sexta-feira, 15 de novembro de 2013

Eixão das Águas: Cid Gomes se reúne para definir obras de conclusão do trecho V



EixãoO governador Cid Gomes fez reunião nesta quinta-feira (14), no Palácio da Abolição, sobre o Trecho V do Eixão das Águas. Durante a reunião foram definidos detalhes finais para a operação como o fornecimento de energia para os funcionamento do sistema em fase de conclusão. Participaram da reunião representantes da Secretaria de Recursos Hídricos, Sohidra, engenheiros e técnicos para agilizar a finalização das obras deste sistema adutor que liga o Açude Gavião ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

Eixão das Águas

O Eixão é um conjunto de obras, formada por 5 trechos (4 deles já inaugurados) composto por uma estação de bombeamento, canais, adutoras, sifões, e túnel que realiza a transposição das águas do Açude Castanhão para a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), reforçando o abastecimento, numa extensão de 255 km, inclusive na RMF e Complexo Industrial e Portuário do Pecém, fazendo a integração das bacias hidrográficas do Vale do Jaguaribe e da Região Metropolitana, beneficiando uma população de aproximadamente quatro milhões de habitantes.

Trecho V

O sistema adutor Gavião/Pecém desenvolve-se no sentido leste-oeste, a partir da captação flutuante no açude Gavião, através de sistemas adutores constituídos por tubulações ou gravitário com extensão de 53,97km. O traçado estende-se paralelamente ao litoral, cruzando o território dos municípios de Pacatuba, Maracanaú, Caucaia e São Gonçalo do Amarante. Acompanha, no seu trecho final, a Via Estruturante (CE-085), com derivação a direita no km 33,35, para alimentação do sistema de abastecimento das Praias Oeste e do Complexo Turístico e prosseguindo rumo oeste até atingir à área de reservação da ETA Pecém do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, com possibilidade de funcionar de forma reversível em seu trecho final.

14.11.2013
Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
Casa Civil ( comunicacao@casacivil.ce.gov.br / 85 3466.4898)

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Estudantes de Caucaia visitam a Assembleia

Alunos visitam a AL-CEAlunos visitam a AL-CEFoto: Paulo Rocha
A Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta quarta-feira (13/11), 36 alunos e duas professoras da Escola Municipal de Ensino Fundamental Augusto César, de Caucaia. A visita faz parte do projeto ‘O Parlamento e sua História’, coordenado pelo Memorial da Assembleia Legislativa do Ceará Deputado Pontes Neto (Malce).
Os estudantes foram recebidos pelo deputado Professor Pinheiro (PT), que explicou o funcionamento do Parlamento estadual e esclareceu sobre a criação das assembleias no Brasil. "Na época do império, quem mandava era o rei. O poder era centralizado. Com a chegada do período regencial, isso mudou. Foi necessário criar as assembleias provinciais. No Ceará, somos 46 parlamentares, escolhidos de maneira democrática pelo voto direto", explicou.
Mateus da Silva, de 16 anos, aluno do 8° ano, fez um comparativo da Assembleia com a Câmara de Caucaia. "Aqui é tudo maior. Muito bonito. É muito bom saber o que fazem os deputados e estar no Plenário 13 de Maio, onde tudo acontece", disse ele. Para Aline do Nascimento, de 15 anos, aluna do 8° ano, a visita possibilitou novos conhecimentos. "Acho que o trabalho dos deputados é importante. Eles fazem as nossas leis; e a Assembleia é muito grande. Gostei!", assinalou.
A professora de matemática Marilêda Veríssimo elogiou o projeto ‘O Parlamento e sua História’. "É muito interessante. A ideia que os estudantes fazem é muito diferente da realidade. Os alunos têm muita curiosidade.”
Depois de conhecer o Plenário 13 de maio, o grupo visitou ainda o Espaço do Povo, o Memorial, as galerias, a rádio e o Auditório Murilo Aguiar.
O Malce está à disposição para visitas guiadas. Os interessados devem entrar em contato pelos telefones: (085) 3277-3700 e (085) 3277-3707 ou pelo e-mail memorial@al.ce.gov.br.
YI/AT

Noruegueses cobram direito de propriedade

Um grupo de 30 noruegueses desembarcou, na última segunda-feira (11), em Fortaleza, para se encontrarem com autoridades locais e reclamarem seus investimentos no empreendimento Kariri Beach, localizado na Praia do Cumbuco, em Caucaia – Região Metropolitana de Fortaleza. Ontem, eles se dirigiram à Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) para prestarem depoimento.
A primeira ação judicial que eles entraram foi em 2010, requerendo as escrituras dos imóveis que eles já haviam pago – cuja aquisição se deu entre 2006 e 2008 - referente a 40 apartamentos, pelos quais cada um dos investidores pagou um valor médio de R$ 320 mil. “Isso daria uma receita suficiente para a construção do empreendimento”, destacou o advogado das vítimas, José Maria Mccall Zanocchi, com relação ao valor pago pelos investidores. A construtora responsável, Cumbuco Scandic Construção Ltda. – cujos sócios também são noruegueses -, em 2008, apresentou insuficiência de fundos para a conclusão das obras, época em que foi realizado um financiamento de R$ 12 milhões junto ao Banco do Nordeste (BNB).
AGRAVAMENTO
Segundo o advogado, os recursos do financiamento foram utilizados para outros fins - como a construção de um hotel -, e chama a atenção de que os financiamentos do BNB, “como se sabe, não se destinam a empreendimentos imobiliários”. José Maria explica que, no contrato firmado entre os vendedores e compradores das unidades, havia uma cláusula que não poderia alienar nenhuma unidade, sob pena de rescisão do contrato. “Acontece que as unidades já haviam sido alienadas quando a empresa entrou no financiamento junto ao BNB, o que fez com que todas elas ficassem hipotecadas e os proprietários não recebessem as escrituras dos imóveis”, informou Zanocchi.
O que ocorreu, a partir de então, foi que os vendedores acabaram se apossando das unidades e explorando-as, a ponto de, mais recentemente, impedir a entrada deles nos próprios apartamentos – já que, ainda no primeiro semestre de 2013, a 3ª Vara Cível da Justiça do Ceará concedeu liminar à construtora, tirando a posse dos apartamentos por conta das dívidas da construtora (entre elas, a hipoteca existente junto ao BNB). “Hoje são 39 noruegueses e seus familiares, no Cumbuco, sem poder usufruir dos apartamentos que eles pagaram”, lamenta  José Maria.
A frustração dos noruegueses é com a lentidão da Justiça, onde já há processos sendo discutidos, destaca Zanocchi. Além disso, ele denuncia que as unidades estão sendo utilizadas em aluguéis, por exemplo. “Eles [noruegueses] ficam privados não só do uso das unidades, como da propriedade e das receitas da exploração dessas unidades, uma vez que elas são alugadas ou exploradas pelo grupo vendedor, que vem acumulando dívidas em todos esses anos”, ponderou o advogado.
POSICIONAMENTO
Ainda segundo José Maria, diante do fato, o que a Cumbuco Scandic Construção Ltda. tem apresentado “é uma versão dissociada dos fatos, pois existem provas recolhidas, ao longo desse processo, de calote promovido por noruegueses contra noruegueses, com recursos públicos do BNB”. Em resumo, “eles [construtora] não entregaram as escrituras, não pagaram ao banco, não pagaram totalmente a construção da obra, e continuam explorando as unidades desde 2009 sem prestar contas de sua gestão”. Como representante legal do grupo, o advogado informa que a única reivindicação é o recebimento das escrituras, livres de hipoteca, e a posse das unidades.
Como há indícios de crimes federais, amanhã o grupo estará no Ministério Público Federal, onde será apresentada uma denúncia com o relato dos fatos, para que as autoridades tomem as medidas cabíveis nesse caso, na esfera criminal. Os processos, já em andamento, estão aguardando uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
Nossa reportagem tentou entrar em contato com o advogado da Cumbuco Scandic Construção Ltda., Carlos Alberto Fontenele, para comentar o assunto, mas, até o fechamento desta edição, seu telefone celular encontrava-se desligado.
Entenda o caso
O caso começou quando vários cidadãos da Noruega, 39 ao todo, adquiriram unidades do empreendimento da empresa Cumbuco Scandic Construção Ltda., que prometia uma excelente oportunidade de negócio e ainda lazer garantido na Praia do Cumbuco para os que quisessem investir no empreendimento imobiliário. A propaganda feita pelos sócios sob a liderança do norueguês Morten Nedberg, da construtora, convenceu até os campeões olímpicos noruegueses Harald Lauten e Jore Andre Kjemperud.
Por vários anos, a história que foi sendo construída foi de estelionato. Desde 2005, quando o empreendimento passou a ser vendido, noruegueses fecharam contrato de compra e venda e pagaram integralmente por seus imóveis, depositando os valores ao escritório Proactio Advogados Associados (Fontenele Advogados Associados) – representado pelo advogado Carlos Alberto Fontenele - que representaria os compradores no Ceará, na outorga das escrituras. Isso tudo, por indicativo da vendedora Cumbuco Scandic, que dizia estar facilitando o acesso aos estrangeiros à compra do empreendimento com maior segurança jurídica. Carlos Alberto acabou por demonstrar que estava, na verdade, defendendo os interesses da construtora e acabou nunca entregando as escrituras dos imóveis vendidos.
Em 2008, alegando não ter mais dinheiro para o empreendimento, a construtora foi pedir dinheiro ao Banco do Nordeste, que concedeu um crédito de R$ 12 milhões, hipotecando os imóveis e penhorando o mobiliário adquiridos pelos noruegueses, que passaram, então, a acompanhar mais de perto, o caso. O que foi se comprovando depois, a partir de várias provas em mãos dos compradores noruegueses, é que os responsáveis pela construção do Kariri Beach se apropriaram do dinheiro, desviando-o para outros negócios e deixando de pagar impostos no Brasil. E, além disso, embolsaram mais o dinheiro concedido pelo BNB que deveria ser destinado à construção de um hotel, com fundos subsidiados do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) para a redução das desigualdades regionais.
Todo o caso já vem sendo avaliado pelo Ministério Público Federal e, ainda, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), por conta do envolvimento do advogado Carlos Alberto Fontenele, que pode ter sido um laranja em todo o caso. Hoje, o advogado é o procurador dos sócios da Cumbuco Scandic, que se refugiam na Noruega, e das empresas do grupo no Brasil. O consulado da Noruega em Fortaleza também já acompanha os fatos.

Clinic C10 de futsal chega a Caucaia para jovens entre 6 e 15 anos

Evento idealizado pelo jogador cearense Carlinhos ocorre entre dias 18 a 23 de novembro. Diversão será aliada à pedagogia do esporte

A meninada que joga ou quer aprender a jogar futsal em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, terá a oportunidade com a 5ª edição do Clinic C10, encabeçada pelo jogador cearense Carlinhos. O Clinic C10 já passou por países como Espanha, Itália, Panamá, Venezuela, Andorra, Costa Rica e chega a Caucaia entre os dias 18 a 23 de novembro. O evento ocorrerá no Centro de Vida Irmãs Cordimarianas, durante manhãs e tardes.
Carlinhos, jogador do Aracati Futsal (Foto: Thaís Jorge)Carlinhos com meninos no Clinic C10, em Fortaleza (Foto: Thaís Jorge)
Serão contemplados crianças e adolescentes, de 6 a 15 anos, e a diversão será aliada à pedagogia do esporte. Os meninos são acompanhados por instrutores experientes, ganham kit de uniforme, premiação e podem interagir com jogadores profissionais. Para receber o evento, a Casa Cordimariana tem auditório climatizado, com capacidade para 350 pessoas, e estrutura de ginásio para esportes.
Há 16 anos como jogador profissional, o cearense Carlinhos, idealizador do Clinic C10, já atuou pelo Sumov, Ceará, Fortaleza, Camocim, Maracanaú, Pires Ferreira e Aracati Futsal. A lista de clubes estrangeiros também é extensa: Valladolid, Sicuris Club, Tecuni Bilbo e, por último, Andorra da Espanha.
g1

Vagas de Emprego Casa do Trabalhador/SINE Municipal

Emissão em: 13/11/2013 -  às 08h.
ATENÇÃO:     

1. VAGAS DISPONÍVEIS NA DATA E HORÁRIO INDICADOS;                            
2. NÃO FAZEMOS RESERVA DE ENCAMINHAMENTOS PARA AS VAGAS OFERTADAS;
3. SUJEITO A ALTERAÇÃO.

terça-feira, 12 de novembro de 2013

PROERD participa de fórum de combate à violência



A 1ª Cia do 2º BPCom, sob os respectivos comando e subcomando, do 1º Tenente PM Bezerra e 1º Tenente PM Alano Timbó, participou do I Fórum de Segurança e Enfrentamento da Violência da Comunidade do Parque Araturi, em Caucaia, Ceará, ocorrido na noite da última quinta-feira, dia 07.11.2013 na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Monsenhor André Viana Camurça, situada no Conjunto Parque Araturi.

Na ocasião, os policiais militares do Ronda do Quarteirão que fazem parte do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), 1º SGT PM Augusto, SD PM Araújo, SD PM Viana e SD PM Matias, ministraram palestra intitulada “ Violência, suas causas e como podemos evitá-las?”. 

Houve também uma exposição de trabalhos manuais de discentes do Projeto Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (MOVA), criado pelo educador Paulo Freire, e que atualmente é desenvolvido pelo Instituto Paulo Freire (IPF) em parceria com a Petrobras e a Federação Única dos Petroleiros (FUP). 

Após exposição, deu-se a plenária aberta aos participantes do evento: discentes da Educação de Jovens e Adultos (EJA); lideres comunitários e membros da sociedade em geral que, apontaram problemas e sugeriram ações de co-participação entre os 1º, 2º e 3º setores da Sociedade no tocante a formulação e implementação de políticas de enfrentamento à violência na comunidade e circunvizinhanças alvo do referido fórum.

Assessoria de Comunicação do Ronda do Quarteirão

Servidores municipais decidem suspender greve até quinta-feira

Em assembleia realizada hoje (7), os servidores municipais dos níveis Médio e Fundamental de Caucaia decidiram suspender a greve até a próxima quinta-feira (14). A Prefeitura prometeu investir R$ 520 mil com o plano de carreiras destes trabalhadores. Com essa proposta, a categoria deliberou o retorno ao trabalho a partir de amanhã (8), voltando a paralisar as atividades no dia 14, quando a Administração municipal vai apresentar os valores salariais para cada classe.
A suspensão do movimento foi decidida logo após a audiência do comando de greve com o prefeito, no gabinete do gestor. Segundo o chefe do Executivo, a Prefeitura não recebeu recursos suficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FMP) neste ano e, por essa razão, não tem condições para conceder os auxílios alimentação e transporte para os servidores. O gestor, no entanto, prometeu investir R$ 520 mil com a implementação do plano de carreiras dos trabalhadores dos níveis Médio e Fundamental.
O prefeito confirmou que o plano proposto pelos servidores e protocolado na Secretaria de Finanças está, no momento, na Procuradoria do Município, onde estão sendo analisados os impactos financeiros do estudo.
A Administração municipal se comprometeu a aplicar 50% dos recursos destinados ao plano em dezembro e o restante em abril do próximo ano. Dessa forma, os servidores passariam a receber o novo salário a partir de janeiro. Caso os servidores aceitem a proposta de plano de carreiras feito pela Prefeitura, o estudo irá para a Câmara Municipal no dia 18, em regime de urgência, sendo votado antes do dia 28 (data em que a Casa legislativa encerra suas atividades do ano).
Presente à audiência, Enedina Soares, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia, ressaltou que a categoria deve continuar mobilizada e comparecer em massa na próxima quinta-feira no gabinete do prefeito. "Queremos garantir avanços para a categoria através do plano de carreiras", pontuou.
Em acordo feito na audiência, o prefeito se comprometeu ainda a abonar as faltas dos participantes do movimento grevista.
Além do comando de greve e do prefeito, participaram da audiência os secretários de Finanças e da Administração, Educação, Saúde, o procurador do Município e o vice-prefeito.
A nova audiência está marcada para o dia 14/11, às 9h, no gabinete do prefeito.

Guarda Municipal vence torneio de Futsal



A Guarda Municipal de Caucaia conquistou com muito esforço e dedicação de seu time, o 1º lugar no Torneio de Futsal das Guardas Municipais 2013, realizado em Maracanaú no dia 20 de outubro.
Parabenizamos os 07 guerreiros (merecidamente chamados) que conseguiram conquistar esse título para nosso município, superando as grandes dificuldades que surgiram pelo caminho.