MPCE E CORREGEDORIA DE PRESÍDIOS INSPECIONAM CENTRO DE TRIAGEM NA CPPL DE CAUCAIA

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça Fernanda Marinho, e a juíza corregedora de presídios, Luciana Teixeira de Souza, inspecionaram, na manhã desta segunda-feira (01), as instalações do Centro de Triagem e Observação Criminológica na Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal (CPPL de Caucaia). O Centro funciona num dos pavilhões que pertencia ao presídio de Caucaia.  De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Marinho, das 349 vagas prometidas, apenas 158 estão sendo utilizadas para o atendimento no referido Centro de Triagem. “Não houve criação de novas vagas como foi prometido. Houve uma transformação de uma das alas do presídio num centro de triagem”, que é a porta de entrada do sistema prisional da capital.  Segundo a juíza Luciana Teixeira, cerca de 150 presos, oriundos da Delegacia de Capturas, passam 15 dias no Centro de Triagem, cujo objetivo é a identificação de cada um para o posterior ingresso no sistema penal. A função do centro de triagem é fazer um acompanhamento psicossocial e de SAÚDE do apenado, a fim de avaliar o local para o preso será encaminhado. “O Centro contribui para a individualização da pena. Estamos numa fase inicial e, se essa iniciativa der certo, vai desobstruir e tirar os presos das delegacias. É fato que o sistema penitenciário está superlotado; mas, se o fluxo funcionar bem, será algo positivo”, disse, observando ser prudente aguardar ajustes quanto ao seu funcionamento.  O Centro de Triagem visa “possibilitar, por parte da autoridade executiva responsável pela administração penitenciária, a análise completa do perfil do preso, observando aspectos jurídicos, psicossociais, médicos e de segurança”. Além disso, busca “assegurar a dinâmica de transferência e ingresso de presos provisórios autuados em flagrante no sistema prisional, otimizando rotinas que contribuam para a efetiva criação de um banco de perfis homogêneos de internos nas unidades penitenciárias do Estado”, conforme a Portaria nº 04/14.
	Fonte: Ascom