terça-feira, 30 de março de 2021

Durante abordagem de rotina, BPRE apreende arma em veículo na Caucaia

 


Na tarde dessa segunda-feira, 29, policiais militares lotados no Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE), da Polícia Militar do Ceará (PMCE), prenderam um homem de 32 anos por porte ilegal de arma de fogo, em Caucaia-CE.

Por volta das 03h40, durante abordagens de rotina a veículos que trafegavam em frente ao Posto de Fiscalização Física (PFF), na rodovia CE 085, uma pistola de calibre .40 e quatro carregadores com 51 munições foram apreendidos no interior do carro que estava passando pelo posto.

Como não havia o porte e nenhum documento acerca da legalização da arma, o motorista foi encaminhado à Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde foi autuado conforme o artigo 14 do Estatuto do Desarmamento.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Prefeitura de Caucaia vacina idosos com 68 anos acima a partir desta terça (30)

 

O município conta com pontos fixos de vacinação em Postos de Saúde

A partir desta terça-feira (30), idosos com 68 anos ou mais, já cadastrados pelo município, podem se dirigir aos pontos fixos de vacinação, definidos em Postos de Saúde do Município. No ato da vacinação é preciso ter em mãos o documento de identidade, CPF e comprovante de endereço no próprio nome ou de parentes de primeiro grau. A expectativa da Prefeitura de Caucaia é imunizar cerca de 1.500 idosos entre terça e quarta-feira (31). Uma nova faixa etária deve ser comunicada ainda nesta semana, contemplando mais um ciclo de vacinação em Caucaia.


Cadastro para a imunização contra a Covid-19 em Caucaia
Para se cadastrar na Campanha de Vacinação de Caucaia, basta comparecer ao Posto de Saúde mais próximo, portando o RG, CPF e comprovante de endereço no próprio nome, ou em nome de parentes de primeiro grau. Os agentes de saúde também podem auxiliar nesse processo. O cadastro é feito em qualquer Unidade Básica de Saúde. A vacinação, no entanto, é realizada em Postos de Saúde específicos, a ser informado ao inscrito no ato do cadastro.

OAB Ceará completa 88 anos reforçando a atuação na defesa das prerrogativas da advocacia e da manutenção do Estado Democrático de Direito

 

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará completa 88 anos, nesta terça-feira, dia 30 de março. Uma história pautada na ética e na defesa das prerrogativas da advocacia, a fim de garantir o acesso de toda a sociedade à justiça. 


Para Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará no triênio 2019/2021, o histórico de lutas revela que acomodar-se não é uma opção. “A Seccional Cearense chega aos seus 88 anos com forte atuação em todo o Estado, do sertão ao litoral, defendendo o compromisso de aproximar cada vez mais a OAB da advocacia e da sociedade. Essa é uma luta conjunta em prol da Classe e dos cidadãos, que envolve toda a diretoria, os(as) presidentes de seccionais, os(as) conselheiros(as), os(as) membros(as) de comissões e nossos colaboradores. Temos nos empenhado ao máximo para que a advocacia possa continuar exercendo suas atribuições em prol da coletividade, tendo como única preocupação a salvaguarda do direito”, pontua.


O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, parabeniza a entidade e destaca a importância do fortalecimento da Classe. “É uma alegria poder celebrar esses 88 anos da querida OAB Ceará. São décadas de muita força e legitimidade, que reverbera os anseios e demandas da advocacia. Estamos cotidianamente sendo desafiados por novas realidades, cujas demandas devemos responder com eficiência. Em tempos de crise, a Advocacia deve caminhar cada vez mais fortalecida e mais aguerrida. Precisamos permanecer sendo a ponte para o diálogo fraterno. Nossa função nessa quadra histórica é continuar a ajudar a criar, no mundo do Direito, um ambiente capaz de produzir discussões técnicas que garantam o exercício livre da defesa, a proteção das minorias e a evolução democrática e a proteção do meio ambiente da nossa pátria”, ressalta.


Ao longo de todos esses anos, a Ordem cearense encampou grandes batalhas e vitórias, sendo um grande símbolo de força e resistência dentro da sociedade. Desde estruturação com salas equipadas nas 16 subseções por todo o estado, defesa do pleno exercício da profissão, capacitação, respeito às prerrogativas e capacitação, a OAB está atuando. 


"Temos advogados contratados trabalhando em plantão de 24 horas para atender as denúncias de violações; bem como uma diretoria de prerrogativas, inédita no Brasil; e o Tribunal de Defesa de Prerrogativas, órgão exclusivo para processar e julgar ações contra autoridades que venham a desrespeitar as prerrogativas da advocacia. Hoje, buscamos cada vez mais dar mais voz e vez a todos e a todas. A inclusão é palavra de Ordem dentro da entidade, com espaços abertos e garantidos a todos os gêneros e raças. E sempre com respeito às condições de trabalho da Classe, vamos, junto com o braço educacional que é a Escola Superior de Advocacia, propiciando também mais capacitação, com cursos gratuitos em todo o estado e que garantem desconto na anuidade da Ordem”, complementa Dantas.


Mais do que nunca, a advocacia vem se tornando imprescindível nas lutas pelos direitos dos cidadãos. Prova disso, está o reconhecimento do Governo Estadual, após pleitos da Ordem, no que tange à garantia da livre circulação da advocacia durante os períodos de isolamento social mais rígido em razão da pandemia da Covid-19. Já em relação às dificuldades enfrentadas nesta tragédia sanitária que vem acarretando problemas na economia, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, buscou a flexibilização da OAB Nacional, através de ofício, para que seja autorizada a redução da anuidade da Seccional Cearense no ano de 2021. Essas propostas somam-se há outras dezenas já encaminhadas pela Ordem, com o objetivo de colaborar, buscando soluções para atenuar as naturais dificuldades impostas pelo coronavírus, como o “Balcão Virtual”, uma sugestão da Ordem acatada pelo Tribunal Regional do Trabalho, a garantia do atendimento exclusivo do INSS na sede da OAB, e a portaria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará que estabelece a disponibilização obrigatória do Whatsapp Business todos os dias da semana, em todas as varas da Justiça Estadual. 


Como bem dizia Calvino Pereira, servidor mais antigo da OAB Ceará, vítima de complicação da Covid-19 em julho de 2020, “olhando-se para a OAB daqueles dias (1933) e vendo-se a OAB de hoje, embora octogenária, percebe-se forçosamente que ela se tornou um gigante e à sua sombra abrigam-se não só os advogados, mas a comunidade de modo geral. A OAB dos dias atuais não é mais só dos advogados. Ela quebra todas as leis da natureza, pois quanto mais o tempo passa, mais ela se fortalece e se rejuvenesce. É o próprio poço da juventude”.


Hoje, comemoramos 88 anos de histórias, avanços e conquistas. “Mas, sempre pensando em um futuro melhor para todos”, finaliza o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas.

EDP inicia operação de linha de transmissão e de subestações no Maranhão

 


Com investimento total de R$ 400 milhões, Lote 07 tem seu primeiro trecho entregue com 17 meses de antecipação

 

A EDP, empresa que atua em todos os segmentos do setor elétrico brasileiro, concluiu as etapas necessárias para a energização e integração ao Sistema Interligado Nacional de um dos dois trechos do Lote 07 de linhas de transmissão de energia, adquirido no Leilão Aneel n.º 005/2016. Nesta primeira fase estão contempladas a linha que conecta as subestações São Luís IV e São Luís II, bem como as subestações de São Luís II e São Luís IV da EDP Transmissão MA I S.A.

 

A conclusão do primeiro trecho antecipa em 17 meses a data prevista no calendário da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Contribuíram para este adiantamento o comprometimento dos fornecedores envolvidos, o rigoroso acompanhamento do cronograma e a competente condução do processo de licenciamento ambiental pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema).

 

A obra, que representa um investimento total de R$ 400 milhões da EDP, criou aproximadamente 500 empregos diretos no Maranhão. O empreendimento tem como missão aumentar o suprimento de energia elétrica no norte do estado, reforçando a infraestrutura necessária para impulsionar o crescimento econômico da região.

 

“Mais uma vez, a EDP se diferencia pela excelência na execução de suas obras. É por esta razão que o segmento de Transmissão segue sendo uma das prioridades da Companhia para os próximos anos. Pretendemos adquirir novos contratos no mercado primário, via leilões, e, também, no secundário, mas nosso interesse será sempre por lotes ainda não construídos, aos quais poderemos agregar nosso know-how em gestão de grandes projetos de infraestrutura e implementar a estratégia de asset rotation,” afirma João Marques da Cruz, CEO da EDP no Brasil.

 

A segunda parte do lote 07, que contempla a linha de transmissão de 500 KV Miranda II /São Luiz II, a ser conectada à subestação Miranda II, tem previsão de energização ainda neste primeiro semestre.

 

“Mesmo em um cenário de pandemia, conseguimos manter o cronograma de antecipação de entrega da primeira parte do Lote 7. Isso foi possível graças ao nosso compromisso com a segurança e saúde de nossos colaboradores e ao empenho de fornecedores e órgãos governamentais. Seguiremos trabalhando para antecipar também a conclusão do segundo trecho deste empreendimento que tanto contribuirá com a economia do Maranhão”, destaca Luiz Otávio Henriques, vice-presidente de Geração, Transmissão e Trading da EDP no Brasil.

 

Investimentos em Transmissão

 

A EDP já investiu R$ 3,3 bilhões em obras e projetos de Transmissão, representando 80% de execução do CAPEX total. Serão R$ 4,1 bilhões até o fim de 2021 para a construção de mais de 1,5 mil quilômetros de linhas e de seis subestações nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Maranhão e Espírito Santo.

 

Em fevereiro de 2021, a Companhia adquiriu no mercado secundário a Mata Grande Transmissora de Energia LTDA, do grupo IG e, por conseguinte, o contrato de concessão do Lote 18, localizado no Maranhão e arrematado no Leilão de Transmissão ANEEL nº 002/2018, realizado em abril de 2018. O Lote é composto por uma linha de transmissão de 113 quilômetros em 230 kV, cortará nove municípios e se conectará com as subestações Imperatriz e Porto Branco, com o objetivo de reforçar o suprimento de energia no estado.

 

Em agosto de 2020, a EDP concluiu, com 12 meses de adiantamento, a construção da linha de transmissão (LT) de 230 KV – SE Miranda II/SE Chapadinha II, que integra o Lote 11 do Leilão Aneel n.º 005/2016. O Lote 11 é composto de duas linhas de transmissão que totalizam 203 quilômetros de extensão. O primeiro trecho, a LT de 230 KV - SE Coelho Neto/SE Chapadinha II, com 74 quilômetros de extensão, já estava em operação comercial desde janeiro de 2020, com 19 meses de antecipação. Com a aquisição, a EDP passou a contar com sete lotes de linhas de transmissão de energia em seu portfólio.

 

Sobre a EDP no Brasil


Com mais de 20 anos de atuação, a EDP é uma das maiores empresas privadas do setor elétrico a operar em toda a cadeia de valor. A Companhia, que tem mais de 10 mil colaboradores diretos e terceirizados, possui seis unidades de geração hidrelétrica e uma termelétrica, além de atuar em Transmissão, Comercialização e Serviços de Energia. Em Distribuição, atende cerca de 3,5 milhões de clientes em São Paulo e no Espírito Santo, além de ser a principal acionista da Celesc, em Santa Catarina. Foi eleita em 2020 a empresa mais inovadora do setor elétrico pelo ranking Valor Inovação, do jornal Valor Econômico, e é referência em Governança e Sustentabilidade, estando há 15 anos consecutivos no Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da B3. No Ceará, a EDP é responsável pela UTE Pecém, em São Gonçalo do Amarante.



segunda-feira, 29 de março de 2021

PMCE encerra duas festas com aglomerações na cidade de Caucaia

 


A Polícia Militar do Ceará (PMCE) encerrou, na noite deste domingo, 28, duas festas com aglomeração de pessoas no município de Caucaia-CE. Ao total, 20 pessoas foram qualificadas em Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo descumprimento das medidas de isolamento social rígido disposto em Decreto Estadual. Cerca de 50 pessoas participavam de uma festa de aniversário e outras 19 participavam de uma outra, ambas encerradas pela PMCE.

Era por volta das 18h30, quando uma equipe do 12º Batalhão Policial Militar, em policiamento de rotina na cidade de Caucaia, recebeu denúncia anônima informando que na rua Morélia, 1111, do bairro Parque Potira, estava ocorrendo uma festa com aglomeração de pessoas. Os policiais militares, junto com a equipe da Guarda Municipal de Caucaia, foram até o local averiguar a procedência da denúncia, que foi confirmada ao se verificar que no local ocorria uma festa de aniversário com cerca de 50 participantes e com presença de banda de música. Um homem de 27 anos, responsável pelo local, foi levado para a Delegacia de Caucaia onde foi qualificado através de TCO. O responsável pela banda também foi levado na qualidade de testemunha.

Já às 20h40, equipes do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO) e do Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) foram acionadas para denúncia de festa na rua 174, Alto da Soleira, no distrito de Mirambé, Caucaia. Chegando ao local, os policiais militares se depararam com 19 participantes da festa. Todos foram conduzidos à Delegacia de Caucaia e qualificados em TCO pelo descumprimento de Decreto Estadual que dispõe isolamento social rígido em todo o Ceará.

A PMCE reforça o apelo do Secretário de Saúde do Estado, Dr. Cabeto, que esclarece: “O isolamento social é muito duro, mas tem três finalidades: diminuir a circulação viral, e que nesse momento é a mais alta já registrada; evitar as mutações do vírus, que podem diminuir a eficiência das vacinas; não esgotar o sistema de saúde. Portanto, vamos apoiar nesse difícil momento nossas decisões, nós temos sido um exemplo ao Brasil, em planejamento e no atendimento de profissionais, por isso tomamos as decisões mais duras para salvar vidas”.

A Instituição se manterá firme na luta para garantir o cumprimento das medidas adotadas pelo Estado para salvar vidas. Reforçamos que as fiscalizações contra a disseminação do vírus estão acontecendo diuturnamente em todo o Ceará e a população pode contribuir não só cumprindo os protocolos de saúde previstos no decreto estadual como denunciando desrespeitos às medidas por meio de ligação ao 190.

Assessoria de Comunicação da PMCE

 

sábado, 27 de março de 2021

FT da PMCE prende dois suspeitos e apreende revólver e maconha em Caucaia-CE

 


Na manhã deste sábado, 27, duas equipes de Força Tática (FT) do 12º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE) apreenderam um revólver de calibre .38 com numeração ilegível e uma trouxa de maconha na cidade de Caucaia-CE, Região Metropolitana de Fortaleza. Na ação policial, J. W. S. M. (30) e C. B. M. P. (30) foram presos.

Após uma ocorrência ser registrada via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS) acerca de dois indivíduos em atitudes suspeitas na avenida C, do bairro Nova Metrópole, as viaturas compareceram ao local informado.

Quando os militares chegaram, os dois indivíduos foram visualizados e abordados. No momento da busca pessoal foi constatado que os dois já tinham antecedentes criminais e, além disso, contra J. W. havia um mandado de prisão em aberto, expedido pela Justiça. Ele respondia por receptação e corrupção de menores. Ainda, durante as buscas minuciosas no local em que eles estavam, a arma de fogo e quantidade de droga foram encontradas e apreendidas.

Diante disso, os suspeitos receberam voz de prisão e foram apresentados na Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde foram instaurados os procedimentos cabíveis.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Mais de 8 mil famílias caucaienses foram contempladas com a entrega dos kits alimentação neste sábado

 

O segundo dia da entrega dos kits alimentação para famílias de alunos da rede municipal de ensino de Caucaia foi marcado pela distribuição de 8.258 cestas básicas em 47 escolas públicas na região da BR-222.

A ação deste sábado (27) contou com a presença do Prefeito de Caucaia, Vitor Valim e do vice, Deuzinho Filho.


"Contem com o prefeito e o vice de vocês que estão na linha de frente. E vamos estar presente em todos o cantos de Caucaia. Todos os cidadãos caucaienses merecem respeito!" reforçou o prefeito.

Ao todo, a Prefeitura de Caucaia vai distribuir um total de 53.342 kits alimentação às famílias dos alunos da rede municipal.

Garrote e BR-020 já contempladas
A quinta-feira (25) marcou o início das entregas do kit alimentação. No primeiro dia foram distribuídos 5.713 kits alimentação em 34 escolas das regiões Garrote e BR-020.

Próximas regiões
As entregas seguem nos próximos dias nas regiões Praia, Sede e Jurema. Os pais e responsáveis pelos alunos devem aguardar o comunicado do núcleo gestor de cada escola com a informação sobre o dia e horário da entrega.

sexta-feira, 26 de março de 2021

Governador Camilo Santana prorroga lockdown no Ceará até o dia 4 de abril

 


O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta sexta-feira (26), a prorrogação do isolamento social rígido por mais uma semana em todo o Estado. O novo decreto vale até o próximo dia 4 de abril, domingo de Páscoa. 

Camilo frisou que, durante a próxima semana, dependendo dos indicadores de saúde resultantes do lockdown, o Estado vai "discutir a previsão de retomada gradual das atividades não essenciais a partir de 5 de abril". 

Com a nova medida, Fortaleza chegará a um mês de lockdown.

O governador se reuniu, nesta sexta, com o Comitê de Enfrentamento à Covid-19. 

Durante a transmissão, o secretário da Saúde do Estado, Dr. Cabeto, apresentou dados que indicam que, graças ao isolamento, o Ceará está entrando em fase de estabilização da Covid-19.

A informação tinha sido adiantada ao Sistema Verdes Mares nesta quinta-feira (25). Por isso, enfatizou Camilo, "se a tendência continuar", a reabertura gradual da economia será discutida.

“Nossa decisão é manter (o lockdwon) por mais uma semana, aproveitando a Semana Santa. Vamos ter dois feriados e permanecemos no isolamento social rígido até o domingo de Páscoa”, disse o governador. 

A vigência do atual decreto de isolamento se encerra no próximo domingo (28).

Lockdown no Ceará

O lockdown foi decretado no último dia 5 de março em Fortaleza. Após a escalada de casos da doença e internações, que pressionam os sistemas de saúde, a medida foi ampliada e passou a valer em todo o Estado desde o último dia 13 até 21 de março.

Depois, foi prorrogada até o dia 28. Com as renovações dos decretos, a Capital se aproximará de um mês obre medidas mais duras de isolamento social. 

o povo