Acordo dará celeridade à demarcação da Terra Indígena Tapeba (CE)

O presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participaram, na última sexta-feira (19), da assinatura de um termo de acordo para dar celeridade ao processo de demarcação da Terra Indígena Tapeba, localizada no município de Caucaia, região metropolitana de Fortaleza (CE). Também participou o governador do Ceará, Camilo Santana.

 

A luta dos Tapeba pelo reconhecimento de seu território tradicional já tem 30 anos, se consideramos como marco inicial a primeira identificação feita pela Funai, em 1986. De lá pra cá, ocorreu uma série de entraves jurídicos e de atropelos administrativos que impossibilitou a regularização da área. Em agosto de 2013, novo estudo de identificação e delimitação foi publicado pela Funai, no entanto, o procedimento de demarcação encontra-se paralisado por decisão judicial, impedindo a assinatura da portaria declaratória pelo ministro da Justiça.

 

O termo assinado na sexta-feira foi celebrado entre os representantes da União, da Funai, do estado do Ceará, do município de Caucaia, da comunidade indígena e dos ocupantes de uma parcela da área reivindicada pelos indígenas. O acordo determina uma concordância entre as partes sobre os limites da terra indígena e a desistência de interposição de recursos, assim como de contestações, para que a área possa ser demarcada.

 

Durante a cerimônia, Weibe Tapeba, presidente da Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Ceara (Copice), relembrou a memória dos guerreiros, tal como o cacique Perna de Pau, que tombaram sem ter sua terra garantida.

 

"Na tarde de hoje protagonizamos um importante capítulo na nossa história que tem sido marcada por intensos conflitos e perseguições. Fomos vitimados por um modo de vida que tenta nos exterminar. Somos fruto de uma colonização perversa que nos massacrou, mas estamos convictos de que nós, Tapeba, demos origem a esse município, que foi edificado pelo antigo aldeamento de Nossa Senhora dos Prazeres que se elevou ao município de Soure e depois se transformou nessa potência econômica que é Caucaia hoje", disse.

 

O presidente da Funai falou sobre a importância daquele ato para o indigenismo brasileiro e para o povo Tapeba. "Foram 30 anos de luta e a demarcação dessa terra é uma referência para o Brasil, em que se reconhece a tradicionalidade e a ancestralidade desse povo. Esperamos que esse acordo possa ser uma referência para realizarmos mediações e solucionarmos conflitos, garantindo o reconhecimento da tradicionalidade e o direito à terra dos povos indígenas no Brasil".

 

O povo Tapeba é composto por mais de sete mil pessoas e sua terra sofre com impactos de empreendimentos, especulação imobiliária e tensões constantes motivadas por conflitos fundiários.

Texto: Clarissa Tavares/ Ascom.