O juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Nova Russas, Carlos Eduardo de Oliveira, concedeu habeas corpus à Massilon Ferreira de Sousa, secretário de Obras de Nova Russas; Astrogildo Mendes Diogo, chefe de gabinete da prefeitura; e o empreiteiro Raimundo Moraes Filho, o “Moraizinho”.
O juiz estabeleceu uma fiança de 20 salários mínimos para o Secretário de Obras, 40 salários para o chefe de Gabinete e 60 para empreiteiro. Apenas Raimundo Moraes Filho não será posto em liberdade, uma vez que, permanece com prisão decretada pelo desembargador Francisco Darival Bezerra.
Nova Russas
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu em julho desse ano, denúncia feita pelo Ministério Público (MP) estadual contra o prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres, por desvio de verbas. De acordo com o MP, o prefeito movimentou, em 2008, R$ 430 mil em sua conta bancária. Depois que assumiu a Prefeitura, em janeiro de 2009, o valor ultrapassou R$ 2 milhões e, em 2010, foi de R$ 1 milhão.
Marcos Alberto Martins teve prisão decretada em maio deste ano, pela desembargadora Francisca Adelineide Viana. O gestor foi denunciado por crimes de improbidade administrativa, desvio de recursos e fraude de licitações.
Senador Pompeu
Raimundo Moraes, o “Moraizinho”, já é acusado de envolvimento no caso de desvio de verba da Prefeitura de Senador Pompeu. As investigações acerca do desvio de verbas públicas na prefeitura e outros municípios cearenses tiveram início ainda no ano passado, quando o Ministério Público Estadual (MPE), juntamente com a Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF) se uniram para colocar em prática as operações “Província” e “Gárgula”.
De acordo com as autoridades, o desvio de verbas em Senador Pompeu pode chegar a R$ 3 milhões, relativos a fraudes em licitações para a realização de obras “fantasmas”, como construção e recuperação de estradas, implantação de calçamento em vias urbanas e reformas em escolas e unidades de saúde entre os anos de 2007 e 2009.