O Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac) confirmou que as dunas
que estão sendo “loteadas” no Icaraí são de proteção ambiental e afirmou
que a denúncia foi encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF) e ao
Ministério Público do Ceará (MPCE). Apesar disso, nenhuma investigação
foi aberta, até agora, para apurar o crime. Ontem, enquanto o MPF
analisava se competiam ao órgão as investigações, o MPCE alegou não ter
sido notificado. Por enquanto, para coibir a ocupação ilegal,
fiscalizações na região serão reforçadas pelo Imac com a Polícia.
Invasões nas dunas de Caucaia são “um negócio que já vem de muito
tempo”, diz o chefe da célula de Fiscalização do Imac, Pádua Duarte. Ele
informou que o instituto deve procurar o proprietário do terreno para
esclarecimentos. Sem investigação, não se sabe quem está “loteando” as
dunas. No entanto, moradores da região atribuem a invasão ao advogado
Francisco Rodrigues Sobrinho.
Contatado pelo O POVO, ele
afirma ser proprietário de aproximadamente 28 quadras do terreno,
confirma que mantém vendas de lotes na região, mas garante que não está
construindo nem demarcando a área. “Deixaram a entender que eu tô
invadindo o que é meu”, disse. Ele não reconhece a área como sendo de
proteção ambiental e afirma ser contra as invasões. “Eles invadem para
construir favelas”, disse.
Desde 2011, por suspeita de
participação em grilagem de terras em Caucaia, ele vem sendo investigado
pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE). O presidente do Tribunal
de Ética e Disciplina da OAB, José Damasceno Sampaio, comunicou que o
processo corre em segredo de Justiça e que, por isso, não pode fornecer
detalhes. No entanto, assegurou que as recentes denúncias serão
averiguadas. “Se houver envolvimento, ele será punido”, garantiu.
De
acordo com o Imac, as dunas são protegidas pelo Município de Caucaia
desde 1980. Entretanto, Sobrinho afirmou que o seu loteamento data de 10
de janeiro de 1979, e que o mesmo terreno onde foram construídos os
condomínios em que moram os manifestantes foi vendido por ele em 21 de
julho de 1982. (Luana Severo/ Colaborou Viviane Sobral)
Saiba mais
Moradores de condomínios próximos às dunas afirmam que homens estão “loteando” e cobrando cerca de R$ 15 mil por lote.
A Secretaria da
Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que não chegou a
ser preso o homem detido na tarde do último domingo, 12, após ameaça a
um dos condôminos que manifestavam repúdio ao loteamento ilegal. Em sua
ficha policial, foi aberto um Termo Circunstanciado de Ocorrência
(TCO) por porte ilegal de arma branca. Logo após, ele foi liberado.
Ainda conforme
o Imac, apesar de ser possível que as dunas sejam de propriedade
privada, nada pode ser construído na área desde que ela passou a ser
protegida ambientalmente.
o povo
O
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia (Sindsep) conta
com três novas empresas parceiras, que oferecem vantagens diferenciadas
para os servidores públicos sindicalizados, por meio do projeto “Clube
de Descontos”.
O
mês está propício para quem busca uma vaga de emprego. Levantamento
realizado pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e
SINE/IDT revela a disponibilidade de 1.286 postos de trabalho em todo o
Ceará. Novas oportunidades que se abrem para quem busca o primeiro
emprego com carteira assinada ou quer ampliar a experiência
profissional.