quinta-feira, 28 de março de 2019

Ponto de lixo no Grilo é transformado em jardim


O Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac) executou serviços de revitalização em mais uma área degradada pelo lixo. O espaço beneficiado desta vez foi no entorno da praça Edgard Guerra, localizado no bairro Grilo.
O local ganhou um jardim com 70 mudas paisagísticas e medicinais. Espécies como abacaxi roxo, erva doril, corama, capim santo, boldo, coração roxo e vinca foram plantadas no lugar.
Conforme a coordenadora do Núcleo de Educação Ambiental do Imac, Márcia Ximenes, calçadas, entorno de praças e canteiros centrais de vias serão transformados em jardins.
Esse foi o quinto ponto de lixo a passar por requalificação. A iniciativa contou com o apoio da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans).

PNUD e CNJ trabalham na melhoria dos dados do Sistema de Estatística do Judiciário

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu o primeiro relatório de trabalho relativo ao estudo dos dados processuais e estatísticos dos tribunais brasileiros. O trabalho, que visa aprimorar os dados do Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ) e aplicar soluções de inteligência artificial para ampliação do acesso à Justiça, é fruto de uma parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) e foi definida pelo Termo de Cooperação assinado entre os dois órgãos, no fim do ano passado. Além dos representantes do órgão internacional, participaram da reunião membros dos Departamentos de Pesquisas Judiciárias (DPJ) e do de Tecnologia da Informação e da Comunicação (DTI) do CNJ.
O diagnóstico apresentado na primeira reunião, realizada em 21/3, traz análise de dados encaminhados por três tribunais ao CNJ: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2-ES/RJ). Foram executadas ações de limpeza, saneamento e análise das bases de dados processuais. O resultado dessas atividades contribuiu para detecção de anomalias na base de dados, dados faltantes e revelou dados fora dos padrões, não compatíveis com as informações publicadas oficialmente no relatório Justiça em Números, que é a principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário desde 2004.
Depois de reveladas inconsistências e anomalias dos dados analisados, foi definida agenda semanal para a criação de uma Solução de Inteligência Artificial nacional, que permitirá extrair de maneira mais consistente informações processuais do Poder Judiciário. Foram definidos três eixos, que deverão orientar as atividades. O primeiro deles é o desenvolvimento de uma solução de inteligência artificial, com algoritmos de machine learning especificamente para dados apresentados do CNJ.
Outro eixo diz respeito à capacitação de profissionais da Justiça em tecnologia, para que projetem e gerenciem suas próprias soluções inteligentes; e, por último, a sistematização da experiência de desenvolvimento da capacitação, com registro de resultados e lições aprendidas, possibilitando o compartilhamento da experiência.

Desenvolvimento sustentável

O termo de cooperação assinado pelo CNJ prevê um esforço para concretizar as diretrizes da Agenda 2030, compromisso assumido em 2015 por 193 estados-membros das Nações Unidas em nome do desenvolvimento sustentável. No documento, os representantes dos países se comprometem a buscar atingir os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas 169 metas. Entre elas, está o aprimoramento da atuação do Judiciário para a promoção de acesso a uma Justiça célere, eficaz e transparente.
O aperfeiçoamento da tecnologia nos tribunais acarreta mais celeridade na Justiça, aumento da disponibilidade de serviços ao cidadão, além de redução dos custos do Judiciário, devido à implementação de boas práticas em tecnologia da informação e comunicação (TIC) como a criação de estruturas de Governança e Gestão, criação de normas e até formalização de processos.
Regina BandeiraAgência CNJ de Notícias

Professores tiveram 14% de reajuste em 2 anos e recebem maior média salarial do CE


A Prefeitura de Caucaia tem investido na valorização de todo o funcionalismo público municipal, em especial de professores, desde o início da atual administração. Em dois anos, os educadores tiveram os salários reajustados ao todo em 14,64%.
O aumento foi de 7,64% em 2017 e de 7% em 2018 em relação aos anos anteriores, respectivamente. Essas medidas fazem com que a média salarial da categoria esteja há três anos acima do Piso Nacional do Magistério e seja a melhor do Ceará. Caucaia supera, inclusive, Fortaleza, cujo Produto Interno Bruto (PIB) é o maior do estado.
Em 2017, o vencimento base de um professor iniciante em Caucaia era de R$ 2.391. Nacionalmente, esse valor era de R$ 2.298. Ou seja: os educadores caucaienses ganhavam 4,04% acima do Piso. Já no ano seguinte, com o reajuste de 7%, o vencimento base inicial em Caucaia passou para R$ 2.559, enquanto o nacional era de R$ 2.455. Uma diferença de 4,23% em benefício dos trabalhadores locais.
Além disso, houve neste ano concessão de 55,55% de reajuste no auxílio alimentação e de 8% no auxílio transporte. Melhorias deste tipo não eram implementadas há três anos. No caso do auxílio alimentação, o acréscimo foi de R$ 136 no valor do benefício (antes de R$ 9 e agora de R$ 14,40).
Servidores ligados à Secretaria de Educação receberam enquadramento de apoio efetivo, com 106 profissionais beneficiados. Outros 26 servidores receberam aumento implantado em folha referente a titulações e 178 receberam progressões verticais, com esse último benefício representando um impacto na folha de quase R$ 1 milhão.
A Prefeitura também empossou 472 professores nos 18 primeiros meses de gestão, além de 125 novos servidores das áreas da saúde, desenvolvimento social e planejamento urbano e ambiental.
Há ainda uma série de concessões em conformidade com o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PPCR) da Educação, muitas delas completamente ignoradas por gestões anteriores, como: ampliação da oferta da Educação Infantil; ampliação da educação integral na Educação infantil; informatização de matrículas, de entrega e estoque da merenda escolar, da lotação do RH; e implantação do sistema de frequência de alunos.
OUTRAS CATEGORIAS
Além dos reajustes salariais, outras medidas foram implementadas e beneficiaram todo o funcionalismo público municipal caucaiense, como a implantação do Plano de Cargos e Carreiras - que autorizou o pagamento da progressão funcional a sete categorias de servidores: médicos, guardas municipais, finanças, ambiente e gestão; nível superior, Secretaria de Desenvolvimento Social e agentes de trânsito.

Guedes diz que reforma da Previdência é urgente e ‘bola está com o Congresso’

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu em audiência pública no Senado a aprovação da proposta de reforma da Previdência Social enviada pelo governo (PEC 6/2019). Ouvido nesta quarta-feira (27) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Guedes afirmou que a situação da Previdência pode “implodir” a máquina pública do país. E exaltou o papel do Congresso na construção de uma solução.
— Nosso sistema previdenciário está quebrando antes de a população envelhecer. O déficit aumenta em golfadas de R$ 40 bilhões por ano. O Brasil vai explodir muito rapidamente do ponto de vista fiscal. Não é uma ameaça, é uma projeção. Esta bola está com o Congresso.
Guedes destacou que os parlamentares devem buscar protagonismo no debate da Previdência. Ao ouvir as ressalvas que alguns senadores fazem à proposta, ele disse que o seu papel é apresentar o quadro geral, mas cabe aos representantes eleitos fazerem as alterações que considerarem justas. No entanto, ele fez menção ao valor que espera economizar com a reforma e defendeu que ele seja preservado.
— Todos têm que participar do esforço. O técnico fala que precisa de R$ 1 trilhão, mas é o Congresso que decide. Se o Congresso quiser que as mulheres se aposentem antes, que peça mais de outros setores. Vocês têm essa capacidade. O Congresso tem que fazer essas opções, não nós — afirmou o ministro.
Os senadores criticaram o ministro por ser pouco acessível para audiências e conversas. Em resposta, ele se comprometeu a deixar uma equipe de assessores do ministério “acampada” no Congresso durante a tramitação da reforma da Previdência.

Capitalização

Para Guedes, o escopo da reforma precisa ser mantido para que haja “potência fiscal” capaz de permitir uma transição futura para um regime de capitalização, no qual cada trabalhador pouparia para a sua própria aposentadoria. Atualmente, a Previdência funciona num regime de repartição: os trabalhadores em atividade financiam os aposentados do presente, e terão as suas aposentadorias financiadas pelos trabalhadores do futuro.
Crítico do sistema, que classifica como uma “armadilha” e uma “bomba-relógio”, ele explicou que a capitalização seria uma fase posterior da reforma, garantida pelos ajustes iniciais. O ministro acrescentou que, dentro do eventual regime de capitalização, seria possível inserir dispositivos que garantam mais renda a quem não conseguir acumular o suficiente durante a vida.
— A fraternidade exige a eficiência, senão o dinheiro acaba. Uma coisa não dispensa a outra. Nós não somos inimigos. Em qualquer sistema de capitalização cabe uma camada de fraternidade. O que não cabe é o inverso: num sistema de repartição que quebrou não tem como ir para a capitalização.
Guedes advertiu que uma reforma com impacto menor do proposto por sua pasta não permitiria a transição para a capitalização. Nesse caso, avaliou, o problema atual seria apenas postergado por mais alguns anos.
— Nossa responsabilidade com as futuras gerações é não deixa-las caírem na mesma armadilha. Se não fizermos [a reforma], vamos condenar nossos filhos e netos por egoísmo, por nossa incapacidade de fazer um sacrifício entre nós mesmos.

Saída do Ministério

Ainda no início da audiência, Paulo Guedes foi questionado pela senadora Eliziane Gama (PPS-MA) sobre o que faria caso a reforma da Previdência não fosse aprovada, ou fosse aprovada com um impacto menor do que o pretendido. Guedes garantiu acreditar na “dinâmica virtuosa” da democracia, e sinalizou que pode deixar o posto de ministro da Economia se for derrotado na empreitada.
— Eu venho para ajudar, acho que tenho algumas ideias interessantes, mas se o presidente não quiser e o Congresso não quiser, eu não vou obstaculizar o trabalho dos senhores. Voltarei para onde sempre estive. Eu tenho uma vida fora daqui. Vai ser um prazer ter tentado, mas não tenho apego ao cargo — declarou o ministro.
O ministro, apesar disso, destacou que não cometeria a “irresponsabilidade” de abandonar o governo na primeira derrota. Ele disse que seu papel é “servir” e que, “se ninguém quiser o serviço”, ele não vai “brigar para ficar”.

Senadores

O presidente da CAE, senador Omar Aziz (PSD-AM), assegurou que todos os parlamentares têm ciência da importância da reforma, mas ponderou ser preciso submetê-la ao diálogo, em busca de entendimento. Aziz advertiu que o Brasil tem “peculiaridades regionais” que não podem ser ignoradas na elaboração da proposta.
Senadores de oposição criticaram diversos pontos da proposta, como as mudanças nas regras para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) — concedido a idosos que não puderam contribuir o mínimo necessário — e na aposentadoria dos trabalhadores rurais, além do fim de regimes especiais para categorias como professores e policiais.
Uma das críticas, Eliziane Gama inquiriu se a estimativa de R$ 1 trilhão de economia era realmente necessária, visto que o impacto dos ajustes seria “terrível”. Outro que manifestou insatisfação foi o senador Rogério Carvalho (PT-SE), que apontou ataques à estrutura de Seguridade Social estabelecida pela Constituição.
A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) teve um breve bate-boca com Guedes,  quando ele apontou que os parlamentares têm direito a uma aposentadoria maior do que os demais trabalhadores. Ela interrompeu o ministro para questionar a afirmação, e Guedes reagiu dizendo à senadora que esperasse sua vez de falar. O presidente Omar Aziz precisou intervir, pedindo respeito aos senadores.

Debates

O senador Paulo Paim (PT-RS) reclamou da falta de disponibilidade do Ministério da Economia para esclarecer a proposta. Ele disse que têm convidado representantes do governo, mas que “ninguém quer defender” a reforma da Previdência. Paim se comprometeu a fazer um ciclo de debates na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), da qual é presidente, com igual participação assegurada para os dois lados, tanto os contrários, quanto os favoráveis à reforma.
Uma defesa contundente da reforma foi feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que repetidamente se referiu a Guedes como “professor”. Para ele, a aprovação da PEC encaminhada pelo governo levará à recuperação fiscal, à retomada dos investimentos e à geração de empregos no país. O senador pediu aos colegas que evitem “radicalizar” a questão para não comprometer os efeitos positivos da reforma.
Também o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) se mostrou favorável à medida, e acrescentou que nunca houve “uma boa vontade tão grande” do Congresso para reformar a Previdência Social, mas se mostrou desconfortável com o tom beligerante de Paulo Guedes. Para Tasso, o ministro demonstra “certa disposição para criar uma oposição que não existe”, e ponderou que derrotas sempre acontecerão no Parlamento.

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Prefeito discute conclusão da obra de galpão de triagem

 
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O prefeito Naumi Amorim debateu nesta quarta-feira (27/3) com o superintendente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) no Ceará, Ricardo Silveira, a conclusão das obras do galpão de triagem de resíduos sólidos da Urucutuba.
Para Naumi, a conclusão do equipamento é importante porque representará geração de recursos para os catadores e profissionalizará o setor, além de incentivar a coleta seletiva em Caucaia.
“Será uma grande melhoria de vida para 200 catadores. Vamos reformar e finalizar a construção para desta forma iniciar as atividades no galpão”, ressalta o prefeito.
A obra é fruto de convênio firmado em 2009 entre a gestão municipal e o Governo Federal.

quarta-feira, 27 de março de 2019

AL recebe alunos da Escola Dalva Pontes da Rocha

A Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta quarta-feira (27/03), alunos do 9ºano da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Dalva Pontes da Rocha, do bairro Cigana, em Caucaia.  A visita faz parte do projeto O Parlamento e sua História, coordenado pelo Memorial da Assembleia Legislativa do Ceará Deputado Pontes Neto (Malce).
No Plenário 13 de Maio, os  37 alunos assistiram a abertura e parte da sessão plenária desta quarta-feira. Acompanhados pelos professores Leonardo Carrá e Francisco Wagner, o grupo de estudantes foi recepcionado pela deputada Érika Amorim (PSD), que explicou o funcionamento da Casa e falou sobre a importância da atuação do Parlamento para a sociedade.
A deputada defendeu o incentivo à participação política da juventude para que exerça a cidadania e participe do processo democrático. “Devemos nos sentir parte da política, porque as mudanças da sociedade dependem dela. Nós devemos estar envolvidos e acompanhar o trabalho e atuação de cada parlamentar para saber quais deles mantiveram um mandato coerente com os princípios defendidos”, enfatizou.
Os estudantes conheceram ainda a Biblioteca César Cals, o Espaço do Povo, o Complexo de Comissões Técnicas da Casa, as instalações da rádio FM Assembleia e o Memorial.
O Parlamento e sua História é organizado pela equipe do Malce, composta por Socorro Medeiros, Ivana Costa, Germana Pontes, Rubens Rocha, Carlos Pontes e Gilson Diego.
Para se inscrever no programa, as escolas públicas ou privadas interessadas devem agendar visita pelos telefones (85) 3277.3700 e (85) 3277.3707 ou pelo e-mail memorial@al.ce.gov.br.
LM/AT

Deputados destacam autonomia do Legislativo com emendas de bancada impositivas

A autonomia do Legislativo foi ressaltada pelos deputados durante a votação da proposta (PEC 2/15) que obriga o governo federal a aplicar as emendas de bancadas estaduais até 1% da receita corrente líquida realizada no ano anterior. Hoje já são impositivas, ou seja, de aplicação obrigatória, apenas as emendas individuais dos deputados. Eventuais cortes poderão ser feitos se não for atingida a meta fiscal.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, comemorou a aprovação da proposta. Para ele, a obrigatoriedade de executar emendas de bancada fortalece o mandato parlamentar. “Para que cada um possa exercer seu mandato representando bem suas bases eleitorais”, declarou.
Maia ressaltou que a votação da PEC não foi um movimento do Legislativo contra o Executivo. “Uma boa notícia, afinal, depois de dias de atritos que espero tenham ficado no passado”, disse.
Para o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), a proposta é o verdadeiro pacto federativo solicitado por prefeitos e governadores. “Com a proposta, o Executivo federal não pode, ao seu bel prazer, fazer mudanças ou contingenciamentos”, disse.

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) disse que a emenda vai no caminho do fim da política de “toma lá, dá cá” tão criticada pela população brasileira. “O Executivo não terá mais na mão uma moeda de troca para comprar ou vender parlamentares. O Congresso vai determinar, de acordo com as bancadas, como será distribuído o Orçamento”, disse.

O parlamentar negou que a votação seja uma resposta à troca de críticas entre os chefes do Executivo e da Câmara dos Deputados sobre a articulação do governo Bolsonaro. “Não é uma derrota do governo, não é um ataque ao governo, Jair Bolsonaro assinou a proposta enquanto deputado”, disse.
Independência
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também destacou que ele e o pai são favoráveis à medida. “Vai trazer mais independência aos deputados federais e se trata de uma relação harmônica entre os poderes”, disse.

Relator da PEC, o deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) destacou que a medida vai permitir planejamento e fiscalização das ações. “A proposta quer mais Brasil e menos Brasília. Vai permitir a divisão correta dos recursos sem as barganhas, permitir a aplicação da lei e a fiscalização das obras”, disse.
Ele destacou que há cerca de R$ 200 bilhões correspondentes a obras paralisadas.

 www2.camara.leg.br/

Inscrições abertas para aulas gratuitas de Pilates

O Núcleo de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf) do Distrito V está com inscrições abertas para aulas de Pilates Solo. Há vagas para interessados de todas as idades.
As aulas estão sendo ministradas em quatro locais: na quadra ao lado da Igreja Católica do Araturi, no Centro Integrado de Desenvolvimento Infantil (Cidi) do Marechal Rondon, no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Guadalajara e no Cras Araturi.
Para se inscrever, é necessário levar xerox do RG, nº do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e o nº do Nis.
SERVIÇO
DIAS E HORÁRIOS
QUADRA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA DO ARATURI
QUANDO:
às segundas-feiras, às 7 horas.
ENDEREÇO: avenida Central, nº 1.112, no Araturi.
CIDI DO RONDOM
QUANDO:
às segundas-feiras, às 15 horas.
ENDEREÇO: avenida Nova Alvorada, nº 490, no Marechal Rondon.
CRAS GUADALAJARA
QUANDO:
às quartas-feiras, às 15 horas.
ENDEREÇO: rua Acapulco, nº 706, no Parque Guadalajara.
CRAS ARATURI
QUANDO:
às quintas-feiras, às 7h30min.
ENDEREÇO: rua Central, s/n, no Araturi.