“A batalha é por tudo o que ela sonha”

Seguindo a programação em alusão ao Dia da Mulher, a Prefeitura de Caucaia promoveu nesta terça-feira (6/3), no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SME), uma palestra sobre empoderamento feminino.

O coach Márcio Pinto falou para uma plateia cheia de mulheres. “A perspectiva da conversa foi muito clara. O empoderamento feminino não é apenas uma condição social que não está sendo permitida hoje; é uma consciência que não está sendo trazida”, apontou.

Para ele, o poder feminino vem da consciência pessoal, de uma mentalidade que cada mulher tenha verdadeiramente sobre o direito de lutar. Por isso, a palestra enalteceu o sentido de toda mulher ser capaz de trazer uma nova história para a própria vida. “A batalha não é apenas por uma sociedade lhe permita, mas por tudo aquilo que ela sonha, por cada projeto, por cada objetivo”, destacou.

A professora Maria do Rosário Silva acompanhou a palestra atenta. “O poder da mulher ninguém concede; ele sempre vem do interior de cada pessoa. Tomar posse deste entendimento, conhecimento e entendimento profundo é que ativa a força natural de cada mulher.”

A Semana da Mulher Dona de Si é uma promoção da Prefeitura de Caucaia que foi aberta na última segunda-feira (5/3) com uma caminhada. A mobilização envolveu servidores, estudantes e caucaienses, e culminou numa cerimônia marcada por apresentações culturais na praça da Igreja Matriz.

O calendário de atividades segue até a próxima quinta-feira (8/3).

Internautas aprovam criação da Vara de Delitos de Organizações Criminosas

A enquete do Portal da Assembleia Legislativa veiculada na semana de 26 de fevereiro a 5 de março perguntou aos internautas se a Vara de Delitos de Organizações Criminosas, proposta do Tribunal de Justiça, aprovada pela Assembleia Legislativa, vai contribuir para o combate à violência.

Para 65,8% dos participantes, a resposta foi “Sim. O Estado precisa de reforço no combate ao crime organizado e a iniciativa pode inibir as atividades desses grupos”. Outros 34,2%, no entanto, consideram que “A ação terá pouca efetividade diante de um problema tão complexo”.

De acordo com a lei aprovada pelo Legislativo estadual no último dia 20, a Vara de Delitos de Organizações Criminosas - sediada em Fortaleza e com jurisdição em todo o Estado - será composta por três juízes, que “decidirão e assinarão, em conjunto, todos os atos judiciais de competência da unidade”.  

O deputado Roberto Mesquita (PSD), assim como os internautas, considera a iniciativa do Judiciário positiva. “A nova Vara tem grande importância. Irá dar uma celeridade aos processos em que facções e organizações criminosas estão envolvidas.” O parlamentar salientou ainda que não se deve colocar na Justiça a culpa pela violência aferida no Estado. “As atividades de inteligência e repressão são mais relevantes do que as ações do Judiciário”, diz.

Para o deputado Audic Mota (MDB), o principal impacto da nova Vara será a centralização das decisões. “Ao invés de termos 184 juízes, um em cada cidade do Estado, decidindo por uma comunidade, teremos o Judiciário com uma visão global, já que o crime organizado atual em um amplo território”, afirma. Com isso, segundo avalia o parlamentar, as decisões poderão ter maior impacto na repressão ao crime organizado, contribuindo para a redução da violência.  

Professor de Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (Unifor), o advogado Anastácio Costa e Silva considera positiva a criação da Vara, porque é uma forma de o Judiciário adequar melhor sua estrutura de gestão. Porém, salientou que a  Lei do Crime Organizado confunde quadrilha com organização criminosa. "É preciso que a lei defina o que é organização criminal. Às vezes, são simples quadrilhas. A lei precisa de reparos", observa. 

O jurista salienta ainda que o crime organizado se infiltra em órgãos oficiais, prejudicando as ações que possam inibi-lo. "O criminoso precisa neutralizar os meios de prevenção e combate. Isso quase sempre se dá com corrupção." 

JS/AT

Usuárias do Cadastro Único ganharão café especial amanhã

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) oferece nesta quarta-feira (7/3) uma atividade especial às mulheres que estiverem na sede do Cadastro Único, no Cras Sede, no Centro. Elas ganharão um café da manhã em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado na quinta-feira (8/3).

A atividade integra a programação oficial da Prefeitura em alusão à data. Por dia, a SDS estima que 300 mulheres de várias localidades de Caucaia sejam atendidas no Cras Sede. Nesta quarta, as usuárias serão acolhidas com música ao vivo e em seguida será servido o café da manhã.

Também estará disponível para o público feminino serviços básicos de saúde, como aferição de glicemia e medição de pressão arterial.

SERVIÇO

CAFÉ DA MANHÃ NA SEMANA DA MULHER

QUANDO: 7 de março de 2018, às 8 horas.

ONDE: Cras Sede, localizado à rua Santa Helena, nº 2.585, no Centro de Caucaia.

Tribunal promove atividades em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a Coordenadoria de Educação Corporativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai promover uma série de atividades para comemorar a data.

Nesta quinta-feira (08/03), às 9h30, magistradas, servidoras e colaboradoras poderão participar da palestra “Aspectos Gerais sobre o desenvolvimento do Câncer na Mulher”, ministrada pela mestra e doutoranda em Ciências Médicas pela Universidade Federal do Ceará, Anacélia Gomes de Matos.

No mesmo dia, às 14h30, será a vez da temática “A mulher na contemporaneidade: evolução dos Direitos e Problemática”, explanada pela mestra em Direito Internacional pela Aix-Marseille Universuté e doutora em Direito Público pela Université Paul Cézanne, Débora Santana.

Em continuidade à programação, no dia 20, às 9h30, haverá palestra com o tema “O papel da Mulher diante da classe política dominada por homens”, proferida pelo ex-procurador geral do Estado e advogado, Djalma Pinto, que também é especialista em Direito Eleitoral e mestre em Ciências Políticas e Direito e Cidadania pela Universidade de Lisboa.

NO JUIZADO DA MULHER

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza também programou atividades para o dia 8 de março. Confira:

9h – Acolhida das mulheres com o musical do “Coletivo Nós Voz Elas”;
9h20 – Grupo de Reflexão com as mulheres vítimas de violência doméstica. Temática: Violência contra a Mulher e a Lei Maria da Penha;
10h30 – Sorteios de brindes;
10h40 – Coffee break e um espaço exclusivo voltado para o bem-estar e beleza das mulheres, com corte e tratamento de cabelo, design de sobrancelhas e limpeza facial.

tjce

Naumi discute avanço do mar, financiamento e aumento de verba para a saúde

O prefeito Naumi Amorim cumpriu agenda em Brasília nesta terça-feira (6/3).  Acompanhado do secretário municipal de Saúde, Moacir Soares, ele discutiu temas importantes para Caucaia com o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, o deputado federal Domingos Neto e o conselheiro à disposição do Tribunal de Contas dos Estado do Ceará (TCE), Domingos Filho.

Naumi colocou em pauta a necessidade de conter o avanço do mar no Icaraí, a aprovação no Parlamento do financiamento de US$ 80 milhões junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) para Caucaia e que deputados e senadores ajudem a rever para o município a verba hoje destinada pelo Governo Federal aos serviços médicos de Média e Alta Complexidade, o chamado Teto MAC.

A atualização dos valores é essencial para potencializar os serviços da Atenção Especializada no município. “Fizemos diversos investimentos na Saúde. Reformamos a Urgência e a Emergência do Hospital Municipal, ampliamos o número de leitos, adquirimos ambulâncias e contratamos médicos. Além disso, autorizamos a reforma de vários postos de saúde e ampliamos serviços. Apesar de termos feito muito, queremos fazer ainda mais”, destacou Naumi.

Moacir Soares explica que o estudo realizado pela SMS comprova a necessidade de ampliação das verbas destinada à Caucaia. “Atualmente, o teto financeiro do município de Caucaia em relação aos atendimentos de Média e Alta Complexidade é de cerca de R$ 930 mil mensais. Nosso relatório comprova que esse valor deve ser ampliado em cerca de R$ 5 milhões mensais.”

No Ceará, Caucaia é a cidade que recebe menos repasse per capita MAC do Governo Federal. São apenas R$ 59 por habitante. A média estadual é mais do que o triplo: R$ 198 por pessoa. Há caso de município com 65% menos população recebendo R$ 5 milhões por mês. Ou seja: quase seis vezes mais.

Conforme Moacir Soares, por ser município Sede da 2a Região de Saúde, Caucaia atende à população de dez cidades vizinhas. “Caucaia estava com uma saúde completamente sucateada. Até o maior equipamento (o Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha) tinha leitos fechados. Então, muita coisa nós estamos começando do zero e correndo atrás do prejuízo. Mas acreditamos que a população vai ver que os serviços vão melhorar”, finaliza o secretário municipal de saúde.

EDUCAÇÃO PERMANENTE

Além da audiência com o senador Eunício Oliveira, o prefeito Naumi Amorim foi recebido no Ministério da Saúde. Ele esteve na Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, onde debateu com o coordenador-geral, Gilberto Alves Laranjeira, um projeto de educação permanente para Caucaia.

O município receberá missão do Ministério em abril para tratar do assunto.

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta terça-feira (06/03)

FORTALEZA Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775 Aldeota - Av. Santos Dumont, 5015 - Fone :(85) 3101.1660 Antonio Bezerra - Av Demetrio de Menezes ,3750 - Fone :(85) 3101.2743 Messejana - Av. Jornalista Tomaz Coelho,408 - Fone :(85) 3101.2138 Parangaba - Av. João Pessoa, 6239 - Fone :(85) 3101.3034
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Auxiliar administrativo	01
Auxiliar contábil	01
Auxiliar de laboratório de análises clínicas	10
Auxiliar de limpeza	01
Auxiliar técnico de refrigeração	01
Borracheiro	01
Cabeleireiro	04
Camareira de hotel	01
Churrasqueiro	01
Coordenador de restaurante	01
Cozinheiro geral	01
Crematório	01
Dedetizador	02
Desenhista industrial gráfico (designer gráfico)	01
Eletricista de instalações de veículos automotores	02
Empregado doméstico nos serviços gerais	01
Encarregado de contas a pagar	01
Encarregado de serraria	02
Gerente de suporte técnico de tecnologia da informação	01
Impressor (serigrafia)	01
Jardineiro	01
Lavador de carros	01
Mecânico de motor a diesel	03
Mecânico de veículos	01
Padeiro	02
Padeiro confeiteiro	01
Pizzaiolo	04
Supervisor da confecção de artefatos de tecidos, couros e afins	01
Técnico de enfermagem	25
Teleoperador	80
Vendedor pracista	01
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Agente de recrutamento e seleção	01
Ajudante de carga e descarga de mercadoria	02
Ajudante de farmácia	01
Atendente de lojas	01
Atendente de telemarketing	11
Auxiliar administrativo	01
Auxiliar de biblioteca	01
Auxiliar de estoque	06
Auxiliar de limpeza	12
Auxiliar de linha de produção	02
Camareira de hotel	01
Empacotador, a mão	04
Estoquista	02
Gari	01
Monitor de alunos	01
Pedreiro	01
Promotor de vendas	06
Propagandista de produtos famacêuticos	01
Recepcionista atendente	02

Caminhada marca abertura de programação

A manhã desta segunda-feira (5/3) foi especial para as mulheres de Caucaia. Com uma caminhada alusiva ao Dia Internacional da Mulher, comemorado na próxima quinta-feira (8/3), representantes de várias secretarias municipais, estudantes e caucaienses saíram em cortejo do Estádio Municipal, no bairro Vicente Arruda, em direção à Praça da Igreja Matriz, no Centro da Sede, onde uma cerimônia abriu oficialmente a Semana da Mulher Dona de Si.

A solenidade foi marcada pela “Dança da Ciranda” apresentada por quilombolas. As oito candidatas ao título de Miss Caucaia Be Emotion 2018 também participaram da apresentação.

Para a secretária Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, Laís Sales, a data lembra a luta das mulheres no sentido de mais saúde, trabalho e força para vencer a violência. “Que não seja só uma semana, mas o ano inteiro de muitas lutas, conquistas e vitórias”, ressaltou.

Luciana Nara, secretária municipal de Administração e Recursos Humanos acredita que cada espaço conquistado na sociedade é motivo de vitória. “A gente tem uma luta muito grande, mas, aos poucos, vamos ganhando voz e conquistando espaços”, frisou.

A ouvidora Geral do Município, Francilena Guerra, considera a data marcante “porque dá início as comemorações referentes às mulheres”. “Estamos à frente desta luta diária e que nossos direitos conquistados não venham a sofrer nenhuma diminuição.”

“A mulher não aguentou a opressão, a humilhação e levantou a sua voz de protesto para o mundo”, destacou o secretário municipal de Turismo e Cultura, Paulo Guerra. “Elas não podem relaxar porque diariamente continuamos a ver a violência covarde contra as mulheres”, acrescentou.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Gestoras e coordenadoras das escolas da rede municipal de ensino de Caucaia foram homenageadas hoje, no Centro Municipal de Formação e Avaliação (Cemfa), pela passagem do Dia da Mulher.

Mensalmente, a Diretoria de Gestão Escolar, tendo à frente a professora Camila Bezerra, reúne diretores de escolas e coordenadores de seus anexos para passar-lhes orientações pedagógicas e administrativas. O evento, este mês, ganhou

contornos festivos, com apresentações musicais e conferências sobre “violência contra a mulher.”

A criação dos Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (Nucas) também foi debatida, assim como a mobilização da Prefeitura para Caucaia ganhar novamente o Selo Unicef, o combate à violência, a melhoria do sistema de saúde e orientação

sexual.

Por fim, o grupo estabeleceu as datas e programas da Conferência sobre Meio Ambiente, que acontecerá em todas as escolas de Caucaia durante o mês de março.

A programação da Semana da Mulher Dona de Si, promovida pela Prefeitura de Caucaia, segue até a próxima sexta-feira (9/3).

Estado deve pagar R$ 30 mil para mãe de preso morto em presídio de Caucaia

O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, titular da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil para mãe de detento que morreu enquanto estava preso na unidade prisional Desembargador Francisco Adalberto Barros de Oliveira Leal, conhecida como “Carrapicho”, no município de Caucaia.

Segundo os autos (nº 0158754-39.2016.8.06.0001), o filho da autora faleceu no dia 22 de maio de 2016. A mãe alega que o filho vivia com ela, sendo responsável pelas despesas da casa, com renda como profissional autônomo. Afirma ainda que enquanto o filho estava preso, ela vivia de favores de parentes.

Em virtude da morte dele, a mãe ingressou com ação requerendo que o Estado pagasse pensão mensal no valor de um salário mínimo até que ela completasse 70 anos, além de indenização por danos morais.

Na contestação, o ente público defendeu que não houve conduta estatal no sentido de promover ou mesmo favorecer o ocorrido, isto é, ação positiva corroborando para o fato. Sendo assim, não há que se falar em responsabilidade objetiva do Estado.

“Em se tratando de pessoas cuja liberdade de locomoção foi cerceada, encontrado-se, pois, em entidades de internação coletiva, o Estado, ao assumir o monopólio da atividade judiciária, mantendo o sujeito no cárcere, deve laborar no sentindo de assegurar aos detentos o respeito à integridade física e moral, conforme preceitua o art. 5º, inc. XLIX, da Carta Magna”, explicou o magistrado ao analisar o caso.

Também destacou que, “se o detento sofre alguma violação a direitos de sua personalidade (ressalvadas as consequências morais naturais advindas da restrição de liberdade), tal situação deve ser avaliada como decorrente da desídia estatal em velar pela integridade do mesmo, de sorte que aludida omissão deve ser interpretada como uma espécie de ato comissivo por omissão, porquanto havia a obrigação de desvelo que não foi cumprida, restando consubstanciados, assim, o fato administrativo e o liame causal”.

Com relação aos, o juiz sustentou que, “consoante entendimento majoritário, a fixação dos danos materiais ocorre desde o falecimento da vítima (Súmula nº 491 do STF), na razão de 2/3 do valor do salário mínimo, até que esta completasse 25 anos, hipotética idade para o casamento e constituição de família própria, de sorte que referido valor passaria a ser reduzido à razão de 1/3 do salário mínimo, cessando no dia em que este completaria 65 anos, que é a expectativa de vida em nosso país, devendo os valores serem apurado em sede de liquidação de sentença”.

tjce