Um capotamento de um veículo Fiat Strada, na manhã deste domingo (27), deixou uma pessoa morta e duas gravemente feridas em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O acidente aconteceu por volta das 6h30 no km 21 da BR-020, Anel Viário.
domingo, 27 de outubro de 2013
Três distritos da Região Metropolitana de Fortaleza tentam emancipação
Dos 30 distritos do Ceará que aguardavam a realização de um plebiscito para garantir a emancipação, três estão situados na Região Metropolitana de Fortaleza: Jurema (Caucaia), Guanacés (Cascavel) e Pajuçara (Maracanaú). Localizados próximos à Capital cearense, eles reivindicam autonomia, mas o caminho a ser percorrido agora, após a aprovação de lei federal no Senado para regulamentar o tema, deve ser mais trabalhoso, inclusive para os distritos que estavam em situação confortável.
Com uma população de mais de 100 mil habitantes, o distrito de Jurema, em Caucaia, é um dos mais cotados para conquistar a emancipação. A solicitação de plebiscito encaminhada à Assembleia Legislativa, em 2010, foi requerida pela Associação do Movimento Emancipalista da Jurema. O Diário do Nordeste teve acesso, na última sexta-feira, a esses processos que se encontram no Legislativo Estadual.
O projeto de iniciativa compartilhada, uma adaptação aos projetos de iniciativa popular, justifica que o distrito apresenta características semelhantes a uma região da periferia. Ainda de acordo com o decreto legislativo, nos últimos anos, tem ocorrido uma migração de pessoas de localidades vizinhas à Jurema. “Novos núcleos residenciais, principalmente decorrentes de invasões e ocupações irregulares, vêm acrescentando milhares de habitantes à Grande Jurema”, argumenta o texto.
Considerando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2008, o distrito de Jurema tem aproximadamente 109 mil habitantes, 66 mil eleitores e 26,5 mil unidades domiciliares. Sem consenso para o nome do novo município, caso seja aprovado, são apresentadas três alternativas: Jurema do Ceará, Nova Jurema e Grande Jurema. Dos equipamentos disponíveis, são contabilizados 14 postos de saúde, um hospital, oito praças, seis campos de futebol outros espaços de cultura.
A legislação federal aprovada neste mês estabelece que, para a realização de plebiscito, pelo menos 20% do eleitorado do município afetado deverá assinar em defesa da consulta. No caso de Jurema, serão necessárias mais de 38 mil assinaturas, tendo em vista que a cidade de Caucaia tem pouco mais de 193 mil eleitores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A lei 98/2002, aprovada no Senado, exige um núcleo urbano consolidado e fixa porcentagem mínima de população e residências para abrigar as famílias, a ser calculada com base nos índices do IBGE. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no Nordeste, a quantidade mínima de população de um distrito, para pleitear a emancipação, é 8.396 habitantes.
O distrito de Guanacés, que hoje pertence a Cascavel, também na Região Metropolitana de Fortaleza, está pleiteando a emancipação. O projeto encaminhado ao Legislativo Estadual foi formalizado pela Associação para o Desenvolvimento Sustentável de Guanacés. Com aproximadamente 9 mil habitantes e 800 imóveis, a região é apontada como polo que concentra centros industriais.
“A localização privilegiada do distrito, que fica próximo de Fortaleza, dos centros industriais, da Região Metropolitana, dos portos e aeroporto internacional favorecem o crescimento do agronegócio”, diz o projeto encaminhado à Assembleia Legislativa do Ceará.
“A localização privilegiada do distrito, que fica próximo de Fortaleza, dos centros industriais, da Região Metropolitana, dos portos e aeroporto internacional favorecem o crescimento do agronegócio”, diz o projeto encaminhado à Assembleia Legislativa do Ceará.
Outro argumento é que Guanacés já chegou a ser elevado à categoria de município pela lei 6309 do ano de 1963, mas a emancipação não foi efetivada por conta de uma outra lei, a 8339, de 1965. O decreto que dá nome ao distrito foi publicado em 1943, embora a localidade tenha sido criada por volta dos anos 1890. Para que o plebiscito seja aplicado, devem ser coletadas mais de dez mil assinaturas de eleitores do município de Cascavel, ao qual o Guanacés é vinculado. O eleitorado da cidade possui 51.476 pessoas.
Autonomia
O terceiro distrito da Região Metropolitana de Fortaleza que pleiteia emancipação é Pajuçara, ligado a Maracanaú. O projeto que pede a consulta popular naquela região para decidir sobre a autonomia da localidade é assinado pelo Movimento Emancipalista de Pajuçara. O decreto legislativo de 2010 aponta população de 34,6 mil habitantes, eleitorado de 19 mil pessoas, além de 8.485 unidades domiciliares.
Como o município de Maracanaú possui um eleitorado de 147.396 pessoas, conforme levantamento do TSE, será exigido um mínimo de 29,4 mil assinaturas, 20% do total, aprovando o plebiscito sobre a emancipação do distrito de Pajuçara.
Em 2009, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou uma lei complementar para nortear a criação de novas cidades e autorizou a realização de plebiscitos em 30 distritos cearenses que almejam emancipação.
Em 2009, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou uma lei complementar para nortear a criação de novas cidades e autorizou a realização de plebiscitos em 30 distritos cearenses que almejam emancipação.
À época, os distritos encaminharam à Casa uma lista com um total de cem eleitores que pediam a emancipação, bem inferior aos 20% do eleitorado das cidades afetadas, que terão que opinar sobre a viabilidade de plebiscito perguntando sobre a emancipação.
dn
Prefeituras cearenses abrem quase 3 mil vagas
Seis municípios estão com inscrições abertas para cargos de todos os níveis escolares
As prefeituras de seis municípios do interior do Ceará inscrevem atualmente para 2.926 vagas em cargos do nível fundamental ao superior. Os salários variam de R$ 678 a R$ 12 mil. Os interessados devem ficar atentos às datas da prova, pois algumas datas podem coincidir. Confira nossa lista:
Provas serão em datas coincidentes: candidatos devem estar atentos. Foto: Alex Costa
Cariré
Os maiores salários estão sendo oferecidos pela Prefeitura de Cariré. O município, a 270 km de Fortaleza, abriu 364 vagas de nível fundamental incompleto e completo, nível médio e técnico, e nível superior. São cargos de auxiliar de serviços gerais (52), motorista (15), agentes de endemias (10), agente de saúde (10), enfermeiro (10), médico (10), e professor (80). As remunerações vão de R$ 678 a R$ 12.000 para 20, 30 ou 40 horas semanais.
As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 10 de novembro pelo site do Instituto Cidades (www.institutocidades.org.br), organizadora do concurso. Há taxa de R$ 40, R$ 60 ou R$ 120, dependendo do cargo. A seleção se dará por meio de provas objetivas, no dia 24 de novembro, e para posto de magistério terá, também, análise de títulos.
Iguatu
O concurso com o maior número de vagas é o da Prefeitura de Iguatu, que oferece 1.821 postos. Os cargos são destinados a candidatos com nível fundamental, médio, técnico e superior. Entre os postos oferecidos estão o de vigia (234), agente de saúde (153), auxiliar de serviços gerais (138), guarda municipal (50), atendente de consultório médico (42), pedagogo (308), médico (65) e professor (31).
Os salários variam de R$ 678 a R$ 5.700 para trabalhar em jornadas de 20, 30 e 40 horas semanais.
As inscrições seguem até 8 de novembro, pelo site www.promunicipio.com. As taxas variam de R$ 60 a R$ 120, dependendo do cargo. Serão aplicadas prova escrita, prova de títulos, avaliação física e exame psicológico, de acordo com o cargo. A prova escrita será nos dias 8 e 15 de dezembro.
As prefeituras de seis municípios do interior do Ceará inscrevem atualmente para 2.926 vagas em cargos do nível fundamental ao superior. Os salários variam de R$ 678 a R$ 12 mil. Os interessados devem ficar atentos às datas da prova, pois algumas datas podem coincidir. Confira nossa lista:
Provas serão em datas coincidentes: candidatos devem estar atentos. Foto: Alex CostaCariré
Os maiores salários estão sendo oferecidos pela Prefeitura de Cariré. O município, a 270 km de Fortaleza, abriu 364 vagas de nível fundamental incompleto e completo, nível médio e técnico, e nível superior. São cargos de auxiliar de serviços gerais (52), motorista (15), agentes de endemias (10), agente de saúde (10), enfermeiro (10), médico (10), e professor (80). As remunerações vão de R$ 678 a R$ 12.000 para 20, 30 ou 40 horas semanais.
As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 10 de novembro pelo site do Instituto Cidades (www.institutocidades.org.br), organizadora do concurso. Há taxa de R$ 40, R$ 60 ou R$ 120, dependendo do cargo. A seleção se dará por meio de provas objetivas, no dia 24 de novembro, e para posto de magistério terá, também, análise de títulos.
Iguatu
O concurso com o maior número de vagas é o da Prefeitura de Iguatu, que oferece 1.821 postos. Os cargos são destinados a candidatos com nível fundamental, médio, técnico e superior. Entre os postos oferecidos estão o de vigia (234), agente de saúde (153), auxiliar de serviços gerais (138), guarda municipal (50), atendente de consultório médico (42), pedagogo (308), médico (65) e professor (31).
Os salários variam de R$ 678 a R$ 5.700 para trabalhar em jornadas de 20, 30 e 40 horas semanais.
As inscrições seguem até 8 de novembro, pelo site www.promunicipio.com. As taxas variam de R$ 60 a R$ 120, dependendo do cargo. Serão aplicadas prova escrita, prova de títulos, avaliação física e exame psicológico, de acordo com o cargo. A prova escrita será nos dias 8 e 15 de dezembro.
dn
sexta-feira, 25 de outubro de 2013
Capuan: Após negociação com a Cagece, manifestantes liberam BR-222
Após negociação com a Cagece, a via foi liberada pelos manifestantes. Agentes da PRF estão no local monitorando o trânsito
Na manhã desta sexta-feira, 25, um grupo de cerca de 80 manifestantes, quereivindicavam pacificamentecontra a falta de água na região, interditou totalmente o trecho do km 14 da BR-222, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza.
Agentes da Polícia Rodoviaria Federal (PRF)estão no local monitorando a ação do grupo que, neste momento, liberou a via após negociação com um representante da Cagece.
Em nota, a Cagece afirma que a situação de inconstância no abastecimento da região é ocasionada pela pouca vazão do manacial onde é feita a captação para a distribuição.
Confira na íntegra a nota da Cagece
Sobre a manifestação desta sexta-feira (25), realizada pela comunidade de Capuan, devido a falta d´água na região, a Cagece esclarece que a situação de inconstância no abastecimento é ocasionada pela pouca vazão do manancial onde é feita a captação para a distribuição.
Lembramos que a captação para Capuan é feita através de uma adutora de 11,5km de extensão que capta água da Lagoa de Parnamirim e de outros 13 poços perfurados, mas atualmente está com sua capacidade limitada para oferecer de forma contínua o abastecimento para a localidade. Como forma de amenizar a situação, a Cagece vem realizando regimes de manobras no abastecimento.
Como solução definitiva, a Companhia está avaliando a viabilidade de integrar a localidade de Capuan ao sistema de macrossistema de Caucaia, que por conseguinte é interligado ao macrossistema de Fortaleza.
Ainda sobre a manifestação, a Cagece enviou técnicos ao local para propor a formação de uma comissão para reunir-se com representantes da Companhia e tratar o caso.
Agentes da Polícia Rodoviaria Federal (PRF)estão no local monitorando a ação do grupo que, neste momento, liberou a via após negociação com um representante da Cagece.
Em nota, a Cagece afirma que a situação de inconstância no abastecimento da região é ocasionada pela pouca vazão do manacial onde é feita a captação para a distribuição.
Confira na íntegra a nota da Cagece
Sobre a manifestação desta sexta-feira (25), realizada pela comunidade de Capuan, devido a falta d´água na região, a Cagece esclarece que a situação de inconstância no abastecimento é ocasionada pela pouca vazão do manancial onde é feita a captação para a distribuição.
Lembramos que a captação para Capuan é feita através de uma adutora de 11,5km de extensão que capta água da Lagoa de Parnamirim e de outros 13 poços perfurados, mas atualmente está com sua capacidade limitada para oferecer de forma contínua o abastecimento para a localidade. Como forma de amenizar a situação, a Cagece vem realizando regimes de manobras no abastecimento.
Como solução definitiva, a Companhia está avaliando a viabilidade de integrar a localidade de Capuan ao sistema de macrossistema de Caucaia, que por conseguinte é interligado ao macrossistema de Fortaleza.
Ainda sobre a manifestação, a Cagece enviou técnicos ao local para propor a formação de uma comissão para reunir-se com representantes da Companhia e tratar o caso.
Redação O POVO Online
quinta-feira, 24 de outubro de 2013
Justiça determina interdição de presídios em Itaitinga e Caucaia
O juiz corregedor de presídios da Comarca de Fortaleza, Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, determinou a interdição total daCasa de Privação Provisória de Liberdade Agente Luciano Andrade Lima (CPPL I), em Itaitinga, e da Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal (CPPL) em Caucaia. A unidade de Itaitinga deverá ser interditada totalmente em até 24 meses e a de Caucaia em 12. A medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira, 23.
Por meio de nota, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) informou ao O POVO Online que "O Governo do Estado irá contestar com os instrumentos jurídicos cabíveis as medidas expressas nas portarias por considerar inexequíveis seus cumprimentos e que tais atos comprometeriam, em sobremaneira, a segurança pública do Ceará e do sistema penitenciário".
O órgão ainda informou que as unidades interditadas parcialmente abrigam atualmente 2.408 presos. "A maioria de média e alta periculosidade e que, ocasionalmente, devem ser remanejados para outras unidades por motivações de conflitos e de ligação com facções criminosas, reconhecidas pela administração penitenciária. Além disso, este ato significaria que pessoas detidas nas delegacias que estejam neste perfil de periculosidade também não poderiam ser recebidas pelo sistema penitenciário, o que causaria enormes prejuízos à população", diz o texto da Sejus.
O juiz César Belmino também determinou a limitação de 900 presos nos dois estabelecimentos. Atualmente, a CPPL I abriga 366 detentos a mais que a capacidade permitida, correspondendo a 40,67% de excedente. A CPPL de Caucaia possui 242 detentos além do permitido, o que representa 26,89% a mais, de acordo com informação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
Por meio de nota, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) informou ao O POVO Online que "O Governo do Estado irá contestar com os instrumentos jurídicos cabíveis as medidas expressas nas portarias por considerar inexequíveis seus cumprimentos e que tais atos comprometeriam, em sobremaneira, a segurança pública do Ceará e do sistema penitenciário".
O órgão ainda informou que as unidades interditadas parcialmente abrigam atualmente 2.408 presos. "A maioria de média e alta periculosidade e que, ocasionalmente, devem ser remanejados para outras unidades por motivações de conflitos e de ligação com facções criminosas, reconhecidas pela administração penitenciária. Além disso, este ato significaria que pessoas detidas nas delegacias que estejam neste perfil de periculosidade também não poderiam ser recebidas pelo sistema penitenciário, o que causaria enormes prejuízos à população", diz o texto da Sejus.
O juiz César Belmino também determinou a limitação de 900 presos nos dois estabelecimentos. Atualmente, a CPPL I abriga 366 detentos a mais que a capacidade permitida, correspondendo a 40,67% de excedente. A CPPL de Caucaia possui 242 detentos além do permitido, o que representa 26,89% a mais, de acordo com informação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
De acordo com as portarias, o déficit de vagas configura violação à dignidade da pessoa humana, pois a estrutura física “é ruim e inadequada ao funcionamento de estabelecimento penal destinado a presos provisórios ou apenados”. Ainda segundo o documento, as unidades “não dispõem, conforme constatado em inspeção judicial, de celas e alas em tamanhos razoáveis, com solários e ventilação, e de área destinada à prática esportiva e banho de sol, em evidente afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana”. De acordo com o magistrado, a superlotação e falta de infraestrutura contribuem para a ocorrência de rebeliões e mortes.
Ingresso de novos detento
O juiz suspendeu também, por 30 dias, o ingresso de novos presos, condenados ou provisórios, oriundos de outros Estados, do Interior do Estado ou de delegacias nos estabelecimentos. A determinação, no entanto, não inclui o Presídio Feminino Auri Moura Costa, o Manicômio Judiciário Stênio Gomes e o Hospital Otávio Lobo, que continuarão recebendo internos.
De acordo com a Sejus, essa medida coloca "as delegacias, que já possuem reconhecida superlotação, em condições de insegurança aos trabalhadores da Polícia, bem como comprometeria a segurança da sociedade em geral".
"A Sejus recebe 150 presos semanais das delegacias de Fortaleza, encaminhados pela Delegacia de Capturas e Polinter (Decap). Além disso, os remanejamentos de presos do Interior, que atendem a pedidos de Juízes de diversas comarcas, também seriam comprometidos com esta medida. De janeiro a outubro de 2013, a Sejus recebeu apenas da Delegacia de Capturas e Polinter o total de 6.208 presos oriundos das delegacias da Região Metropolitana de Fortaleza", diz o texto da pasta.
Confira abaixo outras unidades prisionais interditadas em virtude da superlotação. As referidas unidades deverão reduzir progressivamente a capacidade de detentos para que, em dois anos, funcionem com a capacidade adequada:
1. Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO II) – 18,90% excedente
2. Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor - Clodoaldo Pinto (CPPL 2) – 7,86% excedente
3. Casa de Privação Provisória de Liberdade Jucá Neto (CPPL 3) – 39,29% excedente
4. Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Penitenciário Elias Alves da Silva (CPPL 4) – 43,91% excedente
5. Instituto Penal Feminino (IPF) – 23,80% excedente
6. Instituto Penal Francisco Hélio Viana de Araújo (IPFHVA) - 25,33% excedente
7. Hospital e Sanatório Penal Professor Otávio Lobo (HSPOL) – 10,00% excedente
1. Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO II) – 18,90% excedente
2. Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor - Clodoaldo Pinto (CPPL 2) – 7,86% excedente
3. Casa de Privação Provisória de Liberdade Jucá Neto (CPPL 3) – 39,29% excedente
4. Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Penitenciário Elias Alves da Silva (CPPL 4) – 43,91% excedente
5. Instituto Penal Feminino (IPF) – 23,80% excedente
6. Instituto Penal Francisco Hélio Viana de Araújo (IPFHVA) - 25,33% excedente
7. Hospital e Sanatório Penal Professor Otávio Lobo (HSPOL) – 10,00% excedente
Redação O POVO Online com informações do TJCE e da Sejus
quarta-feira, 23 de outubro de 2013
Obras do Anel Viário avançam 11,5% em menos de dois meses
Com 27% das obras concluídas, as intervenções seguem com pavimentação na BR-020 e drenagem superficial em trechos da BR-222
As obras do Anel Viário avançaram 11,5% em pouco menos de dois meses. Atualmente, a execução das obras está em 27%. Em 28 de agosto deste ano, as intervenções tinham 15,42% das obras concluídas, como publicou O POVO. O prazo final é dezembro de 2014. O valor total dos recursos, provenientes do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), passou de R$ 200 milhões para R$ 206 milhões, segundo informou a assessoria do Departamento Estadual de Rodovias (DER), que executa a obra desde janeiro de 2012.
O projeto prevê a duplicação de estradas e construção de pontes e viadutos para facilitar o tráfego nas rodovias por 32 quilômetros de extensão. A construção das artes especiais (três pontes e seis viadutos) está 60% e tem 10% dos procedimentos em andamento. As duplicações de pistas começam nos seis quilômetros da BR-020, com início no entroncamento da BR-222/Tabapuá. O trecho passa por obras de drenagem superficial e deve ser entregue em novembro deste ano. A pavimentação está sendo feita com asfalto e já tem boa parte concluída.
Pavimentação
Na última sexta-feira, começou o processo de pavimentação de concreto no entroncamento entre a BR-020 e a BR-222 (Caucaia), após a rotatória. É lá que começa a duplicação da avenida Anel Viário, que terá nova pista com pavimento de concreto até o cruzamento com a CE-040 (Eusébio). A fase atual é de instalação de CCR (concreto compacto a rolo) em preparação do terreno para receber o pavimento rígido, que tem mais resistência e durabilidade, segundo informa o DER. De acordo com o engenheiro Henrique Thiago, um dos responsáveis pela execução do projeto, esta será a primeira rodovia cearense a utilizar pavimento de concreto.
Dos seis viadutos, dois estão erguidos: um próximo ao Conjunto Nova Metrópole e um na BR-020. O terceiro, na CE-065 (Maranguape), teve a fase de concretagem iniciada. Outros dois ainda não tiveram as obras começadas: na CE-060 (Maracanaú) e na CE-040 (Eusébio). Os melhoramentos previstos no projeto para o Anel Viário incluem canteiros centrais, acostamentos, retornos, ciclovias laterais e nova sinalização. As obras começaram em 2010 e seguiram sob responsabilidade do Dnit até 2011. Desde janeiro do ano passado, o Governo do Estado executa a obra com recursos federais.
Saiba mais
A obra começou em maio de 2010 e já teve previsão de entrega para fevereiro de 2012. Em janeiro de 2012, a execução da obra saiu da responsabilidade do Dnit e passou a ser do Governo do Estado, através do DER. Neste mês, as obras estavam concluídas em 3%.
Até setembro do ano passado, a execução estava em 7%. Já em agosto de 2013, a obra tinha 15,42% concluída. Até dezembro de 2014, será preciso um avanço de 73% em 14 meses.
o povo
Final do Estadual Feminino muda de horário
A partida que vale o título do Campeonato Cearense Feminino, marcada para domingo (27), mudou de horário. A Diretoria de Competições da FCF comunicou que o duelo foi antecipado para às 9 da manhã.
O Estádio Presidente Vargas está mantido como local. A mudança é uma adequação a disponibilidade da praça esportiva.
Grande Final
Por ter vencido a partida de ida (2x0), o Caucaia chega à final com uma mão na taça, podendo até perder pelo mesmo escore. Cabe ao Juventus ganhar com três tentos a mais no placar.
A equipe vencedora, além de se consagrar campeã cearense, vai levar para casa o Troféu Patrícia Saboya. A homenageada estará presente no PV.
Fonte: Federação Cearense de Futebol - (FCF).
FINALISTAS DA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE LÍNGUA PORTUGUESA
Disponibilizamos a Ata da Comissão Julgadora Municipal (CJM) com os nomes dos finalistas da 1ª edição da Olimpíada Municipal de Língua Portuguesa.
A reunião aconteceu hoje na Secretaria Municipal de Educação. A Comissão selecionou cinco textos de memórias literárias e cinco textos de crônica das seis regiões, totalizando dez textos. A Coordenação da Olimpíada Municipal de Língua Portuguesa de Caucaia envia cumprimentos a todas as escolas, professores e alunos participantes.
Ainda este mês divulgaremos os nomes dos professores autores dos doze melhores Relatos de Prática.
Olimpíada Municipal de Língua Portuguesa
Coordenação: Cláudia Sales - SME
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