Câmara aumenta possibilidades de provar embriaguez no trânsito e dobra multa da Lei Seca

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11, em votação simbólica, por unanimidade, o projeto de lei apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que amplia o número de provas que podem ser usadas para constatar o estado de embriaguez do motorista condutor de veículo. A medida visa a aperfeiçoar a chamada Lei Seca, que trata da punição de motoristas que dirigem sob efeito de determinado nível de álcool no sangue.

O texto aprovado estabelece que podem ser usadas, para constar a embriaguez, provas testemunhais, exame clínico, imagens e gravações em vídeos. Pela lei atual, só podem ser aceitas como provas o teste do bafômetro e o exame de sangue. Ele também dobra a multa de quem dirigir sob efeito de álcool ou outras drogas que causam dependência. O valor da multa para quem dirigir sob influência de álcool, que hoje é R$ 957,70, passa para R$ 1.915,40.

A matéria foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) apresentado ao projeto de Hugo Leal. Caberá agora aos senadores discutirem e votar a ampliação de provas que podem ser usadas para constatar a embriaguez de motoristas. Se o texto for modificado, ele retornará para nova votação na Câmara.

A decisão de votar ontem a matéria foi tomada na semana passada, em reunião do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), com líderes partidários e com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e das Cidades, Agnaldo Ribeiro. Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válidas apenas as provas de exame de sangue e de teste do bafômetro.

Outras modificações na Lei Seca para tornar mais rigorosas as punições para quem dirige sob efeito de álcool deverão ser votadas no próximo mês de junho, segundo o deputado Hugo Leal. Ele acredita que deverão ser aprovadas penas maiores para motoristas pegos dirigindo bêbado.

Agência Brasil

Cidade em mutação

O Diário do Nordeste homenageia Fortaleza com infográficos que mostram imagens da cidade ontem e hoje
Se a memória vincula passado e presente, o Diário do Nordeste dá uma contribuição valiosa às comemorações dos 286 anos de nossa cidade. Você encontrará logo abaixo fotos de várias Fortalezas, algumas separadas por mais de um século. A tecnologia as uniu, e os movimentos no cursor mostrarão tanto semelhanças que o tempo conservou quanto contrastes que o homem provocou.

A partir de um acervo de cerca de 3 mil fotografias cedidas pelo MIS (Museu da Imagem e do Som), foram selecionadas 15 fotos representativas da cidade. O fotógrafo Kid Jr. foi a campo fazer o registro desses mesmos locais na atualidade, repetindo o ângulo original de cada uma delas. "A única que permanece praticamente igual, e que deu para refazer exatamente como o fotógrafo no passado fez, foi a Praça da Estação, no Centro", diz Kid.

Algumas fotos não puderam ser reproduzidas da mesma maneira, caso do Mercado dos Pinhões. O local onde o primeiro fotógrafo se posicionou foi tomado por prédios no fim do século XX - prova inequívoca das transformações que marcaram a paisagem urbana de Fortaleza nesses 286 anos. Ao final, sete fotos foram reproduzidas. A original mais recente data da década de 1960 e a mais antiga mostra uma imagem da cidade no fim do século XIX.

"A ideia é fazer uma homenagem à Fortaleza, levando o nosso leitor a vivenciar essas épocas passadas por alguns minutos e ver essas paisagens da cidade que ele talvez não tenha chegado a conhecer", conta o editor web do Diário do Nordeste, Daniel Praciano. A expectativa é que o projeto ganhe continuidade, com o tratamento de novas fotos nos próximos meses.

"Nós pegamos as duas fotos, a antiga e a feita agora, e sincronizamos os ângulos no computador para ajustar distorções causadas pelas diferenças nas lentes usadas antigamente. Os elementos comuns nos ajudam no alinhamento e depois trabalhamos na animação", explica Felipe Belarmino, arte-finalista responsável pelo trabalho de interatividade dos infográficos.

Segundo Dênis Nunes, analista de mídias sociais do Diário do Nordeste, o leitor será inserido no compartilhamento dessas memórias também pelas redes sociais do Diário do Nordeste.

Para o memorialista Nirez, fotos como essas atraem pela curiosidade e nostalgia. "As pessoas gostam de ver o que já viveram, têm curiosidade pelo que não viram e gostam de comparar", diz ele, que mantém uma página no Facebook, onde compartilha fotos antigas de Fortaleza, mobilizando as pessoas, em uma espécie de gincana, para descobrirem de onde foram tiradas.

Para Nirez, a ação do Diário do Nordeste, assim como toda iniciativa de preservação da memória deve ser incentivada, pelo interesse histórico, para estudos arquitetônicos e para registrar o uso dos espaços. "Fortaleza está completando 286 anos, mas pelas nossas construções diríamos que tem pouco mais de 100 anos. A maioria delas é do século XX. Muita coisa foi derrubada sem necessidade".

Cidade Após pressão de candidatos, Cespe prorroga entrega de exame toxicológico em concurso da PM

A Cespe/UnB (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília) decidiu prorrogar a entrega do exame toxicológico, requisito que integra a segunda etapa do concurso da Polícia Militar do Ceará.

Agora, os candidatos que não conseguirem os resultados deste teste em tempo hábil para ser apresentado entre os dias 20 e 25 de abril, data marcada para a etapa de inspeção de saúde, poderá apresentar o exame "no momento da entrega dos recursos contra o resultado provisório da inspeção de saúde, nos locais, datas e horários a serem definidos oportunamente".

A decisão vem ao encontro de reivindicações dos candidatos que questionavam, conforme informou, com exclusividade, o Diário do Nordeste Online, o curto prazo para a realização do teste, cujo resultado demora entre 15 e 20 dias úteis para ficar pronto. A grande demanda gerada pelos três mil aprovados na primeira fase gerou filas de espera nos laboratórios credenciados para a realização do exame.

Anteriormente, a Cespe/UnB havia informado que o candidato que não apresentasse qualquer um dos exames laboratorias durante a inspeção de saúde seria eliminado. Entretanto, a organizadora reforça que os demais exames médicos e odontológicos exigidos deverão ser entregues nos locais, datas e horários previstos no edital.

Dificuldade

Tumultos e reclamações vinham ocorrendo desde o dia 26 de março nos laboratórios credenciados, onde candidatos chegaram a dormir em filas em busca de senhas para a realizaçao do exame, devido ao curto prazo estabelecido.

Da data em que a Cespe divulgou o resultado das provas objetivas e convocou os aprovados (26 de março) até o primeiro dia da entrega dos exames (20 de abril), contava-se 21 dias, incluindo os sábados, o que complicava a situação dos concorrentes.

Atendimento

Segundo a Psychemedics, responsável pela realização dos exames toxicológicos, dos 3 mil candidatos aprovados na primeira fase do concurso para PM do Ceará, aproximadamente 1.050 já  conseguiram realizar o teste, obrigatório para a próxima etapa.

A empresa atendeu nos laboratórios LCC, CAC, Emílio Ribas, Clínico do Ceará (Fortaleza) e no ITALAP (Itapipoca). O exame consegue detectar se, nos últimos três meses, o candidato usou drogas lícitas ou ilícitas como: heroína, maconha, crack, LCD, êxtase, remédios de regime. O teste consegue também informar a quantidade usada de droga no período. 

Mulher é assassinada em Caucaia

Juiz Michel Pinheiro preside julgamento de acusado de matar vendedora de carros amanhã, 5a.feira, 12

A Vara Única do Júri da Comarca de Caucaia levará a julgamento, nesta 5a.feira (12/04), às 08h:00, o pedreiro Ricardo do Nascimento Alcântara.

Ele é acusado de assassinar a vendedora de carros importados, Lidiana Severo de Oliveira, de 32 anos, depois de ter sido contratado pela própria vítima para matá-la.

Conforme os autos (nº 5563-232.2009.8.06.0064), no dia 10 de agosto de 2009, a mulher foi encontrada morta dentro do veículo, na localidade de Tabuleiro Grande, em Caucaia.

O corpo apresentava duas perfurações à bala. Policiais militares prenderam Ricardo Alcântara um dia depois do crime.

Inicialmente, ele foi detido sob a acusação de latrocínio (roubo seguido de morte), por terem sido encontrados em seu poder objetos que pertenciam à vítima.

O réu foi denunciado à 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia.

Depois da instrução, o Ministério Público do Ceará (MP/Ce) requereu a incompetência da Vara, “por entender que o fato foi supostamente crime de homicídio”.

A defesa concordou com a tese do MP/Ce e o processo foi remetido à Vara Única do Júri.

Em depoimento, Ricardo do Nascimento afirmou que a vítima ofereceu R$ 500,00, um notebook e um revólver para que ele a matasse.

Segundo depoimentos de amigas da vendedora, ela passava por dificuldades financeiras.

“Isso permite cogitar sobre a possibilidade de ela ter planejado ação contra a própria vida”, afirmou o juiz Michel Pinheiro.

Em novembro de 2011, o magistrado admitiu a tese de que não houve latrocínio, em virtude da falta de provas, e determinou que o réu fosse julgado por homicídio.

A sessão será presidida pelo juiz Michel Pinheiro e a defesa ficará a cargo do defensor público Victor Matos Montenegro.

A acusação terá à frente o promotor de Justiça Paulo de Queiroz Magalhães Vitoriano Nobre.

Fonte: TJ/Ceará

Caucaia: Usuária de drogas é morta a pedradas

Vítima passou a madrugada discutindo com outra mulher dentro de sua residência; na manhã de hoje o corpo foi encontrado com uma pedra ao lado

 Uma mulher de 49 anos foi assassinada a pedradas na manhã desta quarta-feira (11) dentro da casa onde morava na rua Cariri, no bairro Tabapuazinho, no município de Caucaia. Maria Teresa da Silva foi encontrada com hematomas na cabeça e havia uma pedra ao lado do corpo.

Segundo informações que vizinhos repassaram à polícia, houve uma discussão entre a vítima e uma outra mulher durante a madrugada de hoje. Pela manhã os policiais foram acionados.

Maria Teresa era usuária de drogas.

http://www.cnews.com.br

BNB abrirá agência em Caucaia.

O Banco do Nordeste garantiu 25 novas agências após a aprovação da proposta da diretoria apresentada ao Conselho de Administração da instituição. Está prevista a abertura de 18 novas agências, além de outras sete anteriormente aprovadas.

O banco realizou um estudo que constatou a necessidade de implantar mais uma agência em cada capital do Nordeste. Também serão contempladas as cidades: São Miguel dos Campos (AL), Cruz das Almas (BA), Porto Seguro (BA), Seabra (BA), Timon (MA), Diamantina (MG), Camaragibe (PE), Olinda (PE) e Palmares (PE). Já as sete novas agências aprovadas anteriormente e que já estão em andamento localizam-se em Lauro de Freitas (BA), Caucaia (CE), Cascavel (CE), Nova Venécia (ES), São Mateus (ES), Cabo de Santo Agostinho (PE) e Jaboatão dos Guararapes (PE).

De acordo com o presidente em exercício, o diretor Administrativo e de Tecnologia da Informação, Stélio Gama, "o processo de expansão vai gerar cerca de 200 novas empregos, sendo uma média de 8 vagas em cada agência, mas ainda não está definido que os aprovados no concurso vigente serão chamados". O próximo passo é instalação de novas agências em municípios nordestinos com mais de 50 mil habitantes. Para isso, serão realizados novos estudos de viabilidade que possibilitarão implantar, no mínimo, mais 54 unidades.

http://diariodonordeste.globo.com

Sai resultado de seleção para professor do Projovem

A Comissão Examinadora do ProJovem Urbano Caucaia 2012.2 divulgou o resultado final do processo seletivo simplificado nº 02/2012 com a finalidade de contratar educador de qualificação profissional Arco Vestuário.

Resultado do processo seletivo