Plantão garante atendimento do Judiciário cearense no fim de semana

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste sábado e domingo (20 e 21/06). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente em casos cíveis e criminais. Já no Interior, o plantão é assegurado por 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas.

Excepcionalmente, durante o distanciamento social de enfrentamento à Covid-19, os atendimentos ocorrem de forma remota. Clique aqui para buscar os contatos das unidades e magistrados de plantão ou acesse no banner acima, no site do TJCE. A lista de contatos é organizada pela ordem alfabética das comarcas. Através dos comandos de pesquisa no leitor de arquivos em formato PDF, é possível buscar o contato pelo nome da unidade.

Durante a semana, o plantão é extraordinário em todas as unidades judiciárias do Ceará, conforme a Portaria nº 514/2020 da Presidência do Tribunal, que atende à Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é prevenir o contágio pelo novo Coronavírus (Covid – 19) e garantir o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública.

TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)

Plantonista sábado (20/06): Desembargador Mário Parente Teófilo Neto
Plantonista domingo (21/06): Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto
Atendimento: casos cíveis e criminais de competência do Tribunal de Justiça
Horário: 12h às 18h

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CÍVEL)

Horário: 12h às 18h
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
Plantonistas sábado (20/06): Juízes David Fortuna da Mata (4ª Vara de Execuções Fiscais) e Andréa Mendes Bezerra Delfino (6ª Vara de Execuções Fiscais).
Plantonistas domingo (21/06): Juízes Juízas Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto (1ª Vara de Registros Públicos) e Sílvia Soares de Sá Nóbrega (2ª Vara de Registros Públicos).

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos criminais
Plantonistas sábado (20/06): Juízas Jacinta Inamar Franco Mota Queiroz (13ª Vara Criminal) e Marileda Frota Angelim Timbó (14ª Vara Criminal).
Plantonistas domingo (21/06): Juízes Fabrício Vasconcelos Mazza (15ª Vara Criminal) e Francisco das Chagas Gomes (16ª Vara Criminal).

PLANTÃO NO INTERIOR

Unidades no Interior estão divididas em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, no final de semana, no sábado (20/06), no domingo (21/06), das 8h às 14h, também de forma eletrônica. Confira abaixo:

1° Núcleo Regional
Vara Única de Farias Brito
Juiz Plantonista: André Arruda Veras

2º Núcleo Regional
2ª Vara de Barbalha
Juíza Plantonista: Ana Carolina Montenegro Cavalcanti

3º Núcleo Regional
1ª Vara de Iguatu
Juíza Plantonista: Yanne Maria Bezerra de Alencar

4º Núcleo Regional
Vara Única de Jardim
Juiz Plantonista: Luis Sávio de Azevedo Bringel

5º Núcleo Regional
Vara Única de Solonópole
Juíza Plantonista: Ana Célia Pinho Carneiro

6º Núcleo Regional
JECC de Senador Pompeu
Juíza Plantonista: Ana Célia Pinho Carneiro

7º Núcleo Regional
Vara Única de Aracoiaba
Juíza Plantonista: Cynthia Pereira Petri Feitosa

8º Núcleo Regional
Vara Única de Ibicuitinga
Juíza Plantonista: Cristiane Maria Castelo Branco Machado Ramos

9º Núcleo Regional
JECC de Aracati
Juiz Plantonista: Magno Rocha Thé Mota

10º Núcleo Regional
2ª Vara Criminal de Maracanaú
Juíza Plantonista: Flávia Maria Aires Freire Allemão

11º Núcleo Regional
Vara Única de Barreira
Juíza Plantonista: Cynthia Pereira Petri Feitosa

12º Núcleo Regional
1º JECC de Caucaia
Juiz Plantonista: Luiz Augusto de Vasconcelos

13º Núcleo Regional
Vara Única de Amontada
Juiz Plantonista: José Arnaldo dos Santos Soares

14º Núcleo Regional
2ª Vara Criminal de Sobral
Juiz Plantonista: Paulo Santiago de Andrade Silva e Castro

15º Núcleo Regional
2ª Vara de Acaraú
Juiz Plantonista: Tiago Dias da Silva

16º Núcleo Regional
Vara Única de Forquilha
Juiz Plantonista: Hugo Gutparakis de Miranda

17º Núcleo Regional
Vara Única de Ipu
Juiz Plantonista: Dia 20/6: Fábio Rodrigues Sousa
Dia 21/6: Denys Karol Martins Santana

18º Núcleo Regional
Vara Única de Hidrolândia
Juiz Plantonista: Dia 20/6: Isaac de Medeiros Santos
Dia 21/6: Franciasco Gilmário Barros Lima

19º Núcleo Regional
Vara Única de Catarina
Juíza Plantonista: Karla Cristina de Oliveira

20° Núcleo Regional
2ª Vara de Itapajé
Juíza Plantonista: Cláudia Walesca Mattos Mascarenhas

tjce