Abertas inscrições para o VIII Festival de Música na Ibiapaba 2011

Estão abertas, até o dia 30 de junho, as inscrições de seleção para o Festival Música Ibiapaba 2011, que acontece de 23 a 30 de julho em Viçosa do Ceará. Em Fortaleza, as inscrições podem ser feitas pessoalmente no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, de segunda à sexta, das 9 horas às 12 horas e das 13 horas às 18 horas, e aos sábados, das 9 horas às 12 horas.

A Escola de Música de Sobral e as Prefeituras das cidades da Serra de Ibiapaba (Croatá, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Ipu, Ibiapina, São Benedito, Ubajara, Tianguá e Viçosa do Ceará) também estão realizando inscrições presenciais. As inscrições também podem ser enviadas via correios, com postagem até o dia 28 de junho, para VIII Festival Música Ibiapaba - Rua Dragão do Mar, 81 - Praia de Iracema - CEP: 60060-390 Fortaleza – CE. A ficha de inscrição está disponível em: www.dragaodomar.org.br/festivalibiapaba

A taxa de inscrição custa entre R$ 30 (profissionais )e R$ 25 (estudantes) e pode ser paga nas bilheterias do Dragão do Mar de terça à quinta, das 9 horas às 18 horas e sexta a domingo, das 14 horas às 20 horas; ou por meio de comprovante de depósito bancário na conta do Instituto de Arte e Cultura do Ceará- IACC - Banco Bradesco – Agência: 0643-2 Conta Corrente: 12400-1. A taxa é única e dá direito à participação em quatro oficinas.

Jovens a partir de 13 anos de idade podem se inscrever, portanto que tenham um mínimo de dois anos de experiência musical. Para candidatos com menos de 16 anos é exigida a participação de um responsável maior de idade também inscrito no festival. Os menores de 18 anos devem anexar uma autorização dos pais ou responsáveis à ficha de inscrição.

Os candidatos devem apresentar a fotocópia dos seguintes documentos: carteira de identidade ou certidão de nascimento, carteira de identidade do responsável por candidatos menores de 18 anos, carteira de identidade do acompanhante autorizado pelo responsável do candidato menor de 16 anos, carteira estudantil ou declaração escolar (somente para estudantes) e, no caso dos professores, declaração ou comprovante de exercício da profissão.

Festival

O Governo do Ceará, através do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, promove a oitava edição do Festival Música na Ibiapaba 2011 em Viçosa do Ceará, de 23 a 30 de julho. O objetivo é abrigar músicos, educadores e educandos de música e o público geral num evento que abre espaço para a arte musical popular.

O festival busca proporcionar o intercâmbio com instituições musicais de outros estados e países, explorar novas formas do fazer musical, estimular a prática musical ampla e a formação de novos grupos musicais. Para isso, conta com seis núcleos pedagógicos: Musicalização, Vocal, Instrumental, Estruturação e História, Didática Musical e Projetos Especiais.

As atividades do festival vão além de Viçosa do Ceará, com os chamados “casulinhos”, oficinas de iniciação musical, que oferecem o ensino básico de música a alunos dos nove municípios do Maciço de Ibiapaba.

Assessoria de Imprensa do IACC

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Aprece cobra esclarecimento de denúncias do Ministério Público

Série especial Mães do Crack

Acidente em Várzea Alegre deixa três mortos e dois feridos

Uma acidente registrado no final da manhã desta terça-feira (29), no km 060 da BR 430, no município de Várzea Alegre, deixou três mortos e dois feridos.

Operação prende ex-prefeito de Tianguá e mais quatro

Todos são acusados de envolvimento num esquema fraudulento de licitações referentes a serviços de transporte escolar que nunca foram ofertados, já que as empresas eram fantasmas. Outro acusado ainda está foragido.

Estourou mais um esquema de fraude envolvendo administrações públicas do interior do Ceará, desta vez, envolvendo a Prefeitura de Santana do Acaraú, distante 224 km de Fortaleza. Um grupo liderado pelo ex-prefeito de Tianguá Gilberto Moita é acusado de criar falsos processos licitatórios para atender os serviços de transporte escolar. Utilizando empresas fantasmas, o grupo sublocava o serviço público e chegou a faturar milhões somente nos dois últimos anos. Até a noite de ontem, cinco pessoas haviam sido presas e uma estava foragida.

O esquema se baseava na contratação de empresas fantasmas, uma delas chamada JC Locações e Eventos, que não possui sequer um veículo em seu nome, mas que faturou, entre 2010 e 2011, quase R$ 2 milhões, sublocando totalmente o serviço à população de Santana. A segunda tem nome Jean Carlos Aguiar ME. Ambas estão endereçadas no município de Ubajara, mas atuavam em Santana do Acaraú, Acopiara, Itapipoca e Acaraú. Outros municípios podem também estar envolvidos. “E são direcionadas por pessoas da administração pública, violando, portanto, a impessoalidade, a isonomia e a moralidade que deve reger todo e qualquer procedimento licitatório”, interpretou o promotor de Justiça Igor Pereira, autor da ação.

Segundo ele, os “cabeças” são a família Moita, liderada pelo ex-prefeito de Tianguá, que foi capturado em sua casa na manhã de ontem, seguido pelos filhos, Gilberto Moita Filho e Vitor Moita. Eles atuariam em conjunto a Manoel Messias Rodrigues, Ronaldo Teixeira dos Santos e Jean Carlos Aguiar, que participariam da fraude como “laranjas”, figurando como proprietários das empresas fantasmas. Além deles, José Auricélio Vidal Júnior - presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Santana do Acaraú e irmão do secretário de Educação, Antônio Marciélio Fonteles Vital - participava da criação dos processos licitatórios. Auricélio é o único ainda considerado foragido.

Ação conjunta

A investigação foi iniciada pelo Ministério Público Estadual (MPE), em coordenação com a Polícia Civil e com a Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará (SSP-CE). A nomeada Operação Caça-Fantasmas foi deflagrada à meia-noite de ontem, cumprindo os mandados de prisão de e busca e apreensão tanto nos órgãos da administração municipal quanto nas residências dos investigados. (colaborou Lívia Pontes - política@opovo.com.br)

Polícia prende ex-secretário

Policiais do Batalhão de Policiamento Turístico (BpTur) capturaram, na noite de ontem, um dos 31 foragidos da Justiça cearense acusados de envolvimento na fraude em processos licitatórios na Prefeitura de Senador Pompeu (a 275Km de Fortaleza). O ex-secretário de Comunicação daquele Município, radialista José Felismino de Sousa Neto, foi detido quando jantava em um restaurante na Avenida Abolição, no Mucuripe, em companhia de três amigos.

Sousa Neto, como é conhecido o radialista, teve prisão preventiva decretada há quase duas semanas pelo desembargador Darival Beserra Primo. Ele era um dos assessores diretos do prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira (PT), que está foragido.

A prisão foi efetuada pelos soldados Abidiano e William, da patrulha RT-3031. "Recebemos a informação do local onde ele estava, fizemos a abordagem e não houve reação. Logo, ele se identificou e demos voz de prisão", explicou o soldado Abidiano, que comandava a patrulha do BpTur. Do restaurante, o ex-secretário foi encaminhado ao plantão do 2º DP (Aldeota) e apresentado à delegada plantonista, Cândida Brum.

Por volta das 23 horas, o acusado foi conduzido à sede provisória da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), na Avenida Heráclito Graça, Centro, e submetido à exame de corpo de delito. Em seguida, por determinação do diretor do Departamento de Polícia Especializada (DPE), delegado Jairo Pequeno, transferido para a carceragem da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), Centro, onde permanecerá à disposição do Tribunal de Justiça do Estado.

Foragido

Sousa Neto é o primeiro preso dos 31 acusados de fraudar os cofres públicos através de um esquema criminoso instalado na Prefeitura de Senador Pompeu, conforme as investigações do Ministério Público Estadual. O ´rombo´ nos cofres públicos pode chegar a R$ 6 milhões.

O prefeito afastado permanece desaparecido. Na última segunda-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus para o ex-gestor. Por conta disso, a ordem de prisão foi mantida e a Polícia faz diligências para localizá-lo.

A fraude na Prefeitura de Senador Pompeu envolve, ainda, pelo menos duas empresas do ramo de engenharia. Além do prefeito, seu vice, vários secretários municipais e assessores, também são procurados membros da Comissão de Licitação e três engenheiros.

Mutirão atende a 500 presidiários

Mais de 500 presos foram atendidos, ontem, durante um mutirão carcerário promovido pelo Núcleo Especializado em Execução Penal (Nudep), na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), em Itaitinga. Duas equipes, formadas por 30 defensores públicos e estagiários de Direito, se dividiram em dois turnos para rever os processos dos encarcerados e agilizar benefícios que possam ser concedidos aos detentos.

"Há uma boa parte dos presos que já conta com atendimento da Defensoria. No mutirão, passamos para estes presos já assistidos um ´feedback´ de como está a sua situação. Tem diminuído bastante o número de detentos cujos processos não passam pela Defensoria. Para se ter uma ideia disso, temos mais de seis mil apenados cadastrados no Núcleo, só no Ceará", destaca Aline Miranda, coordenadora do Nudep. Entre um mutirão e outro, explica Aline, é necessário um intervalo de três, quatro meses.

"Precisamos deste tempo para darmos andamento ao que foi feito e uma resposta efetiva aos encarcerados". A manhã de ontem, na superlotada CPPL II com 1.145 presos, transcorreu tranquila. Os detentos eram levados à presença dos defensores em grupos, sob escolta de agentes do Grupo de Apoio Penitenciário (Gape).

O trabalho foi acompanhado de perto pela secretária de Justiça do Estado, Mariana Lobo.

Segundo ela, a Defensoria Pública já desenvolve um trabalho junto aos presos condenados e busca emplacar o mesmo trabalho com os detentos provisórios. "A maior importância dessa assistência está na pacificação das unidades prisionais. Quando o preso desconhece o que está acontecendo com ele, como está sua situação junto à Justiça, fica mais angustiado, revoltado", diz a secretária.

Manual

No decorrer do mutirão, foi lançado o ´Manual da Pessoa Presa´, com direitos e deveres dos detentos. "Na publicação, há uma tabela que pode ser utilizada para calcular o tempo de prisão. Cada detento receberá um exemplar", disse Aline.

Ministério Público apresenta denúncia contra o prefeito de Ibaretama

A Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) do Ministério Público Estadual, através do procurador de Justiça Benon Linhares Neto, ofereceu denúncia perante as Câmaras Criminais reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, contra o prefeito de Ibaretama, Francisco Edson de Moraes, e mais outras 20 pessoas.

Todas estariam envolvidas em um grande esquema de corrupção e fraudes em licitações no município.

Simultaneamente, foi requerida a decretação da prisão preventiva e o afastamento do Prefeito e dos denunciados.

As investigações, que serviram de base para o oferecimento da denúncia, foram levadas a efeito pelos promotores de justiça auxiliares da Procap, Luiz Alcântara Costa Andrade e Eloilson Augusto da Silva Landim, com o apoio da Polícia Federal neste estado durante a Operação Inselberg.