Assembleia homenageia 31 escritores e poetas pelo Dia da Literatura Cearense

O Dia da Literatura Cearense – celebrado em 17 de novembro, data do nascimento da escritora e romancista cearense Rachel de Queiroz – foi comemorado em sessão solene, nesta terça-feira (19/11), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. A solenidade atendeu requerimento do deputado Heitor Férrer (SD), subscrito pelos parlamentares Carlos Felipe (PCdoB) e Manoel Duca (PDT).

Segundo Heitor Férrer, a literatura brasileira, como tudo mais na formação de nossa sociedade, surgiu como herança do mundo português. O parlamentar comentou ainda sua posterior emancipação literária, apontando seu crescimento no contexto das demais literaturas, sobretudo em termos de América Latina.

“No seio desta assoma, sem dúvida, a literatura cearense, que desde os Outeiros – passando pela Padaria Espiritual e uma dezena mais de grupos e entidades literárias, como a pioneira Academia Cearense de Letras, de 1894 – tem legado ao presente uma produção literária de respeitabilidade, por intermédio de nomes que tanto ontem como hoje alcançaram legítima preeminência no contexto local e nacional”, destacou.

Durante a solenidade, foram homenageados 31 escritores e poetas cearenses, além do grupo Chocalho de literatura cearense.

O escritor e sócio efetivo da Academia Cearense de Médicos Escritores, Luiz Gonzaga de Moura Júnior, salientou a figura de Patativa do Assaré como uma das maiores expressões da literatura cearense, tendo sido ele estudado na Universidade de Sorbonne, em Paris. Luiz Gonzaga também frisou que os escritores “parecem ter seu cerne mais envolvido com as dores e os amores da população”, incluindo neste contexto os médicos e ressaltando a existência da Academia Cearense de Médicos Escritores.

Já o poeta Juarez Leitão enfatizou que a literatura acolhe os filhos da paixão. “Não apenas os tristes e os abandonados, mas todos os que têm como massa de trabalho as forças do afeto e a alma cheia de claridades”, acrescentou. Juarez afirmou ainda ser de uma geração que dependia dos livros.

“Nas escolas, se manuseavam as antologias; os textos, prosa e poesia, eram decorados e recitados em sala de aula. Conhecemos o gigante Adamastor através de Luís de Camões; a Dama Pé-de-Cabra pelo texto de Alexandre Herculano; e vivemos a emoção e o medo da última corrida de touros em Salvaterra, de Rebelo da Silva. Com Visconde de Taunay, iluminávamos as primeiras barras da aurora, e com José de Alencar, entardecíamos na bela descrição da prece”, pontuou.

Também estiveram presentes na solenidade o presidente da Sociedade Brasileira dos Médicos Escritores – Regional Ceará, Marcelo Gurgel; o presidente da Academia Cearense de Cinema, Régis Frota; o presidente da Academia Cearense Evangélica de Letras (Alace), Francisco Alves de Alencar; a presidente da Academia de Letras Juvenal Galeno, Maria Linda Lemos Bezerra; o presidente da Academia Cearense de Literatura e Jornalismo (ACLJ), Reginaldo Vasconcelos, e o economista, professor e escritor Pedro Sisnando Leite, representando o Instituto do Ceará.

BD/CG

Prefeitura autoriza instalação de usina solar no distrito de Sítios Novos

A Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam), autorizou a instalação de uma usina solar no distrito de Sítios Novos. Trata-se de um empreendimento inédito.

A carta de anuência já foi expedida, permitindo, assim, que o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) autorize o licenciamento em nome da empresa Lavras Geração de Energia Elétrica Ltda, que obteve aprovação do estudo e do relatório de impacto ambiental realizado na área do empreendimento. A licença para construção da usina será expedida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

Só na fase de instalação, é estimada a geração de pelo menos 300 empregos. Conforme a pasta, o empreendimento terá 528 hectares e será formado por oito conjuntos de placas de captação de energia solar que terão potência total de 219,99 megawatts.

“Nós estamos falando de um projeto de porte internacional, de empresas internacionais, que vai abrir uma nova frente de geração de renda para o município. É uma tecnologia importante para a economia de Caucaia e para o meio ambiente, já que é limpa”, afirma o titular da Seplam, Daniel Cavalcante.

Conforme a Semace, os impactos ambientais calculados para a fase de instalação serão monitorados e mitigados. A área que será utilizada é praticamente desabitada. Tem apenas 12 famílias vivendo próximo ao local da obra. “Não haverá nenhuma interação do projeto com as unidades de conservação, bem como em comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas”, avalia a Semace.

Tribunal de Justiça vai implantar sistema que utiliza inteligência artificial em processos

Uma ferramenta que utiliza inteligência artificial para identificar palavras-chave em processos repetitivos indicando se existem precedentes em relação ao assunto. Essa foi a novidade apresentada aos juízes que trabalham no Fórum Clóvis Beviláqua nesta terça-feira (19/11), pela vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, no exercício da Presidência.

Na ocasião, a desembargadora destacou que o sistema intitulado “Leia”, representa um “marco tecnológico para o Judiciário, pois facilita o trabalho dos magistrados, inclusive porque fornece uma matriz para que se possa minutar decisões”.
A magistrada também afirmou que permitirá o aprimoramento das funções ao longo do tempo. “Hoje a ferramenta realiza apenas a leitura de petições iniciais dos processos que estão ingressando no Judiciário, mas isso terá um avanço maior porque a tendência é que se estenda ao longo de todo o processo. O 1º e 2º Graus serão beneficiados com este trabalho, que hoje é feito manualmente”.

O juiz auxiliar da Vice-Presidiência, Cláudio Ibiapina, explicou que a “Leia” realiza busca em petições iniciais de processos identificando palavras-chave. A partir daí, a ferramenta sugere a vinculação com precedentes existentes nos tribunais superiores. Inicialmente, o sistema vai trabalhar com 50 temas, que serão expandidos futuramente.

“Quando um magistrado abrir um processo que está relacionado a um determinado tema, haverá um modelo de decisão vinculando adequadamente ao mesmo. O juiz ou desembargador então poderá editar, mantendo integralmente aquele texto ou poderá acrescentar ou suprimir alguma parte que não queira”, disse. Ele também salientou que será possível “vincular automaticamente um determinado processo a um tema, a partir da proposta que a ‘Leia’ fez. Isso vai gerar uma uniformização de entendimento”.

A apresentação foi feita para juízes das Varas Cíveis, da Fazenda Pública e de Execução Fiscal de Fortaleza, justamente essas competências que têm o maior número de processos abrangidos inicialmente pelo sistema.
A implantação da “Leia” ocorrerá a partir de dezembro e está sendo conduzida pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) do TJCE, que tem à frente a desembargadora Maria Nailde. Ele funcionará dentro do processo eletrônico e é fruto de parceria entre Tribunais do Ceará, Amazonas, Acre, de Alagoas e Mato Grosso do Sul.

Outras vantagens proporcionados pela ferramenta são a economia do tempo de leitura dos processos e temas de precedentes; a redução da carga de trabalho nos gabinetes; maior isonomia no julgamento de processos similares; e o aumenta na capacidade de trabalho das unidades judiciais com a redução do estoque de processos em andamento.

O QUE É

Precedentes são decisões que tratam sobre uma mesma questão jurídica, podendo servir como diretriz para o julgamento posterior de casos semelhantes.

HASTEAMENTO DA BANDEIRA

Para marcar o Dia da Bandeira, a vice-presidente, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, fez o hasteamento da bandeira brasileira no pátio do Palácio da Justiça nesta terça-feira (19/11). A magistrada está substituindo hoje o presidente da Corte, desembargador Washington Araújo, que está em visita técnica ao Tribunal de Justiça do Paraná.

tjce

Seminário celebra passagem do Dia da Consciência Negra nesta quarta (20)

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia promove na manhã desta quarta-feira (20/11), na sede da pasta, o VI Seminário da Consciência Negra de Caucaia, em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado nesta data, em homenagem a Zumbi dos Palmares.

O evento conta com o apoio do gabinete da deputada estadual Erika Amorim, abordando o tema “Multiplicidades da Educação para as relações étnico-raciais: reflexões políticas e pedagógicas.”

O Seminário contará com palestras, apresentações culturais das crianças quilombolas da rede municipal de ensino e outras intervenções. O evento é aberto ao público, voltado para toda a comunidade escolar caucaiense.

Ônibus pega fogo e fica destruído na BR-222 em Caucaia.

Um ônibus pegou fogo e ficou completamente destruído por volta das 5h desta segunda-feira (18), no km 20 da BR-222, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ninguém ficou ferido e uma equipe dos Bombeiros foi acionada ao local para apagar as chamas. O órgão investiga as causas do incêndio.

Questão de Ordem aborda Congresso de Debates Jurídicos

O programa Questão de Ordem da TV Assembleia (canal 31.1) recebe, nesta terça-feira (19/11), a professora de Filosofia e escritora Catarina Rochamonte. A convidada vai falar sobre o Congresso Cearense de Debates Jurídicos, realizado no dia 9 de novembro, pelo Centro Acadêmico Clóvis Bevilágua, da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Catarina Rochamonte foi uma das palestrantes do evento no painel “A política, a participação mínima para candidatas e a Lei”. Entre os pontos abordados, estão política, cotas, liberalismo, conservadorismo, progressismo, cenário nacional e latino americano.

Doutora em filosofia e vice-presidente do Instituto Liberal do Nordeste, Catarina Rochamonte é autora do livro "Um Olhar Liberal-conservador sobre os Dias Atuais".

Com apresentação do jornalista Renato Abreu e produção de Helenir Medeiros, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h20 do dia seguinte. O programa também é transmitido pela FM Assembleia (96,7MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.
LS/AT

Campeonato Mundial de Kitesurf inicia com atletas de Caucaia

A praia do Cumbuco começou a receber nesta terça-feira (19/11) a última etapa do Campeonato Mundial de Kitesurf na categoria estilo livre. Ao todo, 32 atletas profissionais de Caucaia, de outros estados brasileiros e de mais de 20 países vão competir no Superkite Brasil. As provas seguem até o próximo sábado (23/11), sendo realizadas em frente ao Durobeach Hotel.

Conforme o secretário municipal de Turismo e Cultura, Paulo Guerra, a iniciativa de apoiar eventos de grande magnitude gera impactos positivos na economia da cidade. “A visibilidade da competição no mundo trás um retorno a curto e médio prazo para nosso turismo e toda economia que gira neste setor. É uma grande vitrine para o Cumbuco e toda Caucaia”, ressalta.

Para o atleta Mateus Mendes, participar da competição é uma honra. “É uma alegria muito grande estar representando um povo humilde, de origem de pescador, e o nosso país. É um esporte lindo e vamos dar o nosso melhor para honrar Caucaia, o Cumbuco e nosso país”, destaca ele, que mora no Cumbuco.

Davi Ribeiro, atleta mais novo da competição, de apenas 11 anos (FOTO), chega da Lagoa do Cauípe para disputar um espaço com os grandes velejadores. “Era meu sonho conseguir entrar para a competição. A expectativa é boa. É minha primeira vez e vamos para cima. É  muito emocionante ser de Caucaia e disputar com atletas do mundo inteiro.”

Este ano, o torneio já passou pela França, Turquia, Holanda e Egito. A Prefeitura de Caucaia é um dos patrocinadores do Superkite Brasil. Nove secretarias municipais atuam diretamente no evento.

SERVIÇO

FINAL DO MUNDIAL DE KITESURF

QUANDO: de 19 a 23 de novembro.

ONDE: área de praia em frente à barraca Durobeach.

Divulgada lista de expositores em audiência pública sobre candidaturas avulsas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou os participantes da audiência pública que irá discutir a viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições, a ser realizada no dia 9 de dezembro, na Sala de Sessões da Primeira Turma. Ele é relator do Recurso Extraordinário (RE) 1238853, com repercussão geral reconhecida, que discute o tema.

De acordo com o ministro, além das entidades e pessoas físicas previamente convidadas, foram admitidas inscrições de todos os interessados em contribuir para o debate. Os critérios de seleção adotados foram os seguintes: representatividade; especialização técnica e expertise do expositor; e garantia da pluralidade da composição da audiência e dos pontos de vista a serem defendidos. Ao todo, estão previstos 41 participantes.

Os expositores terão de 10 a 15 minutos para manifestação, que podem ser divididas a critério dos participantes. É facultado a todos os inscritos na audiência pública, inclusive àqueles não selecionados, o envio de suas contribuições por escrito para o e-mail candidaturaavulsa@stf.jus.br, até 29 de novembro. Em caso de apresentação com recursos audiovisuais, os arquivos a serem exibidos deverão ser encaminhados até essa data no mesmo e-mail.

Leia a íntegra do despacho.

RP/RR