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Caucaia - CE.
sexta-feira, 25 de setembro de 2020
Auxílio Emergencial: campus de Caucaia abre nova seleção
O setor de Assistência Estudantil do campus de Caucaia do IFCE irá contemplar mais alunos com a oferta de auxílio emergencial no semestre 2020.2. São 31 novas vagas que serão preenchidas por meio de uma seleção: os alunos interessados devem ler atentamente o edital e, caso estejam dentro dos critérios estabelecidos, realizar a inscrição e enviar toda a documentação pedida por meio do site sisae.ifce.edu.br
O auxílio será pago em até três parcelas mensais de R$ 300 (trezentos reais) referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2020. As informações prestadas no momento da inscrição são de responsabilidade do(a) estudante e o pagamento poderá ser suspenso caso seja verificada qualquer inexatidão ou não veracidade nos dados e documentos apresentados.
Estudantes que já foram contemplados com o auxílio emergencial no primeiro semestre deste ano poderão realizar uma nova inscrição. Neste caso, se houver empate, será dada preferência para alunos que ainda não foram contemplados.
RESULTADO
O resultado será divulgado no dia 21 de outubro no site do Sisae. Os alunos poderão apresentar recurso contra o edital por e-mail (thiagooliveira@ifce.edu.br) até o dia 28/10, desde que informem nome completo, número de matrícula e CPF juntamente com as razões para o recurso.
https://ifce.edu.br/
Plantão garante atendimento da Justiça cearense no fim de semana
Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final de semana (26 e 27/09). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente em casos cíveis e criminais. Já no Interior, o plantão é assegurado por 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas. Excepcionalmente, durante o distanciamento social de enfrentamento à Covid-19, os atendimentos ocorrem de forma remota. Para consultar os telefones das unidades, acesse aqui.
TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Plantonista sábado (26/09): Desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite
Plantonista domingo (27/09): Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos
COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CÍVEL)
Horário: 12h às 18h
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude.
Plantonistas sábado (26/09): Juízes Michel Pinheiro (3º Juizado Especial Cível) e Maria José Bentes Pinto (4º Juizado Especial Cível)
Plantonistas domingo (27/09): Juízes Valéria Márcia de Santana Barros Leal (5º Juizado Especial Cível) e Paulo Sérgio dos Reis (6º Juizado Especial Cível)
COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos criminais
Plantonistas sábado (26/09): Juízes Danielle Pontes de Arruda Coelho (1ª Vara do Júri) e Antônio Edilberto Oliveira Lima (1ª Vara do Júri)
Plantonistas domingo (27/09): Juízes Antônio Josimar Almeida Alves (2ª Vara do Júri) e José Ronald Cavalcante Soares (2ª Vara do Júri)
NÚCLEOS REGIONAIS – INTERIOR
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos cíveis e criminais (1° Grau)
1° Núcleo Regional
Vara Única de Caririaçu
Juiz Plantonista: Judson Pereira Spíndola Júnior
2º Núcleo Regional
1ª Vara Cível de Crato
Juiz Plantonista: José Barista de Andrade
3º Núcleo Regional
1ª Vara de Iguatu
Juiz Plantonista: Eduardo André Dantas Silva
4º Núcleo Regional
Vara Única de Barro
Juiz Plantonista: Luzinaldo Alves Alexandre da Silva
5º Núcleo Regional
Vara Única de Ipumirim
Juiz Plantonista: Bruno Gomes Benigno Sobral
6º Núcleo Regional
Vara Única de Pedra Branca
Juíza Plantonista: Juliana Francini dos Reis Costa
7º Núcleo Regional
Vara Única de Mulungu
Juíza Plantonista: Pâmela Resende Silva
8º Núcleo Regional
1ª Vara de Limoeiro do Norte
Juiz Plantonista: Pedro Augusto Teixeira Dias
9º Núcleo Regional
2ª Vara de Cascavel
Juiz Plantonista: Jorge Cruz de Carvalho
10º Núcleo Regional
2ª Vara Criminal de Maracanaú
Juíza Plantonista: Flávia Maria Aires Freire Allemão
11º Núcleo Regional
2ª Vara de Aquiraz
Juíza Plantonista: Maria Tereza Farias Frota
12º Núcleo Regional
4ª Vara Única do Júri de Caucaia
Juiz Plantonista: Carlos Eduardo de Oliveira Holanda Júnior
13º Núcleo Regional
Vara Única de Marco
Juiz Plantonista: Pedro Marcolino Costa
14º Núcleo Regional
2ª Vara Criminal de Sobral
Juízes Plantonistas: Francisco Anastácio Cavalcante Neto (26/9) e Paulo Santiago de Andrade Silva e Castro (27/9).
15º Núcleo Regional
Vara Única de Cruz
Juíza Plantonista: Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro
16º Núcleo Regional
1ª Vara de Tianguá
Juiz Plantonista: Eduardo Braga Rocha
17º Núcleo Regional
Vara Única de Croatá
Juíza Plantonista: Juliana Bragança Fernandes Lopes
18º Núcleo Regional
Vara Única de Ararendá
Juíza Plantonista: Rafaela Benevides Caracas Pequeno
19º Núcleo Regional
Vara Única de Saboeiro
Juíza Plantonista: Yanne Maria Bezerra Alencar
20° Núcleo Regional
2ª Vara de Canindé
Juiz Plantonista: Caio Lima Barroso
tjce
Corpo de Bombeiros do Ceará debela incêndio em vegetação em Caucaia
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), por meio da 3ª Companhia do 2º Batalhão de Bombeiros Militar (3ª Cia/2º BBM), foi acionado, na manhã dessa quarta-feira (23), para atuar em uma ocorrência de incêndio em vegetação no município de Caucaia. A ocorrência foi registrada no distrito de Itambé, na Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Estado.
Após tomar conhecimento do fato, uma unidade do CBMCE se dirigiu até o local para debelar o incêndio. Chegando lá, os bombeiros notaram que as chamas já afetavam uma área de aproximadamente 15 hectares. Além de água para apagar o fogo, os bombeiros utilizaram bombas costais, abafadores e equipamentos do kit de combate a incêndio florestal. Tendo em vista as proporções dos incêndio, a ação dos bombeiros foi fundamental para salvar residências próximas ao local da ocorrência.
A guarnição de combate a incêndio da 3ª Cia/2º BBM que atendeu a ocorrência foi composta pelo tenente Batista, os subtenentes Gadelha e Franck e os soldados Paulo Henrique e Rodrigo. Os militares atuaram na viatura Auto Bomba Tanque 38 (ABT 38).
https://www.sspds.ce.gov.br/
8 municípios da Região Metropolitana de Fortaleza decidem não retomar aulas presenciais em 2020
Oito municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) decidiram conjuntamente nesta quinta-feira (24) que, apesar da liberação gradual permitida pelo Governo do Ceará no último dia 19 de setembro, não vão retomar as aulas presenciais das redes municipais de ensino este ano. A decisão, confirmada pela Prefeitura de Caucaia, uniu, além do município, Aquiraz, Eusébio, Guaiúba, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape e Pacatuba.
Em nota, a gestão municipal de Caucaia informou que o coletivo “decidiu continuar as aulas do período letivo de 2020 de forma remota. As aulas presenciais serão retomadas a partir de 2021”. As prefeituras de Maracanaú, Maranguape e Aquiraz confirmaram o posicionamento.
Nilson Diniz, presidente da Aprece, diz que a orientação dada aos municípios é “que eles possam procurar avaliação técnica da parte sanitária, juntamente com a secretaria da saúde municipal e com o conselho de saúde”. Além disso, ouvir a sociedade. “É muito importante que a gente tenha aprovação, também, dos conselhos municipais de educação”, ponderou.
Autonomia dos municípios
A Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) não informou ainda quantos municípios cearenses já decidiram retomar aulas apenas em 2021. Se limitou a dizer que cabe às prefeituras optar pelo retorno conforme autorização e regulamentação do Estado.
“Desde junho, a Seduc vem realizando amplo processo de construção do Plano de Retomada das Atividades Presenciais, baseado no diálogo, por meio de reuniões com as prefeituras e secretarias municipais da Educação”, afirmou, em nota, o órgão.
Decreto estadual
O último decreto do Governo estabeleceu que mais séries escolares, dentro da macrorregião de Fortaleza, poderiam retomar as atividades presenciais a partir de 1º de outubro.
- Educação de Jovens e Adultos (EJA), com 35% da capacidade;
- 1º, 2º e 9º ano do Ensino Fundamental, com 35% da capacidade;
- 3º ano do Ensino Médio e Educação Profissional, com 35% de capacidade;
- Educação Infantil, com 50% da capacidade.
Nos demais municípios do Estado, foram liberadas apenas as atividades presenciais de Educação Infantil da rede privada, limitadas a 30% da capacidade. A única exceção é o Cariri.
dn
Poder Judiciário escolhe novos dirigentes em primeira eleição virtual da história do TJCE
Em 146 anos de história, o Poder Judiciário cearense realizou, na tarde desta quinta-feira (24/09), a primeira eleição virtual para Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A escolhida foi a vice-presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que ocupará o cargo no biênio 2021/2023. A magistrada será a terceira mulher a assumir o mais alto posto da Justiça estadual, cargo antes ocupado pelas desembargadoras Águeda Passos (1999 -2001) e Iracema Vale (2015-2017).
Os desembargadores Abelardo Benevides e Paulo Airton Albuquerque foram eleitos, respectivamente, vice-presidente do TJCE e corregedor-geral da Justiça do Estado. A eleição, realizada pelo Pleno da Corte, foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube. Assista aqui a sessão.
O atual presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo felicitou os novos gestores. “Parabenizo o Colegiado pela sensatez na escolha, são excelentes magistrados. A desembargadora Nailde tem exercido desde o ano passado a Vice-Presidência, o que é importantíssimo porque é um momento de muito aprendizado, para depois assumir a Presidência, e falo pela minha experiência pessoal porque também fui vice, e foi um momento enriquecedor porque pude identificar as nossas carências e os pontes fortes.”
O chefe do Judiciário cearense afirmou que essa experiência o permitiu traçar um plano de gestão que atualmente está sendo executado. “Nós saímos do último lugar em produtividade (cinco anos atrás), para o nono Tribunal mais produtivo do País no ano passado. Acredito que vamos avançar mais ainda, pois com o Promojud, que trará recursos destinados à transformação digital, seremos referência nacional.”
Também ressaltou as qualidades dos novos dirigentes e desejou boa sorte. “Vossa excelência tem todas as condições de fazer uma grande gestão, com o apoio do desembargador Abelardo Benevides, magistrado experimentado, que já dirigiu o TRE, e do desembargador Paulo Aírton, um dos homens que mais entende de Direito Registral no Brasil. Que a sua gestão seja profícua.”
Elogiou ainda os profissionais do Tribunal de Justiça. “Temos um quadro de servidores de excelência. São preparados, capacitados e comprometidos com a Instituição. Posso dizer que faz gosto o convívio com os servidores do Tribunal.”
GESTÃO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE
A presidente eleita iniciou o discurso saudando o atual o atual presidente Washington Araújo e os ex-presidentes do TJCE que ainda estão em atuação no Tribunal, desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha, Maria Iracema Martins do Vale e Francisco Gladyson Pontes. “Minha eleição para a Presidência do Tribunal de Justiça representa o compromisso com uma gestão aberta, transparente e participativa. Irei enfrentar, juntamente com os desembargadores Abelardo Benevides e Paulo Airton, enormes desafios, e somente com coragem, determinação e muito trabalho teremos condições de realizar uma gestão fundada na busca constante de níveis crescentes de eficiência, eficácia e efetividade”, declarou a desembargadora Nailde Pinheiro em seu discurso.
A desembargadora ressaltou o compromisso e a responsabilidade do cargo que irá exercer. “Tenho consciência, como cada integrante do Judiciário cearense, da importância na prestação dos serviços aos jurisdicionados, sem perder de vista a sensibilidade e o acolhimento àqueles que buscam a Justiça”. Ela mencionou a experiência adquirida no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. “Ressalto a oportunidade de ter contribuído de maneira empenhada para o fortalecimento daquela instituição. E aquela vivência fortaleceu minha convicção quanto à necessidade de uma gestão voltada para garantir uma prestação jurisdicional com a qualidade que a sociedade cearense precisa e merece”.
Para o futuro, a próxima presidente do TJCE prevê um avanço na capacidade do Judiciário cearense “com a implantação do Programa de Modernização do Poder Judiciário, o Promojud. Serão investimentos em tecnologia que alçarão nossa Justiça à modernidade, dotando-a de instrumentos atualizados de gestão”. Além disso, registrou o compromisso de que a gestão “será pautada pela busca da harmonia com os demais Poderes e pelo compromisso com um Judiciário forte”. Leia o discurso na íntegra.
FIRMEZA E DISCRIÇÃO
Em sua fala, o desembargador Abelardo Benevides agradeceu a confiança nele depositada para assumir o cargo de vice-presidente. “Vou procurar nessa nova função, como sempre procuro fazer, atuar com amor, dedicação, atitude e seriedade, tudo em proveito especialmente da sociedade e do Judiciário. Estou absolutamente disponível, consciente e concentrado para exercê-la dignamente, com a firmeza e a discrição necessárias.”
O magistrado informou que deixa o seu gabinete de trabalho totalmente em dia, com uma média de apenas 50 processos conclusos (há dia que tem apenas 17 processos), julgados em prazo inferior a 60 dias de conclusão.
Abelardo explicou que será sua primeira função administrativa no TJCE após 14 anos, pois das vezes anteriores em que teve a oportunidade, precisou declinar por conta de motivos pessoais.
ATUAÇÃO EM PARCERIA
Na ocasião, o desembargador Paulo Airton parabenizou o atual presidente pela “excelente gestão” que está sendo realizada à frente do Tribunal de Justiça e agradeceu aos seus pares. “Será uma muito honrosa missão”. O magistrado lembrou das atividades que já teve com a Corregedoria, começando pela consultoria que exerceu junto ao órgão em 1999, quando foi consultor na área notarial e registral.
Em relação à condução dos trabalhos, o desembargador afirmou que será uma gestão participativa, tendo “total sintonia com Presidência e Vice-presidência do Tribuna de Justiça. Nenhuma decisão relevante será tomada de forma apartada”. Também relatou que a Corregedoria “irá primar essencialmente pela função pedagógica. Obviamente, que na medida do possível, quando for necessário tomar decisões enérgicas, não tenham dúvidas de certo que serão tomadas, mas sempre respeitando a notável função judiciária dos magistrados e magistradas cearenses”.
ACM E MPCE
Durante a solenidade, o juiz Daniel Carvalho Carneiro, presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), parabenizou os eleitos e desejou aos desembargadores “pleno êxito” na condução da Corte, e colocou a entidade a disposição “em tudo que se fizer necessário para o aprimoramento da prestação jurisdicional e a consequente pacificação da nossa sociedade”.
O promotor Manuel Pinheiro, procurador-geral de Justiça do Ceará, também saudou e parabenizou os magistrados escolhidos, desejando boa sorte aos desafios que virão. Para ele, as sociedades cearense e brasileira nunca necessitaram tanto do Judiciário como agora. “Vivemos um momento de grandes confrontos políticas, sociais, e a existência de um Poder Judiciário, com sua neutralidade e imparcialidade é fundamental para resgatar os nossos sentimentos, os laços que nos une”. Segundo o procurador, a Justiça estará “muito bem representada e saberá solucionar os conflitos”.
MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA – nasceu no Município de Aurora, Interior do Ceará. É filha de João Pinheiro do Amaral e de Josefa dos Santos. Graduada em Direito, pela Universidade Federal do Ceará (UFC), turma de 1982, tem curso de Especialização em Direito Processual Civil, também pela UFC, sendo a autora do livro ‘O Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro’. Antes de ingressar na magistratura, trabalhou como escrevente no Cartório Miranda Bezerra. Em 1986, iniciou a carreira de magistrada na Comarca de Marco, em seguida passou por Jucás, Icó, Acaraú, Santana do Acaraú, Saboeiro e Orós.
Em Fortaleza atuou na 11ª Vara Criminal, na 1ª Vara de Delitos de Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes, e na 20ª Vara de Família e Sucessões, transformada na 4ª Vara de Sucessões. Foi promovida à desembargadora em 2009, exercendo atualmente o cargo de vice-presidente do TJCE. Além disso, no biênio 2015/2017, foi vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitora do Ceará (TER-CE) e ocupou a presidência daquela Corte entre 2017 e 2019.
ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES – Filho de José Moraes de Freitas e Zilma Benevides de Araújo Freitas, Abelardo Benevides nasceu em 22 de junho de 1956 no Município de Mombaça, Ceará. Tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em 1978, e fez pós-graduação pela UFC em convênio com a Escola Superior da Magistratura do Ceará e a Fundação Paulo Bonavides. Foi promotor de Justiça da Comarca de Pedra Branca, mas deixou o Ministério Público para ingressar na magistratura em 1984. A primeira comarca, já como juiz, foi Ubajara. Em seguida atuou, como titular, em Jucás e Tauá, além de responder por outras unidades. Em 1991, assumiu a 22ª Vara Cível de Fortaleza, em seguida a 1ª Vara de Falências, e foi membro das Turmas Recursais da Capital. Já em 2006, ascendeu ao cargo de desembargador do TJCE. Atualmente é o presidente da 3ª Câmara de Direito Público do TJCE. No Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, atuou como juiz eleitoral, além de assumir os cargos de desembargador, vice-presidente e corregedor eleitoral no biênio 2013-2015, e presidente entre 2015 e 2017.
PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO – nasceu em 12 de setembro de 1959, no Município de Massapê. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito), pela Universidade de Fortaleza (Unifor), possui mestrado em Direito e Gestão de Conflitos pela mesma Unifor, com período na Colúmbia, na University School of Law. Também tem especialização em Direito Imobiliário Registral e Notarial pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA); em Direito Processual Civil, pelo Centro Universitário Farias Brito (FBUni); e em Direito Ambiental, pela Unifor. Está cursando doutorado em Ciências Políticas pela Universidade de Lisboa.
Atuou como professor na Unifor, na Faculdade Farias Brito, na Unifametro e Escola Superior da Magistratura do Ceará. Foi presidente da Comissão de Direito Ambiental e vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário, ambas da Ordem dos Advogados do Brasil – (OAB-CE). É desembargador do TJCE desde agosto de 2013, tendo ingressado pelo quinto constitucional na vaga reservada à OAB. É presidente da Comissão Organizadora do Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registros do Estado do Ceará e atualmente integra a 1ª Câmara de Direito Público e preside a Comissão Especial de Avaliação e Alienação de Bens Imóveis.
tjce
DETRAN-CE realiza terceiro leilão virtual em 2020
Nos dias 24 e 25 de setembro, o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) vai realizar o seu terceiro leilão on-line. O procedimento será feito de forma virtual, com visitação e pregão realizados pela Internet. Serão ofertados 447 lotes entre carros e motocicletas de diversos modelos, além de sucatas. Os lances iniciais vão de R$ 500,00 a R$ 3.300,00 para motos e R$ 2.700,00 a R$ 9.000,00 para automóveis, e poderão ser realizados até as 16h30 do dia 25 de setembro. Qualquer pessoa pode participar, entretanto, os lotes de sucata só podem ser arrematados por sucateiros (pessoa jurídica), cadastrados previamente no Detran-CE.
Serão leiloados somente os veículos que foram apreendidos até 31 de janeiro de 2020 e que já estavam em procedimento de leilão, removidos para o pátio do Leiloeiro Oficial.
Para ver a relação de todos os lotes clique aqui.
Para participar, os interessados devem se inscrever no site da Montenegro Leilões (www.montenegroleiloes.com.br), que também disponibiliza um bate-papo on-line para esclarecer dúvidas sobre o cadastro. Quem preferir, também poderá obter mais informações através do telefone: (85) 3066.8282.
A realização do leilão pela internet permite a participação dos interessados sem que haja aglomerações, evitando assim a propagação do novo Coronavírus. Além disso, com a venda dos lotes de sucatas que já estavam prontos para leilão, evita-se a possível propagação de focos do mosquito transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya.
Após o término do leilão e cumprido o prazo estabelecido, a partir do dia 10 de novembro de 2020, os arrematantes deverão comparecer ao Detran para efetuar procedimentos como emissão e pagamento das taxas, vistoria e transferência.
Importante ressaltar que o arrematante recebe o veículo adquirido sem nenhum débito anterior ao leilão, sendo de sua responsabilidade efetuar apenas o mesmo procedimento de um veículo comprado em concessionária como taxa de transferência, confecção de placa, entre outros.
Para mais informações, acesse: Normas e Procedimentos do Leilão Público.
Todos os veículos foram apreendidos pelo órgão por circularem irregularmente na via pública. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que órgãos de trânsito façam leilão de veículos apreendidos, quando não são resgatados pelos proprietários em 30 dias.
Serviço
Leilão On-line de Veículos do Detran CE
Data: 24 e 25 de setembro de 2020
Visitação e Participação: Cadastro e Tour-Virtual no site www.montenegroleiloes.com.br
quinta-feira, 24 de setembro de 2020
Aposentado de 81 anos é morto a tiros na calçada de casa em Caucaia
Um homem de 81 anos foi morto a tiros na calçada de casa, no Parque Soledade, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O crime ocorreu na tarde desta quarta-feira, 23.
Francisco Jerônimo Peixoto morava sozinho. Ele estava sentado em uma cadeira na rua Nossa Senhora de Fátima, onde reside, quando foi atingido pelos tiros, que ainda deixou aproximadamente cinco perfurações na parede.
o povo
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