terça-feira, 15 de setembro de 2020

Comissão da Covid-19 recebe ministro da Educação, Milton Ribeiro, na quinta-feira

 A comissão do Congresso Nacional que fiscaliza as ações do governo federal de mitigação da crise causada pela pandemia de coronavírus fará reunião virtual na quinta-feira (17) com o ministro da Educação, Milton Ribeiro. A reunião começará às 10h e estará focada especialmente nos investimentos e estratégias da pasta visando à retomada do ensino presencial no país, em todos os seus níveis.

A vinda do ministro atende a requerimento do deputado João Campos (PSB-PE), para quem o Parlamento deve estar atento a minorar os efeitos danosos que recaem especialmente sobre os estudantes de baixa renda, os que mais enfrentam desafios estruturais para a retomada plena das atividades de ensino.

Outro tema que deve ser abordado pelos parlamentares é a implantação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir de 2021. Promulgado recentemente pelo Congresso Nacional, o novo Fundeb é permanente e aumenta a cota de financiamento da União dos atuais 10% para 23%. O aumento se dará de forma gradual: começará em 12% em 2021; passará para 15% em 2022; para 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026. Só no ano passado, o Fundeb movimentou R$ 166,6 bilhões.

Também pode ser abordada pelos parlamentares a implantação da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio. Homologada em 2018 e agora estudada pelos estados, a BNCC define o conteúdo mínimo que os alunos do ensino médio de todo o Brasil devem aprender. No momento, apenas as disciplinas de português e matemática são obrigatórias.

Milton Ribeiro é formado em Teologia e Direito, mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde foi vice-reitor, e doutor em Educação pela Universidade de São Paulo. Também atuou como advogado e é pastor da Igreja Presbiteriana em Santos (SP).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

segunda-feira, 14 de setembro de 2020

Pefoce levanta indícios de que adolescente de 12 anos foi morto por tiro de policial

 A Perícia Forense do Ceará (Pefoce) levantou indícios de que Kauã Viana Sales, de 12 anos, foi morto por um tiro efetuado por um policial, na Rua M do bairro Metrópole Sul, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), na última sexta-feira (11). O adolescente foi baleado em uma tentativa de fuga do seu pai, suspeito de matar outro homem após uma discussão.

Um relatório elaborado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, e obtido pelo Sistema Verdes Mares, traz que a os peritos forenses apreenderam 21 estojos de calibre Ponto 40 (pistola), cinco estojos calibre 5.56 (fuzil) e uma barra de ferro. Conforme as investigações, o pai de Kauã, identificado como Wandiney Sales Matos, utilizou uma espingarda calibre 32 para matar o desafeto.

A Pefoce constatou ainda que o veículo Fiat Palio, de cor preta, utilizado por Wandiney para tentar fugir, foi atingido por disparos de arma de fogo na parte frontal e traseira, todos tendo sido disparados de fora para dentro do automóvel

O jovem Kauã, que estava no banco traseiro, sofreu um disparo fatal, na parte de trás da cabeça. Wandiney foi baleado no braço e na mão. A sogra e outro filho do suspeito também foram baleados e socorridos ao hospital.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Socia (SSPDS), afirmou que foram instaurados um auto de prisão em flagrante por homicídio e um inquérito policial para investigar a atuação de policiais civis e militares durante a ocorrência. Conforme a SSPDS, os levantamentos preliminares no local do fato foram realizados pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). Oitivas dos profissionais de segurança envolvidos e de testemunhas foram realizadas na sede do DHPP, em Fortaleza. As diligências coordenadas pela Polícia Civil seguem em andamento.

Já a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), não se pronunciou até a publicação desta matéria.

DHPP pede informações e exames em policiais

Composições das polícias Civil e Militar participaram da operação, que tinha o objetivo de prender Wandiney Matos. Após o tiroteio, algumas delas deixaram o local. Então, o DHPP pediu ao coordenador da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) a relação de todas as viaturas policiais que estiveram na ocorrência, com base no sistema de georreferenciamento (GPS).

Já para a Pefoce, o Departamento de Homicídios solicitou a realização de exame residuográfico e/ou parafina em pelo menos 12 policiais, que compareceram à Delegacia após a intervenção policial e negaram que tenham efetuado disparos contra o veículo. Os pedidos foram elaborados no último sábado (12).

Justiça decreta prisão preventiva de pai de adolescente

Wandiney Matos foi preso em flagrante por suspeita de matar o vigilante Herlando Andrade da Silva a tiros, na tarde da última sexta (11). A Justiça Estadual converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, no domingo (13).

"Verifico que resta evidenciada a periculosidade concreta do flagranteado, ante a gravidade dos delitos praticados, os quais se tratam de posse irregular de arma de fogo, do tipo, espingarda calibre 32, e homicídio supostamente decorrente de motivo fútil, uma vez que se tratava de briga entre vizinhos", justificou o juiz.

O magistrado acatou parecer do Ministério Público do Ceará (MPCE). Já a Defendoria Pública do Ceará pediu a soltura do preso, com aplicação de medidas cautelares, por entender que Wandiney é réu primário, não possui antecedentes criminais e possui endereço fixo.

Polícia Militar foi ao local horas antes do homicídio

Conforme testemunhas, Wandiney matou Herlando após uma briga. A vítima não morava na região, mas era parente de moradores que já tinham se desentendido com o suspeito. Horas antes do crime, a Polícia Militar foi acionada por vizinhos, esteve no local, conversou com as partes, mas não conseguiu evitar o homicídio.

O suspeito teria arrastado o desafeto para dentro de casa e atirado com a espingarda calibre 32 contra ele. Familiares de Herlando tentaram invadir a residência, mas não conseguiram. A Polícia Civil chegou ao local, em seguida a PM. Os policiais tentaram convencer Wandiney de se entregar. Até que o homem derrubou o portão do próprio imóvel com o veículo Fiat Palio, na companhia da mulher, dos dois filhos e da sogra. E tiros foram disparados contra o automóvel, baleando Wandiney na mão, a sogra dele e matando o filho adolescente com um tiro na cabeça.

O advogado Kaio Castro, coordenador jurídico do Sindicato dos Policiais Civis e de Carreira do Estado do Ceará, afirmou que "os policiais civis foram os primeiros a chegarem no local para averiguar uma denuncia que receberam na Delegacia tendo logo em seguida realizado a primeira abordagem enquanto o individuo  ainda se encontrava  no interior da residência. Após a tentativa de fuga do criminoso os policiais civis não reagiram a investida do individuo. Os policiais civis foram ouvidos nos dois inquéritos instaurados e a própria defesa requereu a perícia  nas armas e o exame residuográfico, tendo a plena certeza do dever cumprido nos limites da sua atuação". 

dn

PSD de Caucaia anuncia a data de sua Convenção Municipal

 


Agremiação no município é presidida pela deputada estadual Erika Amorim

O Partido Social Democrático (PSD), através de nota emitida a este portal pela presidente do Diretório Municipal, a deputada estadual Erika Amorim, anunciou a data de sua Convenção Municipal, que homologará seus candidatos às eleições de novembro próximo.

O evento ocorrerá na sede do partido, na rua Paracatu 3.000, no bairro Parque Potira, distrito da Jurema a partir das 18:55h.

Veja nota abaixo!

Caucaia, 08 de setembro de 2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA PSD DE CAUCAIA
O Diretório Municipal do Partido Social Democrático – PSD 55 no Município de Caucaia – CE, através da sua presidente, convoca a Convenção Partidária Municipal do PSD de Caucaia.
Data: 16/09/2020, quarta-feira
Horário: 18:55
Local: Sede do PSD Caucaia (Rua Paracatu, 3.000, Parque Potira, Caucaia-CE)
Fundamentação legal: artigos 16, 20 e 45 do Estatuto do PSD e Resoluções do TSE nº 23.609/2019 e nº 23.623/2020
Pauta:
1º – Indicar Candidatos Majoritários: Prefeito e Vice-Prefeito;
2º – Indicar Coligação Majoritária com outros Partidos;
3º – Indicar Candidatos Proporcionais a Vereadores(as);
4º – Outros assuntos de interesse do Partido.

Erika Gonçalves Amorim
Presidente Municipal
Comissão Executiva Municipal do Partido Democrático – PSD 55

Coligações

Apesar da nota emitida pela direção municipal do partido, citar o termo “formalização de coligações”, vale ressaltar que nas eleições deste ano estão vetadas coligações entre partidos para eleição de vereadores.

fonte:https://gazetadajurema.com.br/


Vizinhos discutem e briga termina com criança de 11 anos morta, em Caucaia

 


Uma discussão envolvendo vizinhos resultou na morte de um homem e de uma criança de 11 anos, na tarde desta sexta-feira (11), no bairro Conjunto Nova Metrópole, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. Uma mulher de 65 anos e outra criança, de 9 anos de idade, além do suspeito de ter matado o homem, também foram lesionados à bala e socorridos.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSPDS), um dos vizinhos foi ao 23º Distrito Policial registrar um boletim de ocorrência afirmando que o suspeito de iniciar a confusão portava uma arma de fogo. Durante a briga, um homem que tentou intervir na situação foi atingido por tiros e morreu no local. 

Em cerco realizado pela polícia, o suspeito avançou o veículo em que dirigia contra a própria casa e logo depois colidiu com o carro dos policiais, que revidaram. O motorista foi baleado na mão e se rendeu, sendo socorrido em seguida por causa das lesões.

Dentro do carro, o filho do suspeito, de 11 anos, foi encontrado em óbito.

As vítimas não tiveram as identidades divulgadas.

Uma perícia foi realizada no local para elucidar a dinâmica da ocorrência, bem como a autoria dos tiros.

dn


Homem é preso pela PMCE, por porte ilegal de arma de fogo em Caucaia-CE

 


Após uma denúncia anônima recebida no whatsapp do “Fale com o Comandante”, do 12º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE), acerca de um suspeito armado em uma vila no bairro Marechal Rondon, em Caucaia-CE, duas composições se dirigiram ao local e efetuaram a prisão do indivíduo na noite de ontem, 10.

Por volta das 21h 45min, as viaturas do 12º Batalhão da PMCE se dirigiram à Rua Travessa Taubaté e efetuaram uma incursão no local, onde foi localizado um homem em atitudes suspeitas com as mesmas características do informado na denúncia. No momento da abordagem, os policiais militares verificaram que ele estava portando um arma calibre .38 com 03 munições intactas.

Diante dos fatos, L. D. F. B., 20, que não tinha antecedentes criminais, foi preso e apresentado no 10° Distrito Policial, onde foi autuado por porte ilegal de arma de fogo (Art. 14 do Estatuto do Desarmamento).

Assessoria de Comunicação da PMCE


quinta-feira, 10 de setembro de 2020

PDT decide lançar José Sarto na disputa pela Prefeitura de Fortaleza; Élcio Batista será o vice

 

O presidente da Assembleia Leglislativa, deputado José Sarto (PDT), é o escolhido pelo grupo governista para ser o candidato à sucessão do prefeito Roberto Cláudio. Sarto é muito próximo do ex-ministro Ciro Gomes e um político experiente, já tendo sido vereador e presidente da Câmara Municipal de Fortaleza e deputado e presidente da Assembleia Legislativa.

Completa a chapa o ex-secretário da Casa Civil do Estado, Élcio Batista, uma demonstração de força política do governador Camilo Santana (PT), que atuou para aproximar PT e PDT na reta final da articulação eleitoral.

Em primeira análise, a escolha dos dois integrantes traz a experiência política de um parlamentar ligado a Fortaleza e a juventude do que foi o braço direito do governador e chefe da principal pasta do Governo do Estado, Élcio Batista.

Método

A escolha de José Sarto seguiu um rito muito parecido com aquele que levou Roberto Cláudio ao posto de candidato governista à Prefeitura em 2012. Sai, inclusive, do mesmo cargo, a Presidência da Assembleia Legislativa do Estado. Sarto responde ao pragmatismo da escolha dos líderes do grupo governista Ciro e Cid Gomes, obviamente com base em diversas variáveis que estão envolvidas.

Pelo resultado dá para cravar também que os debates promovidos por meio de lives tiveram pouca influência na escolha e que os irmãos Ferreira Gomes continuam exercendo fortemente a liderança do grupo político.


dn

Um homem é preso com arma e drogas pela PMCE, em Caucaia

 

A Polícia Militar do Ceará, por meio do 12º Batalhão de Polícia Militar (12ºBPM), realizou a prisão de um homem por posse ilegal de um revólver calibre .38 com 18 munições e tráfico de drogas. A ação aconteceu na noite dessa quinta-feira (09), no Município de Caucaia-CE, sendo apreendido na ocasião 623 gramas de maconha.

A ocorrência policial ocorreu por volta das 20h10min, quando os PMs patrulhavam na rua Valesca do Primavera e avistaram o indivíduo que, ao perceber a aproximação dos militares, largou um tablete de maconha no chão e tentou fugir, mas foi alcançado pelos policiais.

Na sua casa, os agentes do 12º BPM encontraram a arma debaixo de um colchão, além de maconha e munições.

J. R. S. (21) recebeu voz de prisão e foi apresentado na Delegacia Metropolitana de Caucaia. No local foi autuado com fundamento no artigo 12 do Estatuto do Desarmamento e 33 da Lei de Drogas.

Assessoria de Comunicação da PMCE

MPCE realiza audiência online sobre concurso público do Hospital IJF

 


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza de Defesa da Saúde Pública, realiza nesta quinta-feira (10/09), às 13h, uma audiência extrajudicial online sobre a realização do concurso público do Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), previsto para acontecer entre setembro e outubro do corrente ano, em Fortaleza. A audiência terá transmissão aberta ao público através do canal do Youtube do MPCE.

A 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza instaurou o Procedimento Administrativo 09.2020.00005306-1 após receber denúncias de centenas de candidatos inscritos no concurso. Os cidadãos questionam quais medidas sanitárias serão adotadas pela organizadora do concurso para resguardar a saúde de candidatos e não gerar aglomerações. Outras denúncias se referem à possibilidade de adiamento da prova neste período de pandemia.

Com o intuito de dialogar e buscar soluções, a audiência será conduzida pela titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa. Foram notificados os representantes da Direção do IJF; da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS); do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh), fundação organizadora do concurso; da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa); da Associação dos Enfermeiros do IJF (ASSENF); e da Organização dos Médicos do IJF (OMEDI). Os denunciantes interessados no concurso público também são convidados a participar.

SERVIÇO
Audiência extrajudicial online sobre concurso do IJF
Data: 10 de setembro (quinta-feira)
Hora: 13h
Acesso: Youtube do MPCE