O vereador Nem Dias (PSDB) perdeu o mandato de vereador no município de Itatira, no Sertão Central do Ceará, em sessão realizada nesta quinta-feira (21). Segundo o site Itatira NEWS (assista reportagem em anexo) todos os seus colegas da Câmara votaram pela cassação do mandato do parlamentar. Nem Dias foi acusado por um morador de receber um benefício do INSS que é destinado a pessoas carentes. Ele admitiu que recebia o beneficio, mas alegou que não sabia que estava cometendo uma irregularidade. Todos os dez parlamentares foram pela improcedência da denuncia, mas cassaram o mandato do vereador por quebra de decoro.
Nem Dias foi eleito com 511 votos e era o único vereador de oposição na Câmara do município e uma mais ferozes lideranças políticas ao governo municipal. Recentemente, ele foi o único vereador que votou a favor do afastamento do prefeito do município, Antonio Almir. Segundo o site Itatira NEWS, durante o espaço de 2 horas que foi concedido a Nem Dias para se defender das acusações, o vereador chegou a citar uma passagem bíblica. “Aquele que nunca pegou, que atire a primeira pedra”, disse Nem Dias. O vereador também voltou a dizer que é vitima de perseguição na Casa e que não cometeu nenhum crime e prometeu voltar ao mandato caso fosse cassado. “Se for cassado pode ter certeza que irei na Justiça para ter meu mandato de volta”, disse Nem Dias.
Na oposição, lideranças políticas já davam como certa a cassação do mandato do vereador. O ex-prefeito do município, Afonso Machado, assistiu a sessão acompanhado do filho Afonso Magno. Outra liderança oposição, Icassi Umbelino, também esteve presente. Na primeira votação, Nem Dias chegou a ser absolvido por todos os dez vereadores. Mas na segunda acusação, que também pedia a cassação do seu mandato, o parlamentar foi cassado por unanimidade. Nas votações, Nem Dias se absteve do direito de também votar. Apesar da expectativa de que haveria tumulto na Câmara caso o vereador fosse casado, o anuncio de que Nem Dias havia perdido o mandato foi tranquilo. A policia militar estava no local reforçando a segurança para evitar qualquer tumulto.
Ainda de acordo com o site Itatira NEWS, após ser cassado Nem Dias prometeu ir a Justiça para ter o mandado de volta. "Sim irei a justiça", disse o agora ex-vereador. O ex-prefeito do municipio, Afonso Machado, também fez duras criticas a votação e também disse que vai apoiar uma reversão da votação na Justiça. "Todo esse processo será questionado na Justiça pode ter certeza e iremos dar total apoio", disse o ex-prefeito. Afonso Magno, que é pré-candidato de oposição, destacou que a cassação do mandato de Nem Dias não enfraquece a oposição. "Isso não enfraquecer a oposição. Vamos continuar forte", disse Afonso Magno. Já Icassi Umbelino disse que a cassação de Nem Dias foi um "tiro no pé" que os próprios vereadores deram. "Eles deram um tiro no pé ao cassar o Nem Dias. Isso so enfraquece ainda mais a imagem da Câmara entre os eleitores", disse Icassi Umbelino.
Repercussão
Internautas também lotaram as redes sociais com duras criticas aos dez parlamentares que votaram pela perda do mandato de Nem Dias. Muitos prometeram que não irão votar nos vereadores caso algum deles se candidate nas eleições do próximo ano. A cassação de um vereador de oposição causou mal estar e deixou até mesmo muitos eleitores do grupo do prefeito abatidos. Segundo o site Itatira NEWS, vários comentários, áudios e mensagens postadas nas redes sociais reclamavam da atitude dos vereadores e prestavam solidariedade a Nem Dias. “Ficou feio para a Câmara, para a imagem dos vereadores”, disse um internauta. Apesar de insistirem em dizer que não houve perseguição, não foi assim que muitos eleitores enxergaram a votação. “Eleitor não é bobo não. Ficou tudo claro agora”, disse um internauta.
Uma das lideranças políticas do grupo do prefeito de Itatira fez um desabafo nas redes sociais em que mostrou solidariedade ao vereador Nem Dias e disse que está “profundamente sentido”. Airton Lobo, que é pré-candidato do grupo do atual prefeito Antonio Almir, disse em áudio que “todo mundo perdeu” com a cassação do vereador. “Briga política sem fundamento. Ai todo mundo perde. Perde o município, perde administração. Todo mundo que acha que ganha perde. Sai todo mundo perdendo ai. Os eleitores ficam na indecisão”, disse Airton Lobo.
“Todos são amigos da gente. Eu lamento muito, sinceramente. Assisti muitas brigas na Câmera de Itatira. Era cada vereador buscando o interesse de sua região, era um campo de futebol, era uma cacimba, era um colégio pra pintar. A briga era pra ver quem atendia primeiro. Eu não entendo, não queria nem dar minha opinião. Mas quando se fala da terra da gente a gente precisar dar uma palavra. Sou muito solidário ao Nem. E os outros que fizeram, que o povo julgue na próxima eleição”, disse Airton Lobo. “Tou sentido. Logo no aniversário do município cassar um vereador. Lamento demais, profundamente lamentável essa situação. Não era o que eu queria pra Itatira. Não era o que eu queria pra família. E nem o que eu quero nunca na minha vida”, disse.
“Tou muito sentido com o Nem Dias porque eu nunca vi uma Câmara cassar o seu próprio colega. Se fosse qualquer um desses outros [vereadores] eu também tava sendo solidário. Todos são meus amigos, todos são família da gente, todos a gente conhece. A gente não quer isso para o município e nem muito menos pra ele. É muito triste o negócio. É lamentável. Eu fico sentido. Não vou nem pra festa do município porque não me acho em condição de ir. Deus abençoe e der o conforto a quem saiu perdendo, que é o vereador Nem Dias, e os que fizeram bote a mão na consciência. Acho que o que a gente não quer pra gente a gente não quer para os outros”, disse Airton Lobo.
Entenda
De acordo com reportagem do Itatira NEWS, a denuncia contra o vereador Nem Dias era assinada por José Luciano Lobo Cardoso, um morador do distrito de Lagoa do Mato, e pedia o afastamento do parlamentar do cargo e instauração de um processo de cassação do mandato. Segundo a denuncia, Nem Dias havia recebido um Beneficio de Prestação Continuada – BPC, pago pelo INSS, e é destinado exclusivamente a pessoas carentes. O vereador admitiu que recebia o beneficio, mas alegou que não sabia que estava cometendo uma ilegalidade.
A denuncia foi feita em fevereiro e aceita pela Câmara. Na época uma comissão chegou a analisar o caso, mas o processo foi arquivado porque o parecer não foi entregue dentro do prazo. No segundo semestre, o mesmo morador que havia feito a denuncia no inicio do ano voltou a protocolar novamente o documento. Mais uma vez a denuncia aceita e uma comissão foi formada para investigar o caso.
Na denuncia lida na Câmara, além do salário bruto mensal de vereador de 7,2 mil reais, Nem Dias também receberia o beneficio do INSS através do Amparo Assistencial ao Portador de Deficiência. A denuncia destaca que o vereador deveria ter se declarado impedido tendo em vista que sua família não possui renda per capita inferior a um quarto de salário mínimo (ou R$ 238,00 conforme a Lei Federal n.º 8.742/93). “No caso, em que pese o recebimento de elevado subsídio mensal oriunda da Câmara Municipal de Itatira (que, diga-se: absolutamente legal), o Denunciado não informou tal condição ao órgão previdenciário e, dolosamente, continuou recebendo o BPC, fraudando a Previdência Social já tão combalida”, diz uma parte do texto enviado a câmera pelo morador.
Na peça, José Luciano Lobo Cardoso acusa o parlamentar de ter cometido uma fraude contra o INSS. “O ato ora denunciado é gravíssimo, na medida em que um representante do povo, que deve zelar pelo cumprimento das leis, praticou e pratica verdadeira fraude contra a Previdência Social uma vez que recebe o BPC em desacordo com as regras legais”, diz a denuncia. “O prejuízo ao INSS é incontestável, na medida em que pagou BPC a individuo que não atende aos requisitos legais para a percepção do benefício”, diz outro trecho da denuncia. “Nem Dias vem agindo com reiterado desrespeito à legislação vigente, por praticar fraude ao INSS e com isso receber indevidamente beneficio previdenciário destinado a pessoas carentes”, diz a peça lida na Câmara. “Posto que omite do INSS seu ganho mensal auferido pela condição de vereador”.
A denuncia diz que o vereador pode ter cometido o crime de estelionato qualificado e de improbidade administrativa e pede o imediato afastamento de Nem Dias do cargo que desempenha Câmara e que seja instaurado processo de cassação de mandato. Foram arroladas como testemunhas um senhor identificado como Francisco Sena Nunes, um morador do distrito de Lagoa do Mato e uma senhora identificada na peça como Maria Ovileda Pinto, moradora da comunidade de Timbaúba na zona rural do município de Itatira. Em discurso na tribuna da Câmara, Nem Dias admitiu que recebia o benefício, mas alegou que “não sabia que o beneficio era destinado apenas a pessoas de baixa renda”. Ele afirmou que não conhece José Luciano Lobo Cardoso e explicou que quando tomou conhecimento que estava cometendo uma ilegalidade foi ao INSS pedir para cancelar o beneficio. “Há 22 anos eu recebo este beneficio. Em 2017 quando eu assumi como vereador eu fiquei recebendo porque não sabia que estava cometendo algo ilegal. Até que um dia uma pessoa me disse que isso era errado. Foi então que em janeiro desde ano eu fui no INSS e mandei cancelar o beneficio. Não estou mais recebendo”, explicou Nem Dias.
Fonte: Itatira NEWS
