O juiz Magno Oliveira é o entrevistado desta semana do “Judiciário em
Evidência”. Ele fala sobre as mudanças ocorridas no Fórum das Turmas Recursais a
partir da Resolução 05/2015, publicada em 15 de maio deste ano.
O magistrado explica que as alterações entraram em vigor em junho com o
objetivo de dar maior celeridade aos julgamentos. Entre as mudanças está a fusão
dos colegiados. Agora, em vez de seis turmas comuns, existem três, além de uma
fazendária, que já funcionava.
Mas, para o juiz, a principal novidade é a garantia de dedicação exclusiva
aos novos integrantes das turmas durante dois anos. “Não haverá mais a
recondução, mas eles se afastarão das suas varas de titularidade para se
dedicarem exclusivamente aos processos das turmas recursais”, ressaltou.
O diretor do Fórum Dolor Barreira também fala sobre mutirão de julgamentos
que será realizado no segundo semestre deste ano para reduzir o acervo
processual. Além disso, destaca que as turmas recursais representam a segunda
instância dos juizados especiais e ressalta quais demandas podem ser levadas ao
colegiado.
O programa também tem reportagem sobre a palestra “Educação dos Filhos”,
promovida pela Vara da Infância e Juventude de Caucaia. O objetivo foi
acompanhar e orientar as famílias que têm processos tramitando na unidade,
contribuindo para uma sociedade melhor.
Outro destaque é a ampliação do Integrajus, serviço de recebimento eletrônico
de expedientes e inquéritos policiais para aperfeiçoar procedimentos na área
criminal. Fazem parte do projeto o Tribunal de Justiça, a Secretaria de
Segurança Pública e Defesa Social e a Secretaria da Justiça e Cidadania. A meta
é, até dezembro deste ano, integrar todas as delegacias de Fortaleza e região
metropolitana no sistema.
O “Judiciário em Evidência” também mostra como funciona a Ouvidoria Geral da
Justiça. Criado há quase onze anos, o órgão tem contribuído para a maior
transparência e efetividade dos serviços prestados. Este ano, passou a utilizar
o whatsapp como nova ferramenta de comunicação e ainda começou a realizar
audiências públicas no Interior, para conhecer as demandas da população.
O programa será exibido neste sábado (18/07), na TV Assembleia, às 18h30; no
domingo (19/07) na TV O Povo, às 12h15; e na segunda-feira (20/07), na TV
Fortaleza, às 14h30.
CANAIS
TV Assembleia – canal 30 aberto e Multiplay
TV O Povo – canais
48 aberto e 23 da Multiplay
TV Fortaleza – canais 6 da Multiplay e 61.4
digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h),
quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
tj ce
O
juiz Magno Oliveira é o entrevistado desta semana do “Judiciário em
Evidência”. Ele fala sobre as mudanças ocorridas no Fórum das Turmas
Recursais a partir da Resolução 05/2015, publicada em 15 de maio deste
ano.
O magistrado explica que as alterações entraram em vigor
em junho com o objetivo de dar maior celeridade aos julgamentos. Entre
as mudanças está a fusão dos colegiados. Agora, em vez de seis turmas
comuns, existem três, além de uma fazendária, que já funcionava.
Mas,
para o juiz, a principal novidade é a garantia de dedicação exclusiva
aos novos integrantes das turmas durante dois anos. “Não haverá mais a
recondução, mas eles se afastarão das suas varas de titularidade para se
dedicarem exclusivamente aos processos das turmas recursais”,
ressaltou.
O diretor do Fórum Dolor Barreira também fala sobre
mutirão de julgamentos que será realizado no segundo semestre deste ano
para reduzir o acervo processual. Além disso, destaca que as turmas
recursais representam a segunda instância dos juizados especiais e
ressalta quais demandas podem ser levadas ao colegiado.
O
programa também tem reportagem sobre a palestra “Educação dos Filhos”,
promovida pela Vara da Infância e Juventude de Caucaia. O objetivo foi
acompanhar e orientar as famílias que têm processos tramitando na
unidade, contribuindo para uma sociedade melhor.
Outro
destaque é a ampliação do Integrajus, serviço de recebimento eletrônico
de expedientes e inquéritos policiais para aperfeiçoar procedimentos na
área criminal. Fazem parte do projeto o Tribunal de Justiça, a
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e a Secretaria da
Justiça e Cidadania. A meta é, até dezembro deste ano, integrar todas as
delegacias de Fortaleza e região metropolitana no sistema.
O
“Judiciário em Evidência” também mostra como funciona a Ouvidoria Geral
da Justiça. Criado há quase onze anos, o órgão tem contribuído para a
maior transparência e efetividade dos serviços prestados. Este ano,
passou a utilizar o whatsapp como nova ferramenta de comunicação e ainda
começou a realizar audiências públicas no Interior, para conhecer as
demandas da população.
O programa será exibido neste sábado
(18/07), na TV Assembleia, às 18h30; no domingo (19/07) na TV O Povo, às
12h15; e na segunda-feira (20/07), na TV Fortaleza, às 14h30.
CANAIS
TV Assembleia – canal 30 aberto e Multiplay
TV O Povo – canais 48 aberto e 23 da Multiplay
TV
Fortaleza – canais 6 da Multiplay e 61.4 digital aberto. Nessa
emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10)
e no sábado (12h).
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