Dr. Tanilo Menezes

Dr. Tanilo Menezes, agradece ao Prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, bem como ao Secretário Assis Medeiros, pela limpeza da Praça do Conjunto Vicente Arruda em nosso município.

PMCE prende trio por porte ilegal de arma em Caucaia

Durante patrulhamento na tarde de ontem, 25, uma equipe do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) recebeu informação anônima acerca de indivíduos consumindo drogas, efetuando disparos de arma de fogo e soltando rojões, enquanto pronunciavam a sigla de um grupo criminoso, no bairro Marechal Rondon, em Caucaia-CE.

A fim de averiguar o informe, o CPRaio se dirigiu ao local e constatou a materialidade da denúncia. Na ação, foram abordados. Com o trio, os policiais militares apreenderam 01 pistola calibre .40 com 05 munições intactas.

Foi dada voz de prisão aos três e, em seguida, o procedimento por porte ilegal de armas e consumo de entorpecentes foi instaurado no 18° Distrito Policial.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Caucaia recebe nota 100 em Relatório Transparência do Selo Unicef

A Prefeitura de Caucaia recebeu nota 100 no Relatório Transparência Pública do Selo Unicef onde faz uma análise qualitativa e descreve os cinco principais Resultados Sistêmicos que o município considera como os mais importantes para certificação de Caucaia ao Selo.

“Este é um grande passo que o município de Caucaia deu na conquista do Selo Unicef. A nota 100 ao nosso Relatório mostra que as atividades que desenvolvemos estão no caminho certo na defesa e promoção dos direitos da criança e dos adolescentes”, afirmou o Prefeito Naumi Amorim. 

Do total de 17 Resultados Sistêmicos propostos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância como forma de certificar o município ao Selo Unicef, a Prefeitura de Caucaia descreveu no Relatório os cinco principais projetos desenvolvidos no município em busca de reconhecimento internacional como cidade que reduz desigualdades e garante direitos de crianças e adolescentes.

Foram eles: a Plataforma Busca Ativa Escolar, que integra ações de identificação e resgate das crianças e adolescentes em situação de exclusão educacional; ações de promoção de direitos sexuais e reprodutivos e prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) voltados para adolescentes; ações voltadas para a “Primeira Infância”, como a “Semana do Bebê”; a criação do Comitê Intersetorial Permanente de Proteção à Vida de Crianças e Adolescentes com o objetivo de debater a importância de planejamentos de programas municipais de prevenção da violência e de proteção às famílias de adolescentes; e a realização do I Fórum Comunitário do Selo Unicef, que permitiu o debate e projeção de discussões de temas vivenciados cotidianamente por crianças e adolescentes de Caucaia, principalmente aqueles pertencentes aos grupos mais vulneráveis.

“Vejo essa nota como uma culminância de tudo o que trabalhamos nestes quatro anos. É um ponto altamente positivo”, ressaltou a articuladora do Selo Unicef em Caucaia, Telma Diógenes.

Caucaia também concluiu os 8 desafios temáticos propostos pelo Unicef e desenvolvidos pelos Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (Nucas) e conquistou 100% de aprovação em cada área. “Não quer dizer que já ganhamos o selo, mas esta nota 100 é um grande passo dado e um maravilhoso reconhecimento das atividades desenvolvidas pelo município”, finalizou a primeira dama de Caucaia e Deputada Estadual, Érika Amorim.

Caucaia não conquista o Selo Unicef há 12 anos e desde 2017 está empenhado em cumprir todas tarefas colocadas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância. A previsão é de o resultado seja anunciado no mês de setembro. 

Assessoria de Comunicação

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Procon AL registra aumento de queixas contra serviços de internet na pandemia

O Procon da Assembleia Legislativa alerta sobre o aumento de queixas de consumidores cearenses contra serviços prestados por operadoras de internet e telefonia no período de pandemia do novo coronavírus.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem percebido um aumento nas reclamações feitas por cearenses dos serviços prestados por operadoras de internet e telefonia durante o isolamento social.

Os consumidores do Estado registraram o total de 17.307 reclamações contra as empresas, sendo 4,6% a mais se comparado a igual período do ano de 2019. Segundo a Anatel, as queixas a serviço de banda larga fixa cresceram 56,8% entre março e maio deste ano no Ceará.

A coordenadora do Procon Assembleia, Telma Valéria, em entrevista à rádio FM Assembleia (96,7 MHz), explica que esse aumento está relacionado com o crescimento do consumo durante o período de isolamento social. “ Os consumidores estão utilizando muito a internet, sobretudo pelo aparelho celular. Aumentou muito o número de pessoas que estão em casa e que necessitam  desse serviço para  pesquisas, fazer uma aula via on-line”, afirma.

Telma Valéria também enfatiza que o trabalho em sistema remoto muitas vezes sofre prejuízo  por falhas da prestadora de serviços de internet e telefonia. “Nós precisamos que esse serviço seja mantido da forma que ele foi contratado, para que não cause nenhum dano também do nosso serviço”, frisa.

Conforme a coordenadora do Procon, o consumidor que tiver o serviço de internet banda larga fixo interrompido ou com perda de qualidade pode ser ressarcido.

“Caso esse consumidor queira reclamar que ficou sem o serviço por mais de 24h ou 48h, ele tem o direito do ressarcimento do período que foi analisado. Ele precisa abrir a reclamação para que possa pedir esse ressarcimento nas faturas seguintes. Ou seja, a operadora tem que diminuir aquele valor cobrado mensalmente pelo dia que ficou paralisado o serviço”, orienta Telma Valéria.

Ela também informa que, no caso de manutenção, o consumidor tem que ser avisado com antecedência que o serviço vai ser suspenso.

E orienta o consumidor como deve registrar e fazer a denúncia: “a primeira providência é entrar em contato com a operadora. No momento em que está fazendo esse contato, ele tem que fornecer o número de protocolo. Se não for solucionado esse problema, com esse número do protocolo o consumidor pode ingressar com uma reclamação na Central de Atendimento da Anatel, no www.consumidor.gov.br e  nos Procons, que estão em funcionamento por meio dos números de WhatsApp divulgados na mídia”, afirma.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a empresa deve descontar da assinatura do usuário o valor proporcional ao tempo de interrupção dos serviços quando este ultrapassar trinta minutos. Em caso de necessidade de interrupção dos serviços para a manutenção de rede, a prestadora também deve fornecer ao consumidor o desconto por dia ou fração superior a quatro horas.

WT/CG

Caucaia receberá mais quatro bibliotecas modelo pelo projeto "Ventos do Saber"

A Prefeitura de Caucaia receberá mais quatro bibliotecas modelo a partir da parceria público-privada entre a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SME) com a empresa Aeris Energy, idealizadora do projeto “Ventos do Saber”.

As bibliotecas modelo contam com mobiliário, computadores, TVs, lousas digitais, brinquedos e jogos educativos voltados para o desenvolvimento de atividades educativo-culturais, como contação de histórias e oficinas literárias.

Os equipamentos de educação que receberão o espaço a partir do mês de agosto serão as escolas Antônio Dias Macedo, no Coqueiro, Domingos Abreu Brasileiro, em Caraúbas, Plácido Monteiro Gondim, em Catuana, e Luzia Correia Sales, na Tabuba.

“Essa é mais uma ação bem sucedida entre a parceria público-privada. Chegaremos a oito bibliotecas bem estruturadas e com extenso acervo educacional para nossas crianças, garantindo ensino de qualidade”, declarou o prefeito Naumi Amorim.

“Devido a pandemia causada pelo novo coronavírus, nossos alunos cumprem as atividades escolares de casa, onde garantimos apoio como a entrega dos kits alimentação. Mas quando retornarem às atividades presencial, terão uma estrutura totalmente revitalizada, incluindo novas bibliotecas modelo”, ressaltou a titular da pasta da educação, Camila Bezerra.

Em novembro de 2019, Caucaia inaugurou as quatro primeiras bibliotecas modelo. Elas estão nas escolas Abá Tapeba, na Jandaiguaba, Luiz Rocha Mota, no Cauípe, Alice Moreira de Oliveira (Sítios Novos) e Saul Gomes de Matos (Planalto Cauípe). Ao todo, as quatro unidades somam mais de dois mil alunos beneficiados por esses equipamentos, que são um incentivo para a leitura e o desenvolvimento de atividades educativo-culturais.

Assessoria de Comunicação

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Judiciário na Capital e Interior funciona por meio de plantão no fim de semana

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste sábado e domingo (27 e 28/06). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente em casos cíveis e criminais. Já no Interior, o plantão é assegurado por 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas.

Excepcionalmente, durante o distanciamento social de enfrentamento à Covid-19, os atendimentos ocorrem de forma remota. Clique aqui para buscar os contatos das unidades e magistrados de plantão ou acesse no banner acima, no site do TJCE. A lista de contatos é organizada pela ordem alfabética das comarcas. Através dos comandos de pesquisa no leitor de arquivos em formato PDF, é possível buscar o contato pelo nome da unidade.

Durante a semana, o plantão é extraordinário em todas as unidades judiciárias do Ceará, conforme a Portaria nº 514/2020 da Presidência do Tribunal, que atende à Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é prevenir o contágio pelo novo Coronavírus (Covid – 19) e garantir o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública.

TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Plantonista sábado (27/6): Desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra
Plantonista domingo (28/06): Desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira
Atendimento: casos cíveis e criminais de competência do Tribunal de Justiça
Horário: 12h às 18h

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CÍVEL)
Horário: 12h às 18h
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
Plantonistas sábado (27/06): Juízas Alda Maria Holanda Leite e Mabel Viana Maciel (ambas da 3ª Vara da Infância e Juventude)
Plantonistas domingo (28/06): Juízes Francisco Jaime de Medeiros Neto (4ª Vara da Infância e Juventude) e Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves (5ª Vara da Infância e Juventude).

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos criminais
Plantonistas sábado (27/06): Juízas Adriana da Cruz Dantas e Flávia Setubal de Sousa Duarte (ambas da 17ª Vara Criminal – Privativa de Audiência de Custódia).
Plantonistas domingo (28/06): Juízes Ireylande Prudente Saraiva (18ª Vara Criminal) e Danielle Pontes de Arruda Pinheiro (1ª Vara do Júri).

PLANTÃO NO INTERIORUnidades no Interior estão divididas em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, no final de semana, no sábado (27/06), no domingo (28/06), das 8h às 14h, também de forma eletrônica. Confira abaixo:

1° Núcleo Regional
1ª Vara Cível de Juazeiro do Norte
Juiz Plantonista: Renato Belo Vianna Velloso

2º Núcleo Regional
3ª Vara de Barbalha
Juíza Plantonista: Ana Carolina Montenegro Cavalcanti

3º Núcleo Regional
Vara Única de Várzea Alegre
Juiz Plantonista: David Melo Teixeira Sousa

4º Núcleo Regional
Vara Única de Mauriti
Juiz Plantonista: Luis Sávio de Azevedo Bringel

5º Núcleo Regional
Vara Única de Cedro
Juiz Plantonista: Carlos Eduardo Carvalho Arrais

6º Núcleo Regional
Vara Única de Senador Pompeu
Juíza Plantonista: Ana Célia Pinho Carneiro

7º Núcleo Regional
1ª Vara de Baturité
Juiz Plantonista: Bernardo Raposo Vidal

8º Núcleo Regional
Vara Única de Iracema
Juiz Plantonista: Sérgio Augusto Furtado Neto Viana

9º Núcleo Regional
1ª Vara de Beberibe
Juiz Plantonista: Wilson de Alencar Aragão

10º Núcleo Regional
2ª Vara de Família e Sucessões de Maracanaú
Juíza Plantonista: Neliane Ribeiro de Alencar

11º Núcleo Regional
Vara Única de Chorozinho
Juiz Plantonista: David Ribeiro de Souza Belem

12º Núcleo Regional
2º JECC de Caucaia
Juiz Plantonista: Edison Ponte Bandeira de Melo

13º Núcleo Regional
1ª Vara de Itapipoca
Juíza Plantonista: Leslie Anne Maia Campos

14º Núcleo Regional
2ª Vara de Família e Sucessões de Sobral
Juíza Plantonista: Janayna Marques de Oliveira e Silva

15º Núcleo Regional
Vara Única de Bela Cruz
Juiz Plantonista: Fábio Medeiros Falcão de Andrade

16º Núcleo Regional
Vara Única de Frecheirinha
Juiz Plantonista: Fábio Rodrigues Sousa

17º Núcleo Regional
Vara Única de Ipueiras
Juiz Plantonista: Luiz Eduardo Viana Pequeno

18º Núcleo Regional
Vara Única de Monsenhor Tabosa
Juiz Plantonista: Isaac de Medeiros Santos

19º Núcleo Regional
Vara Única de Independência
Juiz Plantonista: Sérgio da Nóbrega Farias

20° Núcleo Regional
Vara Única de Pentecoste
Juiz Plantonista: Francisco Marcello Alves Nobre

tjce

Caucaia é reconhecida por desenvolver o Projeto Idosos Conectados

A Prefeitura de Caucaia foi reconhecida pelo Ministério da Cidadania por desenvolver o Projeto Idosos Conectados – idosos descobrindo um novo mundo. O reconhecimento do município como destaque veio após mapeamento nacional realizado pelo Ministério que identificou 23 experiências exitosas em 124 municípios brasileiros, que aderiram a estratégia “Brasil Amigo da Pessoa Idosa”, desenvolvido pelo Governo Federal. 

Caucaia foi destaque na dimensão “Oportunidades de Aprendizagem” e o Prefeito Naumi Amorim recebeu uma placa em homenagem aos trabalhos realizados por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS).

“Parabenizamos com esta placa todos que também atuaram no planejamento e na implementação desta importante ação que promove melhoria na qualidade de vida da população idosa do município de Caucaia”, enfatizou o Prefeito. “Estamos muito felizes com esse reconhecimento nacional. Isso nos motiva a continuar esse importante trabalho”, destacou.

Criado em 2019, o Projeto capacitou com aulas práticas e teóricas de informática básica 130 idosos com idade entre 65 e 90 anos. Todos fazem parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) dos 11 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Caucaia. As atividades aconteceram durante três meses em 10 laboratórios de informática das escolas municipais, instituições e associações parceiras. Cada aluno recebeu um kit educativo com bolsa, blusa, apostila e crachá.

O objetivo do Projeto Idosos Conectados é facilitar o uso do computador para os idosos se redescobrirem capazes e se adequarem as novas tecnologias. “Queríamos oferecer a eles uma oportunidade de verem como o mundo está hoje conectado à internet e às mídias sociais. Muitos tiveram contato com o computador pela primeira vez”, conta Rosário Lima, coordenadora do projeto e presidente do Conselho Municipal do Idoso. 

Ela relembra que um dos principais interesses entre os idosos durante o curso, era a comunicação por meio de vídeos e mensagens com os filhos e netos que moram em outras cidades. “São atividades diárias que temos atualmente, mas para eles, foi uma descoberta incrível”, relembra. 

O Projeto também proporcionou um encontro entre adolescentes da rede municipal de ensino e os idosos para a troca de experiência. “Foi um resultado fantástico e muito positivo. Não pensávamos que o nosso projeto ia ganhar tantas proporções e receber reconhecimento nacional. Infelizmente tivemos que parar devido a pandemia, mas retornaremos com mais inclusão digital dos idosos assim que tudo isso passar”, finaliza Rosário. 

O resultado do reconhecimento é fruto de mapeamento realizado pelo Departamento de Atenção ao Idoso, órgão vinculado ao Ministério da Cidadania, com apoio técnico da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Tecnologia (Unesco). 

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Violência contra a mulher na pandemia é tema do Mulheres no Parlamento desta quinta

O programa Mulheres no Parlamento, da TV Assembleia (canal 31.1), desta quinta-feira (25/06) dá continuidade à série de programas destacando os impactos do novo coronavírus nos diversos segmentos da sociedade.

Em pelo menos 12 estados do Brasil, cresceram os casos de violência contra a mulher, e em crianças em até 40%, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em março e abril deste ano, também ocorreu um aumento de 22,2% de casos de feminicídio. No Ceará, apenas em janeiro, foram registrados 22 homicídios dolosos contra mulheres.

Conforme o Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Nudem), foram realizados mais de 300 procedimentos pelas defensoras públicas e colaboradoras da Casa da Mulher Brasileira no Ceará.

Com base nessas informações, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançaram a campanha “Sinal Vermelho para a Violência Doméstica”, que será destaque no programa Mulheres no Parlamento. A iniciativa tem como foco ajudar mulheres em situação de violência doméstica a pedirem ajuda nas farmácias do País. A vítima, através do desenho de um “X” feito com batom vermelho na palma da mão, demonstra que sofreu violência.

A secretária executiva de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado, Denise Aguiar, e a vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada, Raquel Andrade, falam sobre a importância da campanha.

Já a coordenadora da Casa da Mulher Brasileira no Ceará, Darciane Barreto, explica que, devido à pandemia da Covid-19, as denúncias eram realizadas diretamente à Polícia Militar através do Disque 180.

O programa também tem as participações de deputadas Augusta Brito (PCdoB), procuradora Especial da Mulher na AL; Fernanda Pessoa (PSDB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher na Casa, e Aderlânia Noronha (SD).

A coordenadora do Programa do Voluntariado da Classe Contábil, Jucileide Nogueira, fala sobre campanha de doação para idosos neste período de pandemia da Covid-19.

O programa Mulheres no Parlamento é produzido e apresentado pela jornalista Silvana Frota, com edição de Samuel Frota. É exibido quinzenalmente às quintas-feiras, às 20h30, com reprise aos domingos, às 18h.

WT/LF