terça-feira, 4 de junho de 2013

Policial militar é morto durante assalto em Caucaia

O policial foi baleado no abdômen e levado ao Instituto Doutor José Frota (IJF), mas não resistiu e morreu no hospital.

Um cabo da Polícia Militar foi morto na noite desta terça-feira (4), após troca de tiros com dois homens em um posto de gasolina, na localidade de Primavera, município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
Segundo a Polícia, que está investigando o caso, existem duas versões. A primeira que o CaboFrancisco de Assis de Paula Silva, estaria abastecendo a motocicleta, quando foi abordado pelos acusados. A outra, é que ele estaria fazendo um trabalho temporário de segurança no local, quando foi surpreendido pela ação dos bandidos. A vítima reagiu e houve troca de tiros. Um dos assaltantes foi atingido pelos disparos e o outro fugiu em direção a um matagal.
O policial foi baleado no abdômen e levado ao Instituto Doutor José Frota (IJF), mas não resistiu e morreu no hospital.

Fonte: Diário do Nordeste Online

União reconhece situação de emergência em 175 municípios cearenses atingidos pela seca


A Secretaria Nacional de Defesa Civilreconheceu situação de emergência em 175 municípios cearenses atingidos pela seca. A Portaria nº 68, com a lista das cidades nessa situação, foi publicada nesta terça-feira (4) noDiário Oficial da União e, a partir desse reconhecimento, os municípios podem pedir ajuda financeira ao governo federal para enfrentar os prejuízos decorrentes da estiagem.
Estiagem no semiárido brasileiro é considerada a mais severa dos últimos 50 anos FOTO: Honório Barbosa
A seca que atinge a região do Semiárido brasileiro é considerada por especialistas a mais severa dos últimos 50 anos. Para custear ações de socorro e assistência às vítimas também no Ceará, o Ministério da Integração Nacional autorizou, há cerca de duas semanas, a transferência de R$ 20 milhões adicionais ao estado. O dinheiro deve ser aplicado em obras cujo prazo de execução não ultrapasse 365 dias, a contar da liberação dos recursos. O montante complementa os R$ 15 milhões liberados em meados do ano passado com o mesmo objetivo.
Dilma anuncia plano safra para o Semiárido
Outra medida para socorrer as regiões prejudicadas pela estiagem foi anunciada na segunda-feira (3), em Natal (RN), pela presidenta Dilma Rousseff. Trata-se de um plano safra a ser lançado especificamente para o Semiárido nordestino. Além dos recursos para investimentos e custeio, o plano vai prever assistência técnica aos produtores da região.
Um dos principais investimentos para a segurança produtiva do Semiárido é a construção de armazéns e silos para estocar os alimentos. De acordo com a presidenta, a iniciativa vai melhorar a estrutura dos produtores rurais no período da seca e reduzir a dependência da importação de milho para alimentação do rebanho.
Região abrange 1.135 cidades
O Semiárido brasileiro abrange 1.135 cidades da Bahia, de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, do Rio Grande do Norte, da Paraíba, do Ceará, Piauí e também do norte de Minas Gerais. Estende-se por uma área superior a 900 mil quilômetros quadrados e, segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, abriga mais de 23 milhões de pessoas, muitas delas em situação de extrema pobreza.
dn

Conferência do Meio Ambiente debate resíduos sólidos

Conferência do Meio Ambiente
A IV Conferência de Meio Ambiente - Fortaleza e Região Metropolitana debateu, na manhã desta terça-feira (04/06), no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, anexo II da Assembleia Legislativa, o tema “Resíduos Sólidos”.
O encontro é uma iniciativa da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, em parceria com o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Conpam), e faz parte da programação em alusão à Semana do Meio Ambiente e do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado amanhã (05/06). A programação da Conferência segue até as 17h.
Primeira a falar no encontro, a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Ágda Muniz, ressaltou a importância do consumo sustentável para o meio ambiente. “As cidades estão cheias de resíduos que não podem ser aproveitados”, apontou.
A secretária destacou como exemplo a cidade de Fortaleza, que “produz uma imensa quantidade de resíduos ainda não aproveitados”. Para ela, a relevância da discussão sobre o tema ocorre pela busca de soluções, para que o problema enfrentado por cidades como Fortaleza seja resolvido.
A questão do consumo consciente também foi levantada pelo presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa. Para ele, consumir com consciência é o lema mundial para o Dia do Meio Ambiente. “É importante olhar para o potencial de público consumidor e a necessidade de refletir esse potencial em prol da sustentabilidade.”
Lustosa destacou ainda as ações desenvolvidas pelo Governo do Estado para o meio ambiente, como o compromisso assumido pelo governador Cid Gomes em regulamentar a área do Parque do Cocó até o fim de seu mandato.
Estiveram presentes no encontro o secretário de Meio Ambiente de Maracanaú, Marcos Vieira; Samuel Braga, representante do Movimento Ambientalista do Estado do Ceará; Renato Aragão, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec); a presidente da Associação dos Catadores do Estado do Ceará, Maria Nilda Sousa, e o economista e ambientalista João Saraiva.
RW/AT

Rebelião na CPPL de Caucaia deixa 2 mortos e 7 feridos

14 carros multados em Fortaleza e Caucaia por excesso de fumaça

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio da Gerência de Análise e Monitoramento (Geamo), multou 14 veículos movidos a diesel no período de 27 a 29 de maio. Essas atuações foram resultado de mais três blitze do Programa de Combate à Fumaça Negra em Fortaleza e Caucaia. Ao todo, 423 automóveis passaram pela vistoria da autarquia.
A medição do índice de fumaça negra é feita através da escala de Ringelmann Reduzido, constituída por cinco colorações, que variam de cinza claro ao preto total. As emissões de 20 e 40% estão dentro dos padrões estabelecidos. Já nas de 60, 80 e 100% o veículo é autuado e multado. Todos os carros que receberam multas, esta semana, estavam emitindo 60% de fumaça negra dos seus escapamentos.
Mas, de acordo com a Portaria nº 136/2007 da Semace, os veículos irregulares têm 15 dias, a partir da autuação, para comparecerem à sede da instituição para passar por uma nova vistoria. Caso seja constatada a sua adequação aos padrões, o proprietário do carro tem o benefício da redução de 50% do valor da multa, que pode variar de R$ 1.328 a R$ 5.315.
A emissão de fumaça negra é o resultado de uma combustão incompleta e está associada a problemas operacionais e de manutenção, podendo acarretar doenças relacionadas aos aparelhos respiratório e cardiovascular, bem como alterações no clima terrestre.
Apoio
A Semace contou com o auxílio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Caucaia e da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) em Fortaleza.
Fhilipe Augusto
Assessoria de Comunicação da Semace
Twitter: @Semace
Facebook: semace.gov

segunda-feira, 3 de junho de 2013

Mensagem autorizando concurso para auxiliares e seleção para coordenadores deve tramitar nesta semana na CMFor

A princípio parecia um repeteco desnecessário, mas quando do anúncio de sua indicação para a pasta da Educação em Fortaleza, feita em dezembro do ano passado, o secretário Municipal de Educação, Ivo Gomes, não parava de repetir, ao questionado sobre suas iniciativas para a área, que em primeiro lugar iria se dedicar à leitura, em segundo lugar à leitura, e em terceiro lugar, à leitura.
Passado pouco mais de cinco meses à frente da Secretaria, o gestor já enfrentou muitas dores de cabeça e percebeu o quanto é complicado, e cheio de surpresas, o sistema educacional da quinta maior cidade do País. Apesar dos percalços que têm enfrentado, Ivo Gomes, que se orgulha de ser citado como o salvador da Educação em Sobral, afirma aos quatro cantos, para quem quiser ouvir, que não sai da pasta enquanto não resolver a situação do ensino de Fortaleza, que em recente avaliação do Spaece-Alfa, ficou na penúltima colocação, estando atrás apenas de Parambu. Ele diz que não aguenta uma semana sem trabalhar, por isso até férias tem dispensado.
Aquilo foi um golpe para a gestão da ex-prefeita Luizianne Lins e por consequência, do então Secretário de Educação, Elmano de Freitas, candidato petista derrotado nas urnas no dia 28 de outubro de 2012. E parece ainda que a Prefeitura de Fortaleza está em constante consonância com o que acontece no Governo do Estado, tanto que, passados dois dias do anúncio de concurso para o preenchimento de 3 mil vagas para a Secretaria da Educação do Estado (Seduc), agora é a vez do Município de Fortaleza preparar o seu concurso.
Isso porque o líder do Governo na Câmara Municipal de Fortaleza, Evaldo Lima (PCdoB), deve levar para a Casa até o fim dessa semana, duas mensagens tratando da contratação de pessoal para a Educação. Os dois projetos ainda serão entregues ao presidente do Poder, Walter Cavalcante (PMDB), mas este já anunciou que logo que receba as propostas em sua sala, irá encaminhar imediatamente para apresentação em plenário e, em seguida, para tramitação nas comissões de Legislação e Justiça e de Orçamento.
Se essa mensagem tiver chegado na sexta-feira ou se chegar nesta segunda-feira, eu coloco logo em pauta. Essas mensagens criando condições para que o Município traga o bem para a educação e para as comunidades, nós temos o maior interesse em apressar suas tramitações”, disse ele, afirmando ainda que irá convidar o secretário Ivo Gomes, para que este apresente a proposta aos 43 vereadores da Casa Legislativa.
Para essa semana na Câmara são esperados alguns secretários, além do responsável pela Educação; como a coordenadora de políticas sobre drogas, Maria Juliana Sena; o secretário extraordinário da Copa, Domingos Neto; e a secretária de Saúde, que deverá se dirigir à comissão de Seguridade e da Família, para tratar de alguns temas propostos pelo colegiado. “É importante que o gestor explique à Câmara, como funciona suas pastas, o que não aconteceu na gestão da Luizianne Lins, que não deixava ninguém ir à Câmara”, alfinetou o peemedebista.
ivoA Prefeitura, através de seu concurso irá ofertar 800 vagas para auxiliares de creche que entrarão na vaga dos chamados auxiliares de educação infantil, que atualmente, são todos terceirizados. Já a função de coordenador pedagógico e coordenadores de Centros de Educação Infantil, passará por uma seleção pública, visando o preenchimento de mil vagas. Esses, hoje, também são de terceirizados. Ivo Gomes vai percebendo que além da leitura, é importante também (e como é) trabalhar e modificar, urgentemente, o quadro de pessoal da pasta.
Também está sendo elaborado para breve, um concurso para professores de Educação Física,conforme apurou o blog de política do Diário. Como dito logo acima, a pasta é uma das maiores da atual gestão, visto que abrange um universo de 12 mil professores e 143.031 alunos e aos poucos, o secretário vai “investigando” para saber se determinado cargo existe ou se vai precisar criar algum. A proposta iria ser apresentada pelo próprio Ivo Gomes, que faz questão de ir à Câmara Municipal apresentá-la aos vereadores. Mas por fim, será mesmo entregue pelo líder do Governo.
Com esse concurso e seleção pública, o secretário irá tentar por fim aos inúmeros terceirizados que estão atualmente lotados em diversas unidades de ensino apenas por indicação política, principalmente ocupando cargos de direção de escola e coordenação pedagógica. Por bem ou por mal, o ensino básico em Fortaleza vai passar por uma transformação e terá que entrar nos eixos. Infelizmente, a educação só é preocupação das pessoas na retórica, pois poucos, efetivamente, estão preocupados com as mudanças no modo de ensino, ou pelo menos, acham que o discutir melhorias é algo apenas daqueles responsáveis, de acordo com a Constituição. No entanto, lá diz que a Educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Portanto, temos nossa pontinha de culpa estando ela mau das pernas.
Muitos professores, em média, estão interessados apenas em sinecuras e dinheiro, deixando de lado o mais importante que é o ato do educar. Há, evidentemente, aqueles idealistas, que lutam bravamente para mudar tal situação e são esses que irão ajudar a melhorar a situação em que nos encontramos.
Para Ivo, além dos desafios do dia a dia, lhe resta ainda combater a onda de boatarias que frequentemente tem surgido contra ele e a pasta. O mais recente é o de que o concurso público e seleção foram propostos para se tirar o professor do ensino médio da rede Municipal de Ensino, o que é, no mínimo estranho. Aqueles vereadores que têm seus indicados em creches de Fortaleza também irão espernear e brigar muito. Cabe ao secretário ter pulso firme para bater de frente. Isso se quiser, realmente, mudar a realidade da Educação local.
dn

Caucaia: Secretaria da Saúde prepara 84 municípios para implantação de ouvidorias

A Secretaria da Saúde do Estado realiza em junho duas oficinas de implementação de ouvidorias do Sistema Único de Saúde (SUS) em 84 municípios que aderiram ao Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) no Ceará. A primeira oficina será realizada de 4 a 6 de junho e reunirá ouvidores e técnicos dos municípios das regiões de Saúde de Sobral, Acaraú, Tianguá, Tauá, Crateús, Camocim, Icó, Iguatu, Brejo Santo, Crato e Juazeiro do Norte. A segunda oficina acontecerá de 11 a 13 de junho, com representantes das regiões de Saúde de Fortaleza, Cascavel, Caucaia, Maracanaú, Baturité, Canindé, Itapipoca, Aracati, Quixadá, Russas e Limoeiro do Norte. As duas oficinas serão realizadas no Hotel Mareiro, Avenida Beira Mar, 2380, Meireles, a partir das 8 horas. As inscrições já podem, ser feitas no endereço eletrônico www.formsus.datasus.gov.br.

Estabelecidos entre municípios, Estado e União em 20 regiões de saúde, os Contratos Organizativos de Ação Pública definiram compromissos das três esferas de governo com a estruturação do Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS no Ceará. Oitenta e quatro municípios cearenses assumiram o compromisso de implantar ouvidorias até 2013. O Estado assumiu a tarefa de colaborar com o apoio técnico e a qualificação das equipes dessas ouvidorias municipais, e a União comprometeu-se em fornecer o Sistema Informatizado OuvidorSUS e o apoio técnico para garantir o bom funcionamento dessas ouvidorias. As oficinas de Implementação de Ouvidorias do SUS do Ceará irão aprofundar a formação das equipes municipais que implantaram suas ouvidorias, contribuindo para o processo de qualificação do trabalho cotidiano dessas ouvidorias.

As ouvidorias do SUS têm o papel de acolher as manifestações dos cidadãos, efetuar o encaminhamento, orientação e acompanhamento da demanda e dar retorno ao usuário, na busca de propiciar uma resolução adequada aos problemas apresentados; ampliar a participação dos cidadãos na gestão do SUS; possibilitar à instituição a avaliação contínua da qualidade das ações e dos serviços prestados; e subsidiar a gestão nas tomadas de decisões e na formulação de políticas públicas de saúde. A estruturação do Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS no âmbito do Estado do Ceará envolve o apoio, o monitoramento e a avaliação do processo de implantação e implementação das Ouvidorias do SUS nos municípios e nas unidades assistenciais de saúde pública, contando com a participação ativa do Fórum Cearense de Ouvidorias do SUS1, composto pelas ouvidorias do SUS já existentes no Ceará.

Criado em setembro de 2007, por iniciativa da Ouvidoria Geral da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, o Fórum Cearense de Ouvidorias do SUS/FOCOS constitui-se num espaço permanente de discussões sobre as ouvidorias do SUS no Estado, sendo pioneiro no país. Congrega ouvidores do SUS e articuladores do Sistema OuvidorSUS nos municípios cearenses e realiza atividades periódicas sob a coordenação de Núcleo Mobilizador, formado pela Ouvidoria Geral da Sesa e ouvidorias municipais eleitas nas reuniões do FOCOS.

Em 2012, as ouvidorias da rede Sesa registraram 14.748 manifestações, segundo relatório divulgado recentemente. Os dados mostram que as mulheres são as que mais acessam os serviços da ouvidoria. No ano passado representaram um total de 60%. Em relação a faixa etária, os usuários entre 31 e 60 anos são os que mais procuram as ouvidorias da Sesa. Dos 6.326 usuários que informaram a idade, 63% tinham essa faixa de idade. Na maioria dos casos, os usuários moram na capital: 58%. Essa participação de Fortaleza já foi maior. Em 2009, chegou a 64%. O relatório da ouvidoria geral da Sesa atribui a redução de usuários da capital a dois fatores: expansão da rede de assistência no interior, com o Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte, policlínicas e CEOs regionais, e a descentralização das ouvidorias do SUS nos municípios cearenses. Deve ser ainda mais reduzida com o funcionamento do Hospital Regional Norte, em Sobral.

Os usuários do SUS podem falar com as ouvidorias da Secretaria da Saúde do Estado, incluindo hospitais, unidades e regionais de saúde pelo telefone 0800.275.1520, por carta (Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema – CEP 60060-440), ou pelo SOU Sistema de Ouvidoria.

03.06.2013
Assessoria de Comunicação da Sesa
Selma Oliveira / Marcus Sá (  selma.oliveira@saude.ce.gov.br / 85 3101.5220 / 3101.5221)
Twitter: @SaudeCeara
www.facebook.com/SaudeCeara

Rebelião na CPPL de Caucaia termina com 2 mortos e 7 feridos

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará informa que, por volta da 3h45min desta segunda-feira uma briga entre internos na Casa de Privação Provisória de Liberdade Adalberto Barros Leal, em Caucaia, resultou na morte de dois presos e sete feridos. Os feridos foram levados ao Instituto Dr. José Frota, no Centro. A briga foi contida pelos agentes penitenciários do Grupo de Apoio Penitenciário (GAP) que usaram balas de efeito moral para conter o distúrbio. A coordenadora do Sistema Penal (Cosipe), Socorro Matias, esteve no local pela manhã.
A briga foi motivada porque os internos da Rua D, do Pavilhão 3, teriam descumprido uma das regras da própria cadeia, feita pela convivência entre eles, que é o respeito as visitas. No último domingo, dia de visita na unidade, o preso Emanuel Alesson Lopes da Silva, de 31 anos, da Rua D, foi lesionado pelos companheiros da mesma Rua em frente aos familiares. O preso foi socorrido, levado a enfermaria da unidade e passa bem.
Em retaliação, às 3h45min do domingo, os presos das Ruas G e H, do Pavilhão 3, iniciaram uma briga contra a Rua D, quebrando grades e queimando colchões. Os internos Raimundo Rivando Maia, de 61 anos, e Marcos Antônio de Souza, de 36 anos, morreram.
Sete presos foram levados ao Instituto Dr. José Frota com queimaduras provocadas pela queima dos colchões. Destes, ainda estão internados os presos Artur Araújo Rodrigues, Francisco Weverton Pinto, Bruno Rafael da Costa Chagas (este último em estado grave). Os internos Lucas Rerisson de Freitas Lima, Francisco das Chagas do Nascimento, Maurício Reis Vieira, Artaxexes Silva de Sousa, também foram levados ao IJF, sendo atendidos e regressando a unidade.
A Cosipe informa que toda a assistência aos familiares das vítimas está sendo prestada e que continuará as investigações para apurar os responsáveis. O reparos aos danos (grades quebradas) já estão sendo provindenciados nesta manhã.
dn