terça-feira, 19 de abril de 2016

Caucaia: TRE realiza mutirões em cinco municípios do Ceará para atender demanda eleitoral.

O mutirão vai acontecer em cinco municípios: Fortaleza, Caucaia, Eusébio, Maracanaú e Aquiraz.


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) fará mutirão para atender a demanda dos cadastros eleitorais, ocasionados pela busca dos serviços comuns na última semana do fim do prazo para as eleições deste ano em cinco municípios do Ceará. Normalmente, TRE realiza 1.200 por dia, enquanto neste período pode receber uma demanda de 4.400. O mutirão vai acontecer em cinco municípios: Fortaleza, Caucaia, Eusébio, Maracanaú e Aquiraz. 
 
Na Capital cearense, a ampliação do atendimento será realizado no Ginásio Paulo Sarasate, Aldeota, de 25 de abril a 4 de maio, substituindo o serviço Central do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, na Praia de Iracema.Segundo o TRE, a estimativa é que cerca de 35 mil eleitores sejam atendidos. Serão 88 kits biométricos e 200 servidores para coordenar e realizar o atendimento. Já em Maracanaú, o atendimento será transferido, neste mesmo período, para o Fórum Eleitoral do município e no Posto da Pajuçara, na av. Mendel Steinbruch, 3473, e contará com 30 guichês. 

Em Caucaia, os eleitores poderão realizar o cadastro eleitoral no Fórum Eleitoral do município e 20 kits biométricos serão implantados para atender a demanda. No Eusébio, o atendimento será no auditório da Escola Neusa de Freitas Sá com a instalação de sete kits. Em Aquiraz, por sua vez, o serviço será realizado no Cartório Eleitoral com a ampliação dos kits biométricos que passará para oito. O atendimento destes municípios acontecerá na semana de 25 a 29 de abril das 8 ás 15h e nos dias 2, 3 e 4 de maio, últimos três dias de alistamento eleitoral, das 8 ás 17h.
 
Orientação
A Justiça Eleitoral orienta aos eleitores com alguma demanda em relação ao título de eleitor devem resolver o quanto antes. Além disso, o órgão ressalta que os eleitores de Fortaleza não são obrigados a fazer o cadastramento biométrico para as eleições deste ano. No período do mutirão do Ginásio Paulo Sarasate, somente o Vapt-Vupt de Messejana vai atender normalmente o eleitor. 
 
Serviço 
 
Fortaleza
Local: Ginásio Paulo Sarasate, Rua Idelfonso Albano, 2050 – Dionísio Torres.
Datas: 25 a 29 de abril das 8 às 15h; 30 de abril e 1º de maio das 8 às 12h; 02 a 04 de maio das 8 às 17h.
 
Maracanaú
Local: Fórum Eleitoral de Maracanaú e no Posto da Pajuçara, Avenida Mendel Steinbruch, 3473.
Datas: 25 a 29 de abril das 8 às 15h; 30 de abril e 1º de maio das 8 às 12h; 02 a 04 de maio das 8 às 17h.
 
Caucaia
Local: Fórum Eleitoral de Caucaia
Data: 25 a 29 de abril das 8 ás 15h; 02 a 04 de maio das 8 às 17h.
 
Eusébio
Local: Escola Neusa de Freitas Sá, rua Irmã Ambrosina, 266 – Centro
Data: 25 a 29 de abril das 8 ás 15h; 02 a 04 de maio das 8 às 17h.

Aquiraz
Local: Cartório Eleitoral de Aquiraz
Data: 25 a 29 de abril das 8 ás 15h; 02 a 04 de maio das 8 às 17h.
 
O POVO

24º Ano de Fundação da Guarda Municipal de Caucaia.

Luiza de Marilac de Castro, vice-presidente do Instituto de Meio Ambiente do Município de Caucaia – IMAC, prestigiou a solenidade de Aniversário do 24 Ano de Fundação da Guarda Municipal, o evento aconteceu no auditório da Escola Profissionalizante Professor Antônio Valmir da Silva, na manhã do dia 15 de abril e foi promovido pelo Governo Municipal de Caucaia, através da Secretaria de Segurança Urbana e Tecnologia.

imac

Cagece registra redução 3,2% no consumo de água em Fortaleza e RMF.

Apesar da aplicação de mecanismo tarifário, Fortaleza e Região Metropolitana, que já entram para o quinto mês com tarifa de contingência, ainda não conseguiram reduzir o consumo de água nos 10% esperados. A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) registrou, em março de 2016, redução de 3,2% no consumo de água, em relação à média calculada entre os meses de outubro de 2014 e setembro de 2015.


O percentual representa uma redução de aproximadamente 386 mil m³ no volume consumido. Para atingir os 10%, os municípios com tarifa de contingência teriam de economizar aproximadamente 1.200.000 m³.
Em março, aproximadamente 253 mil clientes da Cagece pagaram tarifa de contingência em suas faturas, o número representa 24,5% do total de clientes da companhia em Fortaleza e RMF. Em fevereiro, a cobrança foi aplicada em cerca de 239 mil clientes da RMF.
Quando observados os resultados de consumo acumulado desde dezembro do ano passado, quando a tarifa de contingência foi implantada, a redução de água não chegou a 10% do que deveria ser economizado nos quatro meses.

Arrecadação

A Cagece arrecadou em março de 2016 cerca de R$ 5,3 milhões com a tarifa de contingência.

Consumo aumenta no Estado

Em março, os demais municípios operados pela Cagece no interior do Estado tiveram um aumento de 2,9% no volume de água consumido, quando comparado com a média calculada entre os meses de outubro de 2014 e setembro de 2015.
O aumento de consumo nos municípios que não possuem tarifa de contingência impactam ainda mais no resultado total do Estado. Quando considerado de forma geral, incluindo todos os municípios operados, independentemente de terem ou não tarifa de contingência, a redução no consumo de água foi de apenas 1,3%.

Saiba mais

A tarifa de contingência é aplicada aos clientes da Cagece que não reduzirem o consumo de água, conforme meta definida para cada cliente e informada nas contas de novembro. O mecanismo, autorizado em novembro do ano passado pelas agências reguladoras no Estado, tem por objetivo estimular a redução do consumo de água durante período de escassez hídrica. A tarifa entrou em vigor na capital a partir do dia 19 de dezembro de 2015, e na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), no dia 20 de dezembro.
De acordo com as resoluções das agências reguladoras, ficam isentos da cobrança da tarifa clientes que consomem dentro da demanda mínima da categoria de seu imóvel, bem como hospitais, prontos-socorros, casas de saúde, delegacias, presídios, casas de detenção e as unidades de internato e semi-internato de adolescentes em conflito com a lei.

Serviço

Para saber mais sobre como funciona a tarifa de contingência, a Cagece disponibilizou na internet um guia explicativo sobre o mecanismo.O material pode ser acessado através do portal da Cagece (www.cagece.com.br). Para baixar o conteúdo, acesse o portal da Cagece e escolha a opção “Revisão e Tarifa de Contingência”, no menu à esquerda da tela, em seguida, clique em “Fique por dentro”.
Além disso, para facilitar, a Companhia também lançou na internet um simulador que permite conhecer a meta estabelecida pela contingência e calcular a conta. Para simular, é necessário ter em mãos o número de inscrição e o CPF ou CNPJ do cliente.  O simulador está disponível no portal da Cagece (www.cagece.com.br), na aba de “Atendimento Virtual”, na opção “Tarifa de contingência”. Quem preferir, também pode acessar o simulador pelo celular, por meio do aplicativo Cagece Mobile.


Outras informações também podem ser obtidas pela Central de Atendimento, através do telefone 0800.275.0195, ou nas e lojas de atendimento da Cagece.




19.04.2016
Assessoria de Comunicação da Cagece
Leonardo Costa / 85 3101.1826 / 3101.1834 / 9 8878.8932
Email: comunicacaocagece@gmail.com Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Governo do Ceará investe em escolas indígenas e demarcação de terras.

R MG 9404
Na terceira e última matéria da série sobre o Dia do Índio, trazemos a história de mais uma escola indígena e as ações do Governo para garantir a demarcação de terras indígenas no Estado

Em 1999, Teresinha Barroso e Suzanildo Silva começaram a construir uma escola com turmas de jovens e adultos, com apenas 27 alunos. Só depois, em 2006, conseguiram erguer o prédio com as salas de aula para as crianças. Dessa forma, foi inaugurada a Escola Indígena Manoel Francisco dos Santos, localizada na zona rural de Aratuba, na Comunidade Fernandes, onde vive a etnia Kanindé de Aratuba.
A Educação Escolar indígena é uma modalidade da educação básica que visa à recuperação de memórias históricas, reafirmação de identidades étnicas, valorização de línguas e ciências dos índios, além de garantir acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos das sociedades indígenas. “A escola é o local onde cuidamos do intelectual, onde cuidamos do resgate da origem do nosso povo. O foco principal é fazer com que os nossos meninos vão direto para a universidade. Por esse motivo, a escola tem ensino médio”, afirma o diretor Elenilson Gomes.
O principal desafio da escola é assegurar a formação inicial e continuada de professores, gestores e pessoal de apoio. “Garantir que os alunos sejam acompanhados por professores nativos, para que em nenhum momento possam se desvirtuar do verdadeiro intuito da comunidade, que é o fortalecimento do entendimento indígena. Essa garantia só se dá quando entra pequeno na escola e sai para universidade”, comenta Suzanildo.
A unidade conta com 188 alunos e 17 professores indígenas, que motivam os estudantes a buscar o elo entre o estudo dentro e fora da sala de aula. No ensino médio, por exemplo, os alunos em determinado período saem e vão sentir o que a natureza pode proporcionar, entender como é o processo natural, de qual forma os guardiões (os mais sábios) compreendem a situação e como eles trabalhavam antigamente sem as tecnologias.
Ao lado da escola, há o Museu Indígena do Estado do Ceará, que está em construção e irá funcionar como um núcleo de apoio nas áreas das ciências humanas, para garantir um resgate sócio-­histórico dos povos da etnia Kanindé de Aratuba. “Não adianta ficarmos dentro de uma sala só falando que temos que preservar e cuidar. Esses meninos têm que sentir as peças, têm que conversar com os mais velhos, sentir a terra, a água, o fogo, e tudo isso se integra ao currículo da escola”, observa Elenilson.

Terras indígenas
O direito à terra, à garantia do lugar com segurança e melhores condições de vida representam um grande passo para uma vida digna e para a preservação da cultura indígena. A Comunidade dos Tapebas em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, agora pode comemorar, após 30 anos lutando pela demarcação de terras. Em fevereiro deste ano, o governador Camilo Santana e o então ministro da Justiça Eduardo Cardozo assinaram o Termo de Acordo da demarcação de terras indígenas da comunidade Tapebas, que agiliza a demarcação determinando prazos para as próximas etapas do processo. A Fundação Nacional do Índio (Funai), após a conclusão do processo físico de demarcação, encaminha o processo ao Ministério da Justiça, que em seguida vai para a homologação da Presidência da República.
“Ter a terra em nossa posse é garantir a devolução de um filho a sua mãe, é reacender um fogo há muito tempo apagado, é fazer brotar numa terra nua a essência e o sagrado, é colher a esperança e a garantia de um mundo melhor, é transformar uma terra descaracterizada numa terra sem males.” O discurso emocionado é do cacique Weibe Tapebas, presidente da Associação das Comunidades dos Índios Tapebas (Acita), afirmando que representa uma conquista esperada há três décadas.
Atualmente, cerca de 280 famílias da tribo habitam uma área às margens da BR 222 e, com a ação, serão realocados para um terreno de mais de 32 hectares. Até 31 de dezembro de 2018, o Governo do Ceará proverá as famílias indígenas Tapebas da comunidade da Ponte, com unidades habitacionais, saneamento básico, construção de escola na área, posto de saúde, galpão comunitário para reuniões, quadra poliesportiva, construção de acessos pavimentados ao Rio Ceará e à Rodovia BR 222, com implantação da rede elétrica e de abastecimento de água. O Governo, através do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), fez a delimitação das áreas para habitação e reserva indígena, além do georreferenciamento das terras.
O acordo altera significativamente a questão das terras indígenas no Estado. Isso porque, em 9 de outubro de 1863, o então presidente da Província do Ceará, José Bento da Cunha Figueiredo, assinou decreto declarando extinta a população indígena perante a Assembleia Legislativa. Com a medida, as terras indígenas puderam ser incorporadas aos latifúndios sem qualquer embaraço. Essa situação perdurou até a década de 1980, quando a Arquidiocese de Fortaleza entrou na luta pela demarcação.
Dia do Índio
O Dia do Índio vem sendo comemorado no Brasil há 73 anos, quando foi instituído em 1943 pelo então presidente da República, Getúlio Vargas. A data foi proposta em 1940 pelas lideranças indígenas do continente que participaram do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México.

R MG 9446


19.04.2016


Rosane Gurgel
Jornalista/Assessoria de Imprensa da Secretaria da Educação
rosane.gurgel@seduc.ce.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Caroline Avendaño
Assessora de Imprensa da Secretaria da Educação
85 3101.3972 | (85) 98893.6983
carol.avendano@seduc.ce.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Augusto Brandão
Assessoria de Comunicação do Idace
augusto.brandao@idace.ce.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. – 85. 3474.9100

segunda-feira, 18 de abril de 2016

Deputado Naumi Amorim visita Comunidade do Trilho para ouvir demandas dos moradores.

Deputado Naumi Amorim ao lado sua esposa Erika Amorim

Situação complicada a que vive os moradores da comunidade do Trilho no Capuan, em Caucaia, que sofrem a cada chuva com a água invadindo suas residências.
A convite do amigo Pererê, líder comunitário local, na tarde de ontem, visitei a residência do seu Vicente um dos moradores mais prejudicados e nos relatou que o problema se arrasta a anos. A água escorre pelas ruas do bairro até formar um lago na rua do trilho, invadindo residências e prejudicando não só a vida dos moradores mas dos que transitam pela rua também. Estou a disposição da comunidade pra ajudar no que for preciso

Servidores da Educação acompanham aprovação de pautas da Campanha Salarial.

Após uma greve histórica dos servidores da Educação de Caucaia, a pauta da Campanha Salarial foi aprovada nesta terça-feira (12), na Câmara Municipal. Os trabalhadores acompanharam a votação, conforme proposta acordada com o prefeito Washington Gois, no mês passado.
 
Para o magistério, ficou acertado o reajuste de 11,36%, porém de forma parcelada. Ainda na folha de pagamento do mês de abril, serão efetivados os 7,05% lineares e retroativos à data base de primeiro de janeiro de 2016.  O restante do percentual, 4,31%, será pago em setembro, sem efeito retroativo. No entanto, este percentual será concedido somente se a cidade não comprometer a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com despesas de pessoal. Esta restrição foi imposta pela comissão da Prefeitura, na ata do dia 17 de março.
 
Já para os cargos de administrador escolar, supervisor de ensino e técnico em supervisão, ficou estipulado o reajuste de 4%, com a mesma ressalva de que o Município esteja dentro dos limites do orçamento da Lei de Responsabilidade. Caso o limite venha a ser ultrapassado, o reajuste só será aplicado no quadrimestre seguinte, sem retroativo, seguindo o teto da LRF.
 
Também foi aprovada, sancionada e promulgada a Lei que fixa o mês de janeiro de cada ano como a data base para revisão geral anual da remuneração para todas as carreiras e cargos dos servidores, a partir de 2017.
 
LRF
A Lei Complementar Nº 101/2010, também conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece normas de finanças públicas para a União, os Estados e os Municípios. A medida prevê mecanismos para maior controle do orçamento público, estipulando limites para gastos por área. O gasto com Pessoal nas Prefeituras, por exemplo, não deve exceder 54% da Receita Corrente Líquida do Município. O Sindsep estará atento às finanças municipais para exigir a correta aplicação dos recursos e conferir até que ponto o orçamento se compromete com o pagamento dos servidores.
http://www.sindsep.com.br

Ministério do Planejamento autoriza processos seletivos com 105 vagas na área de saúde

O Ministério do Planejamento autorizou dois concursos públicos com 105 vagas na área da saúde, para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Câncer (Inca). Os cargos são de nível médio e superior.

A Anvisa está com 78 vagas de técnico administrativo de nível médio. Já o Inca está com 27 oportunidades da Carreira de Ciência e Tecnologia pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde. Sendo uma vaga para pesquisador, quatro para tecnologista, sete oportunidades para analista em ciência e tecnologia e 15 para técnico.

O provimento dos cargos está condicionado à existência de vagas na data da nomeação; à  adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com a  Lei de Diretrizes Orçamentárias; à substituição dos trabalhadores terceirizados que executam  atividades não previstas no Decreto nº  2.271, de 7 de julho de 1997; e à extinção da totalidade dos postos de trabalho terceirizados integrantes da Anvisa e do Inca.

O prazo para publicação de edital de abertura para realização de concurso público será de até seis meses contando a partir da data de publicação das portarias.

O Povo

Polícia já tem suspeitos de matar norueguês facadas na Praia do Pacheco, em Caucaia.

A Polícia já tem os nomes de dois suspeitos de assassinar um estrangeiro neste fim de semana na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O corpo do norueguês S. P. E, 43 anos, permanece no necrotério da Coordenadoria de Medicina Legal (Comel) da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), na Avenida Leste-Oeste, nesta Capital.
Ele foi assassinado a golpes de faca na noite da última sexta-feira durante uma luta corporal. O crime ocorreu na Praia do Pacheco, no Município de Caucaia.
As informações iniciais da Polícia dão conta de que a vitima era envolvido com o tráfico de drogas naquela comunidade e que na noite de sexta-feira discutiu com um grupo de jovens. Em seguida, quando retornava para casa, à pé, foi atacado pelos criminosos e acabou sendo esfaqueado no pescoço, tórax e abdome.
O norueguês ainda foi socorrido ao hospital daquela cidade, mas não resistiu. Em depoimento na Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC), a esposa do norueguês confirmou que ele realmente era ligado ao tráfico e se envolveu numa briga.

fonte: http://cearanews7.com