O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informa que está disponível para consulta os dados dos órgãos partidários do Estado do Ceará. A medida tem como objetivo subsidiar pesquisas ou a regularização da situação jurídica da organização partidária. As informações podem ser consultadas através do link http://www.tre-ce.jus.br/partidos/comunicacoes.
São atualizados, mensalmente, pela Secretaria Judiciária, por meio da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários (SEDAP), a relação dos partidos políticos sem CNPJ, seus períodos de vigência, nomes de dirigentes estaduais e nacionais e a quantidade por município de todos os órgãos partidários (comissões provisórias e definitivas).
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Desde o início da pandemia, o Judiciário Cearense não mede esforços para disponibilizar à população os canais eletrônicos de atendimento das unidades judiciais da Capital e do Interior, nos 1º e 2º Graus. Agora, com os avanços das fases do Plano de Retomada das Atividades Presenciais, foi criada uma nova ferramenta para orientar os usuários da Justiça sobre os dias em que as Varas atenderão às demandas excepcionais presencialmente. É fundamental destacar que os atendimentos ainda acontecem, preferencialmente, no formato virtual, por e-mail ou Whatsapp Business, sem comprometer os fluxos de trabalho nem o trâmite processual.
Dessa forma, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lança, através da diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, um novo sistema que informa, além da lista geral de contatos eletrônicos, as escalas de atendimento presencial das unidades do 1º Grau com processos digitalizados. Os usuários poderão fazer buscas pelo nome da Vara ou pela data desejada. Inicialmente, serão inseridas na ferramenta de busca apenas as unidades da Capital. O sistema com as escalas do Interior está em desenvolvimento.
O acesso ao novo conteúdo é bem fácil, basta clicar AQUI ou no banner localizado na parte superior do site (www.tjce.jus.br), acima do bloco de notícias.
As escalas serão publicadas no primeiro dia útil de cada mês e estão disponibilizadas por Vara ou por dia da semana. As informações são preenchidas pelas próprias unidades no sistema desenvolvido para esta finalidade. Durante o Plano de Retomada do TJCE, os horários de expediente são das 8h às 15h para as comarcas do Interior e das 11h às 18h na Capital.
O Judiciário busca, incessantemente, informar e criar plataformas de comunicação com a população, para, assim, garantir o atendimento ao público nas atividades classificadas como presenciais ou semipresenciais e também viabilizar o regime misto de trabalho. Todo o esforço visa preservar a saúde de colaboradores e dos usuários da Justiça.
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A posse aconteceu durante a sessão extraordinária presencial, que foi presidida pelo conselheiro Edilberto Pontes, no gabinete da presidência.
O programa traz matéria ainda sobre a divulgação dos nomes dos 3.036 gestores que tiveram suas contas desaprovadas. A listagem foi enviada pelo presidente da Corte, conselheiro Valdomiro Távora, à Procuradoria Regional Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral na última quinta-feira (17/09).
No total, são 5.279 processos, sendo 5.225 no âmbito municipal e 54 no âmbito estadual. Todos os 184 municípios do Ceará têm gestores citados na relação.
Outro assunto em pauta, foi a formalização feita pelo TCE-CE à adesão ao nível três, das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP). O conjunto de regras busca promover a independência e a eficácia do trabalho de auditoria.
O telespectador confere ainda a atuação da ouvidoria do Órgão, que durante os dois últimos meses atendeu mais de duas mil manifestações.
As demandas mais solicitadas foram sobre o cadastro no Sistema Ágora- de prestação de contas anuais e estaduais-, e no Portal de Serviços Eletrônicos (e-TCE).
Os objetivos do Agente de Controle e o atual formato do Programa, 100% online, estão na entrevista desta semana do Acontece TV. A ação do Instituto Plácido Castelo (IPC) é coordenada pelo gerente pedagógico, Pedro Henrique Camelo, e pelo colaborador Alisson Maciel.
Outro destaque é o segundo seminário virtual TCEduc 2020, realizado pelo IPC, na última quinta-feira ( 17/09) e que teve como tema “Obras e Serviços de Engenharia: recomendações práticas na transição de governos”.
Com apresentação da jornalista Kelly de Castro e produção da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, o programa Acontece TV vai ao ar na TV Assembleia (canal 31.1), às quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15.
WT/CG
Muito feliz com a confirmação de Socorro Monteiro e Dr. Gentil para prefeita e vice-prefeita de Poranga.
Tivemos a oportunidade de conhecer de perto as grandes necessidades da população. Sabemos que os desafios serão grandes, porém sei que a Socorro e Dr. Gentil tem a capacidade para transformar Poranga
Bruno Pedrosa
Deputado Estadual
Conforme mostram as imagens gravadas, pedestres se arriscam entre os motoristas infratores durante a travessia no trecho, enquanto os motoristas avançam o sinal fechado.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece multa de R$ 293,47 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem comete a infração.
Dificuldades
Acostumada a passar a pé pela via, a aposentada Glória Alencar detalha que os transeuntes são obrigados a sinalizar com a mão para os condutores pararem antes da faixa, o que ela considera como perigoso.
“Quando o farol abre, os carros passam com tudo, eles não obedecem. A gente tem que parar para eles pararem também. É um perigo isso aqui, tanto para crianças quanto para adultos em geral. Até se você mesmo ficar ali um instante, se for atravessar, tem que pedir para eles pararem”, lamenta.
Por meio de nota, a Prefeitura de Caucaia comunicou que a avenida passa por fiscalizações diárias pelos agentes Autarquia Municipal de Trânsito (AMT). O trecho possui fiscalização eletrônica de limite de velocidade e também está recebendo radares, complementa.
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O Banco de Leite Humano (BLH) do Hospital Regional Norte (HRN), do Governo do Ceará, administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) necessita de doações de leite materno. Para atender os bebês da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (Utin) e Unidade de Cuidados Intermediários (Ucinca) o BLH tem uma necessidade mensal de 40 litros de leite.
A doação vinha alcançando cerca de 20 litros por mês e, este mês, diminuiu em média de 7 litros as doações. . “Neste tempo de pandemia em que vivemos um espírito de solidariedade, queremos pedir a todas as mamães que estão em casa e que estão amamentando que façam essa doação que irá salvar muitas vidas”, ressalta a coordenação do Banco de Leite Humano do HRN, Samara de Andrade.
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