão direcionados a fiscalização”, ressalta.

Conforme Adriano Rodrigues de Sousa, coordenador da vigilância em saúde, o seminário de hoje faz parte da educação permanente e continuada proposta pela SMS. “Não apenas dentro do contexto da Vigilância Sanitária, mas de todas as vigilâncias a saúde que estamos em processo de implantação”, informa.

Gestão: Decreto estabelece medidas de sustentabilidade

A edição mais recente do Diário Oficial, publicada nessa quinta-feira (23/11), traz uma importante medida para Caucaia. Por meio de decreto, a Prefeitura estabelece um pacote de determinações temporárias para manter o equilíbrio econômico-financeiro do município. Isso permitirá à gestão continuar com capacidade de investimento, aumentar receita, controlar despesas de pessoal e de custeio, e gerar ainda mais emprego e renda pra população.

Os dez artigos do Decreto nº 927/2017 estabelecem cinco ações que devem ser seguidas por todas as secretarias e órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. As medidas têm caráter imediato e vigorarão até 28 de fevereiro de 2018. Mas poderão ser prorrogadas integral ou parcialmente caso a gestão considere necessário.

“É imperativa a adoção de procedimentos para reconduzir e manter as despesas de pessoal do Poder Executivo aos limites de gastos determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Com essas medidas, nós queremos assegurar a eficiência na aplicação dos recursos disponíveis e a qualidade na realização dos gastos públicos. Queremos garantir a prestação contínua e permanente dos serviços públicos de competência do Município”, explica Naumi Amorim.

Despesas de custeio de diversas atividades, por exemplo, estão suspensas/vedadas. E gastos de custeio e de pessoal devem ser reduzidos em 10% em relação à média dos últimos três meses.

Além disso, o Diário também determina aos secretários que apresentem em até cinco dias úteis ao prefeito Naumi Amorim “o planejamento das despesas com pessoal e custeio, de natureza contínua e indispensáveis à execução das atividades de suas respectivas unidades administrativas, para efeito de análise e deliberação sobre a autorização da despesa.”

As medidas estão sendo implementadas para manter Caucaia na contramão da maioria dos municípios brasileiros em meio à crise econômica que afeta o País. A despeito das dificuldades encontradas nas administrações públicas, a Prefeitura de Caucaia tem honrado todos os compromissos financeiros e pago em dias os salários de todo o funcionalismo público municipal.

Faz tudo isso sem deixar de investir em novos projetos, retomando obras abandonadas por gestões anteriores e valorizando os servidores com a concessão de reajustes, benefícios e equiparações salariais entre categorias historicamente esquecidas. E priorizando o que a população entende como gasto prioritário. Daí a decisão de destinar anualmente todo o valor arrecadado com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para a saúde.

Só neste ano, a área deve ter um incremento de R$ 8,5 milhões. Até 2020, o aumento deve chegar a R$ 20 milhões. “De todos os impostos municipais, o IPTU era o que estava mais defasado. Se você traçar um comparativo de Caucaia com outras cidades do mesmo porte, vai perceber o quanto estamos defasados. Estamos fazendo um esforço grande para termos boas respostas. E estamos conseguindo”, avalia o titular da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin), Marcus Mota de Paula Cavalcante.

MULTIMÍDIA

http://www.caucaia.ce.gov.br/admin/pdf/diario_oficial/135020171123151353.pdf

BPC: Mutirões cadastram idosos até 31/12

Com a determinação do Governo Federal (Decreto nº 8.805/2016) exigindo a inscrição de todos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e no Cadastro de Pessoa Física (CPF), a Prefeitura de Caucaia iniciou mutirão no município.

Os trabalhos estão sendo coordenados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS). O objetivo é viabilizar o máximo de inscrições em todos os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), além da Central do Cadastro Único. 

De acordo com a secretária Danielle Alexandre, é importante que os idosos atentem aos prazos para não haver descontinuidade do benefício. “O prazo é até o dia 31 de dezembro. Quem não realizar a inscrição ou a atualização no CadÚnico até a data estabelecida terá o BPC cancelado. O trabalho intenso que estamos desenvolvendo é para evitar que isso aconteça”, pontua a titular da SDS.

SERVIÇO

Cras Sede: rua José de Pontes, s/n - Açude

Cras Araturi: rua Central, s/n - Araturi

Cras Planalto: rua 106, nº 344 - Planalto Caucaia 

Cras Grilo: rua Júlia de Oliveira, nº 1862 - Grilo

Cras Litoral: rua Ivan Bezerra, s/n - Camurupim

Cras Capuan: rua Coronel Pinho, s/n - Capuan

Cras Metrópole: rua 127, nº 188 - Nova Metrópole

Cras Jurema: rua Matheus Lemos, nº 1401 - Marechal Rondon

Cras Guadalajara: rua Acapulco, nº 706 - Guadalajara

Cras Parque das Nações: rua 9, nº 130 - Conjunto São Miguel

Central de Cadastro Único: rua José de Pontes, s/n - Centro (próximo à Fundação Perpétua Magalhães)

Questão de Ordem aborda 153 anos da Escola de Aprendizes Marinheiros no CE

O comandante da Escola de Aprendizes Marinheiros do Ceará, capitão de fragata Marcos Werneck, é o convidado do programa Questão de Ordem desta quinta-feira (23/11), na TV Assembleia (canal 31.1 e 61.3 digital). Ele vai falar sobre as comemorações dos 153 anos da Escola de Aprendizes Marinheiros, que acontece no próximo dia 26 de novembro, na Escola de Aprendizes Marinheiros do Ceará.

A EAM do Ceará foi fundada em 1864, na antiga rua da Praia, e foi transferida para um prédio onde atualmente funciona a Secretaria da Fazenda do Estado. Hoje, tem capacidade de formar cerca de 500 marinheiros ao ano, assegurando ao aluno preparo intelectual, físico, psicológico, moral e militar-naval.

O programa Questão de Ordem é apresentado pelo jornalista Renato Abreu, com produção de Helenir Medeiros, e vai ao ar na TV Assembleia, de segunda a sexta-feira, às 19h30, com reprise às 7h20 do dia seguinte. O programa é transmitido ainda pela FM Assembleia (96,7 MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h

JM/CG

Educação: Escola Francisca Alves do Amaral vence etapa de feira

A Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Francisca Alves do Amaral, localizada no Conjunto Nova Metrópole, venceu a terceira etapa da Feira de Ciências promovida pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc). A disputa ocorreu nessa quinta-feira (23/11), em Caucaia, e reuniu representantes das redes municipais de ensino de Aquiraz, Eusébio, Guaiúba, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape e Pacatuba.

O projeto “Extração de Polissacarídeos de Macroalgas para Fabricação de Revestimento em Frutos” recebeu nota 98,2 dentro de uma pontuação máxima de 100 e venceu na modalidade “Pesquisa Júnior – Ensino Fundamental I”. Com isso, a escola avançou para a próxima fase - chamada “Ceará Científico” e de abrangência estadual.

Também na disputa, a Escola Aba Tapeba, localizada na Jandaiguaba, não se classificou para a etapa seguinte. O projeto “Extração das colorações retiradas das plantas Jenipapeiros e Urucuzeiro e sua utilização dentro da Cultura Indígena Tapeba, com ênfase nas pinturas e grafismos” não alcançou a pontuação necessária para avançar.

Conforme a secretária municipal de Educação, professora Lindomar Soares, o bom ensino da EEIEF Francisca Alves do Amaral proporcionou aos alunos um acesso maior aos processos de iniciação científica. “O objetivo da feira é colocar a teoria em prática, despertando nos estudantes a curiosidade científica. Apoiamos estas iniciativas para conseguirmos fazer uma educação pública de mais qualidade e de grandes conquistas para nossos alunos e para educação em nosso município.”

Para a responsável pelos Programas e Projetos da SME, professora Andrea Herculano, a escola vencedora está preparada para enfrentar a próxima etapa e representar bem Caucaia. “A Secretaria Municipal de Educação está dando apoio total e irrestrito e acredita no potencial e compromisso dos nossos alunos e professores”, afirma.

O próximo desafio será a etapa de abrangência estadual. Por fim, as escolas vencedoras seguem para o estágio final, que será uma disputa nacional.

Caucaia encerra treinamentos para decisão final da Série C

O Caucaia finalizou a semana de treinamentos para o duelo final contra o União. Sob as orientações do técnico Sérgio Alves, os atletas da raposa metropolitana, realizaram treinamentos de bola parada e de finalização.

Após a atividade, a comissão técnica, além dos jogadores que irão participar do jogo de domingo, já seguiram viagem rumo a Brejo Santo. O técnico Sérgio Alves decidiu relacionar todos os atletas do elenco para decisão.

O tricolor caucaiense vai com a vantagem do empate para final. O União precisa vencer a partida por qualquer placar para garantir o título.

Confira a lista de relacionados do Caucaia para a partida final contra o União:

Goleiros: Ednardo, Gustavo, Josué e Jhones

Zagueiros: Anderson, Edvan, Diego, Nanin Cearense e Wendel

Laterais: Fabio, Matheus, Rodolfo, Sorin e Thalison

Volantes: Alysson Caucaia, Artag, Jonatan, Lincoln e Rafael Tchuca

Meias: Leozinho e Paulinho

Atacantes: Alisson Capuan, Marcelo Nicácio, Paulinho Dedoca, Vanderlan, Rinaldo e Wilkson.

Jurema: Funcionários da UPA participam de capacitação

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) iniciou nesta sexta-feira (24/11) uma programação contínua de cursos de capacitação voltados aos funcionários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Jurema. O treinamento em Suporte Básico à Vida reuniu colaboradores do setor administrativo, da recepção e da limpeza, além de enfermeiros e técnicos.

O treinamento preparou a equipe com orientações que vão do acolhimento na chegada do paciente ao equipamento até a hora em que esse usuário deixa a unidade. Qualquer pessoa, independente de ser da área da saúde, pode aplicar as noções.

Neste primeiro momento, todos foram convidados a participar. “Somos uma unidade de pronto atendimento; portanto, todos precisamos estar prontos para acolher, tratar e ter resolutividade”, explica o diretor clínico da unidade, Gilson Melo Pinheiro.

Segundo ele, as atividades serão semanais e a direção ainda prevê a promoção de outros eventos pontuais, como cursos avançados em cardiologia e nas áreas de traumatologia, por exemplo.

“Um dos pilares que achamos importante é a educação permanente, principalmente porque este é um equipamento novo e temos a ideia de ser referência nacional. Isso exige uma capacitação contínua de toda a equipe; não só da parte técnica de assistência, mas de todos os colaboradores”, destaca o médico.