O presidente da Câmara dos Deputados,
Rodrigo Maia, afirmou nesta segunda-feira (8) que continua a participar
ativamente da aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/19),
mas que não tem mais condições de ser um articulador político do
governo em relação ao tema. Maia participou do evento “E agora,
Brasil?”, promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico em Brasília, juntamente com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Maia disse que vai continuar a cumprir o seu papel institucional na
defesa da reforma da Previdência. Segundo ele, se a reforma não for
aprovada, o País vai enfrentar uma grave crise econômica. No mês
passado, Rodrigo Maia e o presidente da República, Jair Bolsonaro,
trocaram críticas sobre a condução da articulação política do governo no
Congresso.
“Não tenho mais as condições que eu tinha de ser um articulador
político. Se o governo quiser votar, no dia 15 de junho, a pauta está
dada. Se o governo vai ganhar, pergunta para o ministro Onyx [Casa
Civil]. Eu perdi as condições de cumprir o papel porque fui mal
compreendido”, afirmou Maia.
Rodrigo Maia reafirmou que não pretende falar nem de prazo nem de
votos para a reforma. “O que o governo precisa é ter 308 votos no dia da
votação. E a data é irrelevante, se um mês antes ou depois, o
importante é a economia”, destacou.
Gastos
Maia ressaltou a importância de se repensar os gastos públicos e o tamanho do Estado brasileiro. Ele destacou que a Câmara não vai votar “pautas-bomba”, pois não será instrumento para gerar nenhum tipo de problema fiscal para o País.
Maia ressaltou a importância de se repensar os gastos públicos e o tamanho do Estado brasileiro. Ele destacou que a Câmara não vai votar “pautas-bomba”, pois não será instrumento para gerar nenhum tipo de problema fiscal para o País.
O presidente também criticou o salário dos servidores públicos.
Segundo ele, o valor dos salários ficou mais caro em relação à realidade
do setor privado brasileiro. Ele defendeu um plano de cargos e salários
para o setor.
De acordo com Maia, muitas carreiras do funcionalismo público chegam rapidamente no topo da carreira e procuram saídas “extrateto”, ou seja, saídas remuneratórias para o teto da categoria.
De acordo com Maia, muitas carreiras do funcionalismo público chegam rapidamente no topo da carreira e procuram saídas “extrateto”, ou seja, saídas remuneratórias para o teto da categoria.
“Essa captura do orçamento acabou gerando um divórcio grande da
política com a sociedade. Se o orçamento está capturado por poucos em
detrimento de milhões, significa que a política perdeu as condições de
responder às demandas da sociedade. O salário dos servidores públicos
ficou caríssimo em relação à realidade do setor privado brasileiro. O
salário é muito alto, ninguém tem mais estímulo para fazer carreira”,
disse.
Orçamento
O presidente da Câmara voltou a defender a PEC 2/15, que amplia o orçamento impositivo. A proposta, modificada pelo Senado, retorna à Câmara para ser apreciada pelos deputados. Segundo Maia, a proposta recompõe as prerrogativas do Parlamento, além de não engessar o orçamento nem tirar o poder do Executivo de contingenciar recursos quando a arrecadação não é a esperada.
O presidente da Câmara voltou a defender a PEC 2/15, que amplia o orçamento impositivo. A proposta, modificada pelo Senado, retorna à Câmara para ser apreciada pelos deputados. Segundo Maia, a proposta recompõe as prerrogativas do Parlamento, além de não engessar o orçamento nem tirar o poder do Executivo de contingenciar recursos quando a arrecadação não é a esperada.
“A grande discussão é: estamos vendo uma oportunidade que a gente não
teve com outros governos, que é o Poder Legislativo se reafirmar como
um poder independente, que reassume suas prerrogativas. O orçamento é
uma delas”, defendeu.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Pierre Triboli
Edição – Pierre Triboli
