 Seis entidades com finalidade social de Caucaia serão contempladas por um edital de autoria do Ministério Público do Estado do Ceará em parceria com o Poder Judiciário. Lançado em abril deste ano, o edital tinha o objetivo de selecionar projetos sociais no Município para serem custeados com verbas advindas da transação penal. Nesta quarta-feira (17), será realizada a primeira reunião entre as instituições escolhidas. O encontro ocorre a partir das 10h30min, na Promotoria do Juizado Especial de Caucaia (Rua Presidente Getúlio Vargas, 251, Centro).
Foram vencedoras as seguintes entidades: Projeto Cotolengo Cearense, Lar Beneficente Clara de Assis, Fundação Perpétua Magalhães (Funpem), Abrigo Domiciliar Clodoaldo Gomes Martins Filho, Projeto Social Zada e Centro de Assistência Social e Profissional Taciano Rocha Pontes (Casp). Cada uma delas terá um projeto financiado e receberá mensalmente uma verba para a execução das atividades durante o período de um ano. Depois desse tempo, será aberto um novo edital para contemplar outras instituições.
A iniciativa partiu dos membros ligados ao Juizado Especial Cível e Criminal da comarca, especialmente do promotor de Justiça Hugo José Lucena de Mendonça e da juíza Tereza Germana Lopes de Azevedo. O projeto foi formulado com base na resolução 154 do Conselho Nacional de Justiça, de 13 de julho de 2012, que define a política institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária.
Nesta primeira reunião, o objetivo é dar as orientações finais sobre como as entidades devem atuar na prestação de contas, dentre outras coisas. De acordo com o promotor Hugo Mendonça, um dos destaques é o trabalho desenvolvido pelo Projeto Zada, que, com a verba do edital, vai iniciar neste mês de agosto um curso de profissionalização voltado para adolescentes que praticaram atos infracionais. Com duração de um ano, o treinamento tem o objetivo de inseri-los no mercado de trabalho como jovens aprendizes.
Veja abaixo detalhes sobre os outros projetos que serão financiados pelo edital:
Lar Beneficente Clara de Assis (Projeto Atleta Nota 10): tem a finalidade de promover as práticas desportivas, de forma a contribuir com a qualidade de vida, a integração social e a construção de valores morais e éticos de crianças e adolescentes da comunidade dos índios Tapeba, em Iparana. Sao 280 pessoas beneficiadas diretamente.
Projeto Social Zada: tem a finalidade de capacitar adolescentes, principalmente aqueles que estão em situação de risco social, nas áreas de técnica em operações administrativas e assistente administrativo, proporcionando a inserção profissional. Ao todo 30 adolescentes que têm entre 14 e 18 anos são beneficiados.
Projeto Cotolengo Cearense: tem o intuito de estimular o desenvolvimento integral de pessoas com deficiência mental mediante acompanhamento multidisciplinar que engloba trabalhos psicossocial, psicopedagógico, fisioterápico, fonoaudiológico, dentre outros. Beneficia diretamente 120 pessoas.
CASP Taciano Rocha Pontes (Projeto Plantando Paz): promove o acompanhamento de dependentes químicos e suas famílias, desenvolvendo atividades culturais e esportivas e acompanhando o histórico escolar dos participantes. Atende 80 beneficiados diretos.
Funpem (Projeto de apoio à realização de atividades socioeducativas e culturais): atende pessoas com deficiência intelectual, auditiva ou física. São ao todo 164 crianças, adolescentes e adultos.
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