terça-feira, 13 de março de 2012
Ministério libera recurso para combater hepatite em Caucaia.
Portarias do Ministério da Saúde publicadas nesta terça-feira (13) no Diário Oficial da União autorizam o repasse de recursos para ações de combate a hepatites virais em municípios do Ceará e do Piauí.
Ao todo, R$ 1,8 milhão serão liberados, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde no Ceará e no Piauí. De acordo com a publicação, o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos em parcelas quadrimestrais para o Fundo Municipal de Saúde.
A lista de cidades contempladas no Piauí inclui Teresina, Picos, São Raimundo Nonato, Parnaíba, Garibas, Piripiri, Bom Jesus, Floriano e Assunção do Piauí. No Ceará, serão beneficiadas Caucaia, Crato, Fortaleza, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape e Sobral.
Da Agência Brasil
254 candidatos de 2008 inelegíveis
As eleições municipais de 2008, em Fortaleza, deixaram um saldo de 254 candidatos que podem ficar impedidos de obter a certidão de quitação eleitoral, se desejarem participar da disputa que acontecerá em outubro deste ano, porque tiveram contas de campanha desaprovadas, não apresentaram a prestação de contas ou apresentaram fora do prazo estabelecido. Sem essa certidão, não será fornecido o registro da candidatura.
As informações da Justiça Eleitoral cearense, referentes às eleições de 2008, na Capital, indicam que pelo número de candidatos e comitês financeiros 939 processos de prestação de contas tramitaram no âmbito da 3ª Zona Eleitoral, onde estavam centralizados todos os processos. Os julgamentos foram realizados até dezembro daquele ano, pelo juiz Francisco Bezerra Cavalcante, atualmente desembargador no Tribunal de Justiça.
Dos 939 processos de prestação de contas da campanha eleitoral de 2008, em Fortaleza, 10 são de candidatos a prefeito, 29 de comitês financeiros e 900 somente de candidatos a vereador. Os julgamentos realizados resultaram na aprovação de 685 contas, sendo 114 aprovadas com ressalva e 571 aprovadas sem qualquer ressalva.
Foram desaprovadas 49 contas e 205 candidatos não apresentaram as contas da campanha dentro do prazo estabelecido, ou seja, até o dia quatro de novembro de 2008. Alguns casos julgados como ausência de prestação de contas os postulantes chegaram a apresentar a documentação, mas fora do prazo determinado.
Chapa própria
Em 2008, para a disputa pela Prefeitura de Fortaleza, foram apresentados nove candidatos, sendo quatro representando coligações e cinco por meio de chapa própria. Para as eleições proporcionais (vereador) foram apresentadas 17 chapas, sendo sete de coligações e 10 de agremiações que preferiram disputar com chapa própria.
Para as eleições de 2008 existiam 41 vagas de vereador em Fortaleza e, de conformidade com a legislação cada partido podia indicar até 150% de candidatos em relação ao número de vagas existentes e até o dobro quando se tratava de coligação. Estas normas permanecem para as eleições deste ano, com a diferença de que o número de vagas a preencher passou de 41 para 43. Com isso a quantidade de candidatos que cada partido ou coligação pode apresentar também será ampliada.
Para as eleições de 2012 o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) resolveu designar o Juízo Eleitoral da 116ª Zona para processar e julgar as prestações de contas dos candidatos, partidos políticos e comitês financeiros, de conformidade com o que estabelece o artigo 30 da Lei nº 9.504/97.
Em Sobral esse mesmo trabalho deverá ser executado pelo juízo da 24ª Zona; em Juazeiro do Norte pelo titular da 119ª Zona; em Caucaia a responsabilidade desse serviço será do juízo da 120ª Zona; em Maracanaú ficará com o juízo da 122ª Zona e para o município de Itapipoca foi indicado pelo TRE o juízo da 17ª Zona Eleitoral. Nos demais municípios cearenses o responsável pelo julgamento das prestações de contas da campanha eleitoral é o juiz titular da zona eleitoral a qual pertence o Município. O número de inelegíveis, no Interior, por conta de desaprovação de contas ainda não está disponível ao público.
2010
Vários candidatos que participaram das eleições de 2010, no Ceará, para deputado estadual e deputado federal ainda não apresentaram a prestação de contas da campanha. Quem não prestar contas não terá como obter a certidão de quitação eleitoral e sem ela não terá como conseguir o registro de sua candidatura.
As informações da Justiça Eleitoral cearense, referentes às eleições de 2008, na Capital, indicam que pelo número de candidatos e comitês financeiros 939 processos de prestação de contas tramitaram no âmbito da 3ª Zona Eleitoral, onde estavam centralizados todos os processos. Os julgamentos foram realizados até dezembro daquele ano, pelo juiz Francisco Bezerra Cavalcante, atualmente desembargador no Tribunal de Justiça.
Dos 939 processos de prestação de contas da campanha eleitoral de 2008, em Fortaleza, 10 são de candidatos a prefeito, 29 de comitês financeiros e 900 somente de candidatos a vereador. Os julgamentos realizados resultaram na aprovação de 685 contas, sendo 114 aprovadas com ressalva e 571 aprovadas sem qualquer ressalva.
Foram desaprovadas 49 contas e 205 candidatos não apresentaram as contas da campanha dentro do prazo estabelecido, ou seja, até o dia quatro de novembro de 2008. Alguns casos julgados como ausência de prestação de contas os postulantes chegaram a apresentar a documentação, mas fora do prazo determinado.
Chapa própria
Em 2008, para a disputa pela Prefeitura de Fortaleza, foram apresentados nove candidatos, sendo quatro representando coligações e cinco por meio de chapa própria. Para as eleições proporcionais (vereador) foram apresentadas 17 chapas, sendo sete de coligações e 10 de agremiações que preferiram disputar com chapa própria.
Para as eleições de 2008 existiam 41 vagas de vereador em Fortaleza e, de conformidade com a legislação cada partido podia indicar até 150% de candidatos em relação ao número de vagas existentes e até o dobro quando se tratava de coligação. Estas normas permanecem para as eleições deste ano, com a diferença de que o número de vagas a preencher passou de 41 para 43. Com isso a quantidade de candidatos que cada partido ou coligação pode apresentar também será ampliada.
Para as eleições de 2012 o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) resolveu designar o Juízo Eleitoral da 116ª Zona para processar e julgar as prestações de contas dos candidatos, partidos políticos e comitês financeiros, de conformidade com o que estabelece o artigo 30 da Lei nº 9.504/97.
Em Sobral esse mesmo trabalho deverá ser executado pelo juízo da 24ª Zona; em Juazeiro do Norte pelo titular da 119ª Zona; em Caucaia a responsabilidade desse serviço será do juízo da 120ª Zona; em Maracanaú ficará com o juízo da 122ª Zona e para o município de Itapipoca foi indicado pelo TRE o juízo da 17ª Zona Eleitoral. Nos demais municípios cearenses o responsável pelo julgamento das prestações de contas da campanha eleitoral é o juiz titular da zona eleitoral a qual pertence o Município. O número de inelegíveis, no Interior, por conta de desaprovação de contas ainda não está disponível ao público.
2010
Vários candidatos que participaram das eleições de 2010, no Ceará, para deputado estadual e deputado federal ainda não apresentaram a prestação de contas da campanha. Quem não prestar contas não terá como obter a certidão de quitação eleitoral e sem ela não terá como conseguir o registro de sua candidatura.
http://diariodonordeste.globo.com
segunda-feira, 12 de março de 2012
Alunos da Região Metropolitana de Fortaleza estão sem meia passagem
Cerca de cinco mil alunos da Região Metropolitana de Fortaleza estão sem meia passagem. Segundo o presidente da Associação Metropolitana dos Estudantes (AME), em setembro de 2011, foi desfeita uma comissão gestora que fiscaliza a emissão da carteira estudantil e, desde o mês de janeiro, o processo de confecção de novos documentos está parado. De acordo com o governo do estado, o problema será resolvido em 15 dias e os alunos voltarão a solicitar normalmente o documento.
Os estudantes que ainda têm carteiras do ano passado também estão preocupados porque a validade do documento é até maio e o prazo de confecção das carteiras tem um prazo médio de 60 dias. Os alunos reclamam que não podem pagar diariamente a tarifa de R$ 2,20 por cada viagem. “Meu pai e minha mãe não têm condições. Se eu não tiver a carteirinha, vai ficar quase impossível estudar”, diz Juliana Costa, que estuda estética e mora em Caucaia.
“Eles (governo do estado) alegam que esse benefício tem de ser aberto a mais entidades, nós concordamos, mas o processo não pode parar”, afirma o coordenador da AME, Rivelino de Oliveira. Atualmente, três entidades são credenciadas para emitir a carteira estudantil da macrorregião do Ceará. O governo do estado informou que o documento com a lista dos nomes da comissão gestora de meia passagem estudantil está na Procuradoria Geral do Estado. Até o fim da semana, a lista deve ser encaminhada para o gabinete do governador, segundo a Casa Civil.
TRE-CE criará 65 vagas
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE - 7ª Região) aguarda aprovação da Câmara dos Deputados para criar cinco cargos de juiz do trabalho e mais 60 de cargos efetivos - 40 de analista e 20 de técnico judiciário.
O órgão efetivará profissionais para atuação nas cinco novas unidades judiciárias, que deverão ser criadas nas cidades de Aracati, Caucaia, Eusébio, Juazeiro do Norte e Sobral.
O projeto de lei nº 1.828/11 - que estabelece a criação das vagas e das varas - já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e segue agora para aprovação do Plenário da Câmara.
Na justificativa apresentada, a ministra vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, destaca que o Ceará possui atualmente a terceira maior economia da região Nordeste, com população de mais de 8,5 milhões de habitantes.
Mesmo assim, é o estado que possui a menor relação de juízes do trabalho por cada cem mil habitantes.
Os 65 postos citados serão preenchidos somente após a aprovação do projeto nº 1.828/11, em tramitação na Câmara. Caso o texto seja aprovado antes do término da validade do concurso anterior - promovido em 2009, com vigência prorrogada até 2013 - os candidatos já aprovados serão os que irão, de fato, preencher as vagas.
Se a aprovação pela Câmara acontecer depois deste período, um novo processo seletivo será realizado.
O órgão efetivará profissionais para atuação nas cinco novas unidades judiciárias, que deverão ser criadas nas cidades de Aracati, Caucaia, Eusébio, Juazeiro do Norte e Sobral.
O projeto de lei nº 1.828/11 - que estabelece a criação das vagas e das varas - já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e segue agora para aprovação do Plenário da Câmara.
Na justificativa apresentada, a ministra vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, destaca que o Ceará possui atualmente a terceira maior economia da região Nordeste, com população de mais de 8,5 milhões de habitantes.
Mesmo assim, é o estado que possui a menor relação de juízes do trabalho por cada cem mil habitantes.
Os 65 postos citados serão preenchidos somente após a aprovação do projeto nº 1.828/11, em tramitação na Câmara. Caso o texto seja aprovado antes do término da validade do concurso anterior - promovido em 2009, com vigência prorrogada até 2013 - os candidatos já aprovados serão os que irão, de fato, preencher as vagas.
Se a aprovação pela Câmara acontecer depois deste período, um novo processo seletivo será realizado.
Educação de Trânsito 2012
O Núcleo de Educação de Trânsito da AMT - NETRAN irá trabalhar todo o ano de 2012 com o slogan EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO: CULTIVE ESSA IDEIA.
O NETRAN elaborou slogan educativo para ser divulgado em todo o município durante o ano de 2012. Todos os trabalhos serão voltados para reduzir os índices de acidentes nas vias municipais e ainda conscientizar os condutores e pedestres acerca da responsabilidade de cada um no trânsito. Durante todo o ano, a AMT realizará blitze educativas, campanhas, cursos de capacitação de voluntários e visita a escolas. As atividades foram iniciadas no final de semana que antecedeu o carnaval objetivando oferecer um trânsito mais seguro ao folião que veio brincar em Caucaia.
Maiores informações através dos telefones: 0800.280.2929 / 3342.8163
http://www.caucaia.ce.gov.br/
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Bem informativo, com independência editorial, praticando jornalismo virtual de ótima qualidade, Blog do Washington Matos é sucesso total em Caucaia e na RMF.
Notícias sobre acidentes, Projovem, eleições municipais, greves no serviço público, entre outras, fazem do Blog do Washington Matos um dos mais bem noticiosos.
Agradeço-lhe, Washington Matos, por seguir meu Blog.
Saudações do Blog do Professor Tim - timraimundo.blogspot.com
Homenagem é uma palavra que define retribuição de honra, agradecimento, tornar público com um acto de gratidão algum favor que fora prestado a alguém.