Ampliação de faixa FM e concessões em previsão

Utilizar a tecnologia como uma aliada para ajudar a resolver problemas tem sido a principal medida de várias empresas e pessoas, em diferentes áreas de atuação. Com os órgãos públicos, não tem sido diferente.

É assim, inclusive, que o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) tem buscado acelerar processos que tramitam no departamento nesse ano — muitos “travados” por burocratização — e adaptá-los a atual realidade, fazendo jus à proposta da Pasta de inovar. 

Sistemas e tecnologias de informações são as principais parceiras nesse processo, em especial em temas de radiodifusão. É dessa forma que o Governo Federal quer ampliar a faixa estendida da faixa FM para incluir emissoras AM, que optarem por essa migração, no primeiro semestre de 2020. Outra pretensão do Governo para melhorar o serviço de transmissão de sinais, som e imagem é abrir concessões de novos canais de TV e rádio até o fim do de 2020, como informa o secretário de Radiodifusão do MCTIC, Elifas Chaves Gurgel, em entrevista exclusiva ao Sistema Verdes Mares. Ele esteve em Fortaleza entre quinta (28) e ontem para participar do Congresso de Radiodifusão – Fala Norte e Nordeste.

De acordo com ele, o objetivo é aumentar o leque de variedades de canais e programações disponíveis, bem como alcançar mais pessoas do Brasil. 

Ele ressalta que para ampliar a faixa FM e abrir concessões com outorgas para novo canais no ano que vem, o Governo Federal tem buscado, primeiro, informatizar e otimizar processo na Secretária em âmbito Federal.

“Nesse primeiro ano do Governo, nós do Ministério da Ciência temos buscado utilizar tecnologias e sistemas para otimizar processos, torná-los mais rápidos. Nós temos um sistema eletrônico de informação, ou seja, todos os nossos processos agora são por meio eletrônicos, não tem mais papel”, salienta.

Ele explica, ainda, que também existe um programa que facilita o trâmite de outorgas e requisições de emissoras de rádio e televisão no Ministério, além de “agilizar o processo de aprovação do local”. 

Isso porque, agora, emissoras de rádio e TV não precisam mais ter um estúdio na mesma cidade ou região onde o sinal é transmitido. Essa medida passou a ser permitida após portaria publicada pelo ministro Marcos Pontes, no início deste ano.

“Com a portaria, hoje o radiodifusor pode ter o seu estúdio em qualquer canto do Brasil. Por exemplo, eu posso ter uma rádio no Rio de Janeiro e meu estúdio estar em Fortaleza. A única regra é estar em território nacional”, esclarece Elifas Gurgel, informando que isso é possível devido ao avanço da internet e das tecnologias de comunicação.

Voz do Brasil

O secretário de Radiodifusão informou, ainda, que mais “flexibilizações” em programações obrigatórias devem ser concedidas as emissoras de rádio. Segundo ele, um decreto para permitir interrupções no programa ‘Voz do Brasil’, responsável por transmitir notícias do Senado, Câmara dos Deputados e da Presidência, está sendo analisado pelo presidente Bolsonaro.

Atualmente, a transmissão da Voz do Brasil é obrigatória e deve ocorrer entre 19h e 22h.De acordo com Gurgel, o objetivo é “desburocratizar mais ainda a transmissão da Voz do Brasil”, justifica.

Mapeamento para melhorar sinal

O secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Elifas Chaves Gurgel, informou, também, que um grupo de trabalho já foi montado para mapear as cidades do Brasil que não recebem sinal de TV ou rádio. São esses locais, inclusive, que devem ser priorizados pelas licitações para concessão de canais.

“O número de concessões que será aberto será divulgado posteriormente, porque esse estudo que vai indicar onde devemos licitar. Ou seja, quais as regiões e cidades. Além disso, nós queremos dar mais oportunidade para as pessoas terem uma diversidade de informações”, conclui.

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Dia de lazer marca confraternização de 450 idosos

Durante toda esta sexta-feira (29/11), 450 idosos que frequentam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) dos 11 Cras de Caucaia participaram de um momento de confraternização na Colônia Ecológica do Sesc Iparana, localizado no litoral.

Conforme a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Danielle Alexandre, o encontro “trata-se de uma confraternização geral dos serviços de convivência de todos os Cras. Hoje, os idosos participam de um momento que diariamente eles não têm na apresentação das atividades realizadas durante o ano e no momento de lazer. Esperamos ter feito a diferença na vida de cada um deles.”

Os idosos fizeram caminhada em trilha, participaram de banho de piscina e roda de conversa, assistiram a apresentação musical e almoçaram. Na oportunidade, também foi entregue a certificação para 77 idosos que concluíram o curso básico de informática do projeto Idosos Conectados.

Vinda de Sítios Novos, dona Arlina Andrade descansava na rede após o almoço. “É tudo maravilhoso. Já dancei, pulei, me diverti e conheci muita gente. Agora repouso para voltar à animação.”

Antônia Rodrigues Barros, moradora da Catuana, destaca o dia de lazer como um momento de descanso para fugir da rotina. “Já trabalhei tanto e hoje estamos aqui aproveitando este dia. “Vamos fazer exercício, rodas de conversa, comer. Aqui fazemos o que todos querem, que é se divertir.”

Para dona Nair Barros da Silva, concluir o curso de informática foi uma grande conquista. “O desafio foi grande, mas consegui chegar até o final. Agora aprendi o sistema do computador e já posso fazer muitas coisas com ele.”

Comissão do MPCE prevê vistoria de 250 edificações em Fortaleza

O esforço contínuo para evitar tragédia similar à do Edifício Andrea levou a Comissão de Inspeção Predial do Ministério Público do Ceará (MPCE), criada em outubro, a mapear 250 edificações que deverão ser vistoriadas na Capital cearense, em prazo indefinido. As construções foram escolhidas de acordo com o número de denúncias enviadas à Defesa Civil e Agefis após o desabamento no Dionísio Torres.

Até o momento, o grupo recebeu os relatórios de 28 inspeções já feitas por órgãos fiscalizadores. O assunto foi debatido durante o lançamento da campanha "Meu Prédio + Seguro", realizado ontem (29) pela Comissão, junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), Defesa Civil, Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e outros órgãos e pastas ligados ao tema de inspeção predial.

"Nós nos assustamos muito com o que vimos, porque Fortaleza, principalmente no Bairro Dionísio Torres, onde ocorreu a tragédia, tem prédios muito antigos, e na época da expansão imobiliária, na década de 1970 e 1980, o Plano Diretor da cidade não tinha tantas exigências para as construções como hoje", relata a procuradora de Justiça Ângela Gondim, presidente da Comissão. "Por isso, a gente tem alguns bairros de Fortaleza com edificações que foram feitas sem as exigências legais que, com o tempo, se aprimoram, e que, se não forem mantidas, podem acarretar problemas".

A procuradora detalha que, entre os 28 prédios já vistoriados desde o dia 25 de outubro, 10 estavam precisando de manutenção, porém não apresentavam risco. Entre os 18 restantes, quatro foram evacuados por risco, e 14 tiveram notificações expedidas pela Defesa Civil para correção das falhas. O órgão deve retornar para verificar se os reparos foram feitos e, caso contrário, a Procuradoria Geral do Município adotará as medidas judiciais cabíveis. Os nomes e endereços das edificações não foram divulgados.

Os prédios escolhidos para a vistoria foram selecionados através de uma triagem. "Depois da queda do Edifício Andrea, tanto os Bombeiros quanto a Defesa Civil e a Agefis receberam muitas denúncias. Nós selecionamos as unidades que tinham mais reincidência de denúncias", destaca Ângela Gondim, que confirma a ausência de prazo para a conclusão das inspeções.

Demolição

Paralelamente às ações de vistoria, um imóvel de risco já atestado teve seu destino definido nesta semana. O Edifício Saint Patrick's II, situado na Rua Andrade Furtado, no Bairro Cocó, teve pedido de demolição deferido, na última terça-feira (26). A decisão deverá ser cumprida no prazo de 30 dias a partir da data de intimação. O processo tramitava desde 2015, dois anos após o prédio ter sido desocupado devido aos riscos que a estrutura representava.

Os autores da ação são os proprietários, que terão de arcar com os custos da demolição e da consequente remoção de entulhos. Dois condôminos se opunham à decisão e, por isso, os demais recorreram ao MPCE, que deu parecer favorável. O prédio de 13 andares foi construído há 40 anos, com 20 apartamentos.

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Estação Praia Acessível estende horário nas férias

Para atender à demanda das férias, a partir de 1° de dezembro a estação do projeto Praia Acessível, no Cumbuco, vai ampliar o horário de atendimentos. Abrirá diariamente das 9 horas às 13 horas. Será assim até 31 de dezembro.

Inaugurado em maio de 2018, o projeto é fruto de parceria da Prefeitura de Caucaia com o Governo do Estado, e contabiliza mais de 670 atendimentos. A iniciativa possibilita pessoas com deficiência e mobilidade reduzida acesso ao mar.

A procura maior é de idosos (cuja mobilidade é reduzida) e cadeirantes. “Para atender bem às pessoas, temos disponibilizado uma equipe multidisciplinar de monitores e guarda-vidas”, destaca o coordenador do Salvamento Aquático de Caucaia, Thiago Pontes.

Durante o período de férias, o Praia Acessível contará com quatro monitores e dois guarda-vidas municipais. A estação oferece cadeiras anfíbias para banho de mar, piscinas, mesas, banheiro acessível e itens de segurança.

O projeto consiste em esteiras de 40 metros na faixa de areia que dão acesso ao oceano.

 

SERVIÇO

PRAIA ACESSÍVEL

ONDE: rua da Lagoa do Parnamirizinho, nº 473, no Cumbuco (ao lado da Barraca Cumbuco Beach/Chico do Caranguejo Cumbuco, em frente ao Posto Shell)

MAIS INFORMAÇÕES: (85) 3342.5720.

Alta da carne impulsionará preços do frango e ovos no Ceará

Seguindo o avanço do valor da carne bovina, que desde agosto acumula alta de 30% nos açougues cearenses, os preços de aves e ovos também devem aumentar já nas próximas semanas. "Nós vamos ter impacto em todos os segmentos. Primeiramente, o consumidor busca a carne mais barata, mas o preço das aves também vai subir", prevê Francisco Everton da Silva, presidente do Sindicato do Comércio de Carnes Frescas do Ceará (Sindicarnes-CE).

O movimento acontece em razão da maior procura das pessoas por outras opções de proteína animal, como aves ou ovos, para fugir do aumento dos altos valores da carne vermelha - é de se esperar, portanto, que haja reajuste nos preços desses itens, principalmente nesta época de fim de ano. "A verdade é que todos esses produtos vão subir exageradamente em relação ao ano passado".

Até o fim do ano, o presidente do Sindicarnes-CE estima que a alta da carne bovina pode chegar a 40% no Estado. O efeito do valor da carne vermelha sobre o do frango e também do peixe está sendo analisado pelo Ministério da Agricultura. A avaliação da Pasta é de que o preço da carne deverá se estabilizar em um patamar, influenciado diretamente pelo custo internacional da proteína.

Hoje, o preço da arroba do boi gordo (o equivalente a 15 quilos de carne) oscila entre US$ 40 e US$ 50. Se considerada a cotação desta sexta-feira (29), com o dólar a R$ 4,23, a arroba do boi chega a custar até R$ 201. Ou seja, para o Ministério da Agricultura, o preço da carne deve se estabilizar nesse patamar.

O aumento se deve a uma conjunção de fatores, diz Silva, entre os quais o crescimento da demanda do mercado da China, que mais do que dobrou o volume de importação da carne brasileira. "Este ano está sendo atípico porque, além do período da entressafra do boi, estamos vivendo o momento de maior exportação do Brasil nos últimos dez anos. A China aumentou em 110% a importação de carne do Brasil devido à peste suína, e essa recuperação é lenta".

Além disso, o presidente do Sindicarnes-CE diz que outros concorrentes do Brasil no segmento estão com dificuldades para atender à demanda externa. "A Argentina está em crise e a Austrália enfrenta uma forte estiagem, por isso essa agressividade de mercados como o da China, Rússia e Arábia Saudita. Todos esses países dobraram suas importações, o que elevou os preços no mercado internacional. E, com o dólar do jeito que está, o produtor nacional quer (vender) no mercado externo", explica Silva.

Na quinta-feira (28), a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que, além do efeito das exportações, é preciso considerar fatores internos, como o preço nacional cobrado pelo pecuarista, que estava sem reajuste há três anos, sem esquecer da seca prolongada, que mexeu com a produção do boi gordo. "Sabemos que essa situação decorre de uma conjuntura de fatores. Agora, a arroba não vai baixar mais ao patamar que estava", disse.

Abastecimento

Apesar do aumento do preço, o Governo Federal afasta a possibilidade de que haja qualquer risco de desabastecimento de carne no mercado nacional, uma vez que o Brasil conta hoje com um rebanho de 215 milhões de cabeças de gado, número superior ao da população do País.

"Realmente, o mercado chinês mexeu com as exportações, e não só da carne brasileira, mas da carne argentina, paraguaia, uruguaia. É muito grande a necessidade da China", disse a ministra da Agricultura. "Além de o Brasil abrir as exportações, temos de lembrar que o boi tinha um preço represado há três anos", apontou a ministra. "Antes, o produtor vendia uma arroba por R$ 140, em média. O que aconteceu é que, nesse primeiro momento de abertura, com a China pagando um preço muito bom, houve esse momento, digamos, de euforia".

Inflação

O aumento do preço da carne bovina também foi um dos principais fatores de pressão sobre a inflação dos produtos industriais na porta de fábrica nos últimos três meses, segundo Alexandre Brandão, gerente de análise e metodologia da coordenação de indústria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que inclui preços da indústria extrativa e de transformação, registrou aumento de 0,64% em outubro, o terceiro consecutivo, conforme divulgou o Instituto nesta sexta-feira (29). Com alta de 2,12% - a maior desde junho de 2018 - os preços dos alimentos exerceram a principal influência sobre o resultado geral da indústria (0,47 ponto porcentual).

Com o resultado de outubro, o setor de alimentos já acumula alta de 4,17% no IPP em 2019. Os destaques são justamente "carnes de bovinos frescas ou refrigeradas" e "produtos embutidos ou de salamaria de suíno, exceto pratos prontos". Se somados "rações e suplementos para animais" e "carnes de bovinos congeladas", os quatro produtos tiveram influência conjunta de 1,78 ponto porcentual na alta dos alimentos no mês de outubro.

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Garantia Safra tem inscrições prorrogadas até 6/12; confira lista de documentos

Está prorrogado o prazo para inscrições no Garantia Safra. Agora, os agricultores de Caucaia podem aderir ao programa até a próxima sexta-feira, 6 de dezembro.

Gestora do Garantia Safra, a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesa (Sapp) é quem recebe os agricultores familiares. Sempre de segunda a sexta-feira, das 7 horas às 14 horas.

Interessados devem comparecer à sede da Sapp com a seguinte documentação: Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), Carteira de identidade (do casal), CPF (do casal) e o número do NIS (do casal).

O Garantia Safra é um benefício concedido a agricultores familiares sujeitos a perdas de produção acima de 50% devido à seca ou ao excesso de chuvas. Eles recebem R$ 850, montante esse pago em cinco parcelas iguais e consecutivas.

O dinheiro pode ser sacado em agências da Caixa Econômica Federal ou em casas lotéricas.

SERVIÇO

GARANTIA SAFRA

QUANDO: até 6 de dezembro.

ONDE: rua Juaci Sampaio Pontes, nº 315, no Centro de Caucaia, das 7h às 14h.

QUEM: agricultores com perda de safra acima de 50%.

Processo Judicial Eletrônico passa a ser de uso obrigatório em todas as Zonas Eleitorais do Estado

A partir desta segunda-feira, 26/11, nos termos da Portaria TSE n° 344/2019, todas as Zonas Eleitorais do Estado passam a utilizar obrigatoriamente o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e tramitação das novas ações judiciais e dos processos administrativos no 1° grau da Justiça Eleitoral. Com essa medida, encerra-se o ciclo de implantação do sistema, com o percentual de 100% das zonas eleitorais utilizando o PJe.

Em conformidade com o cronograma estabelecido pela referida portaria do TSE, o Sistema PJe foi implantado primeiramente nas zonas da capital Fortaleza, no último dia 20/08/2019. Posteriormente, as zonas de médio porte do Estado iniciaram o uso do sistema na data de 22/10/2019. Finalmente, nesta última etapa que se inicia em 26/11/2019, todas as zonas eleitorais do Estado devem obrigatoriamente utilizar o PJE para a tramitação das novas ações judiciais e dos processos administrativos.

Durante o ano de 2019, o TRE promoveu diversos eventos de treinamento e capacitação envolvendo os servidores dos cartórios, magistrados, membros do Ministério Público e advogados que utilizarão o sistema a partir de agora. Os eventos foram sempre abertos pela Presidência do TRE e conduzidos por servidores da Secretaria Judiciária e da Corregedoria Regional Eleitoral com experiência no uso do PJe.

A expectativa do TRE-CE é que o uso do sistema venha proporcionar diversos benefícios para a tramitação processual em 1° grau, tanto para os usuários internos (servidores dos cartórios e juízes eleitorais) quanto para os externos (advogados, promotores eleitorais e procuradorias públicas), trazendo maior segurança, celeridade e transparência aos processos eleitorais, bem como redução de custos com a eliminação dos processos físicos em papel.

O sistema de Processo Judicial Eletrônico do 1° grau, bem como os tutoriais e materiais de capacitação, podem ser acessados no sítio eletrônico do TRE-CE por meio do link http://www.tre-ce.jus.br/servicos-judiciais/processos/processo-judicial-eletronico-pje/processo-judicial-eletronico-pje

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Campanha contra sarampo encerra neste sábado (30) com Dia D; saiba onde se vacinar

A Prefeitura de Caucaia encerra neste sábado (30/11) a segunda fase da campanha de vacinação contra o sarampo. Os postos de saúde do município vão promover mais um Dia D de imunização, com foco em indivíduos de 20 a 29 anos.

As salas de vacina funcionarão de 8 horas às 17 horas. Cerca de 300 profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vão participar da ação.

Na primeira fase da campanha, ocorrida em outubro, as crianças foram vacinadas. Para o próximo ano, o Ministério da Saúde já confirmou outras duas fases da mobilização, ambas para adultos.

Este ano, até o momento, Caucaia já aplicou 11.214 doses da vacina contra o sarampo. Os dados específicos das duas fases da campanha só serão divulgados em 10 de dezembro.

O Ceará tem sete casos confirmados da doença – todos em homens - e investiga outras 39 ocorrências. Caucaia não tem registros de sarampo. A vacinação é necessária, portanto, para evitar a inserção do vírus no município.

 

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