Órgão também espera plano ambiental da Petrobras, que pode ser entregue só em dezembro próximoAs
pendências ainda existentes para a instalação da refinaria Premium II
no Ceará põem em xeque a possibilidade de as primeiras obras da usina
serem iniciadas ainda neste ano, como já afirmou que ocorreria o
governador Cid Gomes. A Funai informou que poderá levar ainda cerca de
90 dias para aprovar o terreno que constituirá a Reserva Indígena Anacé,
apresentado no mês passado pelo Governo do Estado e pela Petrobras.
Além disso, para que o órgão dê sua anuência ao empreendimento,
obrigatória para o licenciamento ambiental, ele ainda espera o Plano
Básico Ambiental (PBA) da estatal, que poderá ser entregue só no fim do
ano.
Ficou
acertado que a comunidade Anacé terá novo terreno, com direito a
construção de casas, a instalação de rede elétrica, iluminação pública,
saneamento básico, uma escola indígena e um posto de saúde FOTO: WALESKA
SANTIAGONo mês passado, após três anos de impasse, o
Governo do Ceará e a Petrobras fecharam, em Brasília, acordo para a
aquisição de uma área de 725 hectares, entre a CE 085 e a praia, no
município de Caucaia, para o reassentamento da comunidade indígena
Anacé. Ficou acertado que as partes pagariam em torno de R$ 30 milhões
para a aquisição do terreno. Há duas semanas, técnicos da Funai vieram
da capital federal ao Pecém, para conhecer a área.
"Os
profissionais retornaram de campo em fins da semana passada e têm prazo
de 90 dias, a contar de seu retorno, para entregar o relatório
circunstanciado de constituição da Reserva Indígena Anacé", informou a
assessoria de imprensa da Funai.
PendênciaAinda
de acordo com a assessoria, "o terreno só será aprovado quando os
estudos forem concluídos, com as avaliações necessárias de viabilidade
para realocação dos indígenas". O órgão afirmou que não se pronunciará
sobre o assunto até que tais estudos estejam finalizados.
O tempo
que a Funai tomará para aprovar, ou não, o terreno poderá mudar os
planos definidos no mês passado, em Brasília, entre o Governo do Estado e
a Petrobras. As duas partes ficaram de firmar um acordo no próximo dia 5
de novembro, no qual, além da compra do terreno, as partes se
responsabilizariam pela construção de casas, a instalação de rede
elétrica, iluminação pública, saneamento básico, a construção de uma
escola indígena e um posto de saúde.
Plano ambientalA
concessão da área é uma exigência da Funai para que esta dê sua
manifestação favorável ao componente indígena do licenciamento ambiental
da Refinaria Premium II. Contudo, como reforçou o órgão, tal decisão
depende "também da reapresentação do Plano Básico Ambiental (PBA), pela
Petrobras, com as complementações solicitadas pela Funai".
O PBA
já foi analisado, mas devolvido à Petrobras, em maio último, com
sugestões de adequações. O prazo para que a versão revisado do documento
fosse devolvido terminava em junho passado, mas a estatal solicitou
mais seis meses para fazer a reapresentação. O novo prazo, portanto,
expira em dezembro deste ano. O Diário do Nordeste entrou em contato com
a Petrobras, por meio de sua assessoria de imprensa, para saber o
andamento desta revisão, e se a empresa já tinha algum prazo para a sua
apresentação à Funai. Até o fechamento desta edição, contudo, não houve
resposta.
O PBA traz as informações dos impactos do
empreendimento na região do Complexo Industrial e Portuário do Pecém
(Cipp) ao meio ambiente e sobre a vida das comunidades indígenas Anacé e
Tapeba, e apresenta as ações que serão tomadas pela empresa para
mitigá-los.
Com o PBA e a Reserva Indígena Anacé definidos, a
Funai poderá dar a anuência, que, então, permitirá que a
Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) faça a emissão do
licenciamento ambiental para as primeiras obras a serem realizadas no
local que abrigará a refinaria, e que já contam com licitações prontas: o
cercamento da área e a supressão vegetal.
Resultado não divulgadoUma
outra questão relacionada à Premium II que segue sem retorno à imprensa
é sobre o encontro da Petrobras com a empresa sul-coreana GS Caltex. Na
semana passada, executivos das duas partes se encontraram, em
Fortaleza, para a primeira conversa que tem como fim a discussão de uma
possível parceria para a instalação da refinaria cearense.
O
governador Cid Gomes, que foi à sede da empresa, na Coreia do Sul, e
lançou a possibilidade da sociedade com a estatal brasileira, vem
afirmando que seu papel nesta negociação foi apenas de mediação.
A
Petrobras segue afirmando, através de sua assessoria de imprensa, que
não responderá, no momento, os questionamentos da imprensa sobre o
assunto. Diz-se, no entanto, que a estatal também já estaria em contato
com outras empresas estrangeiras.
A entrada de um sócio da
refinaria, como já esclareceu a presidente da Petrobras, Graça Foster,
poderá agilizar a implantação da refinaria, mas não é decisiva para a
construção do empreendimento.
SÉRGIO DE SOUSAREPÓRTER
