quinta-feira, 15 de agosto de 2013
Caucaia: Trens e metrô não circulam em Fortaleza durante feriado do dia 15
A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos informa que durante o feriado da próxima quinta-feira (15), alusivo à padroeira do município de Fortaleza (Nossa Senhora da Assunção), não haverá circulação dos trens na Linha Oeste (que vai do Centro da capital até Caucaia) nem a operação assistida na Linha Sul (de Parangaba a Pacatuba). Ressalte-se que a partir de sexta-feira o funcionamento de ambas linhas retoma às suas programações normais.
Circulação Diária
- Linha Sul (Fortaleza – Pacatuba): das 8h às 12h (operação assistida de segunda a sexta);
- Linha Oeste (Fortaleza – Caucaia): das 5h30min às 19h45min (operação comercial de segunda a sábado).
quarta-feira, 14 de agosto de 2013
Cerca de 150 índios das tribos Tapeba, Anacés, Tabajra, Pitaguary, Potiguara e Tremembé ocupam a sede da Funai em Fortaleza
Cerca de 150 índios das tribos Tapeba, Anacés, Tabajra, Pitaguary, Potiguara e Tremembé ocupam a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Ceará, em Fortaleza. O motivo é a não publicação do relatório da identificação e delimitação da terra indígena dos Tapebas.
Os indígenas querem a identificação e a delimitação de suas terras, luta que, segundo a Associação das Comunidades dos Índios Tapebas, já dura 30 anos
Segundo o índio Dourado Tapeba, coordenador de articulação do Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo, desde o ano passado, a Funai teria prometido publicar o relatório. Foi mandado um documento, ontem, para Funai em Brasília. "Estive na semana passada lá e eles prometeram se empenhar na publicação do relatório. Passou a semana, não fizeram nada, então vamos ficar aqui até que isso se resolva", garantiu.
O coordenador Regional do Nordeste II da Funai, Paulo Barbosa, que estava no Ministério Publico (MP) em reunião, informou que os documentos foram enviados a Brasília e que agora eles aguardam resposta. De acordo com ele, a ocupação foi pacífica e os funcionários, liberados.
De acordo com o governador Cid Gomes, "O (povo) Tapeba iniciou muitos anos atrás (a luta pela demarcação) e eles (a Funai) não querem já fazer a demarcação dos Anacés sem que a dos Tapebas esteja resolvida".
Conforme nota do presidente da Associação das Comunidades dos Índios Tapeba de Caucaia (Acita), Weibe Tapepa, os tapebas, que representam 7 mil das cerca de 30 mil pessoas consideradas índios no Ceará, já estariam requerendo o reconhecimento de suas terras há 30 anos.
"Já foram realizados quatro estudos antropológicos no Território Tapeba, e sempre há impasse quando se aproxima o momento da demarcação. Por vezes, são anuladas as portarias ou são contestados os estudos ou, por último, não há publicação do documento, o que nos causa grandes prejuízos, tendo em vista as ameaças constantes de posseiros e dos empreendimentos".
Os Anacés já tiveram garantida a sua reserva, que soma 543 hectares em Caucaia. O terreno foi desapropriado e está sob a posse do governo do Estado, que a repassará para a Funai através do Termo de Compromisso, no qual constará a sua responsabilidade em dotar a reserva de infraestrutura necessária para receber as comunidades.
dn
Assistência Militar do TJCE promove treinamento prático da Brigada de Incêndio de Caucaia
A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nessa segunda-feira (12/08), treinamento prático para 16 funcionários que irão compor a Brigada de Incêndio do Fórum de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A capacitação ocorreu no Campo de Treinamento e Combate a Incêndio do Corpo de Bombeiros.
Durante a prática, houve orientação sobre o uso correto do extintor e utilização das mangueiras de combate a incêndio, bem como o controle do pânico e adaptação a ambientes com fumaça. O treinamento compõe a carga horária do Curso de Formação de Brigada, composto de 20 horas/aula.
A capacitação já ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua, no TJCE e no Fórum de Maracanaú. O objetivo é treinar grupo de servidores para a prevenção de incêndios e atuação efetiva em caso de acidentes. O curso aborda ainda controle emocional e primeiros socorros.
tjceCursos Gratuitos SETEM/SEBRAE
O governo Municipal de Caucaia através da Seceataria Municipal do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo em parceria com o SEBRAE, iniciaram na tarde do dia 05/08/2013 os seguintes Cursos: Gerenciando a Pequena Empresa com Sucesso e Gestão de Estoque e Compras. Confira os próximos cursos com inscrições abertas.
19 a 23 de agosto
Técnicas de Vendas
Público alvo: Munícipe
Local: Auditório da SETEM
Horário: 14 as 17 horas
____
26 a 30 de agosto
Controles Financeiros
Público alvo: Munícipe
Local: Auditório da SETEM
Horário: 14 as 17 horas
_____
02 a 06 de setembro
Logistica
Público prioritáio: Funcionário Público
Local: Auditório da SETEM
Horário: 14 as 17 horas.
___
Inscrições: - Rua Eng. João Alfredo, 101 Altos - Centro - Caucaia - Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo - Fone: 3342.1852 - -Por tras do Iandê Shopping Caucaia
___
Mais informações: Fone: 3342.1852
SETEM presente na Festa da Padroeira
A SETEM vem marcando presença mais uma vez na Festa da Padroeira N. S. dos Prazeres de Caucaia. Uma equipe formada dos vários setores da Secretaria atende e divulga as ações oferecidas para as nossas comunidades todas as noites do novenário. O BALCÃO DO EMPREENDEDOR formaliza, capacita e assessora aqueles que desejam abrir a sua própria empresa. A CASA DO TRABALHADOR/SINE MUNICIPAL trabalha diretamente com a intermediação de mão de obra, a Qualificação Social e Profissional, além de serviços como Habilitação ao Seguro Desemprego. Até o final da festa nossos supervisores de trabalho, assessores, diretores e gerentes estarão disponíveis para recebê-los. Viste-nos.
Eu Empreendedor Eu Empreendedora
A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, em parceria com o Governo Municipal, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo iniciou nesta segunda feira dia 12/08/13 o curso Eu Empreendedor Em Empreendedora no auditório da SETEM. O curso visa capacitar os Empreendedores do nosso município.
terça-feira, 13 de agosto de 2013
31 distritos do Ceará podem pedir emancipação à Assembleia
Dos 10.670 distritos que existem atualmente nos 26 estados do Brasil, apenas 283, dos quais 31 cearenses, poderão solicitar, às respectivas assembleias legislativas, suas emancipações. É o que aponta balanço elaborado pela comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da Assembleia do Ceará, que será entregue, hoje, em Brasília, por quatro representantes do colegiado, ao relator do Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional, estabelecendo as regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios.
O presidente da comissão, Luiz Carlos Mourão, afirma que o levantamento foi feito durante o recesso parlamentar de julho e atende a um pedido do relator do projeto no Congresso, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Segundo ele, a solicitação foi feita logo após a aprovação do texto-base da matéria, na Câmara Federal, no dia 4 de junho.
“Ele (Raupp) nos ligou e pediu que fizéssemos esse estudo para subsidiar, ou seja, ajudá-lo na emissão do parecer”, conta. A matéria ainda terá que ser analisada no Senado, nos próximos meses.
Isso porque o texto-base aprovado no início de junho foi um substitutivo, apresentado pelo líder do PT na Câmara, José Guimarães (PT-CE), com várias alterações no projeto original, de autoria do senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR), aprovado pelo Senado em 2008.
As modificações atenderam às reivindicações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e de pessoas ligados ao movimento emancipalista de todo o País. Essa foi a segunda alteração ao projeto inicial, pois, na votação em 2008, o texto-base aprovado também foi um substitutivo do então senador Tasso Jereissati (PSDB).
Conforme o projeto aprovado na Câmara Federal, o primeiro passo para a criação de um município é a apresentação, na Assembleia, de um pedido assinado por 20% dos eleitores residentes na área, no caso da criação ou desmembramento. Caso a situação seja de fusão ou incorporação, o requerimento deverá ser subscrito por 10% dos eleitores residentes em cada uma das cidades envolvidas.
Luiz Carlos Mourão explica que o levantamento foi feito com base nos dados do censo de 2010 do IBGE e levou em conta apenas dois critérios exigidos pelo projeto aprovado pela Câmara: número de habitantes e de unidades habitacionais localizadas no centro urbano. Ele atenta, contudo, que a legislação estabelece outras exigências, como viabilidade socioambiental e urbana e média de custeio da máquina, as quais devem diminuir ainda mais o número de distritos que podem se emancipar. “Sem falar nos plebiscitos”, acrescenta.
No caso do Ceará, o presidente da comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da Assembleia afirma que os 31 distritos que poderão se emancipar são os mesmos que já fizeram o pedido após aprovação da Lei Complementar, de autoria do então presidente da Assembleia e atual vice-governador do Estado, Domingos Filho (PMDB), que disciplinava a criação de novos municípios. A legislação, contudo, foi contestada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e pelo Tribunal Superior Eleitoral. Os dois órgãos negaram os pedidos de realização dos plebiscitos feitos pela Assembleia Legislativa.
Assinar:
Postagens (Atom)