O governador Cid Gomes sancionou duas leis que autorizam o Poder Executivo a contratar financiamentos que somam R$ 812,9 milhões, que serão utilizados na Linha Oeste do Metrô de Fortaleza e na ampliação do Porto do Pecém. Os empréstimos poderão ser feitos por meio do BNDES ou da Caixa Econômica Federal (CEF).
A primeira lei (nº 15.551) altera a redação já publicada em março deste ano, elevando o valor do empréstimo e acrescentando a Caixa como possível financiadora, além do BNDES. O valor da autorização de crédito subiu de R$ 579,5 milhões para R$ 685,6 milhões. O montante deverá ser empregado no projeto de eletrificação e duplicação da Linha Oeste do Metrô de Fortaleza, enquadrado no PAC Mobilidade Grandes Cidades.
A Linha Oeste do metrô leva de Caucaia a Fortaleza e opera através de trens a diesel. O projeto irá eletrificar a linha, que terá percurso de 19 quilômetros, sendo 16,8 quilômetros em superfície e 2,2 quilômetros em elevado. Será feita a execução de 14 estações metroviárias e a construção de viadutos para eliminação das passagens de nível.
De acordo com a assessoria de imprensa do Metrofor, o órgão irá analisar qual das duas instituições financeiras oferecerá as melhores condições de financiamento. O edital de licitação da obra já está pronto, mas ainda não está marcada a data para a realização do certame.
Terminal portuário
A segunda lei sancionada pelo governador autoriza o Estado a contratar, junto ao BNDES, uma operação de crédito interno no valor limite de R$ 127,3 milhões, com garantia da União. De acordo com o texto, o valor é destinado ao financiamento da construção do Berço 09 e reforço estrutural dos Berços 8 e 9, no âmbito da segunda etapa de ampliação do Porto do Pecém.
Contrato
O Poder Executivo encaminhará à Assembleia Legislativa do Estado, no prazo de 60 dias após a lavratura do contrato com o BNDES, uma cópia do respectivo contrato e das garantias assumidas pelo Estado.
Conforme a assessoria de imprensa da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), responsável pelos projetos, as obras de expansão do porto estão com 40% dos serviços concluídos. Toda a obra deverá estar pronta no início de 2016.
"O foco hoje é a engorda e a execução dos três berços", informa o diretor de Expansão da Cearáportos, Luiz Hernani de Carvalho Júnior, segundo quem serão executados três serviços distintos. Dois deles, o alargamento (engorda) do quebra-mar e a implantação de três novos berços com cerca de 300 metros cada, estão em andamento.
Já a obra da nova ponte, com 1.560 metros, só começa no próximo ano. Ela vai ampliar a capacidade de carga e vai ficar enraizada no quebra-mar, que será alongado em cerca de mil metros para permitir a pavimentação e o trânsito de serviços sobre ele, aponta o diretor.
Obras
O conjunto de obras no Porto do Pecém vai consumir recursos da ordem de R$ 700 milhões, que estão sendo liberados pelo BNDES, mediante a comprovação da execução dos serviços.
O consórcio composto pelas construtoras Marquise, Queiroz Galvão e Ivaí é o responsável pelos trabalhos realizados no terminal portuário.
Sérgio de Sousa
Repórter
