Deputado Bruno Pedrosa agradece ao povo de Guaraciaba

Acordo dará celeridade à demarcação da Terra Indígena Tapeba (CE)

O presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participaram, na última sexta-feira (19), da assinatura de um termo de acordo para dar celeridade ao processo de demarcação da Terra Indígena Tapeba, localizada no município de Caucaia, região metropolitana de Fortaleza (CE). Também participou o governador do Ceará, Camilo Santana.

 

A luta dos Tapeba pelo reconhecimento de seu território tradicional já tem 30 anos, se consideramos como marco inicial a primeira identificação feita pela Funai, em 1986. De lá pra cá, ocorreu uma série de entraves jurídicos e de atropelos administrativos que impossibilitou a regularização da área. Em agosto de 2013, novo estudo de identificação e delimitação foi publicado pela Funai, no entanto, o procedimento de demarcação encontra-se paralisado por decisão judicial, impedindo a assinatura da portaria declaratória pelo ministro da Justiça.

 

O termo assinado na sexta-feira foi celebrado entre os representantes da União, da Funai, do estado do Ceará, do município de Caucaia, da comunidade indígena e dos ocupantes de uma parcela da área reivindicada pelos indígenas. O acordo determina uma concordância entre as partes sobre os limites da terra indígena e a desistência de interposição de recursos, assim como de contestações, para que a área possa ser demarcada.

 

Durante a cerimônia, Weibe Tapeba, presidente da Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Ceara (Copice), relembrou a memória dos guerreiros, tal como o cacique Perna de Pau, que tombaram sem ter sua terra garantida.

 

"Na tarde de hoje protagonizamos um importante capítulo na nossa história que tem sido marcada por intensos conflitos e perseguições. Fomos vitimados por um modo de vida que tenta nos exterminar. Somos fruto de uma colonização perversa que nos massacrou, mas estamos convictos de que nós, Tapeba, demos origem a esse município, que foi edificado pelo antigo aldeamento de Nossa Senhora dos Prazeres que se elevou ao município de Soure e depois se transformou nessa potência econômica que é Caucaia hoje", disse.

 

O presidente da Funai falou sobre a importância daquele ato para o indigenismo brasileiro e para o povo Tapeba. "Foram 30 anos de luta e a demarcação dessa terra é uma referência para o Brasil, em que se reconhece a tradicionalidade e a ancestralidade desse povo. Esperamos que esse acordo possa ser uma referência para realizarmos mediações e solucionarmos conflitos, garantindo o reconhecimento da tradicionalidade e o direito à terra dos povos indígenas no Brasil".

 

O povo Tapeba é composto por mais de sete mil pessoas e sua terra sofre com impactos de empreendimentos, especulação imobiliária e tensões constantes motivadas por conflitos fundiários.

Texto: Clarissa Tavares/ Ascom.

Deputado Naumi Amorim participa de reunião do PSD no município de Tianguá.

Sábado politicamente movimentado. Ontem participei de uma grande  sob o comando da presidente estadual do partido e prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, e presenças de deputados estaduais do PSD e PMB. Centenas de pessoas participaram do evento na região da Ibiapaba. Estiveram presentes além de mim, os deputados Domingos Neto, presidente estadual do PMB, Beth Rose, Nizo Costa e lideranças regionais como Luiz Menezes, ex-prefeita Natália Félix e o vereador José Nilton.

Alô ao meu amigo Elmo Savio.

Alô ao meu amigo Elmo Savio, servidor da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará, onde exerce suas funções no Parque Botânico de Caucaia, todos os dias visita nosso blog.

 

Nilson Técnico Bosch.

 

 RUA BARÃO DE IBIAPABA, N 1.851, CIGANA, CAUCAIA-CE.

 

Vereador Silvio Nascimento participa de reunião no INPAMA.

Domingo tive reunião com a equipe do INSTITUTO NACIONAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E MEIO-AMBIENTE - INPAMA, na sede do Icarai Clube de Veraneio. A principal reivindicação é a necessidade de um convênio de parceria, via projeto de indicação, com a prefeitura para melhorar a forma de abordagem dos animais em Caucaia.

Deputado Naumi Amorim

 

 

 

Uma luta de mais de 30 anos agora entra para a história de Caucaia. Na tarde de hoje, ao lado do governador Camilo Santana, do senador Pimentel e do Ministro da Justiça Eduardo Cardoso, participei da solenidade de assinatura da Lei da demarcação das terras dos índios Tapebas, na localidade de Capuan. Trata-se de uma grande vitória para a comunidade indígena de Caucaia uma luta que começou há mais 30 anos com o apoio de Dom Aloísio Lorscheider, então arcebispo de Fortaleza e grande defensor dos direitos humanos no Ceará, especialmente dos povos indígenas.

22 detentos recebem certificados de alfabetização em Caucaia

Depois de dez meses de aulas, 22 internos da Unidade Prisional Desembargador Adalberto de Oliveira Barros Leal e da Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima, em Caucaia (Grande Fortaleza), receberam os certificados de alfabetização do Mova-Brasil, em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus). O Mova-Brasil é uma iniciativa do Instituto Paulo Freire (IPF), da Petrobras e da Federação Única dos Petroleiros (FUP).

A professora Maria Giselia Lopes Maciel começou a entrega dos certificados com uma homenagem a um dos alunos. “Alguém aqui me disse no primeiro dia de aula que tinha o sonho de escrever o próprio nome. Quero que essa pessoa que me disse isso venha até aqui”, exclamou. O aluno Carlos Alberto da Silva Braga, 37, foi até a professora e assinou o nome diante de todos.

Em seguida, ele revelou a importância que é ser alfabetizado após seis anos dentro de uma unidade prisional. “Tive esse sonho e a vontade de acreditar nele. Ela (professora) ensinou a cada um de nós. Me dedicava a outras coisas do trabalho e nunca fui atrás de aprender”, disse. “Quando cheguei na prisão vim para a ala dos irmãos (evangélicos) e fui vendo que havia a possibilidade de mudar. Hoje, trabalho na fábrica de bolas da Sejus e também quero ter uma oportunidade assim quando sair”, relatou.

Segundo o secretário da Justiça, Hélio Leitão, a Sejus tem investido de maneira forte na Educação, como uma das prioridades da gestão. Ele citou que houve um aumento de 45% na aprovação dos internos na última edição do Sisu e do Prouni. Foram 11 aprovados no Sisu e 11 no Prouni, mais cinco que ficaram na segunda chamada. “A ideia é estender o projeto para as demais unidades prisionais. A Secretaria da Educação vai garantir que continue aqui nas duas unidades, com 80 alunos”, citou.

 

O POVO