Advogado é acusado de invadir terras alheias e promover ameaças de morte ao proprietário. Polícia já apura o fato
Uma denúncia de ´grilagem´ de terras no Município de Caucaia, envolvendo ameaças de morte e uso da força, foi encaminhada à Polícia Civil e à Justiça, devendo, agora, ser investigada com o acompanhamento do Ministério Público. A Reportagem teve acesso exclusivo ao caso na semana passada após o crime ser registrado em Boletim de Ocorrência (B.O.) na Delegacia Metropolitana de Caucaia.
O homem apontado como mentor do episódio de ocupação armada do imóvel e de fazer as ameaças de morte aos proprietários do terreno já foi identificado pelas autoridades. Trata-se de um advogado, Francisco Rodrigues Sobrinho, conhecido por ´doutor Tom´.
Invasão armada
No Boletim de Ocorrência de número 201.8078/2011, expedido pela Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC), no dia 5 de setembro último, o proprietário do terreno denominado ´Loteamento Deodato´, localizado na Praia do Pacheco, naquele Município da Região Metropolitana de Fortaleza, relatou o caso de violência.
A vítima (identidade preservada por razões de segurança), informou que, recentemente, adquiriu o terreno e providenciou o cercamento, quando, para sua surpresa, recebeu uma ligação telefônica do advogado informando que o imóvel lhe pertencia e que o comprador "só estava vivo" porque ele (o advogado) não havia lhe encontrado. E, ainda, que o dono do imóvel estava "procurando a morte", conforme está relatado no documento.
Em decorrência do episódio, a Polícia Civil, através da DMC, iniciou as investigações em torno do caso. Um primeiro B.O. (de número 201.7648/2011) já havia sido registrado na mesma unidade policial.
Reintegração
O documento revela que, além de se apossar do terreno alheio, o ´doutor Tom´, teria utilizado um carregamento de estacas que a vítima comprara e com elas fez o cercamento ilegal da propriedade alheia, configurando também o crime de furto.
Diante da gravidade do caso, a Justiça foi acionada através de um pedido de reintegração de posse com pedido de liminar urgente. O documento, assinado pelo advogado Jair Célio Moreira, foi encaminhado ao juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Caucaia.
"No dia 23 de agosto, o doutor Tom, mostrando suas reais intenções, acobertado de forte aparato, furtou 240 estacas adquiridas pelo requerente, fato que foi comunicado à Polícia através de Boletim de Ocorrência", afirma o documento já em poder da Justiça.
"O invasor continua no local e as ameaças às pessoas que se aproximam, já tendo havido notícias até mesmo de que os homens que lá são mantidos pelo promovido portam armas de fogo, o que inibe qualquer aproximação do autor que se acha esbulhado na sua posse, em manifesta violação de seus direitos", completa.
Ameaças
"Por último, as ameaças agora se estenderam para minha esposa, que recebeu ligações em seu telefone celular. Estou temendo pela vida não apenas minha, mas também de toda a minha família", afirma o autor das denúncias contra o advogado.
Investigações iniciais da Polícia apontam que a ´grilagem´ de terras no Município de Caucaia não é fato recente e o uso da força armada e de ameaças de morte aos proprietários têm possibilitado aos ´grileiros´ invadir e se apossar de terrenos alheios sem que as vítimas de tal violência encontrem forças para pedir providências às autoridades. "Ele (o acusado) tem feito isto há anos e as pessoas têm medo de denunciar, temem ser mortas como assim são ameaçadas".
A grave denúncia acerca do envolvimento de um advogado na invasão de terra deverá ser noticiada também a outros órgãos, como a Seccional do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará), à Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) e à Procuradoria Geral da República neste Estado.
A Reportagem tentou contato com o advogado denunciado, mas seus dois telefones celulares permaneceram sem atender desde a última sexta-feira.
Violência
A posse ilegal de imóveis na Grande Fortaleza tem sido o motivador de diversos casos de violência. Na semana passada, dois irmãos foram assassinados, no bairro Itaperi, quando foram reclamar de traficantes que haviam ocupado ilegalmente um terreno adquirido pelas vítimas. Os irmãos Gleyson e Gleymaicon Ferreira da Silva foram mortos por um traficante identificado por ´Coroa´.
