Autorizado cadastro de famílias do Itambé, Conjunto Metropolitano, Cigana e Jurema

 

O sonho da titularidade do imóvel vai se tornar realidade para as famílias do Itambé, Conjunto Metropolitano, Cigana e Jurema. É que o prefeito Naumi Amorim autorizou, nesta quinta-feira (6), o início do cadastramento no programa de regularização fundiária, o “Papel da Casa”, nestas regiões. 

“Com o documento, os moradores podem afirmar: essa casa é minha. Estamos legalizando a moradia destas pessoas que tanto lutaram e que agora tomam oficialmente posse de seus patrimônios, além de poder ter autonomia pra financiar ou alugar o imóvel, por exemplo”, comemora o prefeito Naumi Amorim. 

“Esse é um programa pioneiro no município. O prefeito Naumi se destaca por se empenhar nessa causa: a regularização fundiária. É um ganho imensurável para o povo”, pontua o titular da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental Daniel Cavalcante. 

Moradora do Itambé, Ana Maria classifica como positiva a iniciativa. “Esse é um documento que vai valorizar nosso imóvel e o melhor: sem custos pro povo. São pessoas carentes que agora vão ter essa segurança”, completa. A alegria também foi grande para a família da Francisca Eronilde, no Conjunto Metropolitano. “É de verdade um sonho saber que vamos ter o documento da nossa casa. Estamos muito felizes”, finalizou a moradora da Rua Menino Jesus.

Da Cigana, Maria do Socorro Silva, moradora há 15 anos do bairro, acredita que o novo documento é a realização de um sonho. "Nunca pensei que algum dia pudesse regularizar o lugar que moramos. Isso nos enche de orgulho e auto estima".

Jorge Eduardo da Rocha, morador da Jurema há 25 anos, ressalta a iniciativa da Prefeitura como um dos programas que mais gera benefícios para população. "Assegurar está conquista para muitas famílias da cidade é maravilhoso. Representa mais segurança para quem vive no município".

O Papel da Casa já foi entregue para famílias do Arianópolis, Marechal Rondon, Parazinho, Potira I e II e Conjunto São Miguel. Quem estiver com dúvidas acerca do “Papel da Casa” pode entrar em contato com a Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental (Rua Tobias Correia, número 714 - Centro / 3342 3901).
 

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TopBus+ oferece viagens gratuitas para doadores de sangue

Ações voltadas para a promoção de atitudes solidárias celebram o Dia Nacional da Saúde. Com foco na temática, o Sindiônibus irá ofertar até o próximo sábado (8), viagem gratuita no Topbus+ (serviço de transporte coletivo sob demanda por aplicativo) para pessoas que queiram doar sangue.

A iniciativa garante viagem grátis, de ida e volta, para os hemocentros de Fortaleza: Hemoce (Rodolfo Teófilo) ou Fujisan (Dionísio Torres) poderão fazer o chamado da sprinter pelo App TopBus+ e inserirem uma única vez o código promocional: DOESANGUE, para terem suas viagens grátis, de ida e volta, dentro da área de atuação do serviço.

Baixe o Aplicativo TopBus+

O serviço opera seguindo todas as medidas de segurança dos passageiros, como reforça Wellington Lopes, coordenador técnico do TopBus+.

Sobre o app TopBus+

O TopBus+ é um serviço de transporte público coletivo de caráter especial, sem rota fixa, que atende ao chamado de passageiros somente através do aplicativo. O preço da viagem é de acordo com o percurso percorrido e o pagamento é realizado com cartão de crédito pelo próprio aplicativo. O valor mínimo é de R$ 3,50 para o primeiro quilometro e R$1,50 a cada KM a mais. Ao acrescentar acompanhantes ao pedido, o custo adicional é apenas R$ 1,50 por pessoa adicionada, independente do percurso.

O horário de operação do serviço foi expandido e agora está operando das 6h às 22h, de segunda a sábado.

SERVIÇO:
Ação: transporte TopBus+ grátis para os hemocentros
Período: 05 a 08 de agosto
HEMOCE – Av. José Bastos, 3390 – Rodolfo Teófilo
FUJISAN – Av. Barão de Studart, 2626 – Dionísio Torres

Foto: Divulgação Sindiônibus

Sine Municipal divulga 92 vagas de emprego; Candidatura pode ser feita por aplicativo

O Sine Municipal de Caucaia, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, divulgou nesta quinta-feira (06) 92 vagas de emprego para quem deseja retornar ao mercado de trabalho. Todas as oportunidades exigem experiência e em alguns casos, há a necessidade de comprovação.

Os interessados devem se cadastrar no aplicativo “Sine Fácil Trabalhador”, disponível nas plataformas iOS e Android, clicando no botão “entrar no gov.br”. O novo formato foi disponibilizado após a suspensão dos serviços presenciais causado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Basta se cadastrar e de acordo com o seu perfil, as vagas são disponibilizadas. Mas também há a opção de fazer a consulta das vagas disponíveis e o interessado faz o contato direto com a empresa.

Confira as vagas disponíveis:
Auxiliar administrativo
Auxiliar de pcp
Açougueiro
Ajudante de cozinha
Analista de sistema de automação
Arqueador de mola
Assistente de logística de transporte
Auxiliar de almoxarifado
Auxiliar de cozinha
Calceteiro
Carpinteiro de obras
Churrasqueiro
Confeiteiro
Cozinheiro de restaurante
Cozinheiro geral
Encarregado de manutenção mecânica
Encarregado de obras
Engenheiro mecânico
Gerente financeiro
Gestor de riscos
Líder de ferramentaria
Líder de manutenção mecânica
Maquinista
Mecânico ajustador
Mecânico de equipamento pesado
Mecânico de manutenção de máquina industrial
Mecânico de veículos automotores a diesel
Mecânico eletricista de diesel
Montador de acessórios
Motofretista
Motorista de caminhão guincho pesado com munk
Motorista de kombi
Operador de empilhadeira
Operador de injetora de plástico
Operador de ponte rolante
Pedreiro
Serralheiro de alumínio
Servente de obras
Soldador
Supervisor de operações na área de controle de produção
Técnico de edificações
Técnico de manutenção industrial
Técnico de planejamento de obras
Técnico de tributos estadual
Técnico em segurança do trabalho
Técnico mecânico
Torneiro cnc
Vendedor interno
Vendedor pracista
 

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Deputados aprovam multa que varia de R$ 100 até R$ 1.001 em caso de não uso de máscara no Ceará

Deputados estaduais votaram nesta quinta-feira (6) a cobrança de multa a pessoas físicas e jurídicas em caso de descumprimento da

 lei estadual que exige o uso das máscaras como equipamento de proteção do combate à Covid-19. 

A partir de agora, pessoas físicas poderão ser multadas no valor de R$ 100 em caso de descumprimento. O valor chega a R$ 300 no caso de reincidência. 

A fiscalização vai ser feita por órgãos de segurança pública do Estado, como Polícias Civil e Militar e Guardas Municipais.

Quanto às pessoas jurídicas, o valor da cobrança será feito ao CNPJ responsável pelo empreendimento caso os clientes e funcionários não estejam cumprindo as precauções. Não serão multadas empresas que comprovarem que tomaram as medidas necessária para o cumprimento das regras.

Em relação às pequenas empresas, os valores são fixos em R$ 179. Os valores ficam entre R$ 359 e R$ 1.001 para negócios de grande porte.

Nas comissões antes de chegar ao plenário, deputados divergiram sobre a cobrança. A deputada Silvana Oliveira (PL) chegou a falar em “indústria da multa”. Parlamentares como Walter Cavalcante (MDB) e Elmano Freitas (PT) defenderam as medidas de combate à proliferação da Covid-19.

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Naumi autoriza início das obras de requalificação da lagoa do Itambé

O prefeito Naumi Amorim autorizou, na manhã desta quinta-feira (6), o início das obras de uma importante demanda da população: a requalificação da lagoa do Itambé. As intervenções fazem parte do Avança Caucaia, o maior programa de infraestrutura integrada da história do município e um dos maiores do Ceará. A assinatura foi realizada no Nedi Mundo Mágico, no Itambé. 

“São ações como essa que a gente se orgulha. O povo do Itambé vai contar com um polo de lazer completo, um espaço requalificado pra abraçar toda a família. É uma intervenção que vai ficar na história do município”, enfatiza o prefeito Naumi Amorim. 

A lagoa do Itambé receberá serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação, requalificação de passeios, sinalização e urbanização, além de receber campo de futebol, academia ao ar livre, playground, horta comunitária, anfiteatro, ciclovia e Areninha. 

“O Itambé vai receber uma obra de qualidade, com um espaço de entretenimento que vai proporcionar mais qualidade de vida aos munícipes”, pontua o coordenador do Avança Caucaia, Fábio Mota. 

“A gente esperava há muito tempo a notícia dessas melhorias para o nosso bairro. O nosso desejo também é de que a população cuide desses espaços com carinho, porque vai ser um equipamento lindo. Fico muito feliz”, comemora Francisca Januário da Silva, moradora da região.  

AVANÇA CAUCAIA

O Avança Caucaia é o maior programa de infraestrutura integrada da história do município e um dos maiores do Ceará. Está orçado em mais de R$ 320 milhões. Trata-se do primeiro financiamento internacional de Caucaia, custeado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

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Para Maia, prorrogar decreto de calamidade pública é uma sinalização ruim e incoerente

O presidente da Câmara dos Deputados,Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que prorrogar o decreto de calamidade pública relacionada ao coronavírus, que se encerra em 31 de dezembro deste ano, é uma sinalização ruim e incoerente. Ele lembrou que o governo federal foi o que mais defendeu o fim do isolamento social e chegou a entrar em conflito com os governadores por conta disso.

“A calamidade pública acaba neste ano, vai ser uma incoerência mexer no decreto”, afirmou, durante participação no programa “Ponto a ponto” com a jornalista Mônica Bergamo na noite desta quarta-feira (5).

Para o presidente da Câmara, não há espaço para avançar em uma interpretação de que caberia ao Congresso prorrogar o estado de calamidade. Ele ressaltou que essa é uma prerrogativa exclusiva do Poder Executivo.

Nesta semana, a Presidência da Câmara divulgou nota em que nega haver margem para prorrogar o estado de calamidade pública na Lei de Diretrizes Orçamentárias (

LDO) de 2021. Para Rodrigo Maia, aumentar as despesas não vai resolver os problemas do País.

Ele defendeu, para isso, o foco no equilíbrio fiscal para melhorar a qualidade do gasto público e garantir competitividade do setor privado para atrair investimento externo ao Brasil.

“Temos que enfrentar os nossos desafios e urgências, e elas estão na possibilidade de melhorar a competitividade do setor privado e a qualidade dos gastos públicos. Não há outro caminho”, defendeu Maia.

“Quanto mais o Brasil crescer, com uma taxa de juros baixa, esse custo da dívida vai ser sentido de forma mais leve pela sociedade. Minha expectativa é de que devemos focar na reforma tributária, nas PECs do Pacto Federativo – principalmente na que estabelece gatilhos para o teto de gastos – e na reforma administrativa”, afirmou.

Reforma tributária

         Rodrigo Maia criticou mais uma vez a tentativa de aumento da carga tributária para melhorar a arrecadação. Segundo ele, um novo tributo como a CPMF gera distorções e pode causar um impacto negativo no Produto Interno Bruto (

PIB) do País.

Na avaliação do presidente da Câmara, a discussão do novo imposto tira do debate a qualidade dos serviços públicos prestados pelo Estado à sociedade, a razão para a qual são criados e se são eficientes.

Maia afirmou que o atual sistema tributário brasileiro gera perda de competitividade para o setor produtivo. “O debate sobre a questão tributária – e, principalmente, sobre bens e serviços – é muito importante, porque do meu ponto de vista é um sistema que gera perda de competitividade muito grande. Já a possibilidade de unificar [

ICMS, PIS, Cofins, ISS, IPI] traz ganho na produtividade”, explicou.

Auxílio emergencial

         Maia também afirmou que é preciso construir uma solução sobre o auxílio emergencial. O benefício, no valor de R$ 600, já foi prorrogado uma vez e, na avaliação do presidente da Câmara, não há espaço fiscal para prorrogar novamente.

Ele defendeu a unificação dos programas sociais para organizar um programa de renda mínima permanente. Para Maia, é preciso organizar e olhar as políticas sociais de forma mais ampla. “Não me parece que, do ponto de vista do pagamento do orçamento público e da capacidade de endividamento do Estado, seja simples prorrogar [o auxílio]. Vai ter que se construir uma solução”, disse.

“Precisamos criar um programa de melhor qualidade, com uma renda mínima permanente: o

Bolsa Família foi espetacular, pois tirou da extrema pobreza milhões de brasileiros, mas está na hora de discutir os acertos e os erros. Está na hora de discutir um programa de renda mínima não focado na transferência de renda apenas, mas também em outras vulnerabilidades”, defendeu.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier

Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Naumi entrega Pontos de Finanças Solidárias nos bairros Grilo e Guadalajara nesta sexta (7)

O prefeito Naumi Amorim entrega, na manhã desta sexta-feira (7), novos Pontos de Finanças Solidária em Caucaia, ação que levará os serviços da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo para os bairros Grilo e Guadalajara. A iniciativa é fruto de um termo de ação integrada com a Secretaria de Desenvolvimento Social.

Os pontos irão operar dentro dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) dos referidos bairros e têm o objetivo de ofertar apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo ações de inclusão financeira e bancária.

Além disso, os novos pontos também funcionarão como postos de atendimento do SINE Municipal, onde a população poderá realizar e alterar cadastros, consultar vagas disponíveis, emitir cartas de encaminhamento e ter acesso a diversas outras ações, como iniciativas de fomento à cultura do empoderamento feminino e criação de uma moeda social eletrônica.

SERVIÇO

ENTREGA DE PONTOS DE FINANÇAS SOLIDÁRIAS

9h – Ponto de Finanças Solidárias no Guadalajara

LOCAL: CRAS Guadalajara (Rua Acapulco, nº 706)

10h – Ponto de Finanças Solidárias no Grilo

LOCAL: CRAS Grilo (Rua Júlia da Silva, nº 852)

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Auxílio emergencial distribui R$ 380 milhões a 105 mil indígenas, afirma Funai

A Fundação Nacional do Índio (Funai) conseguiu junto ao Ministério da Cidadania a ampliação para R$ 380 milhões do orçamento destinado a pagar o auxílio emergencial de R$ 600 para indígenas. A informação foi passada pelo diretor de Etnodesenvolvimento da Funai,  Juan Scalia, em audiência pública da comissão mista que fiscaliza as ações do governo no combate à pandemia de coronavírus, nesta quinta-feira (6). O dado foi complementado pelo diretor de Desenvolvimento Sustentável da Funai, João Rosa, segundo o qual cerca de 105 mil indígenas estão recebendo o auxílio.

—  São dados oficiais do CadÚnico [Cadastro Único], cerca de 105 mil indígenas fazem retiradas mensais do auxílio. Isto significa que cerca de 500 mil indígenas tem se beneficiado da política. Só nos cinco meses de vigência do auxílio, já foram disponibilizados mais de R$ 300 milhões diretamente aos nossos índios. E com a garantia de R$ 380 milhões até o final do pagamento desses auxílios — disse Rosa.

O diretor acrescentou que desde março já foram distribuídas mais de 383 mil cestas básicas para famílias indígenas, fruto de uma parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), além de 61 mil kits de higiene e limpeza e de máquinas de costura para que as comunidades possam produzir máscaras e outros equipamentos de proteção individual (EPIs) por conta própria. Segundo Rosa, a Funai atua agora com outras estruturas governamentais em busca de um crédito extra de R$ 60 milhões para que possa manter a distribuição das cestas básicas até dezembro.  

Scalia destacou um estudo divulgado na quarta-feira (5) pela Organização Panamericana de Saúde (Opas), apontando que "apenas cinco distritos sanitários indígenas no Brasil" apresentam taxas de letalidade por covid-19 maiores que a percebida no país como um todo.

STF

A decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de obrigar o governo a efetivar barreiras sanitárias em torno de aldeias isoladas também foi discutida. O secretário de Saúde Indígena no Ministério da Saúde (Sesai), Robson Santos, revelou que um novo plano está sendo elaborado com o Ministério dos Direitos Humanos, visando dar efetividade à determinação do STF.

— Vamos montar forças-tarefa com a Funai e outros órgãos que a Casa Civil e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) indicar. Vamos também liberar mais EPIs, álcool e outros materiais necessários, por exemplo, para a desinfecção de veículos. Precisaremos também de mais profissionais atuando — disse Santos.

Rosa acrescentou que a Funai já instalou 260 barreiras de contenção de acesso a populações indígenas desde março. Nem todas, no entanto, contam com profissionais de saúde. De acordo com ele, o STF determinou a instalação de barreiras em 37 comunidades isoladas, o que será cumprido, embora o diretor não veja "grande efetividade" na política, "porque muitas dessas terras de índios isolados já possuem proteção natural, por rios ou montanha".

Críticas 

Alguns dos senadores presentes à reunião criticaram a efetividade do atendimento em saúde e da política indigenista do governo federal. Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse que os representantes do governo "parecem não querer enxergar a gravidade do quadro "que se abate hoje sobre grande parte dos povos indígenas, que têm sofrido surtos de coronavírus responsáveis por centenas de mortos". Eliziane também criticou a "vista grossa" do governo a invasões de terras indígenas por grileiros, que para ela são os grandes responsáveis pelos surtos de covid-19.

Zenaide Maia (Pros-RN) criticou os 16 artigos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro à lei 14.021, de 2020, que determinou a criação de uma política de combate ao coronavírus entre os indígenas. A senadora também ressaltou que, segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), "a situação atual é de grande gravidade".

— A disseminação entre nossos irmãos indígenas está disparando, cresceu quase 100% em um mês. Já foram encontrados casos de covid-19 em 148 etnias, 23 mil índios pegaram a doença e quase 700 já morreram — lamentou.

Izalci Lucas (PSDB-DF) questionou a execução orçamentária na área da saúde indígena e Confúcio Moura (MDB-RO) lembrou que o governo também precisa priorizar as políticas indigenistas para o cenário pós-pandemia.

Fonte: Agência Senado