Posse e despedida de magistrados marcam tarde no TRE

O juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho tomou posse como membro suplente do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria de juiz de direito, para o biênio 2019-2021. A solenidade aconteceu nesta terça-feira, 2/4, às 16h, no gabinete da Presidência do TRE. 

Na ocasião, o juiz leu e assinou o Termo de Posse.  O presidente do TRE, desembargador Haroldo Máximo, externou satisfação em receber o magistrado e afirmou ter tido a oportunidade de conhecê-lo quando juiz no município de Assaré. Para o desembargador, Roberto Bulcão é um "homem que trilha o caminho do bem com seriedade e profissionalismo. Conte conosco nessa nova jornada, pontuou o presidente".

Prestigiaram o evento, além do presidente do TRE, o vice-presidente e corregedor, desembargador Inácio Cortez, o juiz do Pleno Roberto Viana, o juiz auxiliar da Presidência Daniel Carvalho, o diretor-geral Hugo Pereira e o assessor da Presidência Caio Guimarães.

Roberto Bulcão é titular da Vara Única da Justiça Militar da comarca de Fortaleza, e assume a vaga deixada pela renúncia do juiz Demétrio Saker Neto, em virtude de convocação para o exercício do cargo de juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do TJ.

Despedida

A sessão plenária desta terça-feira, 2/4, marcou a despedida do juiz federal, Alcides Saldanha, que assumirá a direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará para o biênio 2019/2021.

O presidente do TRE, desembargador Haroldo Máximo, desejou plena felicidade na nova caminhada do juiz federal, mas, externou tristeza na despedida. Para ele, "Alcides Saldanha exercerá sua nova atribuição para o bem da sociedade, com o profissionalismo e dedicação que lhe são próprios". O vice-presidente e corregedor, desembargador Inácio Cortez aprendeu a admirar o magistrado logo na primeira sessão plenária, agradeceu pela convivência com o homem sério, probo e leal e desejou sucesso.

Todos os membros da Corte teceram vários elogios ao juiz Alcides Saldanha e enalteceram a simplicidade, educação e o invulgar talento daquele que hoje se despede. O advogado Carlos Eduardo Maciel, em nome da categoria, ressaltou o tratamento cordial e respeitoso com a classe e desejou luz e sucesso na nova empreitada.

Agradecimentos

Alcides Saldanha pontuou o momento difícil da despedida e fez um balanço da sua história no Tribunal. Agradeceu nominalmente a todos com quem trabalhou entre desembargadores, juízes, procuradores, servidores, estagiários e pessoas dos serviços gerais. Para ele, é com orgulho que recebe as palavras e desejos proferidos que ficarão marcados na sua vida.

Currículo

Alcides Saldanha Lima é juiz federal desde 1999 e ocupou as funções de diretor do Núcleo Seccional da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região no Ceará, de 2004 a 2009; membro efetivo e presidente da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais no Ceará (2008/2012); membro efetivo da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência da 5ª Região (2008/2012) e membro efetivo da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (2010/2012). O juiz federal exerceu ainda os cargos de procurador da Fazenda Nacional, procurador do Estado do Ceará, e de procurador do Município de Fortaleza.

tre ce

MPCE promove audiência sobre obras do anexo do Frotinha da Parangaba

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, promove, às 9 horas desta quinta-feira (04/04), audiência sobre o Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira (HDMJBO), conhecido como Frotinha da Parangaba. Na audiência, o MPCE vai tratar sobre a proposta de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual deverá constar a data do início da retomada da obra do anexo do Frotinha bem como a data da entrega do prédio concluído.

No último dia 28 de fevereiro, foi realizada audiência para tratar de irregularidades verificadas após inspeção feita pelo MPCE no Hospital, em 25 de fevereiro. Segundo a promotora de Justiça Ana Cláudia Uchôa, diariamente, a Promotoria recebe reclamações da população sobre a unidade hospitalar. “Atualmente, as instalações do Frotinha da Parangaba estão em péssimas condições, na verdade, estão em condições desumanas, necessitando de providências urgentes por parte da Prefeitura Municipal. Além disso, ao lado, há um anexo cujas obras foram iniciadas e estão paralisadas. Com a audiência, o nosso objetivo é acompanhar os prazos de retomada das obras e a data de conclusão, de forma que realmente aconteça a entrega desse anexo, a fim de que os cidadãos possam utilizar um equipamento em melhores condições”, explica.

Durante a audiência anterior, a direção do Hospital informou que estava chegando um aparelho novo de autoclave. Também ficou determinado que o Município deveria informar à Promotoria a data de chegada do outro aparelho de autoclave e do novo aparelho de raio x, assim como o foco da sala de curativo e sutura. Ficou decidido, ainda, que a Secretaria Municipal de Saúde informaria a data de previsão do início da reforma do Frotinha e encaminharia a escala de médicos e enfermeiros.

SERVIÇO Audiência sobre o Frotinha da Parangaba Quando? 4 de abril (quinta-feira), às 9h Onde? Sala de audiências do prédio das Promotorias de Justiça Cíveis. Rua Lourenço Feitosa, 90 – José Bonifácio, Fortaleza – CE.

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Funceme descarta que ciclone tropical atinja Fortaleza nesta quarta, 3

Informações divulgadas nas redes sociais indicam possibilidade de um ciclone ou tempestade se formar em Fernando de Noronha e chegar em Fortaleza na tarde desta quarta-feira, 3. Entretanto, segundo a Funceme, a previsão indica que a não há características de ciclone tropical. O fenômeno deve durar pouco tempo e não atingirá o continente, incluindo o Nordeste brasileiro.

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), divulgou nota em sua página oficial no Instagram, afirmando que os modelos de previsão numérica indicam que, no início da tarde desta quarta-feira, haverá uma circulação em torno de uma baixa pressão atmosférica (não intensa) na área de convergência dos ventos alísios, ou seja, onde encontra-se a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).

 De acordo com o meteorologista da Funceme Raul Fritz, essa pequena baixa pressão, que não se caracteriza como ciclone tropical, deve durar pouco tempo e não atingirá o continente, incluindo a porção do Nordeste brasileiro.

O meteorologista salienta ainda que a força de Coriolis, devido à rotação do nosso planeta, é fraca em regiões próximas à linha do Equador, não oferecendo condições favoráveis para gerar grandes tempestades rotativas com centros de baixa pressão atmosférica mais intensos, tal como ocorre com os ciclones tropicais.

Neste momento, a previsão do tempo indica nebulosidade variável com eventos de chuva em Fortaleza nos períodos da madrugada e manhã desta quarta. Já para a tarde, somente nebulosidade variável. Apesar do cenário indicado, a fundação afirma que é importante acompanhar as possíveis modificações nas análises que a Funceme realiza, diariamente, nos períodos da manhã e da tarde.

o povo

Assinado termo para realização de Concurso Público do Tribunal de Justiça

Os preparativos do Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estão seguindo o planejamento, conforme previsto para execução do certame. Nessa segunda-feira (01/04), o presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo, esteve reunido com a Comissão Organizadora do Concurso, que tem à frente a desembargadora Marlúcia Bezerra.

Na ocasião, o presidente do Tribunal assinou o termo de informações do projeto base do certame para repassar às instituições especializadas na execução do concurso. Os próximos passos serão: colher as propostas das instituições, escolher a empresa e publicar o edital.

Também participam da Comissão a secretária de Gestão de Pessoas, Vládia Santos, e os servidores Giovana Lobo, Lia Vasconcelos e Alexandre Cruz.

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Encontro avalia ações de dois anos de atividades

As ações desenvolvidas pela Comissão Intersetorial do Selo Unicef na Prefeitura em 2017 e 2018 foram avaliadas pelos integrantes do colegiado em reunião ocorrida nesta terça-feira (2/4). O encontro aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), no Centro de Caucaia.

Conforme a articuladora do Selo no município, Telma Diógenes, “analisamos e avaliamos o plano de ação, todo o conteúdo com os resultados, e pactuados os indicadores.”

Para o mobilizador do Selo, Anízio Silva, o momento foi uma prévia para apresentar a evolução das atividades. “Segundo dados do Governo Federal, o município progrediu. O desafio agora é em relação ao índice de adolescentes cadastrados no Tribunal Regional Eleitoral e os registros de nascimento efetuados no primeiro ano de vida. Mas os comitês já estão prontos e em operação”, explica.

Todo material avaliado hoje será posteriormente apresentado ao prefeito Naumi Amorim, secretários e vereadores do município.

AL debate consórcios de saúde e situação de policlínicas e centros odontológicos

A Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa realiza, na quarta-feira (03/04), a partir das 14h, audiência pública para discutir a situação das policlínicas e centros de especialidades odontológicas do estado e a padronização dos consórcios regionais de saúde. O debate atende requerimento do deputado Audic Mota (PSB).

O parlamentar enfatiza que as policlínicas regionais, algumas gerenciadas pelos consórcios públicos de saúde do Ceará, fazem parte da rede pública e são compostas por 19 unidades, atendendo cinco macrorregiões. Já os centros odontológicos constituem 18 núcleos regionais, sob gestão dos consórcios públicos.

O deputado salientou que, apesar de eficazes, o modelo de consórcios de saúde ainda enfrenta alguns entraves. “Problemas como o elevado custo para o pleno funcionamento, além de contratação de profissionais disponíveis para trabalhar no interior do Estado, são algumas das dificuldades encontradas”, assinalou.
GM/AT

População do Capuan lota 11ª Pré-Conferência

Centenas de pessoas lotaram o Centro de Ensino e Treinamento em Extensão (Cetrex), no Capuan, nesta terça-feira (2/4) para a 11ª Pré-Conferência Municipal de Saúde. Promovido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o evento reuniu profissionais de saúde, lideranças políticas e religiosas, população indígena, gestores das escolas, conselhos locais e associações comunitárias. 

“Estamos chegando na reta final. Em cada edição das pré-conferências, vimos o processo crescente de participação ativa da população. Hoje, por exemplo, com quase 150 pessoas, temos status de conferência e isso é fator revigorador na gestão do prefeito Naumi Amorim”, declarou o secretário municipal de saúde Moacir Soares.

 

A atenção básica à saúde indígena foi um dos assuntos pontuados durante o evento. “Esse é um momento importante para que nossa população possa apresentar proposições. É aqui que a gestão precisa entender das necessidades de nossas comunidades. Desejo que possamos sair daqui com propostas firmes e que sejam referendadas pela etapa municipal”, pontuou o vereador Weibe Tapeba.

“Nós temos que tirar o SUS da UTI e para isso precisamos de uma maciça participação da sociedade civil, profissionais de saúde e todos que integram a defesa do sistema”, sintetizou o presidente da Associação das Comunidades Tapeba dos Índios de Caucaia, Dourado Tapeba. 

Para a usuária Cristina Quilombola, a importância de uma conferência é “muito grande, visto que nossos segmentos estão inseridos, ocupando espaços e são de resistência não só para o nosso povo mas para todas as outras comunidades tradicionais. Estamos aqui para lutar e buscar uma saúde de boa qualidade para nosso povo.”

As duas últimas pré-conferências acontecerão nesta quarta-feira (3/4), no Metrópole (Salão Paroquial da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, à avenida A, n° 760), e quinta-feira (4/4), no Bom Princípio (na Escola Aluizio Pereira Lima, BR-020 Km 45). Todas as agendas são abertas ao público e têm programação iniciando a partir das 8h30.

Os eventos são preparatórios para a 10ª Conferência Municipal de Saúde, que acontecerá nos dias 10 e 11 de abril, no Convento das Irmãs Cordimarianas.

Davi destaca trabalho da Câmara e do Senado pelo Orçamento Impositivo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), aproveitou a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) durante a Ordem do Dia desta terça-feira (2), para elogiar o entendimento que ocorreu entre as duas Casas para aprovar a PEC 34/2019. A proposta, que torna obrigatória a execução de emendas ao Orçamento apresentadas pelas bancadas estaduais, foi trabalhada em conjunto por ambos os presidentes ao longo das duas últimas semanas.

— Eu queria fazer a referência ao diálogo e ao entendimento que foi construído com a Câmara dos Deputados, com o presidente Rodrigo Maia. Quero cumprimentar Rodrigo Maia pelo papel importantíssimo que ele tem exercido frente àquela Casa. Onde de forma clara, estabelece o diálogo das matérias que estão tramitando no Senado e na Câmara, para que o Congresso possa ter protagonismo.

O deputado Rodrigo Maia sentou-se ao lado do presidente Davi Alcolumbre durante a sessão, em que foi comunicado o entendimento para que a PEC 34/2019 seja examinada pela CCJ e, em seguida, votada pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (3).

Davi Alcolumbre enumerou os senadores da CCJ que ajudaram a articular o entendimento.

— Quero elogiar a senadora Simone Tebet (MDB-MS) e o senador Esperidião Amim (PP-SC) que construíram o consenso em bases claras na CCJ. Isso é o começo, não tenho dúvida, das mudanças no pacto federativo. Esses recursos [abrangidos pela PEC 34/2019] são várias vezes os únicos recursos que os estados têm para obras estruturantes nos quatro cantos do Brasil.

Davi Alcolumbre destacou ainda que o acordo envolveu todos os líderes partidários e permitiu a quebra do interstício dessa PEC.

O líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), destacou que haverá uma implantação gradual, nos próximos dois anos, das emendas impositivas.

— Queria mencionar o trabalho do relator dessa matéria, o senador Esperidião Amim. Ele chegou a conversar com o ministro Paulo Guedes para acertar o escalonamento da implantação de emendas de bancadas a cada ano. Além disso, houve a obrigação de que as emendas de obras devam ser continuadas anualmente até que essas obras sejam terminadas.

Esperidião Amim, como relator da PEC na CCJ, lembrou os impactos que a política produz na economia.

— Fechamos a semana passada com a bolsa nervosa, com os especuladores felizes, pois eles gostam do nervosismo. Fizemos um acordo às claras. Havia um temor de que a aprovação dessa PEC fosse vista como mais uma derrota do governo. Nós estamos assumindo uma responsabilidade correta, em que uma emenda plurianual tenha de ser reapresentada pela sua bancada anualmente até que a sua obra seja concluída.

O líder do PSL, senador Major Olímpio (SP), não escondeu sua preocupação com a aprovação da PEC, mas declarou que, com o aval do ministro da Economia, Paulo Guedes, ele estava votando favoravelmente.

— Devo dizer da minha angústia da aprovação dessa PEC pela Câmara. Mas em conversas com o ministro da Economia se negociou um escalonamento do valor a ser crescentemente liberado. E que isso não terá um efeito de engessar o Orçamento. Então, votarei à favor.

A senadora Rose de Freitas (Pode-ES), elogiou a presença do deputado Rodrigo Maia no Senado e o trabalho conjunto entre as duas Casas.

— Quando se fala de Orçamento, se ouve muita coisa. Me sinto contemplada em ver construções, pois os dois presidentes das duas Casas do Congresso têm agido de maneira a construir.

O líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), destacou que, mesmo com dificuldades, com emendas parlamentares o Amapá pôde construir o hospital universitário e o aeroporto internacional de Macapá.

— Hoje o governo usa das emendas de bancada para negociar os votos dos parlamentares. E essa PEC é a resposta. Isso é a nova política: o Orçamento sendo gasto com as propostas dos parlamentares representando seus eleitores.

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