Tabuba e Coqueiro recebem bibliotecas modelo nesta quinta-feira (13)

 A Prefeitura de Caucaia entrega nesta quinta-feira (13) mais duas unidades das bibliotecas modelo: na Tabuba e Coqueiro. A iniciativa é fruto de uma parceria com a empresa Aeris Energy e integra o projeto “Ventos do Saber”. 

As bibliotecas contam com mobiliário, computadores, TVs, lousas digitais, brinquedos e jogos educativos. A entrega dos equipamentos contará com a presença do prefeito Naumi Amorim e seguirá protocolos sanitários para segurança dos presentes. 

SERVIÇO
ENTREGA DE NOVAS BIBLIOTECAS MODELO
QUANDO: quinta-feira (13), às 9h
ONDE: Escola Luzia Correia Sales (Avenida Central, nº 81, Tabuba)

QUANDO: quinta-feira (13), às 10h30
ONDE: Escola Antônio Dias Macêdo (Fazenda Coité, s/n, Coqueiro)

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Comissões técnicas aprovam cinco matérias nesta quarta-feira

 

As comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Saúde; de Cultura e Esportes aprovaram, em reunião remota nesta quarta-feira (12/08), quatro projetos de lei, sendo um do Poder Executivo e três de autoria parlamentar, além de um de indicação.

 

O projeto de lei nº 38/20, do Poder Executivo, altera a Lei nº 14.394, de 9 de julho de 2009, que define a atuação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), relacionada aos serviços públicos de saneamento básico. A matéria também foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

 

O projeto de lei nº 186/20, do deputado André Fernandes (sem partido), estabelece a instalação de totem para álcool em gel no interior das agências bancárias, em especial no local de autosserviço da agência, com fácil acesso aos consumidores, no âmbito do Ceará.

 

Já o de n° 197/20, do deputado Marcos Sobreira (PDT), institui o Memorial Virtual das Vítimas da Covid-19. 

 

O de nº 628/2019, do deputado Fernando Santana (PT), considera patrimônio histórico e cultural do estado do Ceará a estátua do Padre Cícero, em Juazeiro do Norte.

 

O projeto de indicação n° 99/20, da deputada Fernanda Pessoa (PSDB), dispõe sobre a realização de Programa Institucional Ceará Mãos Dadas, sobre a comercialização e consumo de produtos cearenses. 

 

Participaram da reunião os deputados Antônio Granja (PDT), Sérgio Aguiar (PDT), Augusta Brito (PCdoB), Elmano Freitas (PT), Walter Cavalcante (MDB), Bruno Pedrosa (PP), Salmito (PDT), Fernanda Pessoa (PSDB), Jeová Mota (PDT) e Acrísio Sena (PT). 

 

LA/AT

Areninha, academia ao ar livre e praça serão entregues no Icaraí nesta quinta (13)

 A Prefeitura de Caucaia entrega a partir das 18 horas desta quinta (13), importantes equipamentos na região do Icaraí: Areninha, academia ao ar livre e a Praça dos Bombeiros. A entrega será prestigiada pelo prefeito Naumi Amorim.

“Agora toda a família poderá contar com espaços requalificados pra abraçar desde as crianças até os mais velhos, promovendo mais qualidade de vida e bem-estar para moradores locais e visitantes. É o carinho que o caucaiense merece”, pontua o prefeito. 

Os equipamentos receberam recuperação de calçamento em pedra tosca, além de um novo playground. 

SERVIÇO
QUANDO: quinta-feira (13), às 18 horas 
LOCAL: Cruzamento das ruas F e Engenheiro Sandoval Sá - Icaraí

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MPCE debate redistribuição de denúncias do Disque 100 e do Ligue 180

 

O Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), do Ministério Público do Ceará (MPCE), participou de uma videoconferência, nesta terça-feira (11), acerca das demandas do Disque Direitos Humanos e do Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher. Na ocasião, foi tratada a definição de um ponto focal, ou seja, um ponto fixo para redistribuir as denúncias recebidas aos serviços disponíveis.

A promotora de Justiça e coordenadora do Nuprom, Lucy Antoneli, afirma que é necessário criar um canal de resposta mais ágil às vítimas que precisam utilizar tais plataformas de denúncias. Conforme Antoneli, foram definidos, nessa reunião, os pontos focais do estado, mas serão necessários outros encontros com a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos para traçar os detalhes práticos e técnicos acerca dos referidos pontos.

Além da coordenadora do Nuprom, Lucy Antoneli, estiveram presentes na reunião a secretária da Secretaria Estadual de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França; procuradora de Justiça Isabel Pôrto, representando a Ouvidoria-Geral do MPCE; o promotor de Justiça Luciano Tonet; Franklin Dantas, ouvidor estadual de Direitos Humanos; Lia Ferreira Gomes, secretária executiva de Cidadania e Direitos Humanos; Denise Aguiar, secretária executiva de Políticas para as Mulheres; Danielle Mendonça, delegada da Delegacia de Defesa da Mulher; Rena Gomes, delegada e coordenadora do Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis; Jerffison Pereira da Silva, ouvidor da Polícia Civil; Larisse Moreira, coordenadora de Ouvidoria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado; e Marcelle Arruda, coordenadora de Desenvolvimento Institucional da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

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Conjunto Metropolitano recebe Centro de Educação Infantil nesta quinta (13)

 A Prefeitura de Caucaia realizará, a partir das 15 horas desta quinta-feira (13), a entrega do Centro de Educação Infantil (CEI) Valmira Batista Pereira, localizado no Conjunto Metropolitano. O espaço tem capacidade para atender 400 crianças entre dois e cinco anos, durante os turnos manhã e tarde.

“As salas foram projetadas para acolher da melhor forma as crianças, levando em conta a acessibilidade e priorizando o bem-estar de alunos e funcionários. É um equipamento que chegou pra trazer uma série de benefícios para toda a comunidade”, pontua o prefeito Naumi Amorim, que estará presente na entrega. 

SERVIÇO
ENTREGA DO CEI NO CONJUNTO METROPOLITANO 
QUANDO: quinta-feira (13), às 15h
LOCAL: Rua Alfredo Bezerra, s/n - Conjunto Metropolitano

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O Prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, ao lado do Ex. Vereador, Dr. Tanilo Menezes, visitam o local onde será construída uma Praça no bairro Novo Pabussu.

 

O Prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, ao lado do ex. Vereador, Dr. Tanilo Menezes, assinam a ordem de Serviço da construção de uma Areninha com Praça, Academia ao ar livre e Play Ground, no Bairro Novo Pabussu, em Caucaia.

Resolução permite videoconferência em processos que envolvem adolescentes

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão virtual extraordinária realizada na segunda-feira (10/8), uma resolução que autoriza a utilização de videoconferência em processos de apuração de atos infracionais e de execução de medidas socioeducativas praticados por adolescentes em conflito com a Lei. A ferramenta pode ser utilizada quando não for possível a realização presencial dos atos, durante o período em que durar a pandemia de Covid-19.

A proposta constante do processo nº 0006101-82.2020.2.00.0000 foi elaborada pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ para viabilizar a continuidade da prestação jurisdicional e, ao mesmo tempo, garantir a preservação da saúde de magistrados, agentes públicos, advogados, adolescentes e seus responsáveis, além de usuários do sistema de justiça em geral. “Considero ser imperiosa a atuação do CNJ, de modo a promover a regulamentação da matéria, sem se apartar dos direitos e garantias da comunidade socioeducativa”, defendeu o relator do processo, conselheiro Mario Augusto Guerreiro.

De acordo com o normativo, os Tribunais podem utilizar a plataforma disponibilizada pelo CNJ ou ferramenta similar. As audiências devem buscar a máxima equivalência com os atos realizados presencialmente, respeitando a garantia da ampla defesa e o contraditório, a igualdade na relação processual, a presunção de inocência, a proteção da intimidade e vida privada, a efetiva participação do adolescente na integralidade da audiência ou ato processual e a segurança da informação e conexão. Como envolve adolescentes, os pais ou responsáveis devem também participar das audiências.

O texto contém as diretrizes e como os tribunais e juízes devem agir em todas as fases da apuração do ato infracional, desde a audiência de apresentação, até a instrução e a execução de medida socioeducativa.

Paula Andrade
Agência CNJ de Notícias

Diagnosticada com Covid-19 em julho, avó de Michelle Bolsonaro morre em hospital público de Brasília

 

A avó da primeira-dama Michelle Bolsonaro, morreu nesta quarta-feira (12), no Hospital Regional de Ceilândia (HRC), no Distrito Federal. De acordo com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Maria Aparecida Firmo Ferreira, de 80 anos, faleceu durante a madrugada. O órgão não confirmou se a causa da morte foi por Covid-19.

Maria Aparecida estava internada em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde o início de julho com diagnóstico de Covid-19.

Segundo informações do prontuário médico, ela foi encontrada "por moradores, em rua, caída" e encaminhada para o Hospital Regional de Ceilândia, com falta de ar, no dia 1º de julho. No mesmo dia, foi encaminhada ao Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), unidade que concentra a maior parte das vagas em UTI na capital.

A avó da primeira-dama apresentou instabilidade no quadro clínico, chegando a registrar melhora duas vezes. Na última segunda-feira (3), ela havia deixado a intubação, e respirava com ajuda de máscara de oxigênio.

O Palácio do Planalto não se pronunciou sobre o caso.

dn