O Tribunal de Contas dos Municípios-TCM, acaba de aprovar e deverá encaminhar à Câmara Municipal de Caucaia, com parecer favorável as Contas de Governo, exercício de 2009, do prefeito Washington Gois. O relator do processo foi o conselheiro Ernesto Sabóia, que considerou as contas regulares, informando que foram cumpridos os percentuais constitucionais, sendo aplicados 31% em Educação e 23,63% em Saúde. Algumas impropriedades detectadas não seriam capazes de justificar um parecer contrário à aprovação pelo Colegiado, fez questão de ressaltar o conceituado integrante daquela Corte de Contas. É oportuno ressaltar que o prefeito Washington Gois (foto), tem ainda no próprio TCM para apreciação as prestações de contas dos anos de 2010, 2011 e 2012. E todos sabem, reeleito para mais quatro anos, o médico e que também já foi deputado estadual representando Caucaia apenas cumpriu os primeiros seis meses dos 48 para os quais foi escolhido pelo eleitor caucaiense.
quinta-feira, 11 de julho de 2013
Ônibus capota em Caucaia
Na tarde desta quarta-feira, 10, um ônibus saiu da pista e capotou no km 7,5 da BR 222, no município de Caucaia, a 15,8 km de Fortaleza. O motorista do ônibus, Francisco das Chagas Martins, 62, dirigia sozinho e faleceu no local.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), há suspeitas de que a vítima tenha falecido antes mesmo do acidente acontecer em virtude de um infarto sofrido momentos antes de perder o controle da direção. Ninguém ficou ferido.
Redação O POVO Online
quarta-feira, 10 de julho de 2013
Caucaia: 128 municípios cearenses receberão médicos do novo programa do governo federal
128 municípios do Ceará receberão médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde, anunciou em coletiva na manhã desta terça-feira, 9, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A medida faz parte do programa "Mais Médicos" do governo federal, que tem o objetivo de aumentar o número de médicos em periferias de grandes cidades, municípios de interior e no Norte e Nordeste do país.
Ao todo, serão beneficiados com o programa em todo Brasil, 1.557 municípios, sendo 1.042 no Nordeste. Segundo Alexandre Padilha, esses municípios são, inicialmente, prioridades do programa. No entanto, qualquer cidade pode se inscrever.
Diante das críticas feitas por entidades médicas, Alexandre Padilha afirmou que falta mais conhecimento do Programa Mais Médico por parte dos profissionais da saúde. Em protesto às medidas do programa, o Sindicato dos Médicos do Ceará anunciou, nesta terça-feira, 9, uma possível paralisação nacional da classe médica.
"Estamos muito seguros do ponto de vista jurídico quanto ao texto da Medida Provisória (que cria o Programa). Acho que as entidades médicas poderiam ler (o texto da MP) e fazerem uma avaliação antes de qualquer menção de contestação. Eu acho que criticam porque não leram o texto", disse Padilha.
Outra medida do programa é que os alunos que ingressarem nos cursos de Medicina a partir de 2015 terão de atuar dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para receber o diploma.
"Estamos fazendo um processo de mudança na formação do médico brasileiro. E isso não tem nada a ver com serviço social obrigatório. É para melhorar a formação que propomos esses dois anos de atuação na atenção básica e na urgência e emergência (para os estudantes que ingressarem a partir de 2015)", disse o ministro.
Ele reafirmou que a prioridade do governo é preencher as vagas com profissionais brasileiros. "Estamos deixando claro que o programa não vai tirar vagas de médicos brasileiros, pelo contrário, vai gerar mais empregos para esses profissionais. Com os investimentos de mais de R$ 7 bilhões em infraestrutura que já estão em andamento, e mais de R$ 5 bilhões previstos, serão abertos 35 mil postos de emprego nessa área no Brasil", afirmou.
Padilha acrescentou que, ao avançar no tema, o governo está "enfrentando tabus", como a ideia de que sobram médicos no Brasil e que o problema é a distribuição. "Estamos mostrando, com dados concretos, que faltam médicos no Brasil, não só na comparação com países europeus, mas com países aqui do lado, como a Argentina e o Uruguai", disse, enfatizando que países desenvolvidos que implantaram programas semelhantes também enfrentaram resistência em um primeiro momento.
Dados do ministério apontam que há no Brasil 1,8 médico por mil habitantes, enquanto na Argentina a proporção é 3,2; no Uruguai, 3,7; em Portugal, 3,9; e no Reino Unido, 2,7.
"Vamos continuar dialogando [com os profissionais], montamos um grupo de trabalho com entidades médicas, mas a questão é que faltam médicos no Brasil e a culpa não é dos médicos brasileiros. Mas o único interesse que temos que observar são as necessidades de saúde da população", acrescentou.
o povo
Simmer cercará terreno da Refinaria do Pecém
Será a empresa cearense Simmer Construções e Montagens, que presta serviços à Petrobras há longo tempo, que cercará todo o terreno onde será construída a Refinaria do Pecém, a Premium II.
Serão 40 Km de cerca, guaritas e estradas de serviço.
Ontem, em Fortaleza, a Petrobras e a Simmer assinaram o contrato.
Aprovado projeto que permite ampliar número de ZPEs
O Senado aprovou ontem projeto que modifica as regras de funcionamento das ZPEs (Zonas de Processamento de Exportações) no país, com o objetivo de ampliar o número dessas zonas em diversas regiões brasileiras. O projeto segue para votação na Câmara. O Ceará possui uma ZPE na área do Pecém.
O texto reduz o percentual mínimo de exportações dos produtos fabricados nas ZPEs de 80% para 60% para que a empresa obtenha isenção fiscal. Assim, a quantidade que pode ser vendida internamente aumenta de 20% para 40%.
Isso significa que as empresas instaladas nas ZPEs ficam autorizadas a vender mais para o mercado brasileiro, ampliando a competição com produtos importados pelo Brasil.
“Hoje, na lei brasileira, 80% do que se produz numa ZPE tem que estar dirigido para a exportação e apenas 20% para o mercado interno. Esse é um critério proibitivo para a implantação das ZPEs”, disse o senador Jorge Viana (PT-AC), relator do projeto.
No modelo em vigor, as ZPEs podem ser instaladas nas regiões Norte e Nordeste. O projeto permite a sua instalação também na região Centro-Oeste. O texto cria uma espécie de “escadinha” para as regiões Norte e Nordeste, que poderão atingir os 60% de exportação no prazo de três anos. Eles têm que começar com 20% de exportação no primeiro, percentual que sobe para 40% no segundo ano e para 60% no terceiro ano.
Segundo Viana, a “escadinha” tem o objetivo de evitar desvantagens à Zona Franca de Manaus e o Estado de São Paulo, além do centro-sul do país. Também está previsto, no projeto, que o governo federal pode reduzir o percentual de 60% para 50% no caso de pessoas jurídicas que exerçam atividades de desenvolvimento de software ou prestação de serviços de tecnologia da informação.
Segundo o projeto, as empresas que forem instaladas nas ZPEs não terão isenção de impostos e tributos nas vendas para o mercado interno. O texto também fixa em 20 anos o prazo de funcionamento das empresas dentro das condições especiais das Zonas de Processamento.
“A proposta é uma tentativa do Brasil recuperar o terreno perdido. Quem quer comprar produtos, vai nas feiras dos importados que existem em quase todas as cidades do Brasil. Esses produtos vem de ZPEs de outros países. Não tem como os produtos brasileiros serem competitivos”, disse Viana.
o povo
Caucaia: Moradores queimam pneus em protesto na BR-222 por falta de energia elétrica
Aproximadamente 100 moradores de um conjunto habitacional localizado próximo à BR-222, no km 8, em Caucaia, interditaram por cerca de 2 horas a rodovia durante o início da tarde desta terça-feira (9) em protesto contra a falta de energia elétrica.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que os manifestantes queimaram pneus e pedaços de madeira em protesto. A manifestação começou após a Companhia Energética do Ceará (Coelce) ir ao local durante a manhã desta terça para recolher toda a fiação elétrica que fornecia energia por meio de ligações clandestinas para o conjunto.
Fios roubados da Coelce que faziam as ligações clandestinas foram apreendidos FOTO: KID JÚNIOR
A Coelce esclareceu que, além de crime previsto no Código Penal Brasileiro, o furto de energia pode causar graves acidentes, como choques elétricos e incêndios, além de comprometer a rede elétrica e a segurança da população.
Após desviar o trânsito de veículos na rodovia, a PRF garantiu que o fluxo de automóveis na região já foi normalizado.
Prefeitura de Caucaia comenta impasse
O vice-prefeito de Caucaia, Paulo Guerra, explicou que esses moradores ocuparam durante 10 anos um terreno particular localizado no município. Após o proprietário pedir a reintegração de posse do local, cerca de 400 pessoas foram desapropriadas.
"A partir disso, o governo municipal cedeu uma área pública para essas pessoas morarem, mas o abastecimento da energia elétrica nesses locais públicos é um processo demorado. Para não ficar sem energia, os moradores fizeram o famoso 'gato'".
A Coelce explicou que o abastecimento de energia é feito somente a Prefeitura regulamentar a área, o que ainda não foi feito pelo município de Caucaia.
Paulo Guerra esclareceu que irá se reunir com representantes dos moradores e a Coelce para tentar encontrar uma solução para o impasse.
"Vou tentar pedir à Coelce que seja feita uma ligação provisória para fornecer energia aos moradores, enquanto não há uma solução definitiva. Se isso não acontecer, eles prometeram interditar novamente a rodovia a partir das 18h", finalizou o vice-prefeito.
dn
terça-feira, 9 de julho de 2013
CARAVANA DA EQUIDADE EM CAUCAIA
O município de Caucaia recebeu no ultimo 08 de Julho a Caravana da Equidade e Educação Popular em Saúde, Caravana do SUS - Cirandas da Vida, com o objetivo de promover uma grande articulação de fortalecimento para implementação das Políticas de Equidade e Política Nacional de Educação Popular em Saúde. Na ocasião estavam presentes profissionais de saúde, conselheiros municipais, etnia tapebas e anacés, lideranças comunitárias, Terezinha Muniz subsecretária de saúde dentre outras representatividades do município. Ao termino do encontro foi formado uma comissão de 10 membros para iniciar a construção da politica de educação popular de Caucaia.
Realização: Secretaria Municipal de Saúde
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