terça-feira, 31 de março de 2020

Coronavírus: Camilo garante pagamento de conta de luz de 534 mil famílias cearenses por três meses

O Governo do Estado vai garantir o pagamento da conta de luz de mais 534 mil famílias de baixa renda no Ceará por três meses. A informação foi confirmada pelo governador Camilo Santana, na tarde desta terça-feira (31), durante uma transmissão ao vivo pelo Facebook. 

A medida, contudo, ainda depende da aprovação de uma lei na Assembleia Legislativa. O governador Camilo Santana afirmou que enviará o projeto de lei "em breve" para que o ação possa valer pelos meses de abril, maio e junho. 
A iniciativa valerá para as famílias que consumirem até 100 quilowatts (kW) por mês. Segundo estimativa do Estado, mais de 534 mil famílias devem ser beneficiadas. 
"Eu vinha negociando uma alternativa e queria garantir um política para a polulação mais vulnerável. São de 534 mil famílias. Estou enviando uma Assembleia uma lei para que o Governo possa pagar a conta de quem consome até quem consome até 100 kilowatts por mês. É mais uma medida importante para proteger a população", disse Camilo.
Ceará registrou mais dois óbitos pelo novo coronavírus, totalizando sete mortes. Os dados são do Ministério da Saúde, divulgados em boletim nesta terça-feira (31). No país, o número de casos registrados subiu para 5.717. O Ministério da Saúde revelou também 42 mortes nas últimas 24 horas, totalizando 201 no País. 
dn

Coleta de lixo domiciliar em Caucaia está regular; Confira a rota no seu bairro

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) mantém regular a coleta de lixo domiciliar nos bairros do município neste período de quarentena.
Os serviços são executados diariamente a partir das 7h e as 17h. Segundo a subsecretária da SPSPTrans, Alyne Leite, 24 rotas atendem diversos bairros da cidade. “Mantemos todos os esforço para atender a população nestes dias de isolamento social como forma de prevenção contra o coronavírus. Com a limpeza regular também evitamos a disseminação de muitas doenças”, ressalta.
A SPSPTrans mantém a linha telefônica (85) 9800.1449, via aplicativo Whatsapp, que serve como ouvidoria para receber reclamações, dúvidas, solicitações, elogios relacionadas a limpeza pública em Caucaia.
Confira as rotas, horários e dias da semana:
Noturno (segunda, quarta e sexta-feira a partir das 17h)
Rota 1: Conjunto Araturi, Residencial Araturi, Esplanada do Araturi, 14, Loteamento Parque Jurema, Novo Paraíso, Loteamento Amazonas e Parque Cajueiros;
Rota 2: Metrópole Sul, Eldorado, Arianópoles 2, Metrópole V e Centro;
Rota 3: Nova Metrópole;
Rota 4: Arianópoles 1, Patrícia Gomes, Bairro dos Cariocas, Granja Lisboa e Avenida da Integração até o balão do Metrópole;
Rota 5: Condomínio dos Linos (2, 4, 6, 7 e 8), Avenida Dom Almeida Lustosa, Avenida São Vicente de Paula, Avenida Airton Senna, Avenida Contorno Leste/Norte/Oeste e Sul, balão do Metrópole;
  
Noturno (terça, quinta e sábado a partir das 17h)
Rota 1: Potira I e II (até a Heberardo Rodrigues);
Rota 2: Potira II (até a Avenida Dom Almeida Lustosa) e Condomínio Jurupari;
Rota 3: Potira III, Guadalajara e Centro;
Rota 4: Marechal Rondon;
Rota 5: Condomínio dos Linos (1, 3 e 5), Condomínio dos Gregos, Condomínio dos Cariocas, Avenida São Vicente de Paula, Avenida Airton Senna, Avenida Contorno Leste/Norte/Oeste e Sul, finalizando no balão do Metrópole;
 
Diurno (segunda, quarta e sexta-feira a partir das 7h)
Rota1: Nova Cigana, Cigana, Açude e Padre Romualdo;
Rota 2: Itambé I e II, e Vicente Arruda;
Rota 3: Condomínio Mister Hull, Parque das Nações e São Miguel;
Rota 4: São Miguel II, Parque Albano, Barreiros e Nova Brasília;
Rota 5: Tabapuá, Ipiranga e Tabapuazinho;
Rota 6: Parque Soledade e São Geraldo;
Rota 7: Conjunto Metropolitano (Picuí).
 
Diurno (terça, quinta e sábado a partir das 7h)
Rota 1: Pacheco, Tabuba, Cumbuco;
Rota 2: Parque Itapuã, Curicaca, Mestre Antônio, Parque Estrela, Nova Esperança, Barra Nova, Santa Fé, Jardim Icaraí e Camurupim;
Rota 3: Genipabu, Jandaiguaba e Capuan;
Rota 4: Bom Jesus, Grilo, Vila Gois, Cabatã, Pabussu;
Rota 5: Guaié, Iparana, Parque Leblon e Guajiru;
Rota 6: Planalto Caucaia, Padre Júlio Maria I e II, e Palmirim;
Rota 7: Icaraí (praia, morro e condomínios).
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MS e CNJ autorizam sepultamentos sem atestado de óbito quando há suspeita de coronavírus

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinaram portaria que autoriza o sepultamento e cremação de pessoas sem a necessidade de um atestado de óbito diante da suspeita de morte pelo novo coronavírus (covid-19). As informações são da Veja.
A portaria, que deve ser publicada até esta quarta-feira, 1º, foi assinada após o ministro da Saúde ter afirmado e governadores de Estados que o momento é de preparar funerárias para um aumento no número de vítimas fatais pela infecção pandêmica.
Conforme a determinação, os estabelecimentos de saúde poderão enviar pessoas para sepultamento ou cremação sem atestado de óbito "na hipótese de ausência de familiares ou pessoas conhecidas do obituado ou em razão de exigência de saúde pública". A medida justifica-se pela "necessidade de uniformização nacional do protocolo de anotação da causa mortis relacionada às doenças respiratórias no preenchimento das declarações de óbitos por todos os serviços de saúde do País" e pela constatação de que deve-se "providenciar o sepultamento em razão dos cuidados de biossegurança, a manutenção da saúde pública e respeito ao legítimo direito dos familiares do obituado providenciarem a inumação".
Já que Brasil até agora tem evitado testar os casos leves ou assintomáticos, visando não sobrecarregar o sistema de saúde, a portaria do CNJ e do Ministério da Saúde (MS) prevê que quando não se souber ao certo a causa do óbito para o registro civil das mortes, as mortes causadas por doença respiratória suspeita para o novo coronavírus, mas sem confirmação por exames, devem ser registradas como "provável para covid-19" ou "suspeito para covid-19".
Depois que a portaria for publicada, as Corregedorias-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal terão prazo de 48 horas para criar um canal de comunicação exclusivo, onde serão enviados boletins eletrônicos das declarações de óbito. Com isso, espera-se que as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde possam ser comunicadas em até dois dias sobre as mortes para registro oficial.
O POVO

76% dos casos de coronavírus apresentam febre e tosse como sintomas principais no Ceará

Pouco mais de 76% dos casos confirmados de coronavírus no Ceará apresentaram febre e tosse como principais sintomas. O dado está incluso no mais recente Informe Epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), que apontou 382 registros de Covid-19 até a noite da segunda-feira (30).
Na lista dos sintomas mais comuns estão ainda a coriza, registrada em 39% dos pacientes; dor de garganta, com 38,6%; e cefaleia, com 38,1%. Além desses, com porcentagem menor, o balanço aponta incidência de sintomas como adinamia, mialgia e atralgia, dificuldade de respirar, congestão nasal, diarreia, calafrios, náuseas e vômitos.
Dos 45 idosos com coronavírus informados no balanço, 80% deles tiveram febre e 79% apresentaram quadro com tosse. 
Novos dados
Em 24 horas, de acordo com o boletim, mais 23 casos positivos de Covid-19 foram confirmados em território cearense. Assim, os 382 casos confirmados pela Sesa no Ceará representam 47,7% de todas as confirmações feitas no Nordeste. Apesar do aumento, o número de mortes continua em cinco registros. 
Ao todo, 3 pessoas já foram liberadas de internação, todas em Fortaleza. 

Camilo prorroga decreto

No Estado, o primeiro caso confirmado de coronavírus foi registrado no dia 15 de março. No dia 20 de março, a Sesa oficializou a transmissão comunitária.
Para tentar frear a transmissão da doença, dentre outras medidas, o governador Camilo Santana emitiu um decreto no dia 19 de março restringindo a abertura de espaços como bares, comércios, igrejas e escolas e autorizando somente a manutenção dos serviços essenciais como farmácias, supermercados e hospitais. No último sábado (28), ele prorrogou o decreto por mais uma semana, até o dia 5 de abril.
Além disso, o Estado segue recomendando o isolamento social como forma de barrar a transmissão do coronavírus que no Estado vem apresentando, apesar das variações, uma curva de contaminação alta, com muitos casos confirmados em um curto intervalo de tempo.
DN

Caucaia recebe mais itens de proteção para profissionais da saúde

A Prefeitura de Caucaia recebeu nesta terça-feira (31/03) diversos itens de proteção para os profissionais da saúde que estão da linha de frente do combate ao novo coronavírus (Covid-19) no município. Todos os itens foram disponibilizados pelo Ministério da Saúde.
Álcool etílico 70% em gel, óculos de proteção, luvas para procedimentos não cirúrgicos, luvas de procedimento nitrílicas, sapatilhas descartáveis e máscaras hospitalares comuns foram os itens recebidos. 
O material será distribuído em todas as 45 Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) de Caucaia, o Hospital Municipal Doutor Abelardo Gadelha da Rocha, e as duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Centro e Jurema.
“Essa é uma crise sofrida pelo mundo inteiro e todos esses materiais estão em falta. Mas aos poucos estamos recebendo de nossos fornecedores e outros mais virão. Garantimos assim um melhor atendimento aos nossos munícipes que lutam conosco contra esse vírus e damos qualidade de trabalho aos nossos profissionais da saúde”, afirma o prefeito Naumi Amorim.
“Caucaia está fortalecida no combate ao coronavírus. Enquanto nos estruturamos, enfatizamos que a população deve fazer o isolamento social, ficar em casa, para evitarmos a proliferação deste vírus. É a maneira mais eficaz no combate, comprovada por cientistas”, reitera o secretário de saúde de Caucaia, Moacir Soares.
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Taxa de evolução dos casos de coronavírus é a menor em uma semana no Ceará

Um levantamento estatístico do Instituto Ampla Pesquisa, divulgado nesta terça-feira (31), mostra que o Ceará registrou a menor taxa de evolução de casos confirmados do novo coronavírus desde o último dia 23 de março, quando o crescimento ficou estável. Entre os dias 29 e 30 de março, o aumento foi de 23 novos casos, apenas 6,41% a mais no intervalo entre um dia e outro. Até então, a taxa variava entre 11% e 14%. 



DN

Prefeitura mantém serviços online e por telefone; Saiba como funciona

Neste momento de isolamento social para a não proliferação do novo coronavírus (COVID-19), a Prefeitura de Caucaia mantém alguns serviços por meio de plataformas on-line ou por contato telefônico para assegurar atendimento à população.
Na Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), o setor de Identificação (RG) está com os agendamentos presenciais suspensos. O Cadastro Único tem atendimento das 8 horas às 13 horas por meio dos contatos (85) 98765.2306 ou pelo e-mail: cadastrounico@sas.caucaia.ce.gov.br.
 
O Abrigo Familiar mantido pela SDS continua com atendimento 24 horas. O Conselho Tutelar (Sede e Jurema) cumpre um plano nos atendimentos por telefone, por meio do contato: (85) 99110.4288 (Sede) e (85) 98511.4568 ou 98176.6945 (Jurema). As visitas domiciliares do Programa Criança Feliz estão suspensas, assim como os atendiemntos nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), que mantém um e-mail para dúvidas: psb@sas.caucaia.ce.gov.br.
Já o serviço de solicitação de troca de lâmpadas queimadas está funcionando normalmente pelo call center 0800.878.2741.
Os atendimentos presenciais estão suspensos na Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem). Usuários do Seguro Desemprego terão atendimentos mantidos conforme agendamento feito pelo e-mail segurodesemprego@setem.caucaia.ce.gov.br ou pelo Whatsapp: (85) 33422533. 
O Balcão do Empreendedor atende pelo e-mail: setem@caucaia.ce.gov.br e Whatsapp: (85) 33425210. Já o setor de captação de vagas disponibiliza o e-mail captacaovagas@setem.caucaia.ce.gov.br e Whatsapp (85) 991762166 para dúvidas de vagas disponíveis. 
Na Educação, as aulas estão suspensas em todas as 187 unidades da rede municipal de ensino. O calendário será reformulado para as aulas serem repostas em julho deste ano ou janeiro de 2021.
O Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia (Imac) está funcionando em regime de plantão durante o período de quarentena, mas disponibiliza o sistema de licenciamento e denúncia para o contribuinte de forma on-line por meio do seu site oficial: www.w2innovations.net/imac_online.
A Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) mantém regular a coleta domiciliar de lixo nos bairros do município neste período de quarentena. O contato (85) 9800.1449, via aplicativo Whatsapp, é disponibilizado pela Secretaria como ouvidoria para receber reclamações, dúvidas, solicitações e elogios relacionadas a limpeza pública em Caucaia.
SERVIÇOS
IMAC
Site: www.w2innovations.net/imac_online
Contato: (85) 99943.6822
E-mail: imac@caucaia.ce.gov.br
SDS
Creas e Centro Pop
E-mail: pse@sas.caucaia.ce.gov.br
Conselho Tutelar (Sede)
Contato: (85) 99110.4288
Conselho Tutelar (Jurema)
Contato: (85) 98511.4568 / 98176.6945
Identificação Registro Geral (RG)
Contato: (85) 98809.7568 / 98748.5993
Cras
E-mail: psb@sas.caucaia.ce.gov.br
Cadastro Único Bolsa Família
Contato: (85) 98765.2306 (8h às 13h)
E-mail: cadastrounico@sas.caucaia.ce.gov.br 
 
Procon Caucaia
Atendimento online: www.consumidor.gov.br
Contato: (85) 99187.6381 / 98960.3623 / 99181.7379
E-mail: deconce@mpce.mp.br 
Setem 
Seguro Desemprego 
E-mail: segurodesemprego@setem.caucaia.ce.gov.br 
Whatsapp: (85) 33422533
Balcão do Empreendedor
E-mail: setem@caucaia.ce.gov.br
Whatsapp: (85) 33425210 
Captação de Vagas 
E-mail: captacaovagas@setem.caucaia.ce.gov.br
Whatsapp: (85) 991762166
Coleta domiciliar de lixo
Contato: (85) 9800.1449
Assessoria de Comunicação
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segunda-feira, 30 de março de 2020

Período de quarentena: produtividade de magistrados é acompanhada semanalmente pela Corregedoria-Geral da Justiça

Por meio do Sistema de Estatística e Informação (SEI), a Corregedoria- Geral da Justiça do Ceará está acompanhando a produtividade de todos os magistrados durante o período de quarentena. O objetivo é verificar possíveis dificuldades encontradas e auxiliar os juízes na prestação jurisdicional.
César Morel, juiz auxiliar da Corregedoria, explica que o monitoramento é realizado semanalmente para que os “serviços nas unidades judiciárias de todo Estado estejam funcionando normalmente por meio do TeleTrabalho”. O magistrado ressalta que as inspeções judiciais nas varas da Capital, Região Metropolitana e Interior também continuam sendo feitas, eletronicamente, por meio do SEI. “Mantemos nosso calendário de inspeções. Com a ferramenta eletrônica conseguimos ter um diagnóstico preciso das unidades judiciais. Verificamos como está o andamento processual de cada vara. Depois de inspecionadas, produzimos relatórios e entramos em contato com o juiz responsável pela unidade.”
ROTINA MANTIDA
Por meio do trabalho remoto, juízes, servidores e funcionários da Corregedoria permanecem com sua rotina normal de trabalho. Todos os processos administrativos estão sendo analisados pelos setores do Órgão através do Sistema de Automação da Justiça Administrativo (SAJ-Adm). O corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva Santos, enfatiza que o “serviço do Poder Judiciário em prol da sociedade não pode parar, e nesse período de quarentena, o TeleTrabalho tem sido o grande aliado”.
O juiz César Morel reforça que, “nesses tempos difíceis, o trabalho remoto tem sido de fundamental importância para manter a rotina dos serviços em casa. Continuamos na análise e assinaturas de processos administrativos e judiciais. Estamos ainda em comunicação com os outros Órgãos da Justiça e de Administração do Estado. As demandas mais urgentes tratamos por telefone”.
Também por meio eletrônico, o Setor Extrajudicial da Corregedoria mantém seu trabalho de fiscalização e orientação dos serviços notarias e registrais prestados pelos cartórios do Estado.

tjce