sábado, 20 de junho de 2020

PM é morto a tiros ao reagir a assalto durante passeio com a namorada na Praia do Cumbuco

O soldado da Polícia Militar, Emerson da Silva Lima, de 30 anos, foi morto a tiros na noite desta sexta-feira (19), ao reagir a uma tentativa de assalto durante um passeio com a namorada na Praia do Cumbuco, em Caucaia. Um assaltante também morreu na ação. Nesta manhã, a Secretaria da Segurança informou que um adolescente foi apreendido momentos depois do crime. É o quarto policial assassinado este mês em ações criminosas.
Conforme testemunhas, Emerson estava na faixa de areia com a namorada quando três homens abordaram o casal e anunciaram o assalto. O agente reagiu, houve troca de tiros, e o militar foi baleado. A mulher não ficou ferida.
O policial chegou a ser socorrido para o hospital municipal da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. Um dos suspeitos também ficou ferido e morreu no local. Uma arma de fogo foi localizada ao lado do corpo do homem, identificado como Gabriel Santos Galdino, de 24 anos, com antecedentes criminais por homicídio e tráfico de drogas. 
A arma do soldado foi localizada pela polícia, que apurou que o armamento foi atingido durante o tiroteio e ficou danificado. O caso está sendo acompanhado pela Delegacia Metropolitana de Caucaia. A namorada do agente foi levada para a unidade policial, onde foi ouvida.
Polícia Militar do Ceará lamentou a perda do soldado, que ingressou na corporação em 27 de dezembro de 2017 e atualmente estava lotado no Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio).
“O Comando da Corporação se solidariza com a dor dos familiares e amigos, ao tempo em que todos os meios disponíveis da PMCE foram disponibilizados para o apoio à família do militar”, diz a nota.
dn

Caucaia registra queda em internações de pacientes com Covid-19

A Prefeitura de Caucaia registrou queda no número de internações de pacientes diagnosticados com a Covid-19, no Hospital Municipal Dr. Abelardo Gadelha da Rocha. Do total de 42 leitos de enfermaria, disponível no hospital para atendimento exclusivo à pacientes com o novo coronavírus, apenas 26 estavam ocupados no último dia 5 de junho. Este número caiu para 16 leitos ocupados nesta sexta-feira (19).
Com isso, a Ala 3 de enfermaria do Hospital, que contava com 12 leitos para pacientes com covid-19 foi redirecionada para outros casos. Com o total de 10 leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid-19, o número de ocupação ao longo do mês de junho se manteve em 8 leitos.
“Vemos com otimismo esta redução em Caucaia pela procura de serviços de atendimento à pacientes com casos confirmados e principalmente, que precisam de tratamento mais rigoroso para a doença”, comenta o secretário municipal de saúde, Moacir Soares. 
Na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Jurema, apenas 2 pacientes estavam internados no início do mês de junho aguardando transferência para tratamento mais rigoroso. Nesta sexta (19), nenhum paciente foi registrado. Na UPA Centro, o número de casos se repetiu no mesmo período.
“Mesmo assim, continuamos fortes no combate a este vírus que já causou muitos transtornos à saúde da nossa população e lotação de atendimento nos nossos equipamentos de saúde. Nosso objetivo é zerar o número de casos confirmados que ainda registramos diariamente. Esses pacientes na grande maioria continuam em tratamento em casa cumprindo isolamento social, além de acompanhamento diário por nossas equipes de saúde”, finaliza Moacir.
 
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sexta-feira, 19 de junho de 2020

AL terá Diário Oficial próprio a partir de novembro

As publicações oficiais do Poder Legislativo passarão a ser feitas em um meio desenvolvido pela própria Casa, que estará disponível até o final de novembro deste ano. Foi o que informou a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Coti) da Casa, nesta sexta-feira (19/06).
Atualmente, a Assembleia ainda recorre ao Diário Oficial do Estado para publicação de seus atos, portarias, legislação, requerimentos, editais e ofícios. Porém, para garantir mais celeridade no acesso a informações sobre os atos da Casa, o presidente do Poder Legislativo, deputado José Sarto (PDT), determinou a criação do Diário Oficial da Assembleia Legislativa (Doalce).
Segundo o chefe da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, Charlie Lopes, essa demanda surgiu “devido ao aumento de trabalho de diversos órgãos internos da Assembleia, que, mesmo em tempos de pandemia, continuaram ativos, exigindo mais celeridade nas publicações oficiais. Sem o Doalce, o Legislativo continuaria dependendo do Diário Oficial do Estado, ainda utilizado, fato que não atende aos anseios da Casa”.
O Doalce está sendo desenvolvido por diversos setores da AL, entre eles Diretoria Geral, Diretoria Administrativa, Comissão de Licitação, Controladoria, Diretoria Legislativa, Departamento Legislativo, Procuradoria, Departamento de Gestão de Pessoas e Coordenadoria de Comunicação Social, além da Coordenadoria da Tecnologia da Informação.
De acordo com Charlie Lopes, os setores estão se reunindo de forma remota nesse início do trabalho, atendendo as recomendações por conta da pandemia de Covid-19. O chefe da Coti esclareceu também que a publicação estará disponível no Portal da Assembleia Legislativa (www.al.ce.gov.br) e que não haverá edição impressa, evitando gastos com papel e colaborando com a preservação do meio ambiente.
JM/com Comunicação Interna/CG

Provedora de internet cearense abre 700 vagas de trabalho em Fortaleza

A Brisanet, empresa de telecomunicações fundada em Pereiro, no interior do Ceará, está oferecendo 700 oportunidades de emprego em Fortaleza. Destas, 100 são para contratação imediata.
Entre as vagas disponíveis, estão as seguintes ocupações: instalador e reparador de telecomunicações, emendador de cabo de fibra óptica, técnico de redes e de telecomunicações, agente de coletas, vendedores porta a porta, consultor de vendas corporativo, recepcionista, operador de caixa, auxiliar administrativo de escritório, dentre outras vagas administrativas.
O processo seletivo ocorre de forma 100% online. No site, os interessados podem conferir a lista completa de vagas disponíveis, outras cidades com oportunidades em aberto e realizar o cadastramento.
O provedor já atende em Fortaleza e pretende, em alguns meses, contemplar todos os bairros da Capital. A expansão da empresa é impulsionada pela crescente procura por serviços de telecomunicações.
“Fortaleza é um polo estratégico para a Brisanet. Por isso, estamos investindo em tecnologia de ponta e oportunidades de emprego na capital para que possamos continuar crescendo mas sem esquecer de atender bem os nossos clientes”, afirmou o CEO da empresa, José Roberto Nogueira.
No mercado desde 1998, a Brisanet Telecomunicações surgiu na cidade de Pereiro, região semi-árida cearense. A empresa tem como um dos pilares a inclusão tecnológica nas localidades com acesso mais restrito.
São atendidos pela empresa 200 municípios nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, totalizando mais de 420 mil assinantes, com uma estrutura própria de de fibra óptica.
dn

Caucaia realiza ações de proteção ao direito à vida dos adolescentes e contra a violência

A Prefeitura de Caucaia criou um Comitê Intersetorial Permanente de Proteção à Vida de Crianças e Adolescentes por meio do decreto nº 48 de junho de 2019, com o objetivo de delegar tarefas a várias políticas públicas representadas pelas Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Juventude.
Desde então, o Comitê possibilitou o debate sobre a importância de planejamentos de programas municipais de prevenção da violência e de proteção às famílias de adolescentes.
A criação do Comitê e a realização de ações neste âmbito, também foram considerados pela Prefeitura como uma das mais importantes atividades realizadas para certificação do município ao Selo Unicef, que foram descritas em Relatório Transparência Pública que será enviado à Unicef. O trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Caucaia busca reconhecimento internacional como cidade que reduz desigualdades e garante direitos de crianças e adolescentes.
Com os debates desenvolvidos pelo Comitê, Caucaia criou o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio. O reconhecimento veio do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que certificou o município por aderir ao projeto Vidas Preservadas, que visa a elaboração, desenvolvimento e execução de projetos voltados para a prevenção e posvenção ao suicídio, principalmente entre adolescentes. 
Entre eles está o Projeto Municipal “Salve Jovem”, que leva profissionais às escolas da rede de ensino de Caucaia para escutar e orientar os jovens. A Prefeitura também idealizou o 1º Fórum Juventude: Uma Reflexão da Violência X Cidadania, e deu poder aos jovens dos Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) para planejamento e realização do evento. 
“Foi um marco de grande importância para levar informações sobre o diagnóstico municipal sobre mortes de adolescentes por causas externas (homicídios, suicídio e acidentes de trânsito), programas e projetos municipais que abordam a temática de prevenção de violências, para a população em geral”, descreve a articuladora do Selo Unicef em Caucaia, Telma Diógenes.
Segundo Telma, o Fórum foi um avanço na discussão e planejamento das ações desenvolvidas no município. “Foi apresentado o diagnóstico municipal da realidade sobre a violência contra adolescentes, letalidade e casos de suicídios em Caucaia. O amplo debate e reflexão junto as diversas categorias profissionais do município envolvendo os adolescentes sobre os casos e situações de suicídios de jovens e adolescentes negros, indígenas e que encontram-se em situação de vulnerabilidade social, perpassou outras refrações da questão social, como o uso de drogas, violência urbana, violência doméstica, conflitos na comunidade, dentre outros”, relembra.
Ela ressalta que o trabalho da comissão do Selo Unicef de Caucaia continua constantemente em acompanhar esses indicadores como forma de reduzir os dados no município. “São estas ações que elaboramos e desenvolvemos que nos garantem grande visibilidade na busca do Selo Unicef para Caucaia”, finaliza Telma.
 
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Plantão garante atendimento do Judiciário cearense no fim de semana

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste sábado e domingo (20 e 21/06). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente em casos cíveis e criminais. Já no Interior, o plantão é assegurado por 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas.
Excepcionalmente, durante o distanciamento social de enfrentamento à Covid-19, os atendimentos ocorrem de forma remota. Clique aqui para buscar os contatos das unidades e magistrados de plantão ou acesse no banner acima, no site do TJCE. A lista de contatos é organizada pela ordem alfabética das comarcas. Através dos comandos de pesquisa no leitor de arquivos em formato PDF, é possível buscar o contato pelo nome da unidade.
Durante a semana, o plantão é extraordinário em todas as unidades judiciárias do Ceará, conforme a Portaria nº 514/2020 da Presidência do Tribunal, que atende à Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é prevenir o contágio pelo novo Coronavírus (Covid – 19) e garantir o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública.
TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Plantonista sábado (20/06): Desembargador Mário Parente Teófilo Neto
Plantonista domingo (21/06): Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto
Atendimento: casos cíveis e criminais de competência do Tribunal de Justiça
Horário: 12h às 18h
COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CÍVEL)
Horário: 12h às 18h
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
Plantonistas sábado (20/06): Juízes David Fortuna da Mata (4ª Vara de Execuções Fiscais) e Andréa Mendes Bezerra Delfino (6ª Vara de Execuções Fiscais).
Plantonistas domingo (21/06): Juízes Juízas Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto (1ª Vara de Registros Públicos) e Sílvia Soares de Sá Nóbrega (2ª Vara de Registros Públicos).
COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos criminais
Plantonistas sábado (20/06): Juízas Jacinta Inamar Franco Mota Queiroz (13ª Vara Criminal) e Marileda Frota Angelim Timbó (14ª Vara Criminal).
Plantonistas domingo (21/06): Juízes Fabrício Vasconcelos Mazza (15ª Vara Criminal) e Francisco das Chagas Gomes (16ª Vara Criminal).
PLANTÃO NO INTERIOR
Unidades no Interior estão divididas em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, no final de semana, no sábado (20/06), no domingo (21/06), das 8h às 14h, também de forma eletrônica. Confira abaixo:
1° Núcleo Regional
Vara Única de Farias Brito
Juiz Plantonista: André Arruda Veras
2º Núcleo Regional
2ª Vara de Barbalha
Juíza Plantonista: Ana Carolina Montenegro Cavalcanti
3º Núcleo Regional
1ª Vara de Iguatu
Juíza Plantonista: Yanne Maria Bezerra de Alencar
4º Núcleo Regional
Vara Única de Jardim
Juiz Plantonista: Luis Sávio de Azevedo Bringel
5º Núcleo Regional
Vara Única de Solonópole
Juíza Plantonista: Ana Célia Pinho Carneiro
6º Núcleo Regional
JECC de Senador Pompeu
Juíza Plantonista: Ana Célia Pinho Carneiro
7º Núcleo Regional
Vara Única de Aracoiaba
Juíza Plantonista: Cynthia Pereira Petri Feitosa
8º Núcleo Regional
Vara Única de Ibicuitinga
Juíza Plantonista: Cristiane Maria Castelo Branco Machado Ramos
9º Núcleo Regional
JECC de Aracati
Juiz Plantonista: Magno Rocha Thé Mota
10º Núcleo Regional
2ª Vara Criminal de Maracanaú
Juíza Plantonista: Flávia Maria Aires Freire Allemão
11º Núcleo Regional
Vara Única de Barreira
Juíza Plantonista: Cynthia Pereira Petri Feitosa
12º Núcleo Regional
1º JECC de Caucaia
Juiz Plantonista: Luiz Augusto de Vasconcelos
13º Núcleo Regional
Vara Única de Amontada
Juiz Plantonista: José Arnaldo dos Santos Soares
14º Núcleo Regional
2ª Vara Criminal de Sobral
Juiz Plantonista: Paulo Santiago de Andrade Silva e Castro
15º Núcleo Regional
2ª Vara de Acaraú
Juiz Plantonista: Tiago Dias da Silva
16º Núcleo Regional
Vara Única de Forquilha
Juiz Plantonista: Hugo Gutparakis de Miranda
17º Núcleo Regional
Vara Única de Ipu
Juiz Plantonista: Dia 20/6: Fábio Rodrigues Sousa
Dia 21/6: Denys Karol Martins Santana
18º Núcleo Regional
Vara Única de Hidrolândia
Juiz Plantonista: Dia 20/6: Isaac de Medeiros Santos
Dia 21/6: Franciasco Gilmário Barros Lima
19º Núcleo Regional
Vara Única de Catarina
Juíza Plantonista: Karla Cristina de Oliveira
20° Núcleo Regional
2ª Vara de Itapajé
Juíza Plantonista: Cláudia Walesca Mattos Mascarenhas

tjce

Prefeitura disponibiliza testes rápidos para diagnóstico da Covid-19 nos Postos de Saúde

A Prefeitura de Caucaia disponibiliza em toda a rede de saúde primária do município testes rápidos para o diagnóstico do novo coronavírus (Covid-19). Ao todo, 5.441 mil testes já foram realizados no público alvo, que são profissionais da saúde e da segurança (guardas municipais, polícia militar e civil, salvamento, agentes da Autarquia Municipal de Trânsito, etc.), idosos acima de 60 anos, gestantes diagnosticadas com síndrome gripal e adultos entre 40 e 60 anos com alguma comorbidade como diabetes, obesidade ou asma.
Do total de testes, 1.593 foram realizados em profissionais da saúde onde 538 foram positivos. Todos foram afastados de suas atividades e cumpriram isolamento para tratamento. Alguns já retornaram aos trabalhos. 
Os testes positivos foram maiores em homens com idades entre 30 e 34 anos, totalizando 290 casos. Entre as mulheres, foram apenas 159 casos na mesma faixa etária.
Segundo protocolos emitidos pelo Ministério, o teste rápido só é realizado em pacientes após 10 dias em que apresentou algum sintoma da doença. “Caso apresente sintomas leves, o paciente deve ir a qualquer unidade de saúde onde será avaliado por um médico ou enfermeiro. A partir disso realizar a avaliação e seguir o protocolo, os profissionais de saúde realizam o agendamento para o teste”, conta a coordenadora da Atenção Primária de Caucaia, Vilalba Carlos. 
Abaixo, você confere a lista das Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) de Caucaia que realizam o teste rápido. No Hospital Municipal Doutor Abelardo Gadelha da Rocha e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Centro e Jurema o teste rápido é realizado apenas em pacientes internados.
Confira da lista das UAPS que realizam teste rápido:
Distrito I
UBS Maria Firmino Mendes (Dona Cotinha)
Rua: Pedro Gomes Da Rocha, 261 – Centro.
UBS Centro de Assistência à Criança (Caic)
Rua Antônio Baia, N°303 Padre Júlio Maria.
UBS Dr. Joaquim Braga
Rua 103, s/n, Planalto Caucaia.
UBS Ana Clara De Castro Moreira - Parque Soledade II
Rua Porcina Leite, nº 161, Parque Soledade.
UBS Francisco Ferreira da Silva
Rua Nossa Senhora das Graças, s/n, Itambé.

Distrito II
UBS Valdenúzia Moreira Bastos
Rua Principal, s/n, Pacheco.
UBS Pedro Gabriel de Oliveira
Rua A, s/n, Parque Leblon.
UBS Célia Nascimento
Rua Rita Barbosa Lima, s/n, Jardim Icaraí.
UBS Rita de Cássia Oliveira Eugênia
Rua 15, s/n, Loteamento Nova Caucaia, Mestre Antônio.
UBS José Rodrigues dos Santos
Rua Central, s/n, Tabuba/Parazinho.
UBS Maria Helena Aguiar
Rua Principal, s/n, Cumbuco.

Distrito III
UBS Antônio Brasileiro
BR-222, Km 205, s/n, Primavera.
UBS João Marcolino de Oliveira
Rua Central, s/n, Sítios Novos.
UBS Tecla Gonzaga Sales
Estrada do Garrote, s/n, Tabuleiro Grande.
UBS Maria F. do Nascimento
Rua Central, s/n, Matões.
UBS João Rodrigues da Silva
Rua Coronel Correia, nº 1.732, Genipabu.
UBS Luiz Costa Vieira
Rua Chagas Miguel, nº 927, Capuan
UBS Inácio Monteiro Gondim
BR-222, s/n, Catuana.
Distrito IV
UBS José Maria Matos
BR 020, Caraussanga.
UBS Nilda Matos Brito de Miranda
BR-020, Tucunduba/Campinas.
UBS Maria de Jesus Ferreira
Rua Marcos Couto Bezerra, s/n, Picuí.
UBS Júlia Pessoa de Araújo
Rodovia Raimundo P. de Araújo, s/n, Mirambé.
UBS Emanuel Gomes da Silva
Rua Central, Toco.
UBS Eduardo Nogueira Jr
Rua Solimões, nº 521, Arianópolis.
UBS Rocilda Oliveira Pontes
Rua 252, nº 121, Metrópole.
UBS Sérgio Rodrigues Teixeira
Avenida D, s/n, Conjunto Nova Metrópole.
Distrito V
UBS Antônio J. P. Machado
Rua Centro Oeste, s/n, Araturi, na Associação Guadalajara.
UBS C. Integrado de Desenvolvimento Infantil (Cidi)
Rua Nova Alvorada, nº 490, Marechal Rondon.
UBS Francisco Paulo Pontes
Avenida Dom Almeida Lustosa, s/n, Marechal Rondon.
UBS Capemi
Avenida Dom Almeida Lustosa, nº 4395, Marechal Rondon.
UBS Francisca Carlota de Matos
Rua Acapulco, s/n, Guadalajara/Jurema.
UBS Ametista de Oliveira Bastos
Rua H, nº 59, Nova Guadalajara/Jurema.
Distrito VI
UBS Afonso de Medeiros
Rua 5, s/n, Tabapuá.
UBS Dr. Francisco Djalma Soares
Quadra 49, Tabapuazinho.
UBS Maria de Lourdes Gomes Dantas
Rua Ubajara, s/n, Parque Albano.
Ubs Maria Bernadete Mourão Matos
Rua 17, s/n, Novo São Miguel.
UBS Ednir Carneiro Galeno
Rua Potiguar, s/n, Potira I.
UBS Giselda Magalhães Bezerra
Rua Paracatu, s/n, Potira II.
 
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quinta-feira, 18 de junho de 2020

MPCE investiga recebimentos irregulares de auxílio emergencial por servidores públicos de Jaguaribara e Jaguaretama

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça Nara Rúbia Silva Vasconcelos Guerra, instaurou, no dia 16, dois Procedimentos Administrativos (PAs) com a finalidade de apurar possíveis irregularidades nos pedidos e recebimentos de auxílio emergencial, por parte de servidores públicos, dos Municípios de Jaguaribara e Jaguaretama, respectivamente, durante o período da pandemia, provocada pela Covid-19 (Novo Coronavírus), como, também, para fiscalizar as providências cabíveis, por parte dos órgãos competentes. 
Por meio dos documentos, a representante do MPCE oficiou cada um dos municípios em questão a fim de que sejam instalados Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs) contra os servidores, se possuírem vínculo laborativo com o Ente público, com notificação dos mesmos para se manifestarem quanto ao recebimento do benefício. Nos casos de desvinculação dos beneficiários, que o Município em resposta, no prazo de cinco dias úteis, informe as respectivas datas de exoneração ou rescisão contratual.  
A iniciativa fundamenta-se no Ofício Circular nº 22/2020, expedido pelo Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP). Além disso, a promotora de justiça ressalta que o auxílio emergencial é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus (Covid-19), em conformidade com a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. 
Paralelamente ao andamento das investigações, a promotora de justiça sugeriu aos municípios, que celebrassem acordos, entre os envolvidos, de modo que fosse realizada a devida devolução dos valores eventualmente recebidos fora dos critérios estabelecidos, obedecendo ao passo a passo publicado no endereço eletrônico do Ministério da Cidadania, do Governo Federal. 
Ademais tem-se a possibilidade de o auxílio emergencial ter sido deferido, automaticamente, por servidores que, porventura, estejam recebendo bolsa família ou estavam cadastrados no CadÚnico, o que também será objeto de investigação. O cruzamento de dados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) através dos números do Cadastro de Pessoa Física (CPF), que evidenciou indícios de fraude no processo de inscrição e recebimento de auxílio emergencial, por servidores públicos de ambos os municípios. 

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

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